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    Temer diz que examinará reajuste do Judiciário quando chegar às suas mãos

    (Reuters) - O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira que o reajuste proposto para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda será examinado pelo Congresso Nacional e que irá avaliar o tema quando -- e se -- ele chegar ao Palácio do Planalto.

    Na quarta-feira, ministros do STF aprovaram o encaminhamento de proposta de reajuste de 16,38 por cento de seus salários ao Ministério do Planejamento, como parte do Orçamento 2019 da corte. Nesta sexta-feira, foi a vez de procuradores da República aprovarem previsão de aumento de 16,38 por cento para a categoria.

    'Isso é uma coisa que o Congresso vai examinar, ainda. Está começando a ser debatido. Quando chegar às minhas mãos, se chegar, eu vou examinar', disse o presidente após evento de entrega de habitações em Goiânia.

    Na quinta-feira, o ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, admitiu que o reajuste o preocupa. Usado como referência para os demais vencimentos do serviço público, o salário de 33,7 mil reais dos ministros da Suprema Corte passaria a 39,2 mil reais.

    O Supremo declara, por meio de sua assessoria, que não haverá impacto nas contas públicas sob o argumento de que os recursos seriam obtidos a partir de um rearranjo interno dos gastos.

    Mas a equipe econômica trabalha, desde o ano passado, para adiar a aprovação no Congresso Nacional de qualquer reajuste. A ideia é atenuar a situação das contas públicas, que enfrentam em 2019 o sexto ano consecutivo no vermelho, com um déficit primário projetado de 139 bilhões de reais.

    O governo enviará o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso até o dia 31 de agosto.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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    Temer sanciona lei que institui tabela de fretes, mas veta anistia a multas por greve

    SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer sancionou a lei que institui valores mínimos de fretes rodoviários praticados no Brasil, mas vetou o artigo da lei que concedia anistia às multas aplicadas em decorrência da paralisação dos caminhoneiros no fim de maio, de acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

    O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo após a greve dos caminhoneiros, que afetou diversos setores da economia nacional e provocou desabastecimento país afora.

    'A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas tem a finalidade de promover condições mínimas para a realização de fretes no território nacional, de forma a proporcionar adequada retribuição ao serviço prestado', traz o texto no Diário Oficial.

    A lei instituída ressalta que os fretes praticados devem ser iguais ou superiores aos estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 'com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios', e venda acordos em paralelo à tabela.

    Os pisos mínimos de fretes serão publicados até 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano. Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10 por cento em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, para mais ou para menos, uma nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, diz o texto.

    'O processo de fixação dos pisos mínimos deverá ser técnico, ter ampla publicidade e contar com a participação dos representantes dos embarcadores, dos contratantes dos fretes, das cooperativas de transporte de cargas, dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas', destaca a publicação.

    Ao justificar o veto à anistia das multas, o governo afirma que tomou essa decisão por ver 'inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público'.

    'A aplicação das multas e sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro foram impostas por decisão judicial cautelar em tutela provisória e em função do poder de polícia do Estado'.

    A lei do frete tem gerado críticas no setor produtivo, que reclama de custos mais altos. Uma reunião foi agendada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para 27 de agosto para discutir o assunto entre as partes.

    O ministro Fux já intermediou algumas reuniões entre representantes dos caminhoneiros e dos setores que transportam suas mercadorias por meio das estradas, como a indústria e o agronegócio, mas até agora não houve acordo.

    O setor produtivo tem dito que prefere uma tabela de referência a uma que tenha caráter obrigatório.

    Confira a íntegra do texto no Diário Oficial da União: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=09/08/2018&totalArquivos=81.

    (Por José Roberto Gomes e Leonardo Goy)

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    Temer sanciona lei que institui tabela de fretes, mas veta anistia a multas por greve

    SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer sancionou a lei que institui valores mínimos de fretes rodoviários praticados no Brasil, mas vetou o artigo da lei que concedia anistia às multas aplicadas em decorrênca da paralisação dos caminhoneiros no fim de maio, de acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

    O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo após a greve dos caminhoneiros, que afetou diversos setores da economia nacional e provocou desabastecimento país afora.

    'A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas tem a finalidade de promover condições mínimas para a realização de fretes no território nacional, de forma a proporcionar adequada retribuição ao serviço prestado', traz o texto no Diário Oficial.

    A lei instituída ressalta que os fretes praticados devem ser iguais ou superiores aos estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 'com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios', e venda acordos em paralelo à tabela.

    Os pisos mínimos de fretes serão publicados até 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano. Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10 por cento em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, para mais ou para menos, uma nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, diz o texto.

    'O processo de fixação dos pisos mínimos deverá ser técnico, ter ampla publicidade e contar com a participação dos representantes dos embarcadores, dos contratantes dos fretes, das cooperativas de transporte de cargas, dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas', destaca a publicação.

    Ao justificar o veto à anistia das multas, o governo afirma que tomou essa decisão por ver 'inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público'.

    'A aplicação das multas e sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro foram impostas por decisão judicial cautelar em tutela provisória e em função do poder de polícia do Estado'.

