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    Novo governo do México prepara venda de avião de ex-presidente

    Por David Alire Garcia

    CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - O avião luxuoso usado para transportar o ex-presidente do México ao redor do mundo está prestes a partir em definitivo, uma das primeiras medidas do novo presidente para combater o que ele criticou como um símbolo imponente do excesso.

    'Estamos vendendo todos os aviões e helicópteros que os políticos corruptos usavam', disse o presidente Andrés Manuel López Obrador em um evento realizado em Xalapa, no Estado de Veracruz, ao final de seu primeiro dia inteiro no cargo, no domingo. A multidão aprovou aos brados.

    O ministro das Finanças, Carlos Urzúa, convocou uma coletiva de imprensa na Cidade do México na manhã de domingo diante do Boeing 787 Dreamliner para anunciar que 'muito em breve' a aeronave será posta à venda.

    Depois equipes de fotógrafos e cinegrafistas foram conduzidas ao avião para verem por si mesmas o interior espaçoso decorado com selos oficiais do governo nas paredes e monitores de tela plana, além do quarto presidencial e do que parecia ser um banheiro decorado com mármore.

    O jato presidencial de 218 milhões de dólares adquirido no final de 2012 é um de 60 aviões do governo que serão vendidos, além de 70 helicópteros, disse Urzúa.

    Nesta segunda-feira ele será levado ao aeroporto de Victorville, no sul do Estado norte-americano da Califórnia, por recomendação da Boeing enquanto espera por um novo proprietário, segundo um comunicado do Ministério das Finanças.

    No evento, López Obrador mencionou outras promessas de campanha populistas que cumpriu, como o fim das pensões de ex-presidentes e cortes no salário de funcionários de alto escalão do governo que ele descreveu como economias significativas.

    Na manhã de sábado, pouco antes de sua posse, o político veterano de esquerda ordenou a abertura das portas de Los Pinos, a opulenta residência ocupada pelos presidentes mexicanos há oito décadas.

    Famílias relaxaram nos jardins, correram pelos corredores para espiar escritórios e quartos e ouviram conjuntos musicais convidados para tocar.

    Conhecido por sua vida frugal, López Obrador disse muitas vezes que não morará em Los Pinos, preferindo converter a ampla propriedade em um centro cultural.

    López Obrador venceu a eleição com grande vantagem em parte por ter capitalizado o descontentamento generalizado com a elite governante do país, vista por muitos como alienada e profundamente corrupta.

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    Irã consegue vender todo petróleo que precisa apesar de pressão dos EUA, diz vice-presidente

    GENEBRA (Reuters) - O Irã tem conseguido vender todo o petróleo que precisa apesar da pressão dos Estados Unidos, disse o vice-presidente iraniano, Eshaq Jahangiri, nesta terça-feira.

    Na segunda-feira, os Estados Unidos restauraram sanções contra os setores bancários, de petróleo e de transportes do Irã, e ameaçaram tomar mais ações para interromper o que descreveram como políticas 'ilegais' de Teerã. O Irã chamou as ações de guerra econômica e prometeu desafiá-las.

    As medidas fazem parte de um esforço mais amplo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para acabar com os programas nucleares e de mísseis de Teerã e para diminuir a influência da República Islâmica na Oriente Médio, principalmente seu apoio a forças na Síria, Iêmen e Líbano.

    Os passos de Trump visam as duas principais fontes de renda do Irã, suas exportações de petróleo, assim como seu setor financeiro, basicamente tornando 50 bancos iranianos e seus subsidiários zona proibida para bancos estrangeiros, que temem perder acesso ao sistema financeiro dos EUA.

    'Os norte-americanos diziam constantemente que iriam reduzir a venda de petróleo do Irã a zero mas, eu tenho que dizer que até agora, nós temos sido capazes de vender nossa quantidade necessária de petróleo', disse Jahangiri, segundo a agência de notícias Tasnim.

    'Os norte-americanos, com a ajuda da propaganda, não veem as realidades'.

    Jahangiri disse ainda ter conversado com alguns gerentes de companhias que estão na lista de sanções dos EUA e que eles já formularam planos para lidar com as medidas.

    (Reportagem de Babak Dehghanpisheh)

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    EXCLUSIVO-Petrobras negocia venda de refinaria nos EUA com Chevron, dizem fontes

    Por Rodrigo Viga Gaier e Erwin Seba

    RIO DE JANEIRO/HOUSTON (Reuters) - A Petrobras está negociando a venda da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, com a norte-americana Chevron, de acordo com três fontes com o conhecimento do assunto.

