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    Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em caso do sítio de Atibaia, defesa vai recorrer

    Por Eduardo Simões e Ricardo Brito

    SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no processo sobre o sítio de Atibaia (SP), de acordo com sentença da juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, publicada nos autos da ação penal nesta quarta-feira, e a defesa do petista já anunciou que irá recorrer.

    Lula foi condenado pela magistrada pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a uma pena maior que a da outra condenação a que cumpre pena desde abril do ano passado, a de 12 anos e 1 mês de prisão no processo sobre o tríplex no Guarujá (SP) decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

    Para o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, a sentença de Gabriela Hardt 'atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política'.

    'Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um 'caixa geral' e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados', disse Zanin em nota, na qual afirma ainda que a juíza 'desconsiderou as provas de inocência apresentadas pela defesa de Lula nas 1.643 páginas das alegações finais protocoladas há menos de um mês'.

    A juíza condenou o ex-presidente por entender que ele recebeu propinas em prol do PT pagas pela Odebrecht, praticou lavagem de dinheiro na reforma feita pela Odebrecht e pela OAS no sítio que era frequentado por ele e por sua família e recebeu 700 mil reais em vantagens indevidas da Odebrecht e 170 mil reais em vantagens indevidas da OAS.

    A magistrada --que tem substituído interinamente o juiz exonerado Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, na condução da operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba-- entendeu que a culpa do ex-presidente é elevada.

    'O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário da República', disse.

    A juíza também condenou os empresários José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, ligado a OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, o advogado e amigo do ex-presidente Roberto Teixeira, o empresário e proprietário formal do sítio Fernando Bittar e o empresário ligado à OAS Paulo Gordilho.

    Também foram condenados os empresários Marcelo Odebrecht, Emilio Odebrecht, Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal e o engenheiro Emyr Diniz Costa. Contudo, por terem sido delatores, vão cumprir penas previstas nas suas respectivas colaborações premiadas.

    A juíza afirmou na sentença ter ficado 'amplamente comprovado' no processo que a família de Lula era assídua frequentadora do sítio e usufruía dele como se fosse dona, utilizando-o mais do que o proprietário formal, Fernando Bittar. Para ela, não importa se o ex-presidente é o dono da propriedade.

    'Portanto, sendo proprietário ou não do imóvel, é fato incontroverso que foram efetuadas reformas e comprados objetos para atender interesses de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família. Em razão de algumas destas reformas, em especial em razão dos significativos valores gastos nelas, e das empresas que as realizaram, foi imputado ao ex-presidente crimes de corrupção e lavagem de dinheiro', destacou ela.

    Na sentença de 360 páginas, Gabriela Hardt determinou a proibição de exercer cargo público em razão da condenação de lavagem a Lula e a outras 9 pessoas. Contudo, a magistrada destacou que não houve no curso da ação penal a decretação de qualquer prisão preventiva e, por isso, permitiu aos agora condenados recorrerem da sentença em liberdade. Ela faz uma ressalva para quem cumpre pena por outros motivos, caso de Lula.

    REAÇÕES

    No mundo político, a nova condenação do petista gerou esperadas repercussões. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, disse que a 'perseguição a Lula não para'.

    'Uma segunda condenação a jato foi proferida, exatamente quando cresce a possibilidade de Lula ser Nobel da Paz. Na memória do povo e na história, Lula será sempre maior do que seus carrascos', afirmou.

    O presidente Jair Bolsonaro, que se colocou como um antípoda do ex-presidente, usou sua conta no Twitter para reproduzir o título de uma notícia referente à nova condenação de Lula. Pouco antes da publicação, no entanto, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, quando indagado sobre a nova condenação de Lula, disse que o presidente deixava as questões de Justiça circunscritas à Justiça.

    Em entrevista a jornalistas em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão comentou a condenação do ex-presidente. 'Coitado do Lula. Infelizmente ele não soube distinguir o público do privado. É triste', disse Mourão.

    O senador Major Olímpio (PSL-SP), aliado de Bolsonaro, disse que a nova condenação de Lula é 'mais uma sinalização da Justiça brasileira de que o Brasil está deixando de ser o país da impunidade'.

    'A condenação do Lula, mais do que justa, ela é exemplar do que o nosso país está verdadeiramente mudando para muito melhor', destacou, ao ressalvar que não é motivo de comemoração condenações, mas que a 'Justiça está sendo feita'.

    A notícia da nova decisão condenatória contra Lula também tensionou o clima na Câmara dos Deputados. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, anunciou a condenação em plenário e foi saudado com uma salva de palmas.

    Em resposta, o deputado petista Henrique Fontana (RS) defendeu a criação de uma CPI das Milícias, que teria como alvo outro filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o que gerou um princípio de tumulto na Casa.

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    Placeholder - loading - Imagem da notícia Em depoimento, Lula trava embates com juíza e chama acusação sobre sítio em Atibaia de 'farsa'

    Em depoimento, Lula trava embates com juíza e chama acusação sobre sítio em Atibaia de 'farsa'

    SÃO PAULO (Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou um depoimento tenso à juíza substituta Gabriela Hardt no processo sobre o sítio em Atibaia em que travou embates com a magistrada em alguns momentos e classificou de 'farsa' a acusação do Ministério Público Federal de que ele teria recebido propina na forma de reformas realizadas no imóvel.

