alexametrics
Capa do Álbum: Antena 1
ANTENA 1A RÁDIO ONLINE MAIS OUVIDA DO BRASIL

    NOTÍCIAS SOBRE universidades

    Veja essas e outras notícias da Antena 1

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Cármen Lúcia suspende ações da Justiça Eleitoral em universidades e defende liberdade de pensamento

    Cármen Lúcia suspende ações da Justiça Eleitoral em universidades e defende liberdade de pensamento

    SÃO PAULO (Reuters) - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as decisões de juízes eleitorais que determinaram a retirada de faixas com manifestações políticas e outras medidas em universidades públicas e defendeu neste sábado a liberdade de pensamento como um direito fundamental, não uma concessão do Estado.

    Em decisão sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pela Procuradoria-Geral da República, Cármen Lúcia também afirmou que o pensamento único é próprio de ditadores, verdade absoluta é para tiranos e defendeu que a democracia tem de ser plural.

    'Liberdade de pensamento não é concessão do Estado. É direito fundamental do indivíduo que a pode até mesmo contrapor ao Estado. Por isso não pode ser impedida, sob pena de substituir-se o indivíduo pelo ente estatal, o que se sabe bem onde vai dar. E onde vai dar não é o caminho do direito democrático, mas da ausência de direito e déficit democrático', escreveu a ministra, acrescentando que 'exercício de autoridade não pode se converter em ato de autoritarismo'.

    'Pensamento único é para ditadores. Verdade absoluta é para tiranos. A democracia é plural em sua essência. E é esse princípio que assegura a igualdade de direitos individuais na diversidade dos indivíduos. Ao se contrapor a estes direitos fundamentais e determinar providências incompatíveis com o seu pleno exercício e eficaz garantia não se interpretou a norma eleitoral vigente.'

    Nos últimos dias, decisões da Justiça Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em universidades públicas levaram a retiradas de faixas contrárias ao fascismo e houve relatos de policiais entrando em salas de aula e cumprindo decisões de busca e apreensão nas universidades.

    Os episódios geraram reações de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e do presidente do STF, Dias Toffoli.

    (Por Eduardo Simões)

    LER NOTICIA
    Placeholder - loading - Imagem da notícia Ações da Justiça Eleitoral em universidades provocam reações em meio acadêmico e jurídico

    Ações da Justiça Eleitoral em universidades provocam reações em meio acadêmico e jurídico

    (Muda título para esclarecer que ações foram tomadas pela Justiça Eleitoral)

    BRASÍLIA (Reuters) - Ações de fiscalização da Justiça Eleitoral em universidades públicas por conta de suposta propaganda eleitoral irregular contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) provocaram reações do meio acadêmico e jurídico nesta sexta-feira.

    Em resposta à determinação judicial para que fosse retirada uma bandeira em que se lia 'Direito UFF Antifascista' na fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), pessoas se aglomeraram nesta sexta-feira em frente ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

    A bandeira chegou a ser recolocada por estudantes, mas teve de ser novamente retirada por determinação da Justiça Eleitoral, por entender que há caráter 'político-partidário' nos dizeres da faixa. Nesta sexta, a mesma bandeira foi levada por manifestantes que se juntavam em frente ao TRE-RJ.

    'A primeira retirada da bandeira foi completamente arbitrária, entraram na nossa faculdade, interromperam aulas', comentou Vitória Bastos, 22 anos, aluna de Direito da UFF.

    'Me sinto censurada. Ser antifascista é ser pró-democracia, condiz com as expectativas constitucionais. É o que se espera não só dos candidatos à Presidência como de qualquer cidadão', alertando para o fato de a bandeira não trazer o nome de Bolsonaro.

    Presente no protesto em frente ao tribunal, a estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aline Santana, 20 anos, disse sentir 'inúmeros medos', incluindo o de retorno da ditadura no país.

    Para ela, a ação na UFF 'foi uma censura'. 'O TRE assumiu que tem um candidato fascista concorrendo para a Presidência, e isso e muito sério', disse.

    Em nota divulgada nesta sexta-feira, a diretoria da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (AdUFRJ) sustentou que as ações da Justiça 'atacaram e sitiaram liberdade de expressão nas universidades'.

