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    ENFOQUE-Manobra para linhão de energia em terra indígena de RR deve enfrentar obstáculos

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - A decisão do presidente Jair Bolsonaro de declarar como estratégica para a soberania nacional uma linha de transmissão para conectar Roraima ao sistema elétrico do país gera preocupações com direitos indígenas e poderá ser contestada na Justiça, com os nativos exigindo participação no processo.

    O linhão, visto como importante para encerrar a dependência de Roraima de importações de energia da Venezuela, foi licitado ainda em 2011, mas até hoje não obteve licença ambiental de instalação, necessária para início das obras.

    A dificuldade é atribuída principalmente à resistência dos índios Waimiri Atroari, uma vez que cerca de 120 dos 715 quilômetros do empreendimento cortariam terras da etnia, traumatizada pelas mortes geradas durante o processo de construção da BR-174, que quase extinguiu o povo indígena nos anos 70.

    Para superar o entrave, o Conselho de Defesa Nacional usou o acirramento da crise venezuelana como justificativa para declarar a obra no último mês como 'alternativa energética estratégica', alegando riscos ao suprimento local de energia.

    Mas a manobra, que segundo o governo busca acelerar o licenciamento, gera temor de que direitos dos índios possam ser atropelados, disse à Reuters o procurador Julio José Araujo Junior, do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), que acompanha o caso.

    'A medida comporta contestações. Preocupa a tentativa de simplificar o debate, como se os índios fossem empecilho ou impeditivo para a obra. Existe um claro silenciamento desses grupos na construção do empreendimento, desde sua definição, quando se tratou como banalidade o fato de haver uma terra indígena no meio do traçado da linha', afirmou.

    A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT-169) determina que deve haver consulta prévia a indígenas antes de empreendimentos com impacto sobre suas terras.

    Essa consulta não tem efeito vinculante, mas os índios querem ver estudos sobre os impactos do linhão e participar do debate, principalmente devido a traumas passados, disse Araujo, ressaltando que os Waimiri Atroari foram quase extintos durante obras da rodovia BR-174, nos anos 70 e 80, período de ditadura militar no Brasil.

    O linhão de Boa Vista (RR) a Manaus (AM) foi projetado para acompanhar o traçado da BR na terra indígena, o que autoridades dizem que reduziria impactos ambientais.

    'Os índios sofreram uma violação drástica de direitos no passado e aquilo que essa violação propiciou (a BR) agora é usado como facilitador para um novo empreendimento. Esse detalhe é muito perverso, muito duro, e prejudica as discussões, ainda mais se você conduzir isso de forma unilateral', disse Araujo.

    O MPF moveu diversas ações contra o linhão nos últimos anos. Em uma delas, obteve liminar que obrigava o governo a promover uma consulta vinculante com os índios sobre o empreendimento, mas a decisão foi suspensa em janeiro.

    O projeto está sob responsabilidade da estatal Eletronorte, da Eletrobras, e da Alupar, que já chegou a manifestar interesse em abandonar o negócio devido ao longo atraso.

    Agora, a expectativa é de que a obra do linhão comece em julho, segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros. Ele disse que o governo quer 'conversar' com líderes indígenas locais, mas ressaltou que 'o interesse da soberania nacional se sobrepõe a outras questões'.

    QUESTÃO LEGAL

    O Ministério de Minas e Energia disse que o licenciamento do linhão será apenas 'acelerado', mas envolverá 'participação efetiva da comunidade indígena afetada nos estudos de campo para evitar a passagem da linha por sítios considerados sagrados'.

    Advogados, no entanto, divergem sobre o real alcance da manobra do governo de definir o empreendimento como estratégico.

    A sócia da área ambiental do Veirano Advogados, Ana Luci Grizzi, disse que a medida vai apenas acelerar a tramitação do processo de licenciamento nos órgãos ambientais, 'sem pular etapas, absolutamente'.

    Mas outros advogados afirmam que a medida abre brecha para que o governo se veja livre de exigências relacionadas ao licenciamento e à consulta aos índios.