    Uma das fontes indicou que estão avançadas as negociações para a venda do ativo no Texas, que esteve no foco das investigações da operação Lava Jato sobre corrupção envolvendo a estatal brasileira.

    A negociação ocorre no momento em que companhias de petróleo dos EUA estão buscando expandir as operações de refino para absorver os grandes volumes de petróleo de 'shale' que estão sendo extraídos no país.

    Segundo uma fonte da indústria de petróleo nos EUA, a companhia norte-americana 'está muito perto de adquirir Pasadena', refinaria com capacidade de processamento de 110 mil barris por dia.

    No Brasil, uma segunda fonte com conhecimento da situação, que também pediu para não ser identificada, confirmou as negociações com a Chevron.

    'Pode ser sim, Pasadena pode ser vendida (para Chevron). Há conversas em andamento, e só posso dizer isso', disse.

    O processo de venda de Pasadena --cuja compra pela Petrobras teria causado prejuízo para a estatal de mais de meio bilhão de dólares, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU)-- foi iniciado em fevereiro deste ano.

    Em maio, a Petrobras iniciou a fase vinculante do processo de venda do ativo, em que interessados habilitados em uma fase anterior da negociação recebem cartas-convite com instruções detalhadas e orientações para realização de due dilligence.

    Depois disso, a estatal não divulgou mais informações sobre o processo de venda.

    Procurada nesta quinta-feira, a Petrobras não comentou o assunto imediatamente. A Chevron não quis comentar o tema.

    As fontes não falaram em valores que estão sendo negociados.

    A venda da refinaria seria positiva para a Petrobras, que busca reduzir suas dívidas e tem enfrentado obstáculos para desenvolver seu programa de desinvestimentos de 21 bilhões de dólares no biênio 2017-2018.

    Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que exigiu que vendas de subsidiárias por estatais sejam aprovadas antes pelo Congresso, fez com que a empresa suspendesse a venda planejada de uma unidade de gasodutos no Nordeste avaliada em bilhões de dólares.

    BOOM DO 'SHALE'

    Garfield Miller, executivo-chefe da Aegis Energy Advisors, disse que o boom do 'shale oil', um tipo de petróleo não convencional, deu uma segunda chance às unidades dos EUA projetadas para processar os petróleos mais leves.

    Há alguns anos a Petrobras não conseguiria vender a refinaria de Pasadena, pelo seu tempo de operação e incapacidade de processar petróleos pesados.

    Mas isso mudou com o desenvolvimento da Bacia Permian, que está produzindo 3,5 milhões de barris por dia de petróleo, segundo os últimos números do governo.

    'Qualquer um com petróleo na Permian pode logicamente querer comprar', disse Miller. 'Esta refinaria hoje tem valor, enquanto oito ou nove anos atrás não tinha.'

    Pierre Breber, chefe de refino e produtos químicos da Chevron, disse neste mês que a empresa queria construir ou comprar uma refinaria ao longo da Costa do Golfo dos EUA para processar petróleo de suas operações do oeste do Texas.

    A produção de 'shale' da Chevron na região aumentou 51 por cento no segundo trimestre, para 270 mil barris de óleo equivalente por dia.

    Ao expandir sua capacidade de refino para Houston, seria capaz de processar o petróleo mais próximo de onde é produzido.

    Quando anunciou a venda de Pasadena, a Petrobras afirmou que o negócio incluiria todo o sistema de operações de refino, tanques com capacidade de armazenamento de 5,1 milhões de barris de petróleo e derivados, terminal marítimo e estoques associados.

    HISTÓRICO POLÊMICO

    Há alguns anos, a Petrobras reconheceu, por conta dos problemas de corrupção, baixas contábeis de 530 milhões de dólares relacionadas a ajustes no valor percebido da refinaria, em um caso que atingiu também a ex-presidente Dilma Rousseff, que na época da compra da refinaria era a presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

    Em 2014, quando questionada sobre os problemas na aquisição de Pasadena, a então presidente Dilma afirmou que recebeu informações incompletas das diretorias da Petrobras responsáveis pela negociação, que a induziram a aprovar o negócio, segundo ela.

    Na época da compra de Pasadena, Dilma também era ministra da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

    Ao todo, a Petrobras pagou cerca de 1,2 bilhão de dólares por Pasadena, em negócio que envolveu inicialmente 50 por cento do ativo, por 360 milhões de dólares, em 2005.

    Após uma disputa em uma câmara de arbitragem com a sócia Astra Oil, a petroleira brasileira foi obrigada a desembolsar milhões de dólares adicionais pela outra metade do ativo.