    A entidade afirma que foram desrespeitados direitos garantidos na Constituição e argumentou que as manifestações defendiam 'valores universais, para promover debates e reflexões'.

    'A universidade está sendo vigiada e atacada! Mas está coesa na defesa de sua pluralidade, do contraditório, da liberdade, da justiça e do conhecimento. Os relatos em âmbito local e nacional demonstram tratar-se de uma ação coordenada e sem pudores. Mas não recuaremos um passo sequer!', diz a nota.

    Também há relatos de ações nos últimos dias na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Associação de Docentes da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde a Justiça Eleitoral proibiu a realização do evento 'Contra o Fascismo. Pela Democracia'.

    O evento contaria com a presença do ex-prefeito de Porto Alegre, ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Tarso Genro.

    Pelo Twitter, Genro afirmou que deu aulas e preferiu conferências em diversas universidades fora do país, sempre respeitando os 'protocolos legais' das instituições de ensino.

    'Hoje, (fui) censurado para falar na UFRGS, no RS que governei. Fascismo cresce', disse em tuíte postado na quinta-feira.

    Em nota, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) ponderou que a Lei nº 9504/97 'acertadamente' veda que espaços do poder públicos sejam utilizados para proselitismo ou propaganda político partidária. Argumenta, no entanto, que tal vedação não pode ser confundida com a proibição do debate de ideias, típico do ambiente estudantil e garantido pela Constituição.

    'Nesse contexto, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) entende que são potencialmente incompatíveis com o regime constitucional democrático iniciativas voltadas a impedir a comunidade discente e docente de universidades brasileiras de manifestar livremente seu entendimento sobre questões da vida pública no país', afirma a entidade.

    Também em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro explicou que a Constituição garante autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial às universidades. Admite, ainda, que manifestações políticas e ideológicas especialmente de estudantes em instituições de ensino são 'inerentes' do processo democrático.

    Argumenta, no entanto, que a Lei 9.504/97 veda a propaganda eleitoral ou partidária em 'bens de uso comum'.

    'A atuação das equipes de fiscalização tem como propósito tão somente coibir condutas que estejam em dissonância com a legislação eleitoral', segue a nota divulgada nesta sexta.

    'As recentes ações de fiscais eleitorais em instituições de ensino no Estado do Rio de Janeiro foram desdobramentos de decisões judiciais fundamentadas, a partir de denúncias oriundas de eleitores e da Procuradoria Regional Eleitoral', defende.

    A nota nega, ainda, que tenha sido determinada a prisão do diretor da Faculdade de Direito da UFF ou a retirada de faixas com os dizeres 'Marielle Vive'.

    TSE E PGR

    A assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foi procurada, mas ainda não enviou posicionamento sobre o assunto.

    A presidente da corte, ministra Rosa Weber, afirmou, no início da sessão da corte nesta sexta-feira, que a Corregedoria irá analisar as ações nas universidades e adotar providências cabíveis para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos.

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge disse que levantou informações e alinhavou uma arguição por descumprimento de preceito fundamental.

    'Por verificar que no curso de várias medidas que há indícios claros de que houve ofensa à liberdade de expressão, liberdade de reunião, liberdade de cátedra e sobretudo para debate e a discussão, estou requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de assegurar a plena vigência da Constituição no país', disse a procuradora.

    'Estou ajuizando ainda hoje uma arguição por descumprimento de preceito fundamental com pedido de liminar para restabelecer a liberdade de expressão, de reunião, de cátedra no ambiente das universidade públicas.'

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse em nota que 'sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras, bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica'. Afirma ainda que a liberdade é 'o pilar sobre o qual se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito'.

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reforçou, em nota, posição em defesa do direito de livre manifestação.