    A própria pasta de Minas e Energia disse que a decisão do governo segue acórdão do Supremo Tribunal Federal em julgamento sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, em 2009.

    Na ocasião, o STF apontou que, em casos de 'interesse da política de defesa nacional', medidas incluindo 'a exploração de alternativas estratégicas de cunho energético... serão implementadas independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai'.

    O sócio do Campos Mello Advogados, Terence Trennepohl, afirmou que há na lei dispositivo que permitiria ao presidente até dispensar de licenciamento empreendimentos que cooperem 'com o desenvolvimento nacional e a defesa civil'.

    Mas a visão de que tais teses se aplicam ao linhão não é unânime --o MPF, por exemplo, entende que a posição do STF citada pelo governo era válida apenas para o caso Raposa Serra do Sol e não vê argumentos para considerar como urgente e de interesse nacional um projeto vem sendo discutido há anos.

    As diferentes posições geram expectativas de que o tema siga como alvo de debates nos tribunais.

    'Que isso pode gerar uma discussão judicial, não tenho dúvida nenhuma, mas é uma decisão que tem que ser tomada. O governo deve estar calculando os riscos e se preparando para uma batalha judicial', disse o especialista em energia do Demarest Advogados, Pedro Dante.

    Em última instância, opositores do linhão poderiam denunciar eventual descumprimento de direitos indígenas pelo Brasil junto a órgãos internacionais, disse o sócio do Pinheiro Neto Advogados, Werner Grau. 'O Brasil poderia ser acusado de descumprir a OIT-169, o que não seria a primeira vez.'

    A Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) chegou a pedir em 2011 que o Brasil parasse as obras de Belo Monte devido à falta de consulta aos índios. O pleito foi negado pelo governo Dilma Rousseff e a comissão depois alterou a decisão, pedindo medidas de mitigação.

    HISTÓRIA VIOLENTA

    O professor de Antropologia da Universidade de Brasília Stephen Baines estima que a etnia Wairimi Atroari chegou a ter mais de 6 mil membros no fim do século XIX, número que caiu para por volta de 2 mil nos anos 60 e foi reduzido a 332 indivíduos em 1983, quando ele realizava pesquisas de campo.

    Ele disse que o início das obras da BR-174 nos anos 70 levou às aldeias surtos de doenças como gripe e sarampo, mortais para os indígenas, gerando movimento de resistência contra o projeto que incluiu ataques com vítimas fatais contra postos da Funai.

    'Os índios haviam entendido as doenças como um ataque de feitiçaria dos brancos querendo eliminá-los', contou Baines.

    Ele afirmou que a resposta dos militares foi uma retaliação que incluiu demonstrações de força com rajadas de metralhadoras e granadas ao longo da trajetória da BR-174 em junho de 1975, para tentar acabar com a resistência indígena à construção da estrada.

    'É uma história de contato extremamente violenta e traumática. Os mais jovens não vivenciaram isso, mas os mais velhos lembram muito claramente. Você pode chamar de genocídio... foram décadas de ataques, massacres e mortes por epidemias', afirmou.

    Em audiência no MPF no final de fevereiro, seis indígenas Waimiri Atroari afirmaram que suas aldeias foram alvos na época de ataques aéreos militares com explosivos e venenos, além de serem enfrentados por tropas terrestres com armas de fogo.

    Posteriormente, nos anos 80, a etnia ainda teve parte de sua terra alagada pela hidrelétrica de Balbina, da Eletronorte.

    Como compensação pelos danos, no entanto, a estatal passou a patrocinar um programa de apoio aos índios que ajudou a população Wairimi Atroari voltar à marca de 2 mil indivíduos.

    (Por Luciano Costa)

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    Em discurso de posse, novo chanceler critica Itamaraty e diz que lutará contra globalismo

    Por Lisandra Paraguassu

    BRASÍLIA (Reuters) - Em um discurso com várias críticas à própria casa que vai comandar, o novo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou, ao assumir o cargo nesta quarta-feira, que a política externa brasileira se atrofiou nos últimos anos por medo de ser criticada e que lutará para reverter o globalismo e provar que é possível ter comércio exterior com ideias e valores.

