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    Senado confirma Kavanaugh para a Suprema Corte após debate que agitou os EUA

    WASHINGTON (Reuters) - Um Senado norte-americano profundamente dividido confirmou neste sábado Brett Kavanaugh à Suprema Corte dos Estados Unidos, com republicanos rejeitando as acusações de agressão sexual contra o juiz conservador e dando uma grande vitória ao presidente Donald Trump.

    Por uma votação de 50 a 48, o Senado deu um emprego vitalício a Kavanaugh, de 53 anos, após semanas de intenso debate sobre violência sexual, abuso de álcool e privilégios que sacudiram a nação poucas semanas antes das eleições para o Congresso, previstas para 6 de novembro.

    A votação no Senado direciona o mais alto tribunal dos EUA a um caminho mais conservador, talvez por uma geração, e é um duro golpe para os democratas que já estão se irritando com o controle republicano da Casa Branca e das duas casas do Congresso norte-americano.

    Mulheres que protestavam na galeria do Senado gritando 'Que vergonha' interromperam brevemente o início da votação final de confirmação na tarde de sábado.

    A nomeação de Kavanaugh tornou-se um intenso drama pessoal e político quando a professora universitária Christine Blasey Ford o acusou de agredi-la sexualmente quando eram estudantes do ensino médio em um rico subúrbio de Washington em 1982.

    Duas outras mulheres acusaram-no na mídia de má conduta sexual na década de 1980.

    Kavanaugh reagiu duramente, negando as acusações em depoimento irado e choroso perante o Comitê Judiciário do Senado, que foi visto ao vivo na televisão por cerca de 20 milhões de pessoas.

    Trump apoiou Kavanaugh, um juiz federal de apelação com uma história de avanço das causas republicanas, e esta semana zombou do relato de Ford sobre o que ela diz que foi um ataque bêbado contra ela por Kavanaugh quando eles eram adolescentes.

    Antes da votação, Trump disse neste sábado que Kavanaugh faria um 'ótimo trabalho' na Suprema Corte.

    Centenas de manifestantes contra Kavanaugh se reuniram no sábado nos arredores do Capitólio e da Suprema Corte.

    Os democratas disseram que a defesa partidária de Kavanaugh, em que ele disse que foi vítima de um 'golpe político', foi suficiente para desqualificá-lo do tribunal.

    Repetidamente durante o debate no Senado, os republicanos acusaram os democratas de encenar uma campanha de 'difamação' contra Kavanaugh para impedir que um conservador se tornasse um juiz da Suprema Corte.

    Espera-se que Kavanaugh seja empossado rapidamente e se juntará a quatro juízes liberais e quatro outros conservadores no tribunal, que deve em breve ouvir disputas polêmicas envolvendo aborto, imigração, direitos dos gays e direitos de voto.

    A disputa sobre Kavanaugh aumentou a pressão para as eleições de meio de mandato em novembro, quando os democratas tentarão assumir o controle do Congresso dos republicanos.

    (Reportagem de Amanda Becker, Richard Cowan e David Morgan)

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    Democratas prometem ser implacáveis com indicado de Trump à Suprema Corte

    Por Lawrence Hurley

    WASHINGTON (Reuters) - Senadores democratas dos Estados Unidos planejam pressionar duramente o indicado do presidente Donald Trump para a Suprema Corte, Brett Kavanaugh, devido às opiniões dele a respeito do aborto e do poder presidencial em sabatinas que começam nesta terça-feira, mas a confirmação do juiz conservador parece provável.

    Os colegas republicanos de Trump detêm uma pequena maioria no Senado, por isso podem aprovar Kavanaugh se permanecerem unidos. Até agora não há sinais de deserção, e a Casa deve aprovar o nome do novo integrante da Suprema Corte até o final do mês.

    As sabatinas, que devem durar quatro dias, dão aos democratas uma chance de confrontar Kavanaugh antes das eleições parlamentares de novembro.

    'Vai sair faíscas nessa audiência. Faíscas voarão, e o ambiente irá esquentar', disse o senador democrata Richard Blumenthal, membro do comitê judiciário que se reunirá para as audiências.

    Trump indicou Kavanaugh, de 53 anos, para o lugar de Anthony Kennedy, que anunciou sua aposentadoria em 27 de junho aos 81 anos. Ele é o segundo indicado de Trump a um posto vitalício na maior instância do Judiciário do país. No ano passado o presidente indiciou o juiz Neil Gorsuch, parte de seu empenho em tornar os tribunais mais conservadores.

    Os liberais temem que Kavanaugh proporcione um quinto voto decisivo na corte de nove juízes para reverter ou enfraquecer o histórico caso Roe x Wade de 1973, que legalizou o aborto em toda a nação.

