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    Com R$65,5 bi em dívidas, Odebrecht pede uma das maiores recuperações judiciais do Brasil

    Por Aluisio Alves

    SÃO PAULO (Reuters) - Cerca de três anos após ter sido atingida pelos efeitos de uma profunda recessão no Brasil e das investigações da operação Lava Jato, a Odebrecht formalizou nesta segunda-feira seu pedido de recuperação judicial, com dívidas de 65,5 bilhões de reais, um dos maiores processos do tipo na história no país.

    O pedido, apresentado à Justiça de São Paulo, ocorreu quase três semanas após a Atvos, braço de agronegócio, ter sido a primeira a unidade do grupo a pedir recuperação judicial. O pedido apresentado à Justiça nesta segunda-feira exclui, além da própria Atvos, a Braskem, a empreiteira OEC, a Ocyan, a incorporadora OR, a Odebrecht Transport e o estaleiro Enseada.

    Em comunicado, a companhia informou que o processo envolve 51 bilhões de reais de dívidas concursais, ou seja, passíveis de reestruturação. Outros 14,5 bilhões de reais são compostos sobretudo por dívidas lastreadas em ações da Braskem e não passíveis de reestruturação. O montante também exclui dívidas cruzadas entre as unidades do grupo, de cerca de 30 bilhões. O processo envolve as controladoras da Odebrecht, Kiepe e Odbinv.

    No documento apresentado à Justiça, ao qual a Reuters teve acesso, a Odebrecht afirma que a soma de todos esses valores chega 98,5 bilhões de reais.

    'Nossa decisão foi o caminho encontrado para que possamos preservar a empresa, empregos e ao mesmo tempo permitir que nossos credores tenham a maior recuperação possível de seus recebíveis', disse em entrevista à Reuters o presidente-executivo da Odebrecht SA, Luciano Guidolin.

    O pedido de recuperação judicial expõe o fracasso das conversas da Odebrecht com seus maiores credores financeiros. Na semana passada, o presidente-executivo do Bradesco, Octavio de Lazari, disse que os grandes bancos do país negociavam uma recuperação extrajudicial da Odebrecht, processo negociado que em geral descarta reestruturação de dívidas, usando em vez disso um alongamento. Foi este o caminho usado por uma das unidades do grupo a Ocyan.

    Um dos ativos mais valiosos do grupo, a Braskem, vinha tendo o controle negociado pela Odebrecht para a LyondellBasell, mas as conversas para a venda foram encerradas no começo deste mês. Segundo o documento apresentado à Justiça, a Braskem respondia por 79,4% da receita bruta do conglomerado em 2018.

    Segundo três fontes familiarizadas com a situação, de forma sigilosa alguns pedidos de execução de garantias começaram a ser feitos em maio, pedidas pela Caixa Econômica Federal, após lhe ter negado o pedido para receber como garantia ações da Braskem, a exemplo do que a Odebrecht já fizera com BNDES, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander Brasil.

    Uma das primeiras execuções é das garantias pela Caixa foi a ligada a dívidas da Odebrecht com o banco ligadas à construção do estádio do Corinthians, em São Paulo.

    A Odebrecht tem 18,1 bilhões de reais em dívidas com bancos sem garantia real, sendo 7 bilhões com o BNDES, 4,75 bilhões com o Banco do Brasil, e 4,1 bilhões de reais com a Caixa. Outros 14,5 bilhões têm garantias reais como contrapartida: 4,37 bilhões com o Bradesco, 3,1 bilhões com o BB, 3 bilhões com o BNDES e 3,5 bilhões com o Itaú Unibanco.

    Procurada, a Caixa afirmou que não comentará o assunto.

    Em comunicado interno enviado a funcionários, ao qual a Reuters teve acesso, Guidolin diz que a companhia foi obrigada a pedir recuperação judicial e que essa medida lhe dará, como garantidora de parcela importante dos financiamentos tomados pelas empresas operacionais 'tranquilidade, transparência e resiliência para reorganizar a sua estratégia de forma coordenada com os seus credores'.

    Atingida pela operação Lava Jato, que desvendou um multibilionário de esquema de corrupção envolvendo sobretudo contratos com estatais, a empresa criada em 1944 teve presos vários de seus principais executivos e linhas de financiamento interditadas para uma dívida que chegou a 110 bilhões de reais.