    (Por Rodrigo Viga Gaier e Erwin Seba, com reportagem adicional de Ron Bousso em Londres; escrito por Roberto Samora)

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    Canadense CPPIB e Votorantim desembolsam mais de R$3 bi por Cesp

    Por José Roberto Gomes

    SÃO PAULO (Reuters) - O Consórcio São Paulo Energia, formado pela Votorantim Energia e pelo fundo de pensão canadense CPPIB, arrematou nesta sexta-feira o controle acionário do governo paulista na elétrica Cesp, em um negócio que envolverá mais de 3 bilhões de reais e disparou uma alta superior a 17 por cento no papel da elétrica.

    O valor se refere à oferta pela fatia do governo paulista, que saiu por 14,60 reais por ação, com ágio de cerca de 2 por cento, ou 1,7 bilhão de reais, mais aproximadamente 1,4 bilhão de reais referentes à renovação da outorga da usina de Porto Primavera, que serão pagos ao governo federal.

    O grupo, no qual cada empresa tem 50 por cento, pagará ainda mais 200 milhões de reais pelas ações dos empregados da Cesp que entraram no negócio, ficando assim com um fatia total de 40,6 por cento na elétrica.

    A ações da Cesp têm 100 por cento de 'tag-along', o que indica que o investimento do consórcio poderá ser ainda maior, se os acionistas minotários aceitarem vender suas ações pelo mesmo valor pago ao governo paulista.

    'A nossa recomendação é não oferecer', afirmou em nota a equipe do Bradesco BBI liderada por Francisco Navarrete, ressaltando que o valor da Cesp está na melhora de seu balanço, o que significa redução e renegociação dos passivos e contingências, além da diminuição dos custos operacionais.

    Perto do fechamento, as ações da Cesp operavam em alta de mais de 14 por cento.

    A Votorantim Energia e o fundo canadense já têm uma joint venture focada em investimento e desenvolvimento do setor de geração de energia no Brasil, formada em 2017.

    'A criação dessa joint venture foi feita em dezembro do ano passado. Temos interesse em investir em energias renováveis no Brasil, e a Cesp faz parte dessa estratégia', afirmou o presidente da Votorantim Energia e do Conselho da joint venture, Fabio Zanfelice, em rápida entrevista jornalistas após o certame.

    Pouco antes do leilão, uma fonte disse à Reuters que a Votorantim havia depositado garantias para o certame, que chegou a atrair inicialmente o interesse do fundo soberano de Cingapura (GIC), assim como das gestoras de recursos Pátria Investimentos e Squadra Investimentos.

    Ele comentou que toda a estratégia a ser aplicada na Cesp dependerá das aprovações regulatória, incluindo a do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

    O diretor de Infraestruta para América Latina do CPPIB, Ricardo Szlejf, comemorou o resultado.

    'Estamos muito satisfeitos com a transação, vemos ela como expansão da nossa parceria com o grupo Votorantim e também como evidência do compromisso de longo prazo com Brasil e América Latina', declarou Szlejf.

    A concretização de venda da Cesp encerra uma série de reviravoltas em torno do processo de privatização, iniciado ainda no ano passado.

    Depois, o leilão chegou a ser agendado para o início deste mês, mas foi adiado para esta sexta-feira em meio a incertezas políticas e regulatórias.

    Na quinta-feira, uma decisão da Justiça Federal em Presidente Prudente (SP) quase atrapalhou os planos da Cesp ao suspender a renovação do contrato de concessão da hidrelétrica de Porto Primavera, a principal da companhia, com capacidade de geração de 1,54 gigawatts, o que representa quase todo o portfólio da elétrica, de 1,65 gigawatts.

    Na manhã desta sexta-feira, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo conseguiu tornar nula uma decisão judicial que suspendia o processo de renovação do contrato da hidrelétrica.

    (Por José Roberto Gomes; com reportagem adicional de Paula Arend Laier)

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    Com lance de R$1,7 bi, canadense CPPIB e Votorantim Energia levam controle da Cesp

    Por José Roberto Gomes

    SÃO PAULO (Reuters) - O Consórcio São Paulo Energia, formado pela Votorantim Energia e pelo fundo de pensão canadense CPPIB, arrematou nesta sexta-feira o controle acionário do governo paulista na elétrica Cesp, apresentando lance de 14,60 reais por ação do governo, informou a bolsa B3, que conduziu o leilão.

    A oferta do consórcio, no qual cada empresa tem 50 por cento, representou ágio de 2,09 por cento, com o lance somando 1,7 bilhão de reais pela fatia do governo, de 40,6 por cento.

    O consórcio foi o único a fazer ofertas pelo controle da Cesp, cujas ações subiam mais de 10 por cento nesta tarde.

