NOTÍCIAS SOBRE reforma

Chegamos ao final de 2019, e também aos primeiros 365 dias de mandato do presidente Jair Bolsonaro. Entre as principais virtudes do governo, estão a estabilização e retomada da economia, tratada como prioridade por Bolsonaro.

Com pulso firme, o controle da forte crise fiscal foi elogiado pelos parlamentares.

BRASÍLIA (Reuters) - A apresentação da reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro será feita do meio para o fim desta semana, afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, nesta segunda-feira.

Uebel, que comanda o time responsável pela elaboração da proposta, deu a declaração em rápida fala a jornalistas após participar de evento de inovação organizado pelo governo.

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A aprovação da reforma tributária, uma das promessas do atual governo, deve ficar para o ano que vem, segundo uma fonte da área econômica, citando a complexidade do tema e o calendário apertado no Congresso.

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - É certo, entre senadores e integrantes do Executivo, que a reforma da Previdência será aprovada pelo Senado Federal, mas a articulação política pulverizada, as disputas em torno da cessão onerosa e a lentidão na liberação de emendas parlamentares podem comprometer o calendário original da proposta, que previa sua votação final na primeira quinzena de outubro.

BRASÍLIA (Reuters) - O governo pretende ter em três meses uma avaliação ampla de como irá fazer uma nova reforma trabalhista, a partir de estudos que serão apresentado por grupo de trabalho criado nesta quinta-feira, afirmou o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, acrescentando que um dos objetivos será o fim da unicidade sindical.

'Temos que buscar instrumentos que definam de que maneira sindicatos vão sentar numa mesa de negociação', afirmou Marinho a jornalistas, frisando que o fim da unicidade sindical -sistema que permite apenas um sindicato por categoria na mesma base territorial- demandaria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Por Gabriel Ponte e Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - Enquanto o governo dá sinais cada vez mais claros de querer mexer na estrutura do funcionalismo para domar o peso dos salários nas contas públicas, um projeto de lei que prevê demissão dos servidores em caso de baixo desempenho avança sem alarde no Congresso Nacional.

Por José de Castro

SÃO PAULO (Reuters) - O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, admitiu nesta segunda-feira o risco de distorções derivadas de um imposto sobre transações financeiras, reconhecido por ele como 'espécie de mesmo gênero' que a extinta CPMF, mas ponderou ser preferível uma alíquota de 2% desse tributo do que um IVA de '30%, 35%'.

Por José de Castro

SÃO PAULO (Reuters) - O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, admitiu nesta segunda-feira o risco de distorções derivadas de um imposto sobre transações financeiras, reconhecido por ele como 'espécie de mesmo gênero' que a extinta CPMF, mas ponderou ser preferível uma alíquota de 2% desse tributo do que um IVA de '30%, 35%'.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou na quinta-feira que um avanço nas reformas 'obviamente' torna o cenário mais benigno para a inflação, após ter destacado que a aprovação do texto-base da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados era um primeiro passo importante.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Deputados articulam a inclusão no texto da reforma da Previdência, que deverá ser votado no plenário da Câmara dos Deputados a partir da próxima semana, uma emenda que obrigue os governadores a aprovar nas respectivas Assembleias Legislativas mudanças nas regras previdenciárias, afirmou o líder do PSL na Casa, Delegado Waldir (GO).

(Reuters) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta-feira que os governadores se comprometeram a buscar encaminhamento a favor da reforma da Previdência e que o apoio deles é fundamental para a obtenção de votos para a matéria no Congresso, no momento em que se negocia a reintrodução de Estados e municípios nas mudanças de regras de aposentadoria.

Segundo Alcolumbre, os governadores agora precisam pedir que suas bancadas apoiem a reforma previdenciária, após o governo federal ter acenado com maior repasse de recursos aos entes por meio de um novo pacto federativo e também com mudanças na distribuição de recursos provenientes do pré-sal.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quinta-feira que, apesar de adiamento da sessão da comissão especial na Câmara, é possível votar a proposta no plenário da Casa neste semestre legislativo.