    Sem Kennedy, a corte está dividida entre conservadores e liberais. Kennedy era um conservador convicto, mas que se alinhou aos liberais em alguns temas, como o aborto e os direitos dos gays.

    Além das questões sociais, Kavanaugh também deve ser questionado sobre como vê a investigação de presidentes no cargo e o inquérito em curso do procurador especial Robert Mueller a respeito da interferência da Rússia na eleição presidencial de 2016 e de um possível conluio entre Moscou e a campanha de Trump.

    Kavanaugh trabalhou durante quatro anos com Kenneth Starr, procurador independente que investigou o ex-presidente democrata Bill Clinton nos anos 1990. Kavanaugh também passou mais de cinco anos trabalhando para o presidente republicano George W. Bush.

    Como juiz, ele estabeleceu uma reputação sólida como conservador a partir de 2006 no influente Tribunal de Apelações do Circuito de Columbia.

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    Trump exige ação da Suprema Corte a respeito de dossiê da Rússia

    WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na quarta-feira que a Suprema Corte do país deveria instruir a chefe de um tribunal de segurança nacional a interrogar autoridades do FBI e do Departamento de Justiça a respeito do uso que fizeram de um chamado dossiê da Rússia como parte de uma investigação sobre suspeita de conluio.

    Trump citou Bruce Ohr, funcionário do Departamento de Justiça, em uma mensagem do Twitter na qual aparentemente refere-se a um analista da emissora Fox News. Ohr está ligado ao dossiê de alegações sobre um possível conluio entre a campanha de Trump e a Rússia.

    O dossiê foi compilado pelo ex-espião britânico Christopher Steele durante um trabalho financiado em parte pelo Comitê Nacional Democrata (DNC). Críticos republicanos do dossiê concentraram seus ataques no elo com o DNC e com a vigilância norte-americana a pessoas ligadas a Trump.

    'Ohr disse ao FBI que ele (o dossiê falso) não é verdadeiro, que é uma mentira, e o FBI estava determinado a usá-lo mesmo assim para prejudicar Trump e para perpetrar uma fraude na corte para espionar a campanha de Trump', disse o presidente em uma série de tuítes.

    'Isto é uma fraude na corte. O juiz principal da Suprema Corte dos EUA está a cargo da corte FISA. Ele deveria instruir a juíza principal, Rosemary Collier, a realizar uma audiência, arrastar todas aquelas pessoas do Departamento de Justiça e do FBI até lá, e se descobrir que crimes foram cometidos, e foram, deveria haver um encaminhamento criminal de sua parte', disse Trump em um tuíte, errando a grafia do nome da juíza.

    Rosemary Collyer é a juíza principal do Tribunal de Supervisão de Inteligência Estrangeira, que supervisiona pedidos de vigilância eletrônica e mandados de busca solicitados por autoridades federais.

    Alguns republicanos afirmam que o dossiê russo de Steele, que contém uma série de alegações inflamatórias e obscenas sobre Trump, foi usado indevidamente por autoridades do FBI e da Justiça para convencer a corte FISA a prorrogar um mandado de vigilância sobre um assessor de campanha de Trump.

    O procurador especial Robert Mueller está investigando os esforços da Rússia para influenciar o resultado da eleição presidencial de 2016 e um possível conluio com a campanha de Trump.

    Agências de inteligência dos EUA concluíram que Moscou tentou ajudar Trump a vencer a eleição, mas o Kremlin nega interferência. Trump nega qualquer conluio e disse que o dossiê de Steele é 'fajuto'.

    (Por David Alexander)

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    Trump indica conservador Kavanaugh para vaga na Suprema Corte dos EUA

    Por Lawrence Hurley e Steve Holland

    WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou Brett Kavanaugh para a Suprema Corte visando consolidar um controle conservador no tribunal por muitos anos, mas o juiz de uma corte federal de apelações enfrentará uma batalha dura para ser confirmado em um Senado profundamente dividido.

    Embora alguns democratas tenham prometido se empenhar para bloquear Kavanaugh --juiz de 53 anos que serviu durante 12 anos na corte de apelações mais influente do país--, os republicanos do partido de Trump têm uma ligeira maioria no Senado e podem garantir sua confirmação se evitarem deserções.

    Se aprovado, Kavanaugh substituirá Anthony Kennedy, juiz conservador já antigo no tribunal que anunciou sua aposentadoria no dia 27 de junho aos 81 anos. Kavanaugh é o segundo indicado de Trump para uma vaga vitalícia na maior instância jurídica dos EUA em seus 18 meses no cargo.

    Kavanaugh é uma figura bem conhecida em Washington e se envolveu em algumas das maiores polêmicas das últimas duas décadas. Ele ajudou a investigar o ex-presidente democrata Bill Clinton nos anos 1990 trabalhando para o procurador independente Kenneth Starr. Ele ainda fez parte da equipe do republicano George W. Bush durante a questionada recontagem de votos na Flórida na eleição presidencial de 2000, e mais tarde exerceu um posto de alto escalão na Casa Branca de Bush.

