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    Samarco e MP fecham acordo para indenizar moradores de Mariana por desastre

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça homologou na véspera um acordo fechado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) com a mineradora Samarco e suas sócias para o pagamento de indenizações aos atingidos da comarca de Mariana pelo rompimento de uma barragem da companhia em 2015, no município de Minas Gerais, informou a mineradora nesta quarta-feira.

    De acordo com o MPMG, o acordo viabilizará o pagamento de indenizações aos familiares das 19 pessoas que morreram na tragédia, assim como para as pessoas que perderam suas casas e outras propriedades no pior desastre ambiental da história do país, que poluiu o rio Doce até o mar capixaba.

    A Samarco, que tem como sócias as gigantes mineradoras Vale e BHP Billiton,, afirmou em nota que 'reforça o seu compromisso com as comunidades impactadas' e ressaltou que 'já foram gastos, até agosto de 2018, 4,4 bilhões de reais com as ações de reparação e compensação'.

    'O acordo homologado nesta terça-feira é de suma importância para concluir o pagamento das indenizações aos moradores atingidos do município de Mariana', disse a Samarco.

    Ainda não há uma estimativa de valores que deverão ser empenhados.

    DIREITOS ASSEGURADOS

    O promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, que lidera os trabalhos do Ministério Público, explicou por telefone à Reuters que os moradores atingidos dos distritos de Mariana escolheram a entidade Cáritas para realizar o cadastro e auxiliá-los nas negociações em busca de seu direitos.

    Atualmente, explicou Meneghin, há um total de 3 mil pessoas de Mariana cadastradas, número que poderá ainda subir para até 4 mil ao longo do próximo ano. Os atingidos terão três anos a partir do acordo para negociar os valores que deverão ser recebidos ou entrar com nova ação na Justiça.

    'Trouxe várias garantias muito melhores do que estava sendo proposto inicialmente pelas empresas. Em primeiro lugar eles assumiram formalmente a obrigação de indenizar', disse Meneghin.

    Além disso, o acordo prevê que serão levadas em consideração as informações do cadastro junto à Cáritas.

    Também ficou garantido que os atingidos terão direito a uma assessoria jurídica, que será exercida por advogados contratados pela Cáritas e pagos com recursos da Samarco. O acordo assegurou ainda que não haverá perda de direitos por prescrição, cujo prazo foi interrompido.

    Meneghin frisou ainda que o acordo prevê que 250 milhões de reais já bloqueados da Samarco serão utilizados apenas para pagar indenizações. Segundo ele, nenhum atingido em Mariana foi indenizado até o momento. Parte deles, como os que perderam suas casas, está recebendo auxílios financeiros.

    A Fundação Renova, instituição independente criada para reparar danos causados pelo rompimento da barragem, disse em nota que o acordo permite que cada um dos atingidos possa se reunir com a Renova para negociar a sua proposta de indenização individual.

    HISTÓRICO

    Um outro acordo, assinado em 25 de junho entre a Samarco, suas acionistas e as autoridades, que definiu regras de governança para a realização de reparações e compensações, em busca de ampliar a participação das comunidades nas discussões, extinguiu uma ação de 20 bilhões de reais movida contra as companhias.

    Mas uma ação de 155 bilhões de reais, movida pelo Ministério Público Federal, permanece suspensa, aguardando que as partes entrem em um acordo mais amplo e detalhado sobre como as reparações deverão ser realizadas, em um prazo mais longo.

    Em paralelo, a Samarco se movimenta para conseguir as licenças necessárias para retomar as atividades na mineradora. Em agosto, um representante da BHP disse ver pouca probabilidade de a mineradora retomar as operações no próximo ano, embora espere obter todas licenças exigidas.

    (Reportagem de Marta Nogueira, no Rio de Janeiro; reportagem adicional de Marcelo Teixeira e Roberto Samora, em São Paulo)

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    Samarco prevê obter licenças em 2019 para retomar operações

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Samarco prevê obter em 2019 todas as licenças necessárias para retomar sua produção de minério de ferro em Mariana (MG), onde uma de suas barragens de rejeitos se rompeu, causando a paralisação de suas atividades desde novembro de 2015, informou a empresa em nota à Reuters.

