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    Tribunal Penal Internacional diz que manterá trabalho apesar de ameaça de sanções dos EUA

    HAIA (Reuters) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) disse nesta terça-feira que 'continuará a fazer seu trabalho sem temor', um dia depois de o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, ameaçar sanções se a corte investigar atividades dos EUA no Afeganistão.

    O tribunal sediado em Haia disse em um comunicado que é uma instituição independente e imparcial que conta com o apoio de 123 países.

    'O TPI, como tribunal de justiça, continuará a fazer seu trabalho sem temor, de acordo com tais princípios e com a ideia abrangente do Estado de Direito', disse a entidade.

    No ano passado, a procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, disse haver 'uma base razoável para acreditar' que crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram cometidos no Afeganistão e que todos os lados do conflito serão examinados, inclusive membros das Forças Armadas dos EUA e da Agência Central de Inteligência.

    Na segunda-feira Bolton disse que, se tal investigação for iniciada, o governo Trump cogitará impedir a entrada de juízes e procuradores do TPI nos EUA, sancionar fundos que estes têm no país e processá-los em cortes norte-americanas.

    Os EUA não ratificaram o tratado de Roma que estabeleceu o TPI durante a Presidência do republicano George W. Bush. Ao invés disso, adotaram a Lei de Proteção a Membros de Serviços Americanos, apelidada de Lei da Invasão da Haia por autorizar o uso de todo e qualquer meio para libertar funcionários norte-americanos detidos pelo tribunal.

    (Por Anthony Deutsch)

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    Governo Trump mira Tribunal Penal Internacional e Organização para a Libertação da Palestina

    Por Steve Holland

    WASHINGTON (Reuters) - O governo Trump ameaçou nesta segunda-feira ações duras contra o Tribunal Penal Internacional caso a corte tente processar norte-americanos por supostos crimes de guerra no Afeganistão e informou que o escritório da Organização para a Libertação da Palestina em Washington será fechado por buscar punir Israel na corte.

    “Os Estados Unidos irão usar todos os meios necessários para proteger nossos cidadãos e os de nossos aliados de processos injustos desta corte ilegítima”, disse o assessor de segurança nacional, John Bolton, à Sociedade Federalista, um grupo conservador, em seu primeiro grande discurso desde que se juntou em abril à Casa Branca de Trump.

    A resposta dos EUA pode incluir sanções contra juízes do TPI caso processos sigam em frente, alertou Bolton.

    Ele acrescentou que o escritório em Washington da Organização para a Libertação da Palestina recebeu ordens de fechamento por conta de preocupações sobre tentativas palestinas de gerar uma investigação do TPI sobre Israel.

    Bolton disse não acreditar que o fechamento do escritório da organização em Washington irá fechar as portas para um plano de paz árabe-israelense que o assessor sênior e genro de Trump, Jared Kushner, está desenvolvendo há meses.

    Ele disse que o plano irá continuar sendo refinado, com objetivo de ser proposto eventualmente.

    Os palestinos disseram estar decididos em ir ao TPI. Eles classificaram o planejado fechamento da missão da Organização para a Libertação da Palestina como uma nova tática de pressão feita pelo governo Trump, que cortou fundos para uma agência da Organização das Nações Unidas para refugiados palestinos e hospitais em Jerusalém Oriental, que palestinos querem como capital para um futuro Estado.

    “Nós reiteramos que os direitos do povo palestino não estão à venda, nós não iremos sucumbir às ameaças e intimidações dos EUA”, disse a autoridade palestina Saeb Erekat em comunicado.

    “Por consequência, nós continuamos solicitando que o Tribunal Penal Internacional abra sua investigação imediata sobre crimes israelenses”.

    Israel elogiou a ação do governo Trump e acusou palestinos de verem o tribunal como uma maneira de contornar conversas bilaterais patrocinadas pelos EUA. Estes contatos estagnaram em 2014.

    “A utilização do TPI pelos palestinos e a recusa em negociar com Israel e os Estados Unidos não são a maneira de avançar a paz, e é bom que os Estados Unidos estejam adotando uma posição clara sobre esta questão”, disse uma autoridade israelense em condição de anonimato.

    “NÃO IREMOS COOPERAR COM O TPI”

    Bolton disse que o governo Trump “irá revidar” se o TPI seguir em frente com a abertura de uma investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos por militares norte-americanos e profissionais da inteligência durante a guerra no Afeganistão.

    “O procurador do TPI solicitou a investigação destes norte-americanos por suposto abuso de detido e talvez mais – uma investigação completamente infundada e injustificável”, disse.

    Se tal inquérito seguir em frente, o governo Trump irá considerar banir juízes e procuradores de entrarem nos EUA, colocar sanções sobre quaisquer fundos que tiverem no sistema financeiro dos EUA e processá-los em tribunais norte-americanos, disse Bolton.

    “Nós não iremos cooperar com o TPI. Nós não forneceremos assistência ao TPI. Nós não nos juntaremos ao TPI. Nós deixaremos o TPI morrer por conta própria. Afinal, para todos os efeitos, o TPI já está morto para nós”, afirmou.

    Além disso, os EUA podem negociar mais acordos bilaterais e obrigatórios para proibir que países entreguem norte-americanos ao tribunal sediado em Haia, disse Bolton.

    (Reportagem de Steve Holland; Reportagem adicional de Stephen Farrell, em Jerusalém)

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