NOTÍCIAS SOBRE subvencao

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A reguladora ANP aprovou novo pagamento à Petrobras referente ao programa de subsídio ao diesel fóssil, somando aproximadamente 5,09 bilhões de reais em valores já avalizados pelo governo à companhia desde o início da subvenção.

Conforme despacho no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a ANP aprovou o valor de 622,5 milhões de reais à petroleira, referente ao período de 30 de outubro a 28 de novembro do programa.

A subvenção teve início em junho do ano passado, como uma das respostas do governo às manifestações de caminhoneiros contra os altos preços do combustível.

Para atender aos pleitos dos manifestantes, o governo estabeleceu limites para os preços do produto e ainda tem ressarcido as empresas em até 30 centavos por litro, dependendo de condições do mercado.

A subvenção acabou em 31 de dezembro e, a partir deste ano, a Petrobras passou a utilizar um mecanismo financeiro de proteção complementar à sua política de preços que permite manter a cotação do combustível estável nas refinarias por até sete dias em momentos de forte volatilidade do mercado.

Os subsídios devidos à petroleira entre 29 de novembro e 30 de dezembro ainda serão avaliados pela autarquia.

Além de Petrobras, a ANP também autorizou pagamentos nesta sexta-feira à Varo Energy Brasil Comércio Importação e Exportação, Refinaria de Petróleo Riograndense, Flamma Óleos e Derivados, Oil Trading Importadora e Exportadora, Farol Importadora e Exportadora e Blueway Trading Importação e Exportação.

(Por José Roberto Gomes e Marta Nogueira)

Por Marta Nogueira e Marcela Ayres

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal deverá publicar nesta semana um decreto que prevê a retirada gradual das subvenções ao diesel já a partir de agora, diante da queda do barril do petróleo e da desvalorização do dólar ante o real, disseram à Reuters três fontes próximas às discussões.

O governo poderá gastar 4,75 bilhões de reais a menos do que o previsto neste ano com as subvenções, ou metade do montante inicialmente fixado para os subsídios, segundo uma das fontes. O programa foi criado para terminar no fim de dezembro.

A mesma fonte, que pediu para ficar no anonimato, explicou que o texto do decreto já foi finalizado pela equipe econômica e aguarda agora a deliberação da Casa Civil para ser publicado no Diário Oficial.

A mudança, na avaliação das três fontes, seria possível diante do comportamento do petróleo e do dólar.

O preço do petróleo Brent perdeu quase 7 por cento em valor neste mês, com o mercado a caminho da maior queda percentual desde julho de 2016. À medida que a eleição se definiu, o dólar recuou para o seu menor valor em cinco meses, reduzindo o montante em reais necessário para importações.

O programa de subsídios ao diesel foi lançado em junho, como resposta do governo a uma greve história dos caminhoneiros no mês anterior. O movimento protestou contra os altos preços do combustível.

Inicialmente, não havia a previsão de que as subvenções fosse retiradas de forma gradual.

Com a redução do subsídio, a União poderá economizar parte dos recursos, realizando um resultado primário melhor que o previsto.

Sem contar com a ajuda nessa frente, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já havia previsto que o déficit do setor público consolidado poderia fechar 2018 por volta de 125 bilhões de reais, bem abaixo do rombo 161,3 bilhões de reais estipulado como meta fiscal.

Procurado, o Ministério da Fazenda não comentou o assunto imediatamente.

Por meio do programa de subsídios, produtores do diesel, como a Petrobras, e importadores que aderiram ao plano devem praticar preços em limites estabelecidos pelo governo, sendo ressarcidos posteriormente em até 30 centavos por litro, dependendo de condições de mercado.

Até o início de outubro, apenas cerca de 1,6 bilhão de reais haviam sido desembolsados para o pagamento de subsídios. Depois disso, a ANP (responsável pelos pagamentos) chegou a liberar novos pagamentos, mas não publicou um balanço completo de quanto foi pago.

(Por Marta Nogueira e Marcela Ayres)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o pagamento de 706,6 milhões de reais à Petrobras referente ao programa de subsídio ao diesel do governo federal, somando agora um total de aproximadamente 1,6 bilhão de reais em subvenções aprovadas à petroleira, informou a autarquia em nota nesta quinta-feira.

A informação confirma reportagem da Reuters publicada mais cedo com base em fonte com conhecimento do assunto.

Do montante total destinado à Petrobras, cerca de 871 milhões de reais aprovados na terça-feira já foram pagos, segundo a ANP.

O diretor financeiro da Petrobras, Rafael Grisolia, disse à Reuters que a empresa espera receber de 2 bilhões a 2,5 bilhões de reais em subsídios em duas semanas, segundo entrevista publicada na segunda-feira.

Lançado em junho, o programa de subvenção foi uma resposta à paralisação dos caminhoneiros, que protestaram em maio contra os altos preços do combustível. Por meio dele, Petrobras, pequenas refinarias e algumas importadoras reduziram preços com a promessa de serem ressarcidas pelo governo.

Os pagamentos ocorrem após muitas críticas no mercado referentes a atrasos.

Duas fontes próximas às tratativas disseram à Reuters que os pagamentos entraram agora em uma trajetória de normalidade, após dificuldades da ANP de processar os documentos para pagamento.

Além do montante para a Petrobras, a autarquia também aprovou cerca de 16 milhões de reais para a companhia Flamma.

Na terça-feira, além do montante aprovado para a Petrobras, a ANP também aprovou o pagamento de 6,2 milhões de reais para a Petro Energia e 191,6 mil reais para a Dax Oil.

Anteriormente, o programa havia feito pagamentos de menos de 200 mil reais, segundo dados anteriormente publicados pela ANP.

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou que seu conselho de administração aprovou a adesão da estatal à terceira fase de um programa do governo federal que prevê subvenção econômica à comercialização de diesel, de acordo com fato relevante nesta terça-feira.

A programa foi instituído por medidas provisórias após uma histórica greve de caminhoneiros em maio contra os preços do combustível.

A terceira fase do programa de subsídios tem duração prevista do início de agosto até 31 de dezembro de 2018.

(Por Luciano Costa)