    O órgão ambiental de Minas Gerais (Semad), responsável pelas licenças, por sua vez, afirmou que prevê concluir análises para eventual concessão das licenças ambientais no primeiro semestre de 2019.

    A mineradora, uma joint venture entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, já informou outras previsões de retorno às operações no passado, que acabaram não sendo concretizadas em meio a dificuldades da companhia de obter as autorizações ambientais.

    'A Samarco, com o apoio de seus acionistas, tem trabalhado para voltar suas operações de forma responsável, com máxima segurança e apoio das comunidades. A expectativa é que as licenças necessárias para viabilizar o retorno das atividades sejam obtidas ao longo de 2019', disse a Samarco, ao responder um questionamento feito pela Reuters.

    Atualmente, para retornar às operações, a Samarco precisa concluir o processo de licenciamento da Cava Alegria Sul, que irá receber os rejeitos da atividade minerária, além de uma Licença de Operação Corretiva (LOC), para todo o complexo de mineração.

    Ambos os processos de licenciamento devem ser realizados de forma concomitante, uma vez que a LOC incluirá todas as estruturas, inclusive a operação da Cava Alegria Sul.

    O rompimento da barragem da Samarco deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, desde a cidade de Mariana até o litoral do Estado do Espírito Santo.

    Até o momento, a empresa apenas foi autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais a iniciar as instalações da cava.

    'A empresa precisa da aprovação da referida LOC para retomar as atividades. A previsão de finalização da análise técnica e deliberação por parte da Câmara Técnica do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) é para o primeiro semestre de 2019', disse a Semad em nota à Reuters.

    O Copam é o último estágio para a deliberação sobre a licença.

    A Semad pontuou ainda que, para a concessão das licenças, qualquer tipo de pendência relacionada às operações da empresa precisará estar equacionada. Isso inclui regularizações de intervenções necessárias após o colapso da barragem, assim como licenciamento de obras emergenciais, dentre outros aspectos.

    A Semad é a única responsável pelo licenciamento das operações do empreendimento da Samarco em Mariana.

    Procurada, a BHP respondeu em nota que 'está fortemente comprometida com o reinício seguro e sustentável da Samarco e apoia financeiramente a empresa para que ela dê continuidade às ações de retorno'.

    Já a Vale preferiu não se manifestar.

    Recentemente, o presidente-executivo da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou que um plano de negócios sobre a Samarco estava sendo finalizado, o que poderia dar maior clareza sobre o futuro da companhia. Mas não fez previsões para o retorno das operações.

    A companhias donas da Samarco anunciaram recentemente provisões bilionárias para investimentos em ações de reparação e compensação dos impactos do rompimento da barragem.

    A Vale anunciou em meados de julho provisão adicional de 1,5 bilhão de reais no balanço do segundo trimestre, além dos 3,7 bilhões registrados anteriormente.

    A retomada da Samarco é importante para que a companhia possa fazer frente aos seus compromissos financeiros e sócio-ambientais.

    (Por Marta Nogueira)

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    Acordo de governança entre Samarco e MPF sobre desastre extingue ação de R$20 bi

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, assinaram um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e outras autoridades que busca maior participação de comunidades atingidas pelo rompimento de uma barragem da empresa em 2015 nas decisões relativas aos programas de reparação, e extingue uma ação de 20 bilhões de reais movida contra as companhias pela União e Estados.

    Em nota, a Vale e a BHP Billiton informaram que o acordo manteve ainda suspensa uma ação de 155 bilhões de reais movida pelo MPF com a mesma finalidade, por dois anos, até que as partes entrem em um novo acordo mais detalhado sobre como as reparações deverão ser realizadas.

    A partir do acordo de governança, assinado nesta segunda-feira e que ainda está sujeito a homologação pelo juízo da 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais, também foi estabelecido um processo para extinguir certas ações civis públicas que giram em torno dos mesmos pedidos formulados na ação de 155 bilhões de reais.

    Em entrevista à Reuters publicada nesta segunda-feira, o procurador da República José Adércio Sampaio, que lidera o caso pelo MPF, explicou que o acordo iria abrir caminho para a criação de laudos e diagnósticos sobre o dano e dar poderes aos atingidos para negociar a reformulação e criação dos programas da Fundação Renova.

    A Fundação Renova é uma instituição autônoma e independente criada para reparar danos causados pelo rompimento da barragem, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, desde a cidade de Mariana, em Minas Gerais, até chegar ao mar capixaba.