    'Lembrar-se da pátria não é lembrar-se da ordem global, do que diz o último artigo da Foreigner Affairs ou da última matéria do New York Times. Não estamos aqui para trabalhar pela ordem global. Aqui é o Brasil e não tenham medo de ser Brasil', disse o novo chanceler.

    'Acho que nossa política externa vem se atrofiando por medo de ser criticada. Não tenham medo de ser criticados.'

    Para uma plateia basicamente formada por diplomatas de carreira e alguns poucos convidados externos, como o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, Araújo afirmou que o Brasil havia perdido sua voz e falava para agradar os administradores da ordem global.

    'Queríamos ser um bom aluno na escola do globalismo e achávamos que isso era tudo. O Brasil volta a dizer o que sente e sentir o que é', afirmou.

    Em longo discurso na cerimônia de transmissão de cargo, que começou com o versículo da Bíblia de João 8:22, um dos bordões da campanha de Bolsonaro --'E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará'--, Araújo fez largos elogios ao novo presidente. Para ele, Bolsonaro está libertando o Brasil e agora eles irão libertar a política externa brasileira.

    Citou, também, o escritor Olavo de Carvalho, a quem atribuiu o papel de estar mudando o país junto com Bolsonaro. Diplomata de carreira, Araújo se aproximou de Carvalho e, através dele, dos filhos de Bolsonaro.

    Por ser embaixador há menos de um ano e não ter comandado nenhuma embaixada no exterior, o novo chanceler não teria, de acordo com a praxe hierárquica do Itamaraty, estatura para ocupar o cargo. No entanto, a proximidade com a família Bolsonaro e a disposição de seguir as ideias do novo presidente lhe garantiram o posto.

    Em seu discurso de posse, Araújo desfilou temas e ideias que já vinham sendo exploradas em um blog que criou em julho deste ano e em artigos que escreveu. Entre eles, o ataque ao chamado globalismo e a teoria de que há uma política internacional querendo acabar com as nações e suplantar o conceito de Deus entre a população mundial.

    'O globalismo se constitui no ódio através das suas várias ramificações ideológicas e seus instrumentos contrários à nação, à natureza humana e ao próprio nascimento humano', afirmou. 'O problema do mundo não é a xenofobia. É a Oikofobia, é odiar o próprio lar, o próprio povo.'

    Araújo também citou a 'teofobia', o ódio a Deus, que, segundo ele, perfaz toda a 'agenda global'. 'Para destruir a humanidade é preciso acabar com as nações e afastar o homem de Deus. É isso que estão tentando e é contra isso que nos insurgimos', disse.

    Durante o longo discurso, Araújo foi aplaudido apenas em um momento, quando afirmou que Bolsonaro está libertando o Brasil e que 'vamos libertar a política externa e vamos libertar o Itamaraty'.

    Os aplausos, no entanto, foram concentrados nos convidados. Do lado dos diplomatas, o silêncio se manteve.

    O discurso do novo chanceler foi recebido com claro constrangimento entre os presentes. Ao final, puxados por alguns convidados, alguns se levantaram, mas nem sequer aplaudiram. Outros, o fizeram claramente sem vontade.

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    Moro promete projeto contra corrupção em fevereiro com regra de prisão após condenação em 2ª instância

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira que vai apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro um projeto de lei anticrime, com o objetivo de atacar a grande corrupção, uma das missões dadas a ele pelo presidente Jair Bolsonaro, na qual constará entre outras alterações taxativamente a prisão após condenação em segunda instância.

    Além disso, o projeto trará regras mais rígidas para a progressão de regime de cumprimento de pena.

    'Um dos objetivos prioritários será apresentar um projeto de lei anticrime já no início da próxima Legislatura e lutar para convencer, com respeito e toda a abertura ao diálogo, os parlamentares', disse Moro em discurso na cerimônia de transmissão de cargo.

    'Não haverá aqui a estratégia não muito eficaz de

    somente elevar penas. Pretende-se, sim, enfrentar os pontos de estrangulamento da legislação penal e processual penal e que

    impactam a eficácia do Sistema de Justiça Criminal', acrescentou.

