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    Reforma do atual modelo da Previdência trará também regime de capitalização, diz Guedes

    Por Marcela Ayres e Mateus Maia

    BRASÍLIA (Reuters) - A reforma do atual modelo de Previdência será acompanhada pela criação de um regime de capitalização, que trará ganhos mais fortes para o sistema, disse nesta terça-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

    'Está também lá (a capitalização). Vai ser tudo junto, a palavra fatiada, nesse aspecto, não', disse Guedes a jornalistas, após reunião que durou duas horas.

    Para Onyx, a reforma que será proposta pelo governo tem como objetivo afastar a necessidade de falar do tema por 20 anos. Ele ressaltou, no entanto, que ela será 'humana' e com condições de ser aprovada no Congresso Nacional.

    Guedes indicou que o governo está estudando uma proposta com regra de transição 'da mesma profundidade' da que existia antes, que considerava um tempo de 20 anos para essa travessia.

    Ele ressaltou, por outro lado, que a introdução de um regime de capitalização, ante o modelo de repartição hoje existente, trará ganhos mais fortes.

    'A regra de transição nós estamos simulando. A proposta que existia antes era justamente uma que tinha uma regra de transição de 20 anos. Então o ministro quis dizer exatamente que nós estamos fazendo algo da mesma profundidade, embora eu ache que o sistema de capitalização como nós estamos desenhando é algo bastante mais robusto', afirmou Guedes.

    Olhando para o curto prazo, o governo enviará uma medida provisória contra fraudes e privilégios na Previdência, com a qual espera economizar de 17 bilhões a 20 bilhões de reais por ano. O texto da MP será apresentado na quarta-feira ao presidente Jair Bolsonaro, segundo Guedes.

    FORMATO FINAL

    Os ministros apontaram que ainda há pontos a serem amarrados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre as regras de acesso à aposentadoria.

    O formato final da proposta só será conhecido após o término das simulações conduzidas pela equipe econômica e após a avaliação e decisão do presidente, reforçou Onyx.

    Ele também afirmou que não há decisão sobre aproveitar ou não a reforma do ex-presidente Michel Temer, que já foi aprovada em comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro da Casa Civil, este é outro ponto que será definido por Bolsonaro.

    'Pedimos paciência, nós vamos voltar a falar sobre esse tema na próxima semana, depois que nós apresentarmos para o presidente Jair Bolsonaro', disse Onyx.

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    Presidente do Peru visa reforma trabalhista após pacote anticorrupção

    Por Mitra Taj e Marco Aquino

    LIMA (Reuters) - O governo do presidente do Peru, Martín Vizcarra, que teve sucesso na aprovação de propostas anticorrupção, está trabalhando em um objetivo menos popular: afrouxar as leis trabalhistas do país.

    O ministro das Finanças, Carlos Oliva, disse à Reuters na quinta-feira que o governo trabalhará para aprovar leis trabalhistas menos rígidas na esperança de incentivar mais empregos formais e, ao mesmo tempo, reduzir os custos das empresas e reforçar a produtividade.

    Conseguir aprová-lo não será uma tarefa pequena. Apesar de consecutivos governos pró-mercado, nenhum presidente peruano recente mexeu no tópico politicamente delicado das fortes proteções da nação para os trabalhadores formais.

    Comentários de Vizcarra sobre algum tipo de reforma trabalhista já irritaram sindicatos de trabalhadores e provocaram a renúncia do ministro do Trabalho.

    'Sabemos que é complicado. Sabemos que é difícil. Mas ao mesmo tempo sabemos que não podemos usar a abordagem 'esconder a cabeça na areia' dizendo 'vamos deixar o próximo fazê-lo, é difícil demais'', disse Oliva durante uma entrevista em seu gabinete.

    Vizcarra era relativamente desconhecido quando tomou posse em março, depois de seu antecessor renunciar devido a um escândalo de corrupção. Mas seu índice de aprovação foi a mais de 60 por cento depois que ele propôs leis para acabar com a corrupção enraizada, um gesto que a grande maioria dos peruanos apoiou em um referendo neste mês.

    Indagado se Vizcarra usará seu capital político para garantir a aprovação da reforma trabalhista, Oliva respondeu: 'Vamos levá-la até o fim. Usaremos toda nossa força, todas nossas habilidades para conseguir as reformas que o país precisa'.

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    Aprovação da reforma da Previdência seria 'belo encerramento' do governo Temer, diz Guedes

    BRASÍLIA (Reuters) - O futuro ministro da Economia do governo eleito Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, afirmou que considera 'urgente' a aprovação de uma reforma da Previdência e que a medida seria um 'belo encerramento' do governo do presidente Michel Temer, mas não quis opinar sobre a votação da proposta ainda este ano.

    'Eu acho urgente a reforma da Previdência, eu tinha defendido isso antes de convidado a integrar o governo. Há anos que eu falo isso, acho que estamos bastante atrasados. A reforma da Previdência é algo muito importante, acho que seria um belo encerramento do governo Temer', disse ele, ao sair de solenidade no Congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição nesta terça-feira.