    'As universidades devem ser respeitadas como espaço autônomo de promoção de debates e discussões, assegurado o direito de todos os integrantes da comunidade acadêmica –sejam de direita ou de esquerda– de exporem seus posicionamentos, sempre dentro dos limites da lei. A OAB condena toda forma de censura e de violência política', diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu, em Brasília; Maria Clara Pestre e Gabriel Stargardter, no Rio de Janeiro)

    LER NOTICIA
    Placeholder - loading - Imagem da notícia Governo Trump reverte diretrizes de diversidade racial para faculdades dos EUA

    Governo Trump reverte diretrizes de diversidade racial para faculdades dos EUA

    WASHINGTON (Reuters) - O governo Trump revogou nesta terça-feira um amplo conjunto de diretrizes implementadas pelo presidente Barack Obama, que pedia que as faculdades e universidades considerassem a raça como uma forma de promover a diversidade.

    O secretário da Justiça, Jeff Sessions, disse que os 24 documentos, muitos dos quais forneciam orientação às escolas sobre como lidar com as decisões da Suprema Corte sobre raça e admissões, eram desnecessários, desatualizados, inconsistentes com a lei existente ou impróprios .

    Isso tem o efeito de trazer a posição do governo federal sobre ações afirmativas próximas àquelas do governo de George W. Bush, que sustentava que a raça só poderia ser considerada se uma universidade não tivesse outra maneira de alcançar uma classe estudantil diversa.

    A Suprema Corte dos EUA determinou uma série de casos em que as universidades podem usar ações afirmativas para ajudar os candidatos das minorias a entrar na faculdade. Os conservadores argumentam que esses programas podem prejudicar os brancos e os asiático-americanos.

    As diretrizes sob Obama, um democrata, foram emitidas pelo Departamento de Justiça e pelo Departamento de Educação. Elas dizem às universidades e faculdades que é aceitável usar a raça como uma ferramenta para alcançar a diversidade.

    Por exemplo, uma das diretrizes, Perguntas e respostas sobre Fisher versus Universidade do Texas em Austin , coloca a questão A Suprema Corte mudou o que faculdades e universidades precisam fazer para adaptar seus programas de admissão de forma restrita para atender ao interesse diversidade? Ela responde não .

    A decisão do governo Trump está sendo visto pelos democratas e liberais como uma maneira de enfraquecer a ação afirmativa.

    O retrocesso da administração (Trump) sobre diretrizes vitais de ação afirmativa ofende os valores de nossa nação e a promessa de oportunidades para todos , disse Nancy Pelosi, líder democrata da Câmara dos Deputados.

    O Departamento de Justiça sob o presidente republicano Donald Trump tem investigando uma reclamação de mais de 60 organizações asiático-americanas de que as políticas da Universidade Harvard são discriminatórias porque limitam a admissão de asiático-americanos.

    O departamento se juntou ao Estudantes por Admissões Justas, o grupo por trás do caso, que pediu a revelação de evidências “poderosas” mostrando que Harvard, sediada em Massachusetts, está violando o Título VI do Ato de Direitos Civis de 1964. O Título VI proíbe discriminação com base em raça, cor e origem nacional em programas e atividades que recebem auxílio financeiro federal.

    Harvard diz que suas políticas de admissão cumprem as leis norte-americanas e que tem trabalhado para impulsionar auxílios financeiros para garantir diversidade econômica, assim como racial, em suas salas de aula.

    (Reportagem de Doina Chiacu e Damon Darlin)

    LER NOTICIA

    Fique por dentro

    de tudo o que acontece nos bastidores do mundo da música, desde lançamentos, shows, homenagens, parcerias e curiosidades sobre o seu artista favorito. A vinda de artistas ao Brasil, cantores e bandas confirmadas no Lollapalooza e no Rock in Rio, ações beneficentes, novos álbuns, singles e clipes. Além disso, você acompanha conosco a cobertura das principais premiações do mundo como o Oscar, Grammy Awards, BRIT Awards, American Music Awards e Billboard Music Awards. Leia as novidades sobre Phil Collins, Coldplay, U2, Jamiroquai, Tears for Fears, Céline Dion, Ed Sheeran, A-ha, Shania Twain, Culture Club, Spice Girls, entre outros. Aproveite também e ouça esses e outros artistas no aplicativo da Rádio Antena 1, baixe na Apple Store ou Google Play e fique sintonizado.

    1. Home
    2. noticias
    3. tags
    4. universidades

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.