NOTÍCIAS SOBRE supremo

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - Os juízes da Suprema Corte do México votaram a favor de suspender as atividades do tribunal às vésperas de votação no Congresso da controversa reforma do Judiciário, disse a corte em comunicado nesta terça-feira.

Com uma maioria de oito votos a três, os juízes da Suprema Corte decidiram se juntar a greve que levou milhares de trabalhadores do setor à paralisação.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente em até 30 dias uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência que apresente simplificadamente informações detalhadas sobre as emendas de comissão (RP 8) e as emendas de relator (RP 9), segundo comunicado da corte.

Por Andrew Chung

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve nesta sexta-feira uma lei federal que torna crime a posse de armas por pessoas que foram alvo de medidas protetivas por violência doméstica, em uma vitória para o governo Biden, com os juízes negando ampliar ainda mais o direito às armas após uma grande expansão ocorrida em 2022.

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria julgar a retomada da operação da mina de Onça Puma da Vale no Pará, suspensa no início do mês passado por decisão do Tribunal de Justiça do Estado, opinou o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, em dois pareceres enviados ao Supremo.

O TJ paraense suspendeu no início de abril uma liminar obtida pela Vale que autorizava o funcionamento da mina de níquel, depois de uma primeira suspensão da operação determinada pela Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Semas) em fevereiro, devido ao suposto descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou em dois turnos nesta terça-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC), patrocinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade, posição que confronta tendência que vinha sendo desenhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

BRASÍLIA (Reuters) - O ex-senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino assumiu nesta quinta-feira a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em posse com a presença de 800 pessoas, entre autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Aos 55 anos, Dino assume a cadeira aberta pela aposentadoria compulsória da ex-presidente do Supremo Rosa Weber, ocorrida em setembro, e poderá ficar no tribunal até 2044.

BRASÍLIA (Reuters) - A Eletrobras recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar duas liminares que haviam suspendido a realização da assembleia geral extraordinária convocada para 29 de dezembro, para decidir sobre a incorporação de Furnas pela companhia, sob a alegação de 'graves prejuízos'

O caso foi distribuído para relatoria do ministro Alexandre de Moraes na terça-feira.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira todas as provas e atos decorrentes do acordo de leniência firmado pela extinta força-tarefa da operação Lava Jato com a Odebrecht e disse que a prisão do agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi uma 'armação' e um dos maiores erros judiciários da história do país.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) -A declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso 'derrotamos o bolsonarismo' foi duramente criticada nesta quinta-feira por integrantes do Congresso Nacional, inclusive com uma cobrança de retratação pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pedidos de impeachment por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

BRASÍLIA (Reuters) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello à prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva em uma ação no âmbito da operação Lava Jato, mas a decisão sobre como ele vai cumprir a pena foi adiada para a próxima quarta-feira.

O ex-presidente foi considerado culpado sob a acusação de receber, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), 29,9 milhões de reais em propina por negócios da BR Distribuidora, então subsidiária da Petrobras. Foram oito votos a favor da condenação e dois pela absolvição.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da corte uma ação que questiona pontos do novo Marco Civil da Internet, dias após a Câmara dos Deputados -- em meio à pressão das big techs e parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -- terem adiado a votação do projeto de lei das fake news.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta quinta-feira e prometeu devolver o mais breve possível o processo que questiona a atual correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).