    Depois de controlar a inflação, aprovar a reforma trabalhista e o chamado teto de gastos, que impede o crescimento das despesas do governo acima da inflação, 'seria interessante' o governo Temer passar também uma reforma da Previdência no Congresso, segundo Guedes, pois isso permitiria maior avanço da economia.

    Questionado sobre a possibilidade de um esforço de deputados e senadores para votar a proposta este ano, Guedes disse que não sabe. Mas emendou: 'Como economista, acho que estamos atrasados, bastante atrasados no front fiscal.'

    O economista disse que não queria falar sobre se já teria conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a respeito da votação da proposta do atual governo.

    Bolsonaro reiterou esperar que o Congresso aprove 'alguma coisa' da reforma da Previdência antes de sua posse, mesmo que seja apenas o possível e não o desejado por sua equipe econômica, e afirmou nesta terça-feira que irá tratar do tema com Temer no dia seguinte.

    (Por Ricardo Brito)

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    Macron reforma ministério em busca de acabar com meses de turbulência na França

    Por Michel Rose e Richard Lough

    PARIS (Reuters) - O presidente da França, Emmanuel Macron, reformulou o ministério nesta terça-feira, nomeando o líder do partido governista para o cargo delicado de ministro do Interior e mantendo um equilíbrio entre direita e esquerda ao montar uma base ampla para disputar as eleições europeias de 2019.

    O objetivo imediato de Macron é fortalecer o governo na esteira de uma série de renúncias que puseram sua autoridade em xeque. Ele também quer injetar sangue novo em sua agenda de reformas sociais e econômicas e reverter uma queda de popularidade.

    Esperava-se que o líder francês anunciasse a reformulação na semana passada, mas Macron a adiou com a justificativa de que queria garantir as decisões certas, algo que seus oponentes disseram despertar dúvidas sobre a experiência de seu partido.

    Um assessor de Macron disse que não vai haver mudança de direcionamento das políticas. 'Temos, ao mesmo tempo, nomes novos com reputação em suas áreas de especialidade, que fortalecerão a eficiência do governo, e outros que têm um perfil mais abrangente', disse.

    Macron e seu primeiro-ministro, Édouard Philippe, vinham estudando a reforma ministerial há duas semanas, na sequência da renúncia do ministro do Interior, Gérard Collomb, um dos primeiros apoiadores de Macron. A saída de Collomb se seguiu à de dois outros ministros poucas semanas antes.

    A nomeação de Christophe Castaner para o cargo acabou sendo o único acréscimo de um nome de peso.

    O ministro das Finanças, Bruno Le Maire, que liderou a iniciativa de reforma da zona do euro de Macron, e o ministro de Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian, foram mantidos.

    Mas outros cargos de menor destaque enfatizam as ambições de Macron de fortificar a base ampla de seu partido A República em Marcha, agora que ele se prepara para se defrontar com a extrema-direita francesa nas eleições europeias de maio.

    Didier Guillaume, uma ex-liderança do Partido Socialista, assume o Ministério da Agricultura. Franck Riester, parlamentar pertencente a um grupo que rompeu com o partido de centro-direita Republicanos depois que Macron abalou os partidos tradicionais no ano passado, chefiará a pasta da Cultura.

    A popularidade de Macron recuou nos últimos meses, em resultado do aumento da frustração do eleitorado com um líder que muitos veem como arrogante e responsável por políticas que favorecem os mais abastados, como a rejeição de um imposto sobre a riqueza e um corte de impostos corporativos.

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    Trump pretende apresentar nova reforma tributária, 'provavelmente em outubro'

    WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse esperar que uma segunda revisão tributária seja divulgada em outubro ou pouco antes, e que está considerando reduzir a alíquota de imposto corporativo para 20 por cento de 21 por cento.

    Em entrevista para a Fox Business Network que será transmitida no domingo, Trump disse: Estamos fazendo uma fase dois. Vamos fazer isso provavelmente em outubro, talvez um pouco antes .

    Uma das coisas em que estamos pensando é reduzir os 21 para 20 por cento e, na maior parte o restante disso iria para a classe média , disse ele.

    Em dezembro, Trump assinou a maior reformulação do código tributário dos EUA em 30 anos, reduzindo a alíquota do imposto corporativo de 35 para 21 por cento e dando alívio temporário aos impostos para os norte-americanos de classe média.

    O extenso projeto de lei foi aprovado no Congresso controlado pelos republicanos sobre a oposição dos democratas, que o consideraram um benefício para os ricos, que acrescentaria 1,5 trilhão de dólares à dívida nacional de 20 trilhões de dólares.

    Os republicanos estão ávidos por revisitar a questão fiscal antes do confronto eleitoral de novembro para o controle do Congresso. Mas é improvável que mais cortes de impostos sejam bem-sucedidos no Senado, onde democratas e conservadores fiscais poderiam bloquear tal medida.

    O Escritório Parlamentar do Orçamento, não partidário, alertou nesta semana que mais cortes de impostos acelerariam o crescimento de uma dívida federal que já está crescendo rapidamente.

    (Por Eric Beech e David Morgan)

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