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OSLO (Reuters) - A Noruega suspendeu um repasse de verbas que apoiava medidas para conter o desmatamento no Brasil após o governo do presidente Jair Bolsonaro bloquear as operações do Fundo Amazônia que recebia o auxílio, informou o Ministério de Clima e Meio Ambiente da Noruega nesta quinta-feira.

A Noruega tem trabalhado de perto com o Brasil para proteger a Amazônia por mais de uma década, e chegou a repassar 1,2 bilhão de dólares para o Fundo Amazônia, no qual era de longe a maior doadora.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira todos os processos que tramitam no país e que tenham por base o compartilhamento de informações da Receita Federal, Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público sem autorização judicial.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão mista da Medida Provisória 870, primeira MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro para modificar a estrutura administrativa do governo, suspendeu a reunião nesta tarde e só deve retomar a discussão e votação da proposta na quinta-feira.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da tramitação de duas ações penais contra o presidente Jair Bolsonaro em razão da imunidade que ele tem de não poder ser processado por fatos anteriores ao mandato presidencial.

Os processos que ficarão parados até o fim do mandato de Bolsonaro referem-se ao episódio de 2014 quando o então deputado federal disse que não estupraria a colega de Câmara dos Deputados Maria do Rosário (PT-RS), porque ela “não merecia”.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado decidiu suspender na noite desta sexta-feira a sessão para escolher o novo presidente da Casa até o sábado às 11 horas, após o presidente em exercício da Casa e pré-candidato ao cargo, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocar em votação simbólica proposta para tentar resolver o impasse sobre se a votação será aberta ou fechada e sobre o fato de ele presidir a sessão.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Em novo memorando distribuído na manhã desta quarta-feira, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco José Nascimento, revogou a determinação de suspensão dos processos de reforma agrária no país e de regularização fundiária na Amazônia Legal, determinada por diretores do órgão no dia 3 deste mês.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a prisão de condenados em segunda instância que tenham recursos a serem julgados em tribunais superiores, o que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

SÃO PAULO (Reuters) - O juiz que avalia o pedido de recuperação judicial da Avianca Brasil decidiu na terça-feira suspender processos de retomada de pelo menos 14 aviões da companhia, ou 30 por cento da frota da empresa, segundo dados da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Avianca fez pedido de recuperação judicial na segunda-feira.

Por Simon Carraud e Luke Baker

PARIS (Reuters) - O primeiro-ministro da França suspendeu nesta terça-feira, por seis meses, os aumentos de impostos de combustíveis planejados, uma reação a semanas de protestos, às vezes violentos, no primeiro grande recuo do governo do presidente Emmanuel Macron depois de 18 meses de gestão.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta quarta-feira pedido feito há um mês pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de suspender o inquérito que investiga suspeita de repasse de dinheiro da empreiteira Odebrecht ao presidente Michel Temer.

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está tentando derrubar uma decisão judicial obtida pela JAAC Materiais e Serviços que suspendeu um leilão de concessões para linhas de transmissão que a agência promoveria a partir das 9h desta quinta-feira, disse a jornalistas um dos diretores do órgão regulador, André Pepitone.

Segundo ele, a JAAC acionou a Justiça após não ter sido habilitada para disputar o certame por um problema com o aporte de garantias exigido pelas regras da agência.

SÃO PAULO (Reuters) - Uma decisão judicial suspendeu o início de um leilão de concessões para a construção e futura operação de linhas de transmissão de energia a ser realizado pelo governo e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quinta-feira, previsto para a partir das 9 horas.

A comissão da agência responsável pela licitação não deu, até o momento, mais detalhes sobre a decisão.