    O novo ministro ressaltou que um dos objetivos também é 'deixar mais claro na lei, como já decidiu diversas vezes o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no processo criminal, a regra deve ser a da execução da condenação criminal após o julgamento da segunda instância'. Para ele, 'esse foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos'.

    Recentemente, a discussão sobre a prisão em segunda instância gerou uma forte polêmica e levou o ministro Marco Aurélio, do STF, a dar uma liminar determinando a libertação de todos os presos com condenações em segunda instância cujos processos não tivessem se encerrado (o chamado trânsito em julgado).

    Essa medida poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril passado por condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (SP). Posteriormente, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, cassou a decisão de Marco Aurélio.

    Moro --que ficou conhecido dentro e fora do país por ser o principal juiz da operação Lava Jato-- disse que a proposta em elaboração também deve conter a previsão de operações policiais disfarçadas para combater o crime, o 'plea bargain' para que a Justiça possa resolver rapidamente casos criminais nos quais haja confissão e ainda fortalecer o Tribunal do Júri, prevendo a execução imediata dos veredictos condenatórios, como já decidiu a 1ª Turma do STF.

    O ex-juiz assume um superministério que funde as pastas da Justiça e Segurança Pública e terá mais de 20 órgãos, ligados a ele diretamente, como assessorias, secretarias, diretorias e outras entidades. Após a transmissão formal do cargo e antes do seu discurso, Moro deu posse a seus principais auxiliares.

    MISSÃO

    Em seu pronunciamento, Moro aproveitou para explicar os motivos de ter deixado os 22 anos de magistratura. Ele reconheceu que um juiz em Curitiba 'pouco' pode fazer no combate eficaz à corrupção e à impunidade e que são necessárias políticas mais gerais de forma a buscar um sistema de Justiça mais efetivo. Mas considerou que no governo federal 'a história pode ser diferente'.

    'Nada disso será fácil, mas a missão prioritária dada pelo senhor presidente Jair Bolsonaro foi clara, o fim da impunidade da grande corrupção, o combate ao crime organizado e a redução dos crimes violentos, tudo isso com respeito ao Estado de Direito e para servir e proteger o cidadão', destacou.

    Moro afirmou que o as altas taxas de criminalidade no país prejudicam o ambiente de negócios e o desenvolvimento e, pior, geram desconfiança e medo, afetando a credibilidade das instituições e, em certo nível, a própria qualidade da democracia e da vida cotidiana.

    O novo ministro disse também não desconhecer que o ministério tem outras 'grandes responsabilidades', com políticas na área do consumo, da imigração, registros sindicais e arquivo nacional. 'Também terão a nossa atenção', disse, ao frisar que não se pode achar impotente diante de todos esses desafios. 'Avançamos, como país, muito até aqui, mas podemos avançar muito mais', considerou.

    No final do pronunciamento, Moro disse que é preciso construir e manter a confiança entre governantes e governados, num ambiente em que o ministério e o próprio governo estejam 'ao seu lado e não contra ele'.

    'Um governo no qual ele possa confiar que fará a coisa certa diante dos vários problemas que se apresentarão. Fazer a coisa certa pelos motivos certos e do jeito certo será o nosso lema e estará sempre presente em nossas mentes', disse.

    'Finalizando, os desafios são grandes, mas eu e minha equipe e talvez possa dizer que nós, todos os brasileiros, temos uma esperança infinita de que eles podem ser resolvidos com vontade, dedicação e respeito a todos. Muito obrigado por sua atenção. Mãos à obra', concluiu ele, sob intensos aplausos.

    Entre as autoridades presentes na cerimônia estavam Toffoli, presidente do STF, o atual comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. Servidores do ministério também lotaram o salão do evento.

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    Leilão de transmissão atrai R$13,2 bi e tem fortes deságios; Neoenergia domina

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de concessões para novos projetos de transmissão de energia realizado pelo governo federal nesta quinta-feira deve viabilizar investimentos de 13,2 bilhões de reais nos próximos cinco anos, um recorde nas licitações do setor, após ter sucesso em atrair diversos interessados para todos os 16 lotes de empreendimentos ofertados.