    A Reuters informou pouco antes do início do leilão, segundo fonte com conhecimento do assunto, que a Votorantim havia depositado garantias para o certame.

    Votorantim Energia e o fundo canadense já têm uma joint venture focada em investimento e desenvolvimento do setor de geração de energia no Brasil, anunciada no ano passado.

    A concretização de venda da Cesp encerra uma série de reviravoltas em torno do processo, iniciado ainda em 2017.

    O leilão estava agendado para o início deste mês, mas foi adiado em meio a incertezas políticas e regulatórias.

    Na véspera, uma decisão da Justiça Federal em Presidente Prudente (SP) quase atrapalhou os planos da Cesp ao suspender a renovação do contrato de concessão da hidrelétrica de Porto Primavera, a principal da companhia.

    Na manhã desta sexta-feira, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo conseguiu tornar nula uma decisão judicial que suspendia o processo de renovação do contrato da hidrelétrica.

    (Por José Roberto Gomes)

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    Marfrig vende Keystone por US$2,4 bi para Tyson, mas mantém planta de hambúrguer nos EUA

    SÃO PAULO (Reuters) - A Marfrig celebrou contrato definitivo com a norte-americana Tyson Foods para a venda da totalidade de sua participação na Keystone Foods por 2,4 bilhões de dólares, anunciou a empresa brasileira nesta segunda-feira, em um movimento para reduzir sua alavancagem financeira e se concentrar nas operações de carne bovina.

    A transação contempla a venda de todos os ativos da Keystone Foods, com exceção de uma planta de hambúrgueres de North Baltimore, em Ohio, com capacidade anual de 91 mil toneladas de produto processado -- uma das maiores plantas de hambúrguer dos EUA.

    A planta tem uma receita anual de 300 milhões de dólares, disse o vice-presidente financeiro da Marfrig, Eduardo Miron, à Reuters em entrevista por telefone na noite de domingo.

    A Tyson vai ficar com todas as demais operações da Keystone, que é fornecedora importante de produtos de frango para o McDonald's.

    'A decisão de continuar com a planta de North Baltimore está em linha com a estratégia da companhia de foco com crescimento em bovinos, incluindo a recente aquisição pela companhia de participação majoritária na National Beef Packing Company, cujo controle foi adquirido pela Marfrig em junho de 2018', disse a empresa em fato relevante. A planta de Ohio vai ser acrescida ao portfólio da National Beef.

    O valor total do negócio (enterprise value) é de aproximadamente 2,4 bilhões de dólares, o qual considera um 'equity value' para a Marfrig de 1,4 bilhão de dólares após a liquidação da dívida e outros ajustes, disse a Marfrig.

    Os recursos com a venda da Keystone serão usados ??para reduzir significativamente a dívida até o final do ano, disse Miron. A Marfrig espera que a relação entre dívida líquida e lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda), um indicador comum de rentabilidade operacional, caia de 4,2 para 2,5 em dezembro.

    Miron defendeu o valor do negócio após críticas de analistas e da queda de 9,3 por cento das ações da empresa na sexta-feira, maior tombo em quase três anos, por avaliação de que o preço teria ficado abaixo do que vinha sendo aventado pela mídia.

    Miron disse que a Keystone mais do que dobrou de valor desde que foi adquirida em 2010 pela Marfrig por 1,2 bilhão de dólares. Além do acordo com a Tyson, a Marfrig já havia vendido a rede de distribuição da Keystone por 400 milhões de dólares.

    Após a venda da Keystone e a aquisição da National Beef, a Marfrig não planeja mais fusões ou aquisições para aumentar seu portfólio, disse Miron. A empresa pode crescer organicamente, mas não está interessada em adquirir ativos de carne bovina que a BRF venderá na Argentina, acrescentou.

    O fechamento da transação de venda da Keystone para a Tyson está sujeito à aprovação dos órgãos reguladores e do braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o BNDESPar.

    (Por Raquel Stenzel e Tatiana Bautzer)

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    Tyson fecha acordo com Marfrig para compra da Keystone por US$2,5 bi, dizem fontes

    Por Tatiana Bautzer

    SÃO PAULO (Reuters) - A Tyson Foods fechou acordo com a Marfrig para comprar a unidade norte-americana Keystone do grupo brasileiro por 2,5 bilhões de dólares, disseram duas fontes com conhecimento do assunto nesta sexta-feira.

    O acordo foi assinado pelo acionista controlador da Marfrig, Marcos Molina, na noite de quinta-feira, acrescentaram as fontes.

    Questionadas, Marfrig e Tyson não comentaram o assunto.

