alexametrics
Capa do Álbum: Antena 1
ANTENA 1A RÁDIO ONLINE MAIS OUVIDA DO BRASIL

    NOTÍCIAS SOBRE reajuste

    Veja essas e outras notícias da Antena 1

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Governo mantém reajuste de servidores no Orçamento de 2019, mas promete adiar aumento via MP

    Governo mantém reajuste de servidores no Orçamento de 2019, mas promete adiar aumento via MP

    Por Marcela Ayres

    BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Michel Temer não previu no Orçamento de 2019 o adiamento em 12 meses do reajuste salarial do funcionalismo público, como chegou a cogitar, mas divulgou nesta sexta-feira que enviará uma Medida Provisória ao Congresso Nacional sobre o tema mesmo assim.

    'O que quisemos fazer foi que, caso MP não seja aprovada, nós já enfrentamos questão de preparar Orçamento compatível com essa realidade', afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

    Caso aprovada pelo Congresso, a MP irá resultar numa economia de 4,7 bilhões de reais, que poderão, por exemplo, ajudar a aumentar os investimentos no ano. Antes, o governo falava em uma possibilidade de poupar 6,9 bilhões de reais com a mesma iniciativa.

    'A diferença ... é porque havia 2,2 (bilhões de reais) de despesas que o governo discutia de eventualmente conceder de aumentos, mas que não foram', explicou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, pontuando que esse montante acabou sendo então realocado dentro das despesas discricionárias, sendo incorporado no orçamento.

    Nesta semana, Temer afirmou publicamente que não acataria a postergação do reajuste.

    'O aumento dos servidores do Executivo será mantido. Porque se fosse vetado, geraria efeitos apenas sobre o Executivo e não sobre o Legislativo e o Judiciário. Faremos o melhor para não onerar os cofres públicos', chegou a dizer no Twitter.

    Bastante questionado sobre o recuo, Guardia tentou minimizar a questão, afirmando que o governo encontrou, com este desenho, 'uma maneira equilibrada, conservadora, prudente e absolutamente transparente de fazer o que o presidente queria fazer'.

    'Essas discussões ao longo do governo têm idas e vindas, os problemas são complexos, não têm solução simples. O que eu queria enfatizar é o compromisso do presidente e como que foi que feito. A decisão, evidentemente, foi dele. O custo político é do governo, ele sabe disso e nós queríamos fazer de uma maneira consistente, sem criar problemas para a execução do Orçamento', acrescentou.

    AUMENTO DO STF

    Sobre o reajuste de 16,38 por cento pleiteado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Guardia enfatizou que o governo não poderia ter barrado a iniciativa, pois esta não é uma competência do poder Executivo.

    Como o aumento elevará o teto dos benefícios que podem ser acumulados por todos os servidores, Guardia estimou que o impacto do efeito cascata será de cerca de 200 milhões de reais para o Executivo federal apenas. O valor ainda não está contemplado no orçamento pelo fato de o aumento dos ministros do STF ainda não ter sido aprovado pelo Congresso, acrescentou ele.

    No cálculo das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, o impacto total pode ser de 4 bilhões de reais, englobando 1,4 bilhão de reais para a União e 2,6 bilhões de reais para os Estados, considerando todas as esferas de poder.

    Segundo Guardia, caberá a cada poder incorporar eventual impacto e remanejar seus gastos para, ao fim, seguir respeitando o limite do teto de gastos imposto pela Constituição.

    Sobre a possibilidade da incorporação do auxílio-moradia aos salários do Judiciário compensar a elevação do teto, o ministro do Planejamento avaliou que, 'de forma muito por alto', há 'proximidade' entre os encargos. O governo vem negociando essa alternativa com o STF, segundo Temer.

    HISTÓRICO DE NÃO APROVAÇÃO

    Esta não é a primeira vez que o governo apresenta medidas voltadas para diminuição de despesas com a folha de pagamento como forma de tentar diminuir a pressão sobre o engessado orçamento.

    No rol de iniciativas já mencionadas pela equipe econômica de Temer, estão o reajuste na contribuição previdenciária dos servidores, implantação efetiva do teto remuneratório e reestruturação das carreiras públicas com redução do salário inicial. Nenhuma delas foi aprovada.

    O próprio adiamento do reajuste também foi proposto para o orçamento de 2018 e ficou pelo caminho.

    Questionado sobre o cenário de difícil aprovação de medidas desta natureza, Colnago limitou-se a dizer que 'há um diagnóstico claro' por parte da equipe econômica de que é preciso rever a questão de pessoal em função do seu peso nas contas públicas.

    O governo previu apenas 27,4 bilhões de reais em investimentos em 2019, um volume 12 por cento menor que os 31,1 bilhões de reais deste ano, com o Orçamento do ano que vem fortemente pressionado pelo crescimento das despesas obrigatórias, como previdenciárias e ligadas à folha de pagamento.

    Em diversos momentos, Guardia avaliou que o orçamento elaborado para 2019 foi conservador e prudente e que o próximo presidente poderá ganhar maior margem de manobra para administrar o país se algumas medidas forem confirmadas.