    Nas mais de duas horas de depoimento, Lula declarou-se 'desconfortável' e demonstrou incômodo durante todo o tempo. Ele se irritou com representantes do MPF e, mais de uma vez, a juíza, que substitui Sérgio Moro nos processos da Lava Jato em Curitiba, pediu que o ex-presidente mudasse seu tom.

    Isso aconteceu logo no começo do depoimento, quando Lula indagou à juíza do que era acusado e, depois da explicação de que a ação se tratava dos supostos benefícios obtidos com a reforma, o petista indagou: 'Doutora, eu só queria perguntar para o meu esclarecimento, porque eu estou disposto a responder toda e qualquer pergunta: eu sou dono do sítio ou não?'

    A juíza, que assumiu os processos após Moro aceitar ser ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi dura na resposta.

    'Isso é o senhor que tem que responder, não eu, e eu não estou sendo interrogada neste momento', rebateu.

    'Senhor ex-presidente, esse é um interrogatório e se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema. Então vamos começar de novo, eu sou a juíza do caso, eu vou fazer as perguntas que eu preciso para que o caso seja esclarecido, para que eu possa sentenciá-lo, ou algum colega possa sentenciá-lo... Eu não vou responder interrogatório nem questionamentos aqui, está claro?'

    Claramente irritado, Lula, que deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba pela primeira vez nesta quarta desde que foi preso em abril, criticou o Ministério Público, referindo-se mais de uma vez à apresentação em power point feita pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, que apontava o ex-presidente como chefe de uma organização criminosa que atuava na Petrobras.

    'O primeiro processo que eu fui vítima foi uma farsa, uma mentira do Ministério Público com um power point. A segunda é outra farsa e eu estou pagando esse preço. Eu vou pagar porque sou um homem que crê em Deus, creio na Justiça e um dia a verdade vai prevalecer', afirmou.

    Em outro momento de tensão, Lula disse que, se fosse presidente do PT à época da apresentação do power point, pediria que todos os filiados do partido processassem o MP.

    'Eu estou cansando, não sei até onde isso vai e o que vai acontecer. É um processo de mentira atrás de mentira... e tudo começou com o power point, se o power point tivesse sido desmentido no ato em que ele foi feito', disse Lula.

    'Eu vou dizer uma coisa para você, procurador, que eu não poderia dizer. Quando eu vi o power point, eu falei para o PT, se eu fosse o presidente do PT, eu pediria para que todos os filiados do PT no Brasil inteiro abrissem processo contra o Ministério Público para ele provar.'

    Gabriela Hardt, então, interrompeu Lula e afirmou que ele estava tentando intimidar a acusação.

    'O senhor está intimidando a acusação assim. Por favor, vamos mudar o tom', disse a juíza. 'O senhor está intimidando, instigando. O senhor está intimidando, eu não vou permitir', afirmou a magistrada. Lula negou que estivesse tentando intimidar os procuradores.

    DONA MARISA

    No depoimento, Lula, que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso por supostamente ter recebido as reformas como vantagem indevida pagas pela Odebrecht, pela OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, também disse não acreditar na versão dada por Bumlai e por outros envolvidos de que a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, já falecida, tenha solicitado a reforma no sítio.

    'Eu tenho muita dúvida se a Dona Marisa pediu para fazer a reforma, muita dúvida. Como ela não está aqui para se explicar, eu fico com a minha dúvida', disse Lula. 'Agora ficou fácil citar o nome da Dona Marisa, porque ela morreu.'

    O ex-presidente afirmou que Dona Marisa não tinha relações com as empreiteiras e que o sítio não pertencia a ela e, portanto, não havia motivo para que ela solicitasse a reforma.

    Lula também disse que não tinha conhecimento das obras de reforma feitas no sítio de Atibaia e declarou, mais de uma vez, que o MPF estava reconhecendo que o imóvel não lhe pertencia. Também mais de uma vez, Gabriela Hardt disse que a acusação não era a de que o petista é o proprietário do sítio.

    'Vamos definir isso? Veja, eu nunca conversei com ninguém sobre as obras no sítio de Atibaia porque eu queria provar que o sítio não era meu. E hoje, aqui, nessa tribuna, vocês me deram o testemunho: o sítio não é do seu Lula', disse.

    'Primeiro, nenhum empresário disse que as obras eram vinculadas a mim. Segundo, você hoje me dá um testemunho de que o sítio não é meu. Eu vim aqui achando que vocês iam me desmoralizar, mostrar um escritura, que eu paguei, que eu recebi, mas vocês não fizeram nada disso.'

    Em nota, a defesa de Lula disse que ele 'rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento'.

    Lula foi o último acusado a prestar depoimento no processo do sítio. Agora será aberto prazo para que as partes apresentem suas alegações finais e, após isso, o processo ficará pronto para sentença.

    (Por Eduardo Simões, Laís Martins e Leonardo Benassatto)

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