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    Senado da Argentina rejeita projeto de lei para legalizar aborto

    Por Scott Squires

    BUENOS AIRES (Reuters) - Senadores argentinos rejeitaram um projeto de lei para legalizar o aborto no país em debate acalorado que se estendeu até a madrugada desta quinta-feira, contrariando uma onda crescente de apoio por parte de movimentos pelos direitos das mulheres.

    Com 38 votos a 31, o Senado rejeitou a medida, que teria legalizado o direito de mulheres fazerem um aborto até a 14ª semana da gravidez. O projeto de lei tinha sido aprovado por estreita margem na Câmara dos Deputados em julho.

    Famílias e clérigos usando bandanas azuis festejaram do lado de fora do Congresso quando o resultado foi anunciado pouco antes das 3h da manhã, balançando bandeiras da Argentina em apoio ao posicionamento da Igreja Católica contra o aborto no país natal do papa Francisco.

    'O que essa votação mostrou é que a Argentina ainda é um país que representa valores de família', disse a ativista antiaborto Victoria Osuna, de 32 anos, à Reuters.

    A lei atual da Argentina só permite o aborto em casos de estupro, ou se a saúde da mãe estiver em risco.

    Defensores do direito ao aborto, carregando bandanas verdes que se tornaram um símbolo do movimento, ocuparam as ruas da cidade até o fim da votação, apesar de forte vento e chuva.

    Muitos acamparam em frente ao Congresso desde a noite de quarta-feira.

    'Ainda estou otimista. Não foi aprovado hoje, mas será aprovado amanhã, será aprovado no próximo dia', disse a defensora do direito ao aborto Natalia Carol, de 23 anos. 'Isso não acabou'.

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    Irã rejeita oferta de Trump para conversas por serem 'humilhação' e não terem serventia

    Por Bozorgmehr Sharafedin

    LONDRES (Reuters) - Autoridades de alto escalão do Irã rejeitaram nesta terça-feira a oferta de conversas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sem precondições, classificando-a como uma 'humilhação' e sem utilidade depois que o norte-americano reativou sanções contra Teerã na esteira da retirada de seu país de um acordo nuclear histórico.

    Separadamente, o presidente iraniano, Hassan Rouhani, disse que a rejeição de Trump ao acordo firmado em 2015 foi 'ilegal' e que agora depende da Europa preservar o tratado. Ele disse também que o Irã não cederá facilmente à campanha renovada de Washington para estrangular as exportações de petróleo essenciais para seu país.

    'Após a retirada ilegal dos Estados Unidos do acordo nuclear, a bola está com a Europa agora', disse Rouhani durante reunião com o embaixador do Reino Unido em Teerã, Rob Macaire, de acordo com seu site.

    Em maio, Trump retirou os EUA do pacto multilateral, acertado antes de sua posse, por considerá-lo benéfico somente ao Irã, mas na segunda-feira declarou que estaria disposto a se encontrar com Rouhani sem precondições para debater como melhorar as relações.

    O chefe do Conselho Estratégico de Relações Exteriores iraniano disse nesta terça-feira que Teerã não vê utilidade na oferta de Trump, feita somente uma semana depois de ele alertar o Irã que o país corre o risco de sofrer consequências duras que poucos na história enfrentaram se fizer ameaças a Washington.

    'Com base em nossas experiências ruins em negociações com a América e com base na violação de autoridades dos EUA a seus compromissos, é natural que não vejamos serventia em sua proposta', disse Kamal Kharrazi, segundo a agência de notícias semioficial Fars.

    'Trump deveria primeiro compensar sua retirada do acordo nuclear e mostrar que respeita os compromissos de seu antecessor e a lei internacional', acrescentou Kharrazi, um ex-ministro de Relações Exteriores.

    O conselho foi criado pelo líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, para ajudar a formular políticas de longo prazo para a República Islâmica.

