Tendência é de vitória da Petrobras em ação no TST que pode custar R$17 bi à estatal, segundo fonte
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - A tendência é que a Petrobras obtenha uma decisão favorável em ação que pode gerar uma conta de 17 bilhões de reais à estatal em julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, previsto para a quinta-feira, mas o resultado pode ser diferente dependendo da posição de três integrantes do TST, segundo avaliação de uma fonte com acesso aos ministros.
De acordo com levantamento ao qual a Reuters teve acesso, 14 ministros estão propensos a favorecer a estatal. Outros 11 integrantes do tribunal tendem a votar a favor dos trabalhadores.
A ministra Maria Cristina Peduzzi, por sua vez, está impedida de julgar a ação, que trata de política remuneratória pela companhia desde 2007 a seus empregados, com a adoção da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR).
No grupo que deve votar a favor da Petrobras, quatro deles são mais identificados com a causa da empregadora, e com voto quase “natural” contra a tese dos trabalhadores.
Apesar dos demais 10 ministros terem um perfil considerado mais neutro, as indicações também são de voto favorável à estatal. Para esses magistrados, depois de fechado um acordo entre a Petrobras e sindicatos, houve uma tentativa de se explorar brechas para se obter mais benefícios via judicial.
Três ministros desse grupo, no entanto, têm alguma possibilidade de mudar seu direcionamento. Caso pelo menos dois deles não sigam a tendência indicada de voto pró-Petrobras, o resultado será contrário à estatal.
Os 11 ministros que devem votar a favor dos trabalhadores são tidos como mais alinhados a ideias de esquerda e têm proximidade a advogados que atuam na ação.
A Petrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU) trabalham para evitar um resultado desfavorável que poderia gerar um custo de aproximados 17 bilhões de reais, justamente em um momento em que a estatal busca uma redução de seu endividamento e de custos.
Advogados da empresa encaram como “improvável” uma derrota na ação. Tanto a Petrobras como a AGU defendem que os pagamentos relacionados a regimes especiais de trabalho, como adicional noturno e periculosidade, devem ser incluídos pela Petrobras na base de cálculo da RMNR, conforme previsão em acordo coletivo vigente com a categoria.
Representantes de empregados da estatal, no entanto, reivindicam que esses valores sejam excluídos da referida base de cálculo, o que faria com que a Petrobras tivesse que complementar uma quantia maior para que a RMNR fosse atingida.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)