NOTÍCIAS SOBRE tst

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que pretende participar de uma audiência com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e procurou minimizar um eventual mal-estar com os presidentes das duas Casas Legislativas.

Em entrevista na chegada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), Bolsonaro disse que houve um 'mal-entendido' que levou ao cancelamento das audiências com as duas autoridades na manhã desta terça-feira. Ele disse que pretendia apenas rever colegas da Câmara e que sua assessoria tinha achado que era para marcar reuniões formais com Maia e Eunício.

'Houve um mal-entendido... quero entrar no plenário, apertar a mão dos deputados, meus amigos, dar um abraço neles e a partir daí uma audiência com o Rodrigo Maia e depois também com o Eunício. Eu não tenho problema de falar com eles e nem eles para falar comigo', disse.

Segundo Bolsonaro, está previsto um café na quarta-feira com Maia. Ele destacou que, se o encontro não ocorrer, na próxima semana vai haver 'com certeza'.

A movimentação de Bolsonaro visa a reduzir um desconforto no Congresso, após o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito na semana passada que era necessário dar uma 'prensa' nos parlamentares para aprovar a reforma da Previdência ainda este ano.

MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Bolsonaro também disse que talvez anuncie ainda nesta quarta-feira o nome do futuro ministro do Meio Ambiente, dizendo que tem dois nomes em análise e que pode surgir um terceiro. Ele fez uma rápida avaliação do perfil e das demandas.

Para Bolsonaro, é preciso 'alguém que tenha vontade e iniciativa para mudar muita coisa ou alguma coisa de modo que destrave a questão ambiental'.

'A questão de licenças ambientais tem atrapalhado muito o desenvolvimento do Brasil', afirmou.

O presidente eleito admitiu, ainda, que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) é um dos cotados para assumir o Ministério da Saúde.

'Olha só, ele é muito bem quisto por grande parte dos médicos de todo o Brasil, a própria frente parlamentar da saúde é simpática à ideia dele. Deixou um rastro de bom serviço lá em Mato Grosso do Sul. Então é um nome que está sendo cogitado sim', afirmou.

Bolsonaro disse que a indicação do general da reserva do Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa, anunciada mais cedo nesta quarta-feira, não foi sugestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Azevedo e Silva é atualmente assessor especial de Toffoli.

O presidente eleito disse que o escolhido fez um 'estágio' com Toffoli, mas que a escolha foi feita pela equipe dele e confessou ter ouvido o também general da reserva do Exército Augusto Heleno para bater o martelo dessas questões. Heleno é um dos mais próximos auxiliares de Bolsonaro e chegou a ser confirmado ministro da Defesa, mas foi deslocado para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A tendência é que a Petrobras obtenha uma decisão favorável em ação que pode gerar uma conta de 17 bilhões de reais à estatal em julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, previsto para a quinta-feira, mas o resultado pode ser diferente dependendo da posição de três integrantes do TST, segundo avaliação de uma fonte com acesso aos ministros.

De acordo com levantamento ao qual a Reuters teve acesso, 14 ministros estão propensos a favorecer a estatal. Outros 11 integrantes do tribunal tendem a votar a favor dos trabalhadores.

A ministra Maria Cristina Peduzzi, por sua vez, está impedida de julgar a ação, que trata de política remuneratória pela companhia desde 2007 a seus empregados, com a adoção da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR).

No grupo que deve votar a favor da Petrobras, quatro deles são mais identificados com a causa da empregadora, e com voto quase “natural” contra a tese dos trabalhadores.

Apesar dos demais 10 ministros terem um perfil considerado mais neutro, as indicações também são de voto favorável à estatal. Para esses magistrados, depois de fechado um acordo entre a Petrobras e sindicatos, houve uma tentativa de se explorar brechas para se obter mais benefícios via judicial.

Três ministros desse grupo, no entanto, têm alguma possibilidade de mudar seu direcionamento. Caso pelo menos dois deles não sigam a tendência indicada de voto pró-Petrobras, o resultado será contrário à estatal.

Os 11 ministros que devem votar a favor dos trabalhadores são tidos como mais alinhados a ideias de esquerda e têm proximidade a advogados que atuam na ação.

A Petrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU) trabalham para evitar um resultado desfavorável que poderia gerar um custo de aproximados 17 bilhões de reais, justamente em um momento em que a estatal busca uma redução de seu endividamento e de custos.

Advogados da empresa encaram como “improvável” uma derrota na ação. Tanto a Petrobras como a AGU defendem que os pagamentos relacionados a regimes especiais de trabalho, como adicional noturno e periculosidade, devem ser incluídos pela Petrobras na base de cálculo da RMNR, conforme previsão em acordo coletivo vigente com a categoria.

Representantes de empregados da estatal, no entanto, reivindicam que esses valores sejam excluídos da referida base de cálculo, o que faria com que a Petrobras tivesse que complementar uma quantia maior para que a RMNR fosse atingida.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)