NOTÍCIAS SOBRE tpi

AMSTERDÃ (Reuters) - O promotor do Tribunal Penal Internacional disse nesta sexta-feira que recebeu um pedido de cinco países para investigar a situação nos territórios palestinos.

O promotor Karim Khan disse que o encaminhamento veio da África do Sul, Bangladesh, Bolívia, Comores e Djibuti. A África do Sul disse que a solicitação foi feita 'para garantir que o TPI preste atenção urgente à grave situação na Palestina'.

HAIA (Reuters) - A Venezuela se opôs nesta terça-feira à decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de retomar uma investigação sobre supostas violações de direitos humanos que poderiam constituir crimes contra a humanidade cometidos por autoridades venezuelanas.

O advogado da Venezuela, Ben Emmerson, argumentou que a promotoria não indicou com clareza suficiente os casos que está investigando, de modo que não se pode ter certeza de que eles não se sobrepõem aos processos nacionais.

(Reuters) - O Parlamento da Armênia ratificou nesta terça-feira o estatuto de fundação do Tribunal Penal Internacional (TPI), submetendo-se à jurisdição da corte DE Haia e irritando a Rússia, cujo presidente Vladimir Putin é alvo de um mandato de prisão do tribunal.

O Kremlin disse que a decisão foi 'incorreta' e que terá perguntas para a 'atual liderança' da Armênia, que deveria, em vez disso, procurar seus aliados estabelecidos, principalmente Moscou.

Por Stephanie van den Berg

HAIA (Reuters) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) está operando com fortes limitações em seus sistemas digitais após um incidente de hacking, disseram fontes e advogados que trabalham no tribunal de crimes de guerra, nesta quinta-feira.

Por Toby Sterling e Stephanie van den Berg

HAIA (Reuters) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) relatou nesta terça-feira um incidente de cibersegurança, em uma violação de uma das instituições internacionais mais importantes do mundo.

HAIA (Reuters) - Juízes do Tribunal Penal Internacional deram sinal verde à promotoria nesta terça-feira para retomar investigação sobre supostos abusos de direitos humanos cometidos por autoridades da Venezuela.

Na decisão, os juízes afirmaram que, embora a Venezuela esteja tomando algumas medidas para investigar supostos abusos, 'seus procedimentos criminais domésticos não refletem suficientemente o escopo da investigação pretendida pela promotoria'.

WASHINGTON (Reuters) - O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, pediu nesta quarta-feira a todos os membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) que cumpram um mandado de prisão emitido pela corte contra o presidente russo, Vladimir Putin.

Na semana passada, o tribunal acusou Putin do crime de guerra de deportar ilegalmente centenas de crianças da Ucrânia. A medida obrigará os 123 Estados-membros do tribunal a prender Putin e transferi-lo para Haia para julgamento se ele pisar em seu território.

(Reuters) - O Comitê Investigativo da Rússia disse nesta segunda-feira que abriu um processo criminal contra o promotor e os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI), que na sexta-feira emitiram um mandado de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, por acusações de crimes de guerra.

O comitê, responsável pela investigação de crimes graves, disse que não há fundamento para responsabilidade criminal por parte de Putin e que os chefes de Estado desfrutam de imunidade absoluta da jurisdição de Estados estrangeiros.

AMSTERDÃ (Reuters) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão nesta sexta-feira contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, acusando-o de ser responsável por crime de guerra pela deportação ilegal de pelo menos 100 crianças da Ucrânia.

A medida legal obrigará os 123 Estados-membros do tribunal a prender Putin e transferi-lo para Haia para julgamento se ele pisar em seus territórios.

GENEBRA (Reuters) - O escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) lamentou o impacto que as sanções impostas pelos Estados Unidos e autorizadas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, podem ter em julgamentos e investigações que estão em andamento no Tribunal Penal Internacional (TPI), afirmando que a independência da corte tem de ser protegida.

Na quinta-feira Trump autorizou a imposição pelos EUA de sanções econômicas e relacionadas a viagens contra funcionários do tribunal sediado em Haia envolvidos em uma investigação sobre se forças norte-americanas cometerem crimes de guerra no Afeganistão.

HAIA (Reuters) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) disse nesta terça-feira que 'continuará a fazer seu trabalho sem temor', um dia depois de o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, ameaçar sanções se a corte investigar atividades dos EUA no Afeganistão.

O tribunal sediado em Haia disse em um comunicado que é uma instituição independente e imparcial que conta com o apoio de 123 países.

Por Steve Holland

WASHINGTON (Reuters) - O governo Trump ameaçou nesta segunda-feira ações duras contra o Tribunal Penal Internacional caso a corte tente processar norte-americanos por supostos crimes de guerra no Afeganistão e informou que o escritório da Organização para a Libertação da Palestina em Washington será fechado por buscar punir Israel na corte.