    Por ora a manobra de Trump para forçar o Irã a voltar às negociações serviu para unir os iranianos linha-dura que se opõem ao acordo nuclear e moderados, como Rouhani, que o defendem para acabar com o impasse economicamente debilitante com potências ocidentais.

    Ali Motahari, vice-presidente do Parlamento iraniano que é visto como parte do campo moderado, disse que negociar com Trump agora 'seria uma humilhação'.

    O ministro do Interior, Abdolreza Rahmani Fazli, ecoou a posição dizendo que Teerã não confia em Washington como parceiro de negociação, segundo a agência estatal de notícias Irna. E um dos principais assessores de Rouhani, Hamid Aboutalebi, disse que a única maneira de se voltar às conversas é Washington voltar ao acordo nuclear.

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    Irã rebate Trump e diz não estar impressionado com alerta sobre 'consequências'

    Por Warren Strobel e Parisa Hafezi

    WASHINGTON/ANCARA (Reuters) - O Irã rejeitou nesta segunda-feira um irritado aviso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que Teerã arrisca sofrer consequências terríveis, “como poucos durante a história sofreram antes”, se fizer novamente ameaças contra os EUA.

    O ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, respondeu ao alerta de Trump, repetindo o líder norte-americano ao escrever em letras maiúsculas.

    “NÃO ESTAMOS IMPRESSIONADOS: O mundo ouviu barulhos ainda mais agressivos há alguns meses. E iranianos os ouviram – embora mais civilizados – por 40 anos. Nós estamos por aí há milênios e vimos a queda de impérios, incluindo nosso próprio, que durou mais que a vida de alguns países”, escreveu Zarif no Twitter.

    “TENHAM CUIDADO!”, escreveu em letras maiúsculas, usando as mesmas palavras que Trump.

    O Irã está sob crescente pressão dos EUA e possíveis sanções desde a decisão de Trump em maio de retirar os Estados Unidos de um acordo de 2015 entre potências mundiais e o Irã sobre o programa nuclear iraniano.

    Grandes inimigos desde a revolução iraniana de 1979, Washington e Teerã têm aumentado palavras de guerra nos dias recentes.

    O governo Trump realizou uma ofensiva de discursos e comunicações online com objetivo de fomentar agitações e ajudar a pressionar o Irã a encerrar seu programa nuclear e seu apoio a grupos militantes.

    Apesar de retóricas intensificadas, ambos lados possuem razões para quererem evitar começar um conflito.

    As palavras de Trump aparentavam ter sido resposta à afirmação do presidente do Irã, Hassan Rouhani, de que políticas hostis em direção a Teerã podem levar à “mãe de todas as guerras”.

    Em seu tuíte direcionado a Rouhani, Trump escreveu: “Nunca, nunca ameacem os Estados Unidos novamente ou irão sofrer consequências como poucos durante a história sofreram antes. Nós não somos mais um país que irá aturar suas palavras dementes de violência e morte. Tenham cuidado!”.

    Rouhani havia falado a um encontro de diplomatas iranianos no domingo: “Sr. Trump, não brinque com o rabo do leão, isto irá levar somente a arrependimentos”.

    “A América deveria saber que a paz com o Irã é a mãe de todas as pazes, e guerra com o Irã é a mãe de todas as guerras”, disse Rouhani, segundo a agência de notícias estatal Irna.

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    Trump convida Putin para visitar Washington após declarações causarem turbulência

    Por Steve Holland e Doina Chiacu

    WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rejeitou a proposta do presidente da Rússia, Vladimir Putin, para que autoridades russas tivessem permissão de interrogar cidadãos norte-americanos, informou a Casa Branca nesta quinta-feira, após a oferta gerar fortes críticas nos EUA.

    O presidente republicano então pediu ao seu assessor de segurança nacional, John Bolton, que convide o presidente russo para visitar Washington no outono, disse a Casa Branca, quatro dias após a reunião com Putin em Helsinque.