    O processo de renegociação levará em consideração os princípios e regras estabelecidos em acordo anterior, assinado com a União e Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, objetivando o aprimoramento dos programas com o envolvimento das comunidades impactadas.

    Isso (o acordo de governança) fecha uma etapa e abre uma outra etapa, de renegociação das cláusulas, dos programas, de medidas e etc. , disse Sampaio à Reuters.

    De acordo com as empresas, durante o período de renegociações até o acordo final sobre as revisões dos programas, a Fundação Renova dará prosseguimento à implementação de programas firmados anteriormente.

    O acordo é importante pois demonstra convergência de interesses entre as partes, Vale, BHP Brasil, Samarco, Ministério Público, Advocacias Públicas e Defensorias Públicas, representando um avanço adicional para os atingidos, pois consolida e amplia o alcance das ações que já vinham sendo implementadas pela Fundação Renova , comentou o diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em nota.

    Segundo a Vale, o acordo também estabiliza a discussão acerca das garantias judiciais fixadas no valor de 2,2 bilhões de reais, trazendo, portanto, uma maior segurança jurídica para as empresas partes .

    (Por Marta Nogueira)

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    Samarco e autoridades estão perto de fechar governança para acordo, diz MPF

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Samarco [SAMNE.UL] e autoridades estão bem encaminhadas para fechar nesta semana um conjunto de regras de governança que serão utilizadas para definir pagamentos de reparações aos atingidos pelo colapso de uma barragem de rejeitos em 2015, afirmou à Reuters o procurador da República, José Adércio Sampaio.

    Coordenador da força-tarefa do Rio Doce, criada pelo Ministério Público Federal para investigar o caso, Sampaio explicou que o objetivo no momento é aperfeiçoar o sistema de governança de um acordo anterior fechado com a União em 2016, aprovado com o governo de Dilma Rousseff, que não foi homologado pela Justiça.

    Este acordo que estamos negociando é para aperfeiçoar o sistema de governança do acordo da União, criar laudos e diagnósticos sobre o dano e dar poderes aos atingidos para negociar a reformulação e criação dos programas da Fundação Renova , disse Sampaio.

    A Fundação Renova é uma instituição autônoma e independente criada para reparar danos causados pelo rompimento da barragem, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, desde a cidade de Mariana (MG) até chegar ao mar capixaba.

    Enquanto está sendo negociada a governança em busca de reparações pela tragédia socioambiental, considerada a pior do Brasil, está suspensa uma ação de 155 bilhões de reais movida pelo Ministério Público Federal contra a Samarco, uma joint venture da brasileira Vale com a anglo-australiana BHP Billiton.

    Isso (o acordo sobre governança) fecha uma etapa e abre uma outra etapa, de renegociação das cláusulas, dos programas, de medidas e etc. E é claro que vai ser dado um prazo em que as ações ficarão suspensas, mas não haverá extinção de ação , disse Sampaio.

    Em uma entrevista à Reuters, em novembro do ano passado, Sampaio já havia adiantado que um acordo final poderia levar ainda um ou dois anos a partir da conclusão do modelo de governança.

    O procurador, no entanto, preferiu não entrar em detalhes sobre o que está sendo negociado, uma vez que o acordo sobre o modelo de governança ainda não foi assinado. Ele ainda precisará ser homologado pela Justiça.

    Há uma perspectiva de que a assinatura ocorra ainda nesta segunda-feira, quando termina um prazo concedido pela Justiça, segundo ele.

    A gente está na época da Copa do Mundo, o jogo só acaba quando termina , disse Sampaio, ressaltando que as negociações envolvem ainda muitas partes, como defensorias públicas e até mesmo a Casa Civil da Presidência da República.

    Apesar de ainda não terem chegado a um acordo final, a Samarco e suas donas afirmam estar colocando em prática o plano aprovado com a União em 2016, incluindo medidas de reparação e mitigação de impactos.

    A Samarco interrompeu suas atividades de mineração, em Minas Gerais, e pelotização, no Espírito Santo, desde o rompimento da barragem. E, até hoje, não obteve as licenças necessárias para retomar as operações.

    Procuradas, Vale, Samarco e BHP disseram que não vão comentar o assunto.

    (Por Marta Nogueira)

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