    As concessões foram arrematadas em meio a uma intensa concorrência, que envolveu principalmente gigantes estrangeiras que já atuam com energia no Brasil.

    O certame, que registrou deságio médio de 46 por cento ante a receita-teto oferecida pelos projetos, teve como principal vencedora a Neoenergia, controlada pelo grupo espanhol Iberdrola.

    Depois de perder no primeiro semestre uma disputa com a italiana Enel pela aquisição da distribuidora paulista Eletropaulo, a Neoenergia foi agressiva em suas ofertas e ficou com quatro lotes de projetos (1, 2, 3 e 14) que exigirão investimentos de 6 bilhões de reais, segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

    Mas entre os maiores vitoriosos estiveram também outros grandes grupos do exterior que têm ampliado os negócios no Brasil, como a canadense Brookfield, a chinesa State Grid, a indiana Sterlite e a espanhola Elecnor, além de empresas locais de engenharia, que levaram principalmente lotes com menores projeções de aportes.

    'Tivemos pleno êxito no leilão de hoje, o que nos deu muita satisfação. Tivemos vitoriosos em todos os lotes, com deságios agressivos', destacou o diretor da Aneel Sandoval Feitosa, em coletiva de imprensa ao final do evento.

    Os descontos chegaram a mais de 50 por cento em cinco lotes, e um lance chegou a representar deságio de 58,9 por cento.

    Questionado por jornalistas sobre preparativos para novos certames, o secretário-adjunto de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Moacir Bertol, projetou que o próximo leilão de projetos de transmissão deve ocorrer apenas no segundo semestre de 2019, devido a novas regras do Tribunal de Contas da União (TCU) que exigem maior antecedência na preparação de licitações públicas.

    Ele não quis estimar o volume de projetos que deve ser colocado no futuro pregão.

    EMPRESAS

    As quatro concessões arrematadas pela Neonergia deverão praticamente dobrar a receita do grupo com linhas de transmissão, após a conclusão dos projetos.

    'Para a empresa isso significa um importante crescimento no setor de transmissão... esperamos executar (os projetos) com um 'capex' (investimento) mais eficiente que o proposto pela Aneel', disse a representante da Neoenergia, Cristiane da Costa Fernandes.

    Ela destacou que houve uma 'decisão estratégica' do grupo de aumentar a presença no segmento.

    A Brookfield arrematou apenas um projeto, o lote 10, em consórcio com a construtora espanhola Cymi, mas ambas se comprometeram com o segundo maior volume de desembolsos, um total projetado em 2,4 bilhões de reais.

    Ainda mantendo o domínio espanhol, a Elecnor levou um projeto orçado em 1,1 bilhão de reais, lote 16, completando o pódio do pregão.

    Já a CFPL, da chinesa State Grid, foi vitoriosa em duas disputas (lotes 5 e 11) e precisará de aproximadamente 715 milhões de reais para implementar seus lotes.

    A indiana Sterlite, principal destaque do último leilão, realizado em junho, foi menos ousada desta vez, com lances mais baixos, e acabou com apenas um empreendimento, o lote 13, com investimento previsto de cerca de 777 milhões de reais.

    A elétrica Energisa e a transmissora Taesa, controlada pela mineira Cemig e pela colombiana ISA, também conquistaram um projeto cada, os lotes 4 e 12. Elas deverão investir cerca de 700 milhões e 610 milhões, respectivamente.

    Destacaram-se no certame, ainda, empresas de serviços de engenharia, que ficaram com concessões menores. Um consórcio entre JAAC Serviços e EMTEP Engenharia venceu a concorrência por três lotes (6, 9 e 15) que exigirão cerca de 295 milhões de reais para serem implementados. As duas foram as mais agressivas da disputa, com duas ofertas que representaram deságio de quase 60 por cento (58 por cento e 58,9 por cento).