    Com as receitas em forte queda, a companhia passou a vender ativos (Odebrecht Ambiental, Embraport, Via Rio, Via 4, Galeão, e Supervia), processo que não foi suficiente para equilibrar receitas e despesas. Com isso, a empresa que já chegou a ter 193 mil funcionários em 2013, reduziu esse quadro para 45 mil diretos e indiretos.

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    Recuperação judicial de produtor rural em Mato Grosso cria conflitos com tradings

    Por Ana Mano

    SÃO PAULO (Reuters) - Um crescente número de recuperações judiciais requeridas por produtores rurais em Mato Grosso está criando conflitos entre eles e as grandes tradings, que financiam parte da safra por meio de operações de 'barter' e estão entre os seus principais credores.

    Embora a escala dos pedidos de recuperação judicial no Brasil não se compare ao problema enfrentado por produtores norte-americanos, onde eles sofrem os efeitos da guerra comercial entre Estados Unidos e China, os casos revelam os riscos ligados à atividade das tradings no Brasil, o maior exportador mundial de soja e o segundo maior produtor.

    Recentemente, as tradings têm sido surpreendidas por pedidos de recuperação pelos chamados produtores 'pessoas físicas', o que dizem não ser permitido por lei, já que eles não operam como empresas de fato. Isto tem tornado difícil a obtenção da soja dada em garantia em operações de crédito, segundo as empresas.

    Judiney de Souza, presidente-executivo da brasileira Amaggi, disse à Reuters que a onda de pedidos de recuperação por produtores rurais 'é causa de preocupação'.

    'Quando é concedida a RJ sem o registro (da empresa do produtor rural) na junta comercial, isto coloca a análise de crédito em risco', afirmou ele.

    A Amaggi diz ter quase 24 mil toneladas de soja a receber do produtor Zeca Viana, que pediu recuperação este ano para reestruturar um total de quase 312 milhões de reais em dívidas.

    'Minha principal preocupação é a falta de crédito para financiar a próxima safra', disse Viana, que foi deputado estadual e atribui a crise financeira do seu grupo à expansão do plantio, problemas climáticos e a própria distração da política.

    Viana agora enfrenta dificuldade para vender a produção, por causa da disputa pela soja dada em garantia às tradings.

    O advogado Euclides Ribeiro, que representa Viana e ao menos meia dúzia de outros produtores que pediram recuperação judicial, disse que os créditos das trading têm de ser pagos de acordo com o estabelecido na lei de recuperação de empresas.

    Enquanto isto, Louis Dreyfus também briga na Justiça para arrestar quase 12 mil toneladas de soja do Viana, avaliadas em cerca de 5 milhões de dólares, de acordo com Thiago Gerbasi, advogado da empresa.

    Ele afirma que a Dreyfus pagou pela soja de Viana no ano passado, por meio de um acordo que envolveu a troca de fertilizantes por grãos.

    O aumento dos pedidos de recuperação por produtores rurais pessoas físicas pode tornar as tradings mais exigentes na concessão do crédito, comprometendo uma importante fonte de financiamento ao produtor.

    A EXPLOSÃO DO 'BARTER'

    Por meio do 'barter', as tradings trocam insumos como sementes, fertilizantes e agroquímicos por grãos a serem entregues na colheita.

    Essa forma de negociação cresceu muito nos últimos anos, o que permitiu às tradings estreitar o relacionamento com o produtor, ao mesmo tempo em que tentam obter melhores margens fora da originação, onde as mesmas ficaram apertadas com a chegada dos concorrentes chineses.

    'Com mais players competindo pela soja, as margens de originação ficaram menores e as empresas começaram a diversificar através da venda insumos', disse uma fonte da Cargill que não tem autorização para falar em nome da empresa.

    A Cargill preferiu não comentar.

    As operações com 'barter' aumentaram seis vezes nas últimas cinco safras, representando quase um terço do financiamento ao produtor em Mato Grosso na safra 2018/2019, de acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

    A inadimplência da carteira de crédito ao produtor rural pessoa física mais que dobrou em cinco anos, para 2,8% no ano passado, mostram dados do Banco Central.

    Novos pedidos de recuperação judicial em Mato Grosso atingiram nove no ano passado, a mais alta taxa anual desde 2015, de acordo como Serasa.

    'INDÚSTRIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL'

    À medida que as tradings se tornaram mais expostas ao risco de crédito ao produtor, elas aprenderam --do jeito mais difícil-- que seus direitos poderiam ser suspensos pelo efeito das recuperações judiciais sobre a efetividade dos contratos.