    A lei do frete tem gerado críticas no setor produtivo, que reclama de custos mais altos. Uma reunião foi agendada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para 27 de agosto para discutir o assunto entre as partes.

    O ministro Fux já intermediou algumas reuniões entre representantes dos caminhoneiros e dos setores que transportam suas mercadorias por meio das estradas, como a indústria e o agronegócio, mas até agora não houve acordo.

    O setor produtivo tem dito que prefere uma tabela de referência a uma que tenha caráter obrigatório.

    Confira a íntegra do texto no Diário Oficial da União: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=09/08/2018&totalArquivos=81.

    (Por José Roberto Gomes e Leonardo Goy)

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    Temer diz que presidente chinês vai analisar questão de sobretaxa de açúcar e frango

    SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira que tratou da questão da sobretaxa do açúcar e do frango brasileiros com o presidente da China, Xi Jinping, durante cúpula dos Brics na semana passada, na África do Sul, e afirmou que o líder chinês se comprometeu a analisar a questão.

    “Eu tive 40 minutos, 50 minutos de conversa com o presidente Xi Jinping e coloquei basicamente a questão da sobretaxa do açúcar e a sobretaxa do frango. Interessante, um fato curioso, que ele me disse que a questão se refere à produção do açúcar à produção do frango lá na China. O frango brasileiro chegava mais barato que o frango chinês, então eles tiveram que sobretaxar –vejam que há um certo protecionismo”, disse Temer em discurso a empresários antes de participar de almoço na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

    “Ele (Xi) ficou de examinar tanto no caso do açúcar quanto no caso do frango. De fora a parte, a circunstância de que também tratei da questão das exportações de carne bovina e carne suína, que nós temos muito interesse na China. A China é um grande importador desses produtos”, acrescentou.

    Temer também disse durante seu discurso que em conversa com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, durante reunião da Aliança do Pacífico e do Mercosul, pediu a ampliação da cota de exportação do frango brasileiro àquele país.

    “Nós temos uma cota de 300 mil toneladas de frango por ano (para o México). O que eu fiz na conversa (com Peña Nieto) foi exata e precisamente pedir a ampliação desta cota, porque nós estamos, mais ou menos, chegando nas 290 mil toneladas. Então nós estamos pedindo a ampliação desta cota”, afirmou.

    Temer afirmou ainda que defendeu junto ao presidente mexicano uma aliança entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico, afirmando que a parceria viria ao encontro da Constituição brasileira, que determina que se busque uma aliança com países da América Latina.

    Temer defendeu não fazer sentido que alguns países da região fiquem no Mercosul enquanto outros estão em outro grupo como a Aliança do Pacífico. Ele defendeu a ideia de uma união dos países dos dois blocos.

    (Reportagem de Eduardo Simões)

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    Temer diz em cúpula do Brics que acordo entre Mercosul e UE nunca esteve tão perto

    (Reuters) - O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira, durante discurso na 10ª cúpula do grupo Brics, que um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia nunca esteve tão perto de ser fechado, e ressaltou a importância de um sistema de comércio internacional multilateral.

    'Estamos eliminando barreiras, ao invés de erguê-las. E, retomamos ou abrimos novas frentes de negociação econômica comercial... Nunca estivemos tão perto, também, de concluir o acordo Mercosul-União Europeia', disse Temer em sua fala durante o encontro de líderes dos países do Brics --Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul--, realizado em Johanesburgo.

    'Buscamos, naturalmente, maior abertura e, com ela, a constante modernização da nossa economia', acrescentou.

    Segundo Temer, na reunião plenária fechada dos chefes de Estado e de governo do Brics, houve 'grande convergência' sobre a importância de se prestigiar um sistema multilateral de comércio baseado em regras, com a Organização Mundial do Comércio (OMC) em seu centro.

    Líderes globais têm manifestado preocupação com medidas protecionistas, em especial por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cujo país trava uma disputa comercial com a China que resultou na imposição de tarifas por ambos os países.

    Mais cedo nesta quinta, Temer se reuniu com o presidente chinês, Xi Jinping, com quem tratou do aprofundamento das relações comerciais entre os países e conversou sobre o Brics e a evolução do cenário internacional, segundo publicação na conta oficial de Twitter de Temer.

    Um dos temas tratados, acrescentou, foi o estabelecimento da sede do Escritório Regional da Américas do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, que terá sede em São Paulo e um escritório em Brasília. O acordo será assinado na cúpula de Johanesburgo.

    (Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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    Yomura pede demissão e Temer avalia destino do Ministério do Trabalho

    BRASÍLIA (Reuters) - Helton Yomura pediu demissão do cargo de ministro do Trabalho nesta quinta-feira, informou o Palácio do Planalto, depois de ter sido afastado da função pelo STF por suspeita de envolvimento em um esquema de concessões irregulares de registros sindicais, e o presidente Michel Temer avalia o destino do ministério.