    A Zopone Engenharia levou o lote 7, com previsão de 278 milhões de reais em investimentos. Outro consórcio, entre I.G. Transmissão e ESS Energias Renováveis, ficou com o lote 8, orçado em 89 milhões de reais.

    RECEITAS

    Os projetos licitados possibilitarão a construção de 14,5 mil quilômetros em linhas de transmissão de energia nos próximos anos. Os empreendimentos gerarão uma receita anual para os concessionários a partir de quando forem colocados em operação, em contratos de 30 anos.

    A Neoenergia irá assegurar uma receita anual de 500 milhões de reais com os quatro lotes arrematados, enquanto Brookfield e Cymi agregarão 219,5 milhões de reais.

    A Celeo Redes, da Elecnor, ficou com um projeto com receita anual de 120 milhões, enquanto Energisa e CPFL terão receitas anuais de 69 milhões e 60 milhões, respectivamente, após a entrega de seus projetos.

    Participaram ainda da licitação, sem sucesso, elétricas como a portuguesa EDP, a italiana Terna, a Cteep, da colombiana ISA, e as locais Equatorial Energia e Alupar, além de grupos financeiros, como a gestora Pátria Investimentos, por meio da Argo Energia, e outras empresas de serviços, como a Fasttel Engenharia.

    (Por Luciano Costa)

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    Maior leilão de linhas de transmissão em 4 anos, em 20/12, demandará R$13,2 bi, diz Aneel

    (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira a realização em 20 de dezembro de um leilão de concessões para a construção e futura operação de projetos de transmissão que demandarão investimentos de cerca de 13,2 bilhões de reais.

    O certame, o maior de linhas de transmissão em quatro anos, que acontecerá na sede da bolsa paulista B3, ofertará os projetos aos investidores em 16 lotes, com prazo para implementação das instalações de 48 a 60 meses após a assinatura dos contratos, estimada para março do ano que vem.

    Os vencedores da concorrência, que deverá viabilizar mais que o dobro dos investimentos do último leilão, de junho, terão direito a contratos de concessão de 30 anos.

    A licitação passada viabilizou 6 bilhões de reais em investimentos, com a participação de companhias como a indiana Sterlite Power, que apresentaram fortes deságios frente à receita máxima estabelecida pela Aneel.

    O diretor Sandoval Feitosa, relator do processo sobre a licitação na Aneel, disse que esse será o maior leilão de infraestrutura promovido pelo órgão regulador nos últimos quatro anos, em termos de aportes previstos.

    O edital da disputa aprovado nesta terça-feira contou com algumas mudanças em relação a uma versão colocada anteriormente em audiência pública, incluindo a retirada de dois lotes de empreendimentos no Amazonas antes previstos para serem licitados (16 e 17).

    Esses projetos deverão ser colocados em leilão somente em 2019, uma vez que dependem da realização prévia de obras de distribuição de energia pela subsidiária local da Eletrobras, a Amazonas Energia.

    Por outro lado, foram mantidos na licitação quatro lotes de projetos (10 a 13) no Rio Grande do Sul referentes a uma concessão antes atribuída à estatal Eletrosul, subsidiária da Eletrobras.

    O governo federal revogou o contrato da Eletrosul para o projeto após a companhia atrasar as obras e não avançar em tratativas para transferir o controle do empreendimento à chinesa Shanghai Electric.

    Com isso, as linhas de transmissão e subestações antes envolvidas no contrato serão agora relicitadas. O investimento estimado nessas instalações é de 4 bilhões de reais.

    No total, o leilão de transmissão em dezembro envolverá projetos que somarão 7,15 mil quilômetros em novas linhas de enegia, além de subestações com 14.829 MVA em capacidade.

    Os empreendimentos licitados compreendem investimentos a serem realizados nos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

    Os maiores lotes do leilão serão os de número 1, para obras em Santa Catarina, e 10, no Rio Grande do Sul, com aportes previstos de 2,79 bilhões de reais e 2,4 bilhões de reais, respectivamente.

    NEGOCIAÇÃO POR LICENÇAS

    A Aneel decidiu ainda que os vencedores da disputa pelos lotes antes atribuídos à Eletrosul poderão eventualmente negociar a compra junto à empresa de licenças ambientais e outros ativos associados ao projeto.