    'O presidente Trump pediu a @Ambjohnbolton para convidar o presidente Putin a Washington no outono e essas discussões já estão em andamento', disse Sarah Sanders, porta-voz da Casa Branca, no Twitter.

    Após a cúpula entre os líderes na segunda-feira em Helsinque, Putin descreveu a proposta quando foi perguntado sobre a possível extradição de 12 autoridades da inteligência russa indiciadas na sexta-feira nos EUA por acusações de envolvimento na eleição presidencial norte-americana de 2016.

    A oferta que Putin descreveu era para permitir que autoridades dos EUA observassem interrogatórios feitos por autoridades russas dos russos indiciados, em troca de permitir que investigadores russos questionassem norte-americanos sobre outros assuntos, especificamente mencionando um caso envolvendo o investidor sediado em Londres Bill Browder, no passado investidor na Rússia.

    “Esta é uma proposta que foi feita com sinceridade pelo presidente Putin, mas o presidente Trump discorda dela”, disse em comunicado a porta-voz da Casa Branca. “É esperado que o presidente Putin faça os 12 russos identificados virem aos EUA para provarem inocência ou culpa”.

    Trump chamou a ideia na segunda-feira de “uma oferta incrível”. A Casa Branca informou na quarta-feira que Trump estava considerando a proposta, gerando amplas críticas de colegas republicanos, assim como de democratas.

    A Casa Branca fez o anúncio enquanto o Senado dos EUA se preparava nesta quinta-feira para votar uma resolução colocando o Congresso em oposição a permitir que quaisquer autoridades norte-americanas fossem interrogadas pela Rússia. O Senado - controlado pelos republicanos de Trump - aprovou por unanimidade a resolução.

    Esta é a turbulência mais recente na Casa Branca, num momento em que o governo luta para silenciar polêmicas por conta do fracasso de Trump em confrontar Putin sobre envolvimento russo na eleição norte-americana de 2016.

    Trump disse na terça-feira ter se expressado mal em uma entrevista coletiva em Helsinque, quando afirmou não ver motivo pelo qual a Rússia se envolveria na eleição. Na quarta-feira, Trump respondeu “não” para a pergunta de um repórter sobre se a Rússia ainda está mirando os EUA. Sanders disse horas depois que ele falou “não” para responder perguntas – e não para a pergunta em si.

    Na quarta-feira, o escritório do procurador-geral da Rússia listou norte-americanos que deseja interrogar por “atividades ilegais”, incluindo Michael McFaul, que foi embaixador dos EUA na Rússia durante o governo Obama.

    “Isto não vai acontecer”, disse o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, à CBN News nesta quinta-feira.

    “Eu acho que não há nenhum membro do Congresso, de qualquer um dos lados, que acredite que é remotamente inteligente exigir que nosso ex-embaixador, o sr. Browder, ou qualquer outra pessoa se submeta a interrogatórios pelo governo Putin”, disse o senador republicano Lindsey Graham. “Porque não há estado de direito, como eu disse, na Rússia. Há somente o estado de Putin”.

    SEGUNDO ENCONTRO

    Mais cedo nesta quinta-feira, tanto Trump quanto Putin culparam forças dentro dos EUA por estragos ao que chamaram de sucesso da primeira cúpula, com Trump dizendo estar ansioso para o segundo encontro.

    O presidente republicano acusou a mídia de distorcer comentários nos quais deu crédito às negações de Putin de intromissão eleitoral, apesar das conclusões da comunidade de inteligência norte-americana sobre a conduta de Moscou.

    “A cúpula com a Rússia foi um grande sucesso, exceto com o verdadeiro inimigo do povo, a mídia fake news”, tuitou Trump.

    “Aguardo nossa segunda reunião para que possamos começar a implementar algumas das muitas coisas debatidas, inclusive deter o terrorismo, segurança para Israel, proliferação nuclear, ataques cibernéticos, comércio, Ucrânia, a paz no Oriente Médio, a Coreia do Norte e mais”, acrescentou.