    Muitos produtores pagam impostos como pessoas físicas, e não como empresas, mas seus advogados sustentam que eles operam um negócio de fato, o que lhes daria o direito de pedir recuperação à Justiça como qualquer outra companhia.

    A Abiove, associação de processadores de oleaginosas que inclui as quatro grandes tradings do chamado grupo ABCD, diz que se instalou no Brasil 'uma indústria da recuperação judicial'.

    'A Abiove se preocupa com a utilização indevida do instituto da RJ. Os casos têm se multiplicado em projeção geométrica', disse André Nassar, presidente da entidade.

    Enquanto os juízes de varas locais têm concedido a recuperação judicial a produtores pessoas físicas, tribunais superiores têm proferido decisões conflitantes sobre o tema.

    Ao mesmo tempo, em Brasília a questão ainda não foi julgada em definitivo, o que gera insegurança jurídica para as empresas que precisam avaliar risco de crédito ao produtor.

    Roberto Marcon, diretor de originação na Bunge do Brasil, disse por meio de nota que as tradings consideram mudar a estrutura das garantias do 'barter' depois que aumento do número de pedidos de recuperação aumentou os riscos.

    'Trading não é banco. Elas dão o dinheiro ou matéria-prima e querem o produto de volta', disse Souza, da Amaggi.

    (Reportagem de Ana Mano; edição de Roberto Samora)

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    Síria promete recuperar Golã depois de Trump apoiar ocupação de Israel

    BEIRUTE (Reuters) - O governo da Síria prometeu nesta sexta-feira recuperar as Colinas de Golã ocupadas por Israel, enquanto aliados e inimigos criticaram o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por indicar que reconhece a soberania israelense sobre o território tomado durante uma guerra.

    O comentário feito por Trump na quinta-feira marcou uma mudança dramática na diretriz norte-americana sobre a condição legal de uma área disputada que Israel capturou da Síria na Guerra dos Seis Dias de 1967 e anexou em 1981, em uma manobra sem reconhecimento internacional.

    Rússia e Irã, aliados militares de Damasco, repudiaram o reconhecimento, que o governo sírio disse revelar o viés pró-israelense 'cego' de Washington.

    'A nação síria está mais determinada a libertar esta parte preciosa da terra nacional síria através de todos os meios disponíveis', disse uma fonte oficial, segundo a agência estatal de notícias síria.

    As Colinas de Golã continuarão 'sírias, árabes', disse, afirmando que a declaração de Trump mostrou desprezo pela lei internacional.

    A Turquia, aliada dos EUA e adversária do governo de Damasco, também criticou o gesto, dizendo que colocou o Oriente Médio à beira de uma nova crise e que não se pode permitir a legitimação da ocupação das Colinas de Golã.

    'O comunicado infeliz do presidente Trump dos EUA ontem colocou a região à beira de uma nova crise', disse o presidente turco, Tayyip Erdogan.

    O Irã disse que a posição norte-americana é ilegal e inaceitável, e a Rússia disse que uma mudança no status das Colinas de Golã seria uma violação direta de resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU).

    O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, que faz uma turnê pela região, segue nesta sexta-feira para Beirute, onde se encontrará com aliados políticos do Hezbollah, grupo poderoso e aliado do Irã, incluindo o presidente Michel Aoun.

    Tanto a Rússia quanto o Irã enviaram forças à Síria para apoiar o presidente Bashar al-Assad durante o conflito sírio – Teerã despachou suas próprias forças e também apoia milícias xiitas regionais, como o libanês Hezbollah, que vêm auxiliando Damasco.

    'Este reconhecimento ilegal e inaceitável não muda o fato de que elas (Colinas de Golã) pertencem à Síria', disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano na televisão estatal.

    O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, pressionou os EUA para que reconhecessem sua reivindicação e aventou essa possibilidade em sua primeira reunião com Trump na Casa Branca em fevereiro de 2017. O comentário de Trump ajudou Netanyahu em sua atual campanha de reeleição.

    (Reportagem de Ali Abdelaty, no Cairo; Tom Perry, em Beirute; Maria Kiselyova, em Moscou; Parisa Hafezi, em Dubai; Yousef Saba, no Cairo; Ezgi Erkoyun e Ali Kucukgocmen, em Istambul)

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    Governo libera R$10 mi e prevê 'custo vultoso' para recuperação do Museu Nacional

    (Reuters) - O governo federal anunciou nesta segunda-feira o repasse de 10 milhões de reais para o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em meio a um embate sobre os recursos destinados à instituição depois que um incêndio destruiu boa parte do local e da projeção de um 'custo vultoso' para recuperá-lo.

