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    Trump indica conservador Kavanaugh para vaga na Suprema Corte dos EUA

    Por Lawrence Hurley e Steve Holland

    WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou Brett Kavanaugh para a Suprema Corte visando consolidar um controle conservador no tribunal por muitos anos, mas o juiz de uma corte federal de apelações enfrentará uma batalha dura para ser confirmado em um Senado profundamente dividido.

    Embora alguns democratas tenham prometido se empenhar para bloquear Kavanaugh --juiz de 53 anos que serviu durante 12 anos na corte de apelações mais influente do país--, os republicanos do partido de Trump têm uma ligeira maioria no Senado e podem garantir sua confirmação se evitarem deserções.

    Se aprovado, Kavanaugh substituirá Anthony Kennedy, juiz conservador já antigo no tribunal que anunciou sua aposentadoria no dia 27 de junho aos 81 anos. Kavanaugh é o segundo indicado de Trump para uma vaga vitalícia na maior instância jurídica dos EUA em seus 18 meses no cargo.

    Kavanaugh é uma figura bem conhecida em Washington e se envolveu em algumas das maiores polêmicas das últimas duas décadas. Ele ajudou a investigar o ex-presidente democrata Bill Clinton nos anos 1990 trabalhando para o procurador independente Kenneth Starr. Ele ainda fez parte da equipe do republicano George W. Bush durante a questionada recontagem de votos na Flórida na eleição presidencial de 2000, e mais tarde exerceu um posto de alto escalão na Casa Branca de Bush.

    Nos círculos legais ele é considerado um modelo de juiz, um líder lúcido entre seus pares , disse Trump, que indicou o juiz conservador Neil Gorsuch para a corte no ano passado, a uma plateia que o aplaudiu no Salão Leste da Casa Branca, ao anunciar seu escolhido na noite de segunda-feira.

    Ele é um jurista brilhante com um estilo de escrita claro e eficaz, visto universalmente como uma das mentes legais mais sofisticadas e afiadas de nosso tempo. E tal como o juiz Gorsuch, distinguiu-se como auxiliar do juiz Kennedy , acrescentou Trump, dizendo que Kavanaugh merece uma confirmação rápida e um apoio bipartidário robusto .

    A indicação não mudará a divisão ideológica de um tribunal que já tem uma maioria conservadora de 5 a 4, mas pode incliná-lo para a direita. Em algumas ocasiões Kennedy se uniu a seus colegas liberais em decisões cruciais sobre questões sociais polarizadoras, como os direitos ao aborto e dos gays, uma prática que seu substituto pode não seguir.

    Minha filosofia judicial é simples: um juiz deve ser independente e deve interpretar a lei, não criar a lei. Um juiz deve interpretar os estatutos tais como escritos. E um juiz deve interpretar a Constituição tal como escrita, influenciado pela história, a tradição e o precedente , disse Kavanaugh durante a cerimônia, na qual enfatizou sua família e sua fé católica.

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    Juiz Kennedy irá se aposentar e Trump possui chance de remodelar Suprema Corte dos EUA

    Por Lawrence Hurley

    WASHINGTON (Reuters) - O juiz Anthony Kennedy, da Suprema Corte dos Estados Unidos, disse nesta quarta-feira que planeja se aposentar após três décadas como um voto decisivo do órgão judiciário mais alto dos EUA, dando ao presidente Donald Trump uma oportunidade de tornar o tribunal mais firmemente conservador.

    Kennedy, que completa 82 anos em julho e é o segundo juiz mais velho na corte de nove membros, se tornou um dos juristas norte-americanos mais importantes desde que se juntou ao tribunal em 1988, como um nomeado do presidente republicano Ronald Reagan. Ele se mostrou essencial para o avanço dos direitos de homossexuais, reforçar direitos de aborto e eliminar limites de gastos políticos. Sua aposentadoria entre em vigor em 31 de julho, segundo a corte.

        Kennedy, calmo e professoral, é um conservador tradicional que às vezes se juntou aos juízes liberais em decisões importantes, recebendo uma reputação como voto “oscilante” do tribunal, que atendia tanto a conservadores, quanto a liberais, dependendo da questão.

        “Foi a maior das honras e um privilégio servir nossa nação no Judiciário federal por 43 anos, 30 destes anos na Suprema Corte”, disse Kennedy em comunicado emitido pela corte, no qual informava que sua aposentadoria foi motivada pelo desejo de passar mais tempo com sua família.

    Sua aposentadoria abre espaço para uma corrida no Senado controlado pelos republicanos, em torno da confirmação da eventual escolha de Trump para o cargo vitalício para substituir Kennedy e para futura direção da Suprema Corte, antes das cruciais eleições de novembro, nas quais os democratas tentarão tirar o controle do Congresso dos partidários de Trump.

        Explicando o que está em jogo, o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, classificou a vaga como a mais importante da Suprema Corte para este país em ao menos uma geração”.

        Trump disse que irá iniciar o processo de seleção com uma lista de 25 juristas conservadores.

        O presidente norte-americano já deixou sua marca na corte, restaurante a maioria conservadora de 5 a 4 com a nomeação do juiz Neil Gorsuch no ano passado, após os republicanos no Senado terem se recusado em 2016 a considerar o indicado do ex-presidente democrata Barack Obama, Merrick Garland.

        A lista de Trump foi montada com ajuda de ativistas legais conservadores que também apresentaram Gorscuh para a vaga anterior no tribunal.

        Uma pessoa familiar ao processo de nomeação da Casa Branca disse que há cinco favoritos na lista de Trump.

        Eles são Brett Kavanaugh, juiz da Corte de Apelações em Washington; Thomas Hardiman, do 3º Circuito da Corte de Apelações, na Filadélfia; Raymond Kethledge, do 6º Circuito da Corte de Apelações, em Cincinnati; Amul Thapar, que Trump nomeou para o 6º Circuito; e Amy Coney Barrett, que Trump nomeou para o 7º Circuito da Corte de Apelações, em Chicago.

        (Reportagem adicional de Roberta Rampton, Bakini Brice e Andrew Chung)

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