    Em Moscou, Putin acusou forças “poderosas” dos EUA de tentarem minar o sucesso de sua primeira cúpula com Trump, mas disse que os dois líderes conseguiram começar a melhorar os laços bilaterais apesar disso.

    (Reportagem de Steve Holland, Doina Chiacu, Richard Cowan, Lisa Lambert, Susan Heavey, em Washington, e Andrew Osborn e Olesya Astakhova, em Moscou)

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    Moraes, do STF, nega liberdade a Lula e diz que Fachin tinha amparo para levar recurso ao plenário

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para libertar o petista, que está detido desde abril cumprindo pena após condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP).

    Em decisão tomada nesta sexta-feira, Moraes também considerou que tem amparo legal a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou outro recurso dos advogados do ex-presidente ao plenário do Supremo.

    A defesa do petista entrou com uma ação --chamada de reclamação-- para tentar impedir a execução provisória da pena do petista e ainda contestar a decisão de Fachin que remeteu um recurso da defesa ao plenário em vez de ir para a 2ª Turma do STF.

    Os advogados do ex-presidente queriam também que a reclamação fosse redistribuída entre um dos ministros da 2ª Turma, exceto Fachin --que tinha rejeitado por duas vezes esse pedido da defesa. Moraes é integrante da 1ª Turma.

    Em sua decisão, Moraes disse que não assiste razão a nenhuma das pretensões da defesa .

    O ministro disse que a decisão de Fachin de ter determinado a remessa do processo ao plenário não feriu o devido processo legal ou o princípio do juiz natural.

    Nessas hipóteses regimentais, o Plenário do Supremo Tribunal Federal torna-se o juízo natural para a realização do devido processo legal das questões afetadas, seja pelo próprio ministro relator, seja por uma das turmas; com, obviamente, toda independência e imparcialidade necessárias para a decisão , disse.

    Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o pedido de nova distribuição somente entre os ministros da 2ª Turma, excluída a autoridade reclamada, pois a distribuição foi regularmente realizada, nos termos do art. 67, § 8º, do RISTF, e julgo improcedente a reclamação , completou.

    (Reportagem de Ricardo Brito)

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    STJ rejeita liberdade de Lula para participar de campanha

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir que o petista deixasse a prisão -- na qual se encontra desde o dia 7 de abril -- e pudesse participar da campanha eleitoral pelo menos até que ocorresse o julgamento do mérito de um recurso que contesta a condenação dele no processo do tríplex do Guarujá (SP).

    Em sua decisão, Fischer argumentou que esse tipo de recurso, que tem natureza extraordinária, não possui efeito suspensivo, dependendo para sua atribuição decisão judicial expressa nesse sentido.

    Ele lembrou, ainda, que a tutela de urgência, em casos assim, pressupõe a presença da probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Entretanto, a atribuição de efeito suspensivo não é uma regra processual.

    Lula tenta obter uma liminar para deixar a cadeia e concorrer novamente ao Palácio do Planalto -- ele é o líder das pesquisas de intenção à Presidência.

    Segundo Fischer, o recurso especial, interposto perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para tentar reverter a condenação do petista, ainda se encontra em meio ao prazo de 15 dias para a manifestação do Ministério Público Federal. Isso significa que ele não foi nem sequer remetido para o STJ.

    O ministro do STJ ressaltou que, excepcionalmente, é possível atribuir efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido, se ficar demonstrada a ilegalidade da decisão anterior ou a manifesta contrariedade à orientação do STJ, aliada a um dano de difícil reparação. Ele disse que isso não se verificou no caso do ex-presidente.

    Fischer justificou que o exame aprofundado dos argumentos da defesa contra a condenação do ex-presidente, neste momento processual, seria uma “verdadeira antecipação” do julgamento de mérito do recurso especial, antes mesmo da admissão de tal recurso, “subvertendo o regular compasso procedimental”.

    (Por Ricardo Brito)

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