    De acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, o montante inicial destinado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição à qual está vinculado o museu, visa garantir a proteção da estrutura física, bem como reforçar as estruturas e a cobertura.

    'Imediatamente o Ministério da Educação vai repassar à UFRJ neste primeiro momento 10 milhões de reais para garantir a segurança do patrimônio', disse o ministro a jornalistas, após reunião no Rio sobre o incêndio, acrescentando que vai ser criado um comitê executivo visando a recuperação do Museu Nacional, que já serviu como Palácio Imperial no século 19.

    'Esse comitê é para acelerarmos efetivamente as ações de recuperação envolvendo o governo como um todo, a UFRJ e instituições que sejam importantes, a Unesco (órgão da ONU para educação, ciência e cultura) vai contribuir com esse processo', afirmou.

    O incêndio no emblemático prédio da zona norte do Rio de Janeiro acendeu uma polêmica sobre a liberação de recursos para a instituição, com a UFRJ dizendo que o repasse de recursos caiu nos últimos anos, enquanto a secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, alegando que houve aumento.

    'Entre 2015 e 2017, o orçamento do Ministério da Educação destinado à Universidade Federal, no caso, do Rio de Janeiro, aumentou em 15 por cento, nominalmente', disse ela, segundo áudio divulgado pelo Ministério da Fazenda.

    O aumento das verbas em valores não significa necessariamente um aumento em termos reais, quando se leva em conta a inflação acumulada no período.

    Por sua vez, o reitor da UFRJ, Roberto Leher, afirmou que desde 2014 'houve perda de orçamento e isso é um assunto permanente com o governo'.

    'A UFRJ faz a distribuição de seus recursos de custeio da maneira mais cuidadosa, profissional, ética e qualificada possível', disse.

    O reitor acrescentou que estava confiante em fazer melhorias no prédio com um financiamento de 21,6 milhões de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciado em junho e que ainda não havia sido liberado.

    HISTÓRICO

    O Museu Nacional foi fundado em 1818. Seu acervo contava com diversas coleções importantes, incluindo artefatos egípcios e o fóssil humano mais antigo encontrado no Brasil.

    Segundo levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, de 2013 para cá os recursos destinados ao local caíram significativamente, embora tenham oscilado ano a ano.

    De janeiro a agosto de 2018, foram pagos 98.115 reais à instituição, sendo 46.235 reais via UFRJ, para funcionamento do museu, e outros 51.880 reais pelo Ministério da Cultura, para concessão de bolsas de estudo. No total, a cifra corresponde a 15 por cento da verba de 2017.

    De acordo com o levantamento da Câmara, o total de recursos recebidos pelo museu foi de 979.952 reais em 2013 e de 941.064 reais em 2014, com forte recuo em 2015, quando passou a 638.267 reais. Em 2016 houve alguma recuperação, para 841.167 reais, valor que novamente voltou a cair no ano passado, para 643.568 reais pagos.

    Em 2017, após uma infestação de cupins que levou ao fechamento da sala de exposição de fósseis de dinossauros, o Museu Nacional recorreu a um site de financiamento coletivo para buscar recursos para reabrir a exibição, e arrecadou quase 60.000 reais, quase o dobro da meta.

    'CUSTO VULTOSO'

    O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse que o presidente Michel Temer entrou em contato com empresas e bancos privados e que essas instituições sinalizaram interesse em patrocinar a recuperação do museu, via lei federal de incentivo à cultura.

    'Acho que seremos capazes de viabilizar essa obra que terá um custo vultoso', declarou.

    Ao ser questionado por que não foi feito investimento antes no museu, ele respondeu: 'A questão não deve ser endereçada ao Ministério da Cultura, porque a 'Lei Rouanet (de incentivo à cultura) estava disponível e de fato poderia ter sido utilizada'.

    Sá Leitão disse que parte das obras do museu não foi destruída, mas as autoridades evitaram afirmar quanto está danificado, uma vez que o acesso ao prédio ainda está interditado para resguardar as condições de segurança e de lisura da investigação sobre as causas do incêndio.

    A Polícia Federal participou da reunião nesta tarde e vai comandar investigações sobre a tragédia, enquanto a UFRJ fará a sua própria perícia.

    (Por Tatiana Ramil, em São Paulo; com reportagem adicional de Mateus Maia, em Brasília)

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