NOTÍCIAS SOBRE relator

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu nesta segunda-feira revogar a suspensão da execução das emendas de relator para afastar o risco de descontinuidade de serviços essenciais à população, e pediu que o presidente da corte, Luiz Fux, avalie uma data para a inclusão do tema no julgamento no plenário.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Marco Aurélio Mello será o relator de ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona medidas de restrição em Estados editadas na intenção de conter a disseminação do coronavírus.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados irá votar na quinta-feira medida provisória sobre a vacinação contra a Covid-19 no país, e o texto da proposta não irá conter o termo de consentimento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, informou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira ao relator da chamada MP da vacina, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que inclua no texto a previsão de um termo de consentimento a ser assinado pelas pessoas que receberem a imunização em caráter emergencial contra a Covid-19.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O projeto de lei do novo marco regulatório do gás no Brasil, idealizado para reduzir o custo da energia, enfrenta pressões para que não mude o regime de outorga na construção de gasodutos e também pela inclusão de termelétricas para a garantia de demanda, mas o relator do texto promete resistir.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator de projeto que muda as regras eleitorais e garante financiamento para as eleições de 2020, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), decidiu retomar o texto que havia sido aprovado pela Câmara, retirando apenas os pontos mais polêmicos da proposta.

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do MDB do Senado, Eduardo Braga (AM), entregou nesta segunda-feira o parecer da indicação do subprocurador-geral da República ao cargo de chefe do Ministério Público Federal e disse, em entrevista coletiva, acreditar que o nome dele será aprovado pela Casa com facilidade.

'Creio que ele terá um grande número de votos favoráveis à sua indicação. Obviamente que todos sabem que a votação é secreta. O espírito que eu ouço, dos diversos senadores, tantos daqueles que apoiam o governo, aqueles que são independentes e aqueles que são da oposição, muitos deles têm manifestado uma posição favorável', disse.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou nesta terça-feira a intenção de unificar o projeto em questão com os textos do governo e do Senado, mas afastou a chance de um imposto sobre movimentações financeiras ser aprovado pelos parlamentares.

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta terça-feira que trabalha pela criação das condições para que Estados e municípios possam ser incluídos na proposta durante sua votação em plenário.

Segundo ele, essa inclusão poderia ocorrer por meio de uma emenda aglutinativa ou ainda em uma votação de um destaque. O relator aproveitou para cobrar que governadores consigam mobilizar deputados para que votem a favor da reforma.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta segunda-feira não ver necessidade em mais flexibilizações nas regras de aposentadoria de categorias policiais, mas se colocou à disposição para debater o assunto.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quinta-feira que, apesar de adiamento da sessão da comissão especial na Câmara, é possível votar a proposta no plenário da Casa neste semestre legislativo.

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quinta-feira que vai trabalhar para garantir que Estados e municípios sejam incluídos novamente na reforma da Previdência, pouco depois de apresentar seu parecer excluindo os entes regionais das mudanças no sistema.

Segundo Moreira, agora o trabalho é para que haja um grande entendimento nacional e ele disse que vai lutar para que, não apenas os servidores da União, mas o de Estados e municípios entrem na reforma.