    A Eletrobras havia pedido à Aneel um reembolso de 143,8 milhões de reais já investidos no empreendimento, mas segundo a agência negociações sobre valores deverão ser realizadas de forma bilateral entre a estatal e os novos responsáveis pelas obras.

    A mesma possibilidade foi aberta para licenças e ativos do lote 7, que compreende projetos que haviam sido atribuídos à Linhas de Laranjal, controlada pela espanhola Isolux, que também tiveram o contrato revogado pelo governo por atrasos.

    (Por Luciano Costa, em São Paulo)

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    Leilão de transmissão deverá ter forte disputa, mas cenário macro pode limitar deságio

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - Um leilão de concessões para a construção e futura operação de linhas de transmissão de energia que será realizado na quinta-feira pelo Brasil deverá registrar forte disputa entre investidores e atrair interessados para todos os projetos que serão oferecidos, que devem demandar cerca de 6 bilhões de reais em investimentos.

    Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que devem participar da licitação grandes elétricas internacionais, como grupos indianos, chineses e europeus, e empresas locais, tanto do setor de transmissão quanto construtoras que visam ampliar a presença no segmento.

    O apetite das empresas deve resultar em descontos frente à receita-teto definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cada empreendimento do pregão, mas uma escalada de incertezas no cenário macroeconômico e político do país e na conjuntura internacional poderá limitar os deságios frente à última licitação, em dezembro.

    O leilão passado registrou um recorde de participantes, o que chegou a gerar um congestionamento na entrada da bolsa paulista B3 no dia do evento, e levou a um expressivo deságio médio de 40,46 por cento em relação aos preços-teto.

    A competição vai continuar acirrada... mas hoje em dia, dado o movimento na economia, tem um componente de risco, um pouco de variação cambial que afeta o custo do investimento... isso vai se refletir, talvez, um pouco nos níveis de desconto, não deve chegar aos níveis do ano passado , disse à Reuters o consultor da KPMG, Paulo Guilherme Coimbra.

    A impressão é semelhante à de analistas da corretora Brasil Plural, que em nota nesta semana disseram que a recente mudança na percepção de risco para o Brasil deve aumentar o custo de capital para novos investimentos, o que pode levar os investidores a mostrarem mais disciplina .

    Apesar de a concorrência ser menor neste ano do que no último leilão, não necessariamente será fácil , adicionaram.

    Entre os investidores esperados estão a indiana Sterlite Power, que foi destaque nas duas últimas concorrências e eventuais outras empresas do país, além da chinesa State Grid, a francesa Engie, o grupo português EDP e a Celeo Redes, da espanhola Elecnor.

    A Cteep, da colombiana Isa, também deve participar, assim como a Taesa, empresa de transmissão controlada pela estatal mineira Cemig e pela Isa, e a elétrica local Energisa.

    Mas essas companhias devem concentrar a competição principalmente pelos projetos de maior porte que serão oferecidos, enquanto lotes menores possivelmente atrairão empresas de construção (as chamadas 'EPCistas'), repetindo tendência vista no último pregão.

    Parece que tem muita empresa 'EPCista' nos lotes menores, a gente acha que vai ter bastante dessas empresas fazendo propostas. Eles entram para garantir obras, e pegam lotes menores, para os quais eles têm balanço (suficiente para arcar com riscos e custos) , apontou o sócio da consultoria Thoreos, Rodrigo de Barros.

    A gente tem os estrangeiros, como os indianos, e tem diversas construtoras, que entraram no leilão passado e foi surpreendente... e acho que esse perfil vai seguir , disse a gerente da área de transmissão da consultoria em energia PSR, Martha Rosa Carvalho.

    O leilão terá 20 lotes de projetos, que envolverão linhas de energia em 16 Estados. As instalações deverão entrar em funcionamento no prazo de 36 a 63 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão, após a licitação. Os vencedores receberão receita pelos empreendimentos por 30 anos partir do início das operações.

    (Por Luciano Costa)

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