    O presidente está avaliando, é uma situação que nos entristece obviamente , disse Marun em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

    Pouco depois da entrevista, o Planalto divulgou nota informando que Yomura apresentou pedido de demissão a Temer, que aceitou. Mais cedo, Yomura negou qualquer imputação de crime ou irregularidade, por meio de seus advogados.

    A terceira fase da operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal nesta quinta-feira, também prendeu três pessoas e cumpriu mandados de busca e apreensão na Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, no Ministério do Trabalho e na Câmara dos Deputados.

    Em nota, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse que a Executiva Nacional do partido colocou o comando do Ministério do Trabalho à disposição do governo e disse apoiar as investigações.

    Marun revelou ter conversado com o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), sobre o ministério.

    Eu estive realmente com o líder Jovair e troquei ideias a respeito dessa questão e como não poderia ser diferente, o líder Jovair coloca a posição da bancada de apoio a qualquer decisão que venha a ser tomada pelo senhor presidente , disse Marun.

    ABUSO DE AUTORIDADE

    Marun gastou quase que a entrevista toda para negar qualquer irregularidade ao encaminhar o que chamou de demandas rotineiras que recebe em seu ministério e criticar vazamentos de informação.

    Segundo notícias publicadas na mídia, a PF suspeita de envolvimento de Marun com o esquema de fraudes no ministério, mas o ministro Edson Fachin, do STF, manteve o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou não haver provas no momento dessa ligação.

    Marun disse que há cerca de 90 dias recebeu sindicalistas do Mato Grosso do Sul que tinham várias demandas em relação a sua atividade sindical . Segundo o ministro, ele pediu a uma assessora que acompanhasse os sindicalistas ao Ministério do Trabalho para que fosse verificada a possibilidade ou não do atendimento às reinvindicações.

    Esse ato de rotina, nada mais do que isso, é utilizado de forma nefasta no sentido de denegrir a minha honra e constranger os meus familiares , disse.

    Para o ministro, o episódio é uma retaliação por suas críticas ao que chama de abusos de autoridade.

    Marun disse que apresentará na próxima segunda-feira representação e queixa-crime na Corregedoria da PF e PGR contra esses vazamentos que tentam me denegrir .

    (Reportagem de Mateus Maia)

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    Afastamento de ministro do Trabalho estende imbróglio no pasta e enfraquece ainda mais Temer

    BRASÍLIA (Reuters) - O afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira por suspeita de envolvimento em um esquema de concessões irregulares de registros sindicais, amplia imbróglio que atinge o ministério desde o final do ano passado e debilita ainda mais o presidente Michel Temer.

    Sem comentários oficiais de imediato do governo, fontes do Planalto ouvidas pela Reuters indicaram que a postura inicial do governo era tentar desviar o problema diretamente para o PTB, partido que controla o ministério desde que Temer assumiu a Presidência da República.

    Mas o anúncio do PTB de colocar o Ministério do Trabalho à disposição do governo Temer devolveu a bola ao colo do Planalto. Está previsto que o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, dê uma entrevista à imprensa após cerimônia no Palácio do Planalto.

    Segundo uma das fontes, Marun esteve em reunião com Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

    O impasse no ministério teve início no fim do ano passado, quando Ronaldo Nogueira anunciou que deixaria o cargo para tentar a reeleição à Câmara dos Deputados em outubro deste ano. O PTB indicou o deputado Pedro Fernandes (MA) para substituí-lo. Mas a proximidade do parlamentar com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) --opositor ferrenho do governo Temer-- levou a um veto a seu nome.

    No início de janeiro, o presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, indicou sua filha, a deputada Cristiane Brasil, para o cargo. Condenada em processo trabalhista, Cristiane viu sua indicação questionada, levando a uma batalha jurídica que só acabou no final de fevereiro, com a desistência da deputada de ocupar o cargo.

    Yomura assumiu o ministério de forma provisória inicialmente, sendo efetivado apenas em abril.

    No mês seguinte, a Polícia Federal lançou a primeira fase da operação Registro Espúrio, quando fez buscas nos gabinetes de deputados, nas sedes do PTB e Solidariedade e em centrais sindicais.

    Na segunda etapa, lançada em junho, o principal alvo foi a deputada Cristiane Brasil. Nesta quinta-feira, com a terceira fase, o ministro Helton Yomura foi afastado.

    Além de abrir mão do controle do ministério, Jefferson defendeu as investigações e negou participação em qualquer irregularidade.

    Como já foi dito, se houve irregularidade na pasta caberá aos responsáveis responder à Justiça por seus atos , diz Jefferson em nota.

    Não concordamos, todavia, com inferências divulgadas antes que as investigações estejam concluídas. Pessoalmente, insisto: não participei de qualquer esquema espúrio no Ministério do Trabalho. E acrescento que minha colaboração restringiu-se a apoio político ao governo para que o PTB comandasse a pasta.

    A poucos meses da eleição e do final do governo, com esse movimento, o PTB deixa de ter motivos para dar apoio a Temer no Congresso.

    Na semana que vem, o PTB deve anunciar seu apoio ao pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin.

    (Reportagem de Lisandra Paraguassu)

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