NOTÍCIAS SOBRE suspende

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o terceiro voto contrário à manutenção do atual entendimento da corte que permite a execução da pena de prisão após a condenação em segunda instância, deixando o placar temporário de quatro votos a favor e três contra a medida.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado encerrou nesta terça-feira a sessão de votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência sem concluir a análise de destaques que poderiam alterar o texto, diante do risco de derrota na votação de uma emenda que, se aprovada, poderia ter um impacto de até 70 bilhões de reais em uma década.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Em um novo episódio na guerra interna do PSL, a ala favorável ao presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), aumentou nesta sexta-feira seu poder partidário ao ampliar o número de delegados com direito a voto e suspender cinco deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro, impedindo que possam assinar listas para alterar a liderança da legenda na Câmara dos Deputados.

OSLO (Reuters) - A Noruega suspendeu um repasse de verbas que apoiava medidas para conter o desmatamento no Brasil após o governo do presidente Jair Bolsonaro bloquear as operações do Fundo Amazônia que recebia o auxílio, informou o Ministério de Clima e Meio Ambiente da Noruega nesta quinta-feira.

A Noruega tem trabalhado de perto com o Brasil para proteger a Amazônia por mais de uma década, e chegou a repassar 1,2 bilhão de dólares para o Fundo Amazônia, no qual era de longe a maior doadora.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira todos os processos que tramitam no país e que tenham por base o compartilhamento de informações da Receita Federal, Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público sem autorização judicial.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão mista da Medida Provisória 870, primeira MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro para modificar a estrutura administrativa do governo, suspendeu a reunião nesta tarde e só deve retomar a discussão e votação da proposta na quinta-feira.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da tramitação de duas ações penais contra o presidente Jair Bolsonaro em razão da imunidade que ele tem de não poder ser processado por fatos anteriores ao mandato presidencial.

Os processos que ficarão parados até o fim do mandato de Bolsonaro referem-se ao episódio de 2014 quando o então deputado federal disse que não estupraria a colega de Câmara dos Deputados Maria do Rosário (PT-RS), porque ela “não merecia”.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado decidiu suspender na noite desta sexta-feira a sessão para escolher o novo presidente da Casa até o sábado às 11 horas, após o presidente em exercício da Casa e pré-candidato ao cargo, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocar em votação simbólica proposta para tentar resolver o impasse sobre se a votação será aberta ou fechada e sobre o fato de ele presidir a sessão.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Em novo memorando distribuído na manhã desta quarta-feira, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco José Nascimento, revogou a determinação de suspensão dos processos de reforma agrária no país e de regularização fundiária na Amazônia Legal, determinada por diretores do órgão no dia 3 deste mês.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a prisão de condenados em segunda instância que tenham recursos a serem julgados em tribunais superiores, o que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

SÃO PAULO (Reuters) - O juiz que avalia o pedido de recuperação judicial da Avianca Brasil decidiu na terça-feira suspender processos de retomada de pelo menos 14 aviões da companhia, ou 30 por cento da frota da empresa, segundo dados da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Avianca fez pedido de recuperação judicial na segunda-feira.

Por Simon Carraud e Luke Baker

PARIS (Reuters) - O primeiro-ministro da França suspendeu nesta terça-feira, por seis meses, os aumentos de impostos de combustíveis planejados, uma reação a semanas de protestos, às vezes violentos, no primeiro grande recuo do governo do presidente Emmanuel Macron depois de 18 meses de gestão.