    Além da MP para o adiamento do reajuste, ele citou por exemplo a aprovação do projeto que muda a tributação para os fundos de investimento fechados e os ganhos com eventual da cessão onerosa, foi assinada em 2010 como parte de um processo de capitalização da Petrobras.

    'Não colocamos também nenhuma nova concessão de petróleo. Veja o quanto nós fizemos esse ano. Então é absolutamente viável e razoável que você continue com esse processo de áreas de exploração de petróleo no ano que vem, que vai de maneira tranquila aumentar a receita', afirmou.

    Como apresentado pelo governo, o orçamento de 2019 não prevê nenhum aumento de impostos.

    Sobre concursos públicos, está prevista a realização apenas dos que já estavam autorizados. Mas o governo optou também por estabelecer uma reserva de cerca de 400 milhões de reais para o próximo presidente eventualmente usar, caso decisões judiciais imponham a realização de mais concursos.

    LER NOTICIA
    Placeholder - loading - Imagem da notícia Petrobras sobe diesel em 13% nas refinarias após novos preços da ANP

    Petrobras sobe diesel em 13% nas refinarias após novos preços da ANP

    SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras elevou nesta sexta-feira em 13,03 por cento o preço médio do diesel nas refinarias, para 2,2964 reais por litro, um dia após a agência reguladora ANP publicar os novos valores de referência para a comercialização do produto.

    Trata-se do primeiro aumento desde junho, quando os preços do diesel foram congelados a 2,0316 reais por litro como parte da subvenção econômica oferecida pelo governo como parte das medidas tomadas para acabar com os protestos de caminhoneiros que afetaram todo o país.

    O novo preço é o maior desde os 2,3351 reais por litro de 23 de maio. Dentro da era de reajustes diários da Petrobras, a máxima foi de 2,3716 reais por litro, em 22 de maio.

    Segundo a petroleira, 'o valor reflete a média aritmética dos preços do diesel rodoviário, sem tributos, praticados pela Petrobras em suas refinarias e terminais no território brasileiro'.

    Na véspera, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que os novos preços de referência para a comercialização de diesel, o combustível mais consumido no país, terão alta de mais de 14 por cento, a depender da região.

    Já considerando-se o desconto de 30 centavos por litro previsto no programa de subvenção, o preço de comercialização do diesel subirá 14,4 por cento no Centro-Oeste, para 2,4094 reais por litro. No Sudeste, o avanço será de 10,55 por cento, para 2,3277 reais por litro.

    No Nordeste, incluindo Tocantins, o valor foi a 2,2592 reais por litro, alta de 12,6 por cento, enquanto no Norte, sem o Tocantins, o aumento é de 12,5 por cento, para 2,2281 reais.

    Por fim, no Sul, a ANP relatou alta de 13,1 por cento, para 2,3143 reais por litro no preço de comercialização.

    Os reajustes ocorrem diante do aumento nos preços internacionais do diesel e no câmbio. Os preços valem desta sexta-feira até 29 de setembro.

    (Por Stéfani Inouye e José Roberto Gomes; Edição de Pedro Fonseca)

    LER NOTICIA
    Placeholder - loading - Imagem da notícia Temer diz que examinará reajuste do Judiciário quando chegar às suas mãos

    Temer diz que examinará reajuste do Judiciário quando chegar às suas mãos

    (Reuters) - O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira que o reajuste proposto para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda será examinado pelo Congresso Nacional e que irá avaliar o tema quando -- e se -- ele chegar ao Palácio do Planalto.

    Na quarta-feira, ministros do STF aprovaram o encaminhamento de proposta de reajuste de 16,38 por cento de seus salários ao Ministério do Planejamento, como parte do Orçamento 2019 da corte. Nesta sexta-feira, foi a vez de procuradores da República aprovarem previsão de aumento de 16,38 por cento para a categoria.

    'Isso é uma coisa que o Congresso vai examinar, ainda. Está começando a ser debatido. Quando chegar às minhas mãos, se chegar, eu vou examinar', disse o presidente após evento de entrega de habitações em Goiânia.

    Na quinta-feira, o ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, admitiu que o reajuste o preocupa. Usado como referência para os demais vencimentos do serviço público, o salário de 33,7 mil reais dos ministros da Suprema Corte passaria a 39,2 mil reais.

    O Supremo declara, por meio de sua assessoria, que não haverá impacto nas contas públicas sob o argumento de que os recursos seriam obtidos a partir de um rearranjo interno dos gastos.

    Mas a equipe econômica trabalha, desde o ano passado, para adiar a aprovação no Congresso Nacional de qualquer reajuste. A ideia é atenuar a situação das contas públicas, que enfrentam em 2019 o sexto ano consecutivo no vermelho, com um déficit primário projetado de 139 bilhões de reais.