    Nos círculos legais ele é considerado um modelo de juiz, um líder lúcido entre seus pares , disse Trump, que indicou o juiz conservador Neil Gorsuch para a corte no ano passado, a uma plateia que o aplaudiu no Salão Leste da Casa Branca, ao anunciar seu escolhido na noite de segunda-feira.

    Ele é um jurista brilhante com um estilo de escrita claro e eficaz, visto universalmente como uma das mentes legais mais sofisticadas e afiadas de nosso tempo. E tal como o juiz Gorsuch, distinguiu-se como auxiliar do juiz Kennedy , acrescentou Trump, dizendo que Kavanaugh merece uma confirmação rápida e um apoio bipartidário robusto .

    A indicação não mudará a divisão ideológica de um tribunal que já tem uma maioria conservadora de 5 a 4, mas pode incliná-lo para a direita. Em algumas ocasiões Kennedy se uniu a seus colegas liberais em decisões cruciais sobre questões sociais polarizadoras, como os direitos ao aborto e dos gays, uma prática que seu substituto pode não seguir.

    Minha filosofia judicial é simples: um juiz deve ser independente e deve interpretar a lei, não criar a lei. Um juiz deve interpretar os estatutos tais como escritos. E um juiz deve interpretar a Constituição tal como escrita, influenciado pela história, a tradição e o precedente , disse Kavanaugh durante a cerimônia, na qual enfatizou sua família e sua fé católica.

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    Juiz Kennedy irá se aposentar e Trump possui chance de remodelar Suprema Corte dos EUA

    Por Lawrence Hurley

    WASHINGTON (Reuters) - O juiz Anthony Kennedy, da Suprema Corte dos Estados Unidos, disse nesta quarta-feira que planeja se aposentar após três décadas como um voto decisivo do órgão judiciário mais alto dos EUA, dando ao presidente Donald Trump uma oportunidade de tornar o tribunal mais firmemente conservador.

    Kennedy, que completa 82 anos em julho e é o segundo juiz mais velho na corte de nove membros, se tornou um dos juristas norte-americanos mais importantes desde que se juntou ao tribunal em 1988, como um nomeado do presidente republicano Ronald Reagan. Ele se mostrou essencial para o avanço dos direitos de homossexuais, reforçar direitos de aborto e eliminar limites de gastos políticos. Sua aposentadoria entre em vigor em 31 de julho, segundo a corte.

        Kennedy, calmo e professoral, é um conservador tradicional que às vezes se juntou aos juízes liberais em decisões importantes, recebendo uma reputação como voto “oscilante” do tribunal, que atendia tanto a conservadores, quanto a liberais, dependendo da questão.

        “Foi a maior das honras e um privilégio servir nossa nação no Judiciário federal por 43 anos, 30 destes anos na Suprema Corte”, disse Kennedy em comunicado emitido pela corte, no qual informava que sua aposentadoria foi motivada pelo desejo de passar mais tempo com sua família.

    Sua aposentadoria abre espaço para uma corrida no Senado controlado pelos republicanos, em torno da confirmação da eventual escolha de Trump para o cargo vitalício para substituir Kennedy e para futura direção da Suprema Corte, antes das cruciais eleições de novembro, nas quais os democratas tentarão tirar o controle do Congresso dos partidários de Trump.

        Explicando o que está em jogo, o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, classificou a vaga como a mais importante da Suprema Corte para este país em ao menos uma geração”.

        Trump disse que irá iniciar o processo de seleção com uma lista de 25 juristas conservadores.

        O presidente norte-americano já deixou sua marca na corte, restaurante a maioria conservadora de 5 a 4 com a nomeação do juiz Neil Gorsuch no ano passado, após os republicanos no Senado terem se recusado em 2016 a considerar o indicado do ex-presidente democrata Barack Obama, Merrick Garland.

        A lista de Trump foi montada com ajuda de ativistas legais conservadores que também apresentaram Gorscuh para a vaga anterior no tribunal.

        Uma pessoa familiar ao processo de nomeação da Casa Branca disse que há cinco favoritos na lista de Trump.

        Eles são Brett Kavanaugh, juiz da Corte de Apelações em Washington; Thomas Hardiman, do 3º Circuito da Corte de Apelações, na Filadélfia; Raymond Kethledge, do 6º Circuito da Corte de Apelações, em Cincinnati; Amul Thapar, que Trump nomeou para o 6º Circuito; e Amy Coney Barrett, que Trump nomeou para o 7º Circuito da Corte de Apelações, em Chicago.

        (Reportagem adicional de Roberta Rampton, Bakini Brice e Andrew Chung)

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