    O governo enviará o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso até o dia 31 de agosto.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

    LER NOTICIA
    Placeholder - loading - Imagem da notícia Após ministros do STF, procuradores da República aprovam orçamento com previsão de reajuste de 16,38%

    Após ministros do STF, procuradores da República aprovam orçamento com previsão de reajuste de 16,38%

    BRASÍLIA (Reuters) - Após decisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de buscarem reajuste de vencimentos, procuradores da República aprovaram o orçamento da instituição para 2019 no valor de 4,067 bilhões de reais com uma previsão de aumento de 16,38 por cento para a categoria, segundo decisão tomada nesta sexta-feira pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).

    Os recursos para garantir o aumento para os procuradores, segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), sairão de um remanejamento de despesas do órgão, uma vez que a instituição afirma que vai cumprir a determinação da emenda constitucional do teto dos gastos.

    Atualmente, o salário da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é de 33,7 mil reais -- é o maior da carreira. Com o aumento, iria para 39,2 mil reais.

    A inclusão no orçamento do MPF da proposta de reajuste não garante automaticamente o aumento, uma vez que será necessário aprovar uma proposta no Congresso Nacional com o aumento dos salários.

    No caso do Supremo, os ministros da corte aprovaram o encaminhamento da proposta de reajuste de 16,38 por cento de seus salários ao Ministério do Planejamento, para 39,2 mil reais ante 33,7 mil reais hoje, como parte do Orçamento para 2019 do tribunal.

    Segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, a proposta de aumento salarial dos ministros do Supremo implicará gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019, a ser incorporado como despesa de pessoal, que tem execução obrigatória.

    Assim como o MPF, o STF argumenta que o aumento dos salários dos ministros não provocaria dano aos cofres públicos, uma vez que os recursos necessários para o incremento seriam obtidos por um rearranjo interno dos gastos do próprio tribunal.

    Na prática, contudo, essa elevação impactará os subsídios da magistratura federal e dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Como há vinculação automática entre os vencimentos da magistratura federal e estadual, os gastos dos Estados também subirão em cadeia.

    O possível encargo deve pressionar ainda mais as contas públicas, em outro ano para o qual a meta é de forte déficit primário: 132 bilhões de reais para o setor público consolidado, o sexto rombo anual consecutivo do país.

    (Reportagem de Ricardo Brito)

    LER NOTICIA
    Placeholder - loading - Imagem da notícia Petrobras eleva preço médio do gás de cozinha

    Petrobras eleva preço médio do gás de cozinha

    SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras anunciou nesta quarta-feira alta de 4,4 por cento no preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, embalado em botijões de até 13 kg, o chamado gás de cozinha, a partir de quinta-feira.

    O preço às distribuidoras passará para 23,10 reais o botijão, ante 22,13 reais a partir de 5 de abril, informou a petroleira estatal em seu site. Os ajustes da estatal do gás de cozinha são trimestrais desde janeiro.

    A média nacional informada, anterior à incidência de tributos, considera os preços praticados nos diversos pontos de venda, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média, em até 5 por cento.

    A petroleira destacou que a desvalorização do real frente ao dólar, que entre março e junho chegou a 16 por cento, e elevações de 22,9 por cento nas cotações internacionais do GLP no mesmo período poderiam levar a um reajuste superior ao divulgado hoje.

    Esse impacto foi diluído pela combinação entre o período de nove meses usado como base para o cálculo do preço... Além do mecanismo de compensação que permitirá que eventuais diferenças entre os preços praticados ao longo do ano e o preço internacional sejam ajustadas ao longo do ano seguinte , disse a Petrobras.

    A atual metodologia da Petrobras para reajustar o gás de cozinha busca conciliar a redução da volatilidade dos preços com os resultados da Petrobras. Segundo a empresa, características específicas do mercado de GLP possibilitaram a adoção de reajustes trimestrais baseados nas cotações internacionais do produto e variações no câmbio.

    Associado a mecanismo de compensação à Petrobras, a metodologia vem permitindo cumprir um dos objetivos da política atual de reduzir a volatilidade dos preços, preservando a saúde financeira da companhia , disse a Petrobras.

    A empresa ressalta em seu site que as revisões feitas podem ou não se refletir no preço final, que incorpora impostos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização, como distribuidores e revendedores.

     

    (Por Isabel Marchenta e Marta Nogueira)

    LER NOTICIA

    Fique por dentro

    de tudo o que acontece nos bastidores do mundo da música, desde lançamentos, shows, homenagens, parcerias e curiosidades sobre o seu artista favorito. A vinda de artistas ao Brasil, cantores e bandas confirmadas no Lollapalooza e no Rock in Rio, ações beneficentes, novos álbuns, singles e clipes. Além disso, você acompanha conosco a cobertura das principais premiações do mundo como o Oscar, Grammy Awards, BRIT Awards, American Music Awards e Billboard Music Awards. Leia as novidades sobre Phil Collins, Coldplay, U2, Jamiroquai, Tears for Fears, Céline Dion, Ed Sheeran, A-ha, Shania Twain, Culture Club, Spice Girls, entre outros. Aproveite também e ouça esses e outros artistas no aplicativo da Rádio Antena 1, baixe na Apple Store ou Google Play e fique sintonizado.

    1. Home
    2. noticias
    3. tags
    4. reajuste

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.