    As ações da Marfrig despencavam após as notícias sobre a venda da unidade que produz alimentos para redes de lanchonetes e restaurantes. Às 13h13, as ações da Marfrig exibiam queda de 7,85 por cento, enquanto o Ibovespa caía 1,2 por cento.

    Analistas do Itaú BBA destacaram que a notícia é negativa para as ações, uma vez que o valor ficou abaixo daquele que vinha sendo aventado pela mídia como desejado pela Marfrig. 'Há uma grande diferença para o valor patrimonial entre uma venda de 2,5 bilhões e 3,0 bilhões de dólares', afirmaram os analistas em nota a clientes.

    'Com a venda em 2,5 bilhões de dólares, não vemos razão para mudar nossa recomendação 'underperform' para as ações, o que poderíamos estar inclinados a fazer se a venda chegasse aos 3 bilhões de dólares anteriormente esperados', afirmaram os analistas. 'Para mudar nossa opinião, precisaríamos ver uma forte geração de caixa e redução da dívida líquida nos próximos trimestres...mas não temos razão para assumir esse cenário, por enquanto.'

    Uma comitiva da Marfrig, incluindo Molina, estava em Nova York na quinta-feira tratando das discussões de um acordo para venda da Keystone. O vice-presidente financeiro da Marfrig, Eduardo Miron, disse na véspera que um acerto para a venda da unidade poderia 'acontecer a qualquer momento, nas próximas semanas no máximo', mas se recusou a informar com que grupo a empresa estava negociando.

    A Marfrig teve prejuízo líquido de 582 milhões de reais no segundo trimestre, acima do resultado negativo de 262 milhões sofrido um ano antes. O resultado foi pressionado por adesão da empresa a um programa de renegociação da dívida do Funrural, que impactou o balanço em 616 milhões de reais.

    Segundo os planos da empresa, os recursos da venda da Keystone serão usados para reduzir o endividamento da Marfrig. A meta da companhia é terminar 2018 com relação dívida líquida sobre lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado para abaixo de 2,5 vezes. A Marfrig encerrou junho com alavancagem de 4,2 vezes.

    (Com reportagem adicional de Paula Arend Laier)

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    BNDES espera vender R$10 bi em participações este ano e estuda retomada de operações estruturadas

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os desinvestimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em participações em empresas já somam cerca de 6 bilhões de reais neste ano e a expectativa é que possam chegar a 10 bilhões de reais até o fim do ano, disse a diretora de investimentos do banco de fomento, Eliane Lustosa, nesta quinta-feira.

    Essas operações de venda foram feitas em negociações diretas de mercado, mas o banco estuda resgatar uma prática utilizada no passado de fazer operações estruturadas de venda de participações, disse a executiva.

    Sem revelar detalhes das vendas, ela destacou que o banco tem mais 8,5 bilhões de reais a receber da operação de união entre a Suzano Papel e Celulose e Fibria Celulose, que ainda está em análise por autoridades reguladoras.

    Como não há prazo para a aprovação da fusão por autoridades no Brasil e no exterior, a estimativa inicial do banco era de que poderia levar até um ano e meio para receber os 8,5 bilhões de reais referente a operação anunciada em março, ou seja, somente no ano que vem.

    'Vai superar 2017 e sim (vamos superar 10 bilhões esse ano), mas isso depende do comportamento de mercado', disse a executiva a jornalistas, em evento da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. No ano passado, as vendas de participações somaram cerca de 7 bilhões de reais no ano.

    Ela ressaltou que a carteira do banco ainda está muito concentrada em participações em grandes empresas, mas a ideia é diversificá-la cada vez mais.

    As participações do banco em Eletrobras, Petrobras, JBS, Vale, Suzano e Fibria concentram grande parte da carteira de ações avaliada em cerca de 85 bilhões de reais. Ao ser questionada se o desinvestimento do BNDES poderia englobar uma das grandes participações, Lustosa disse: 'Havia no passado uma filosofia de que o banco tinha uma carteira estratégica e hoje não existe mais. Qualquer ativo com liquidez e maduro é passível de venda'.

    As participações do BNDES em empresas são administradas pelo BNDESPar.

    'Estamos num processo de venda aos poucos por que ninguém vai rasgar dinheiro, mas temos 1,8 bilhão (de reais) em 37 fundos de investimento e num total de 300 empresas ao todo... o volume ainda é pequeno, mas a ideia é avançar cada vez mais em fundos com conteúdo em inovação', disse.

    ESTRUTURADAS

    A executiva disse que o BNDES já começou a conversar com bancos para a realização futura de operações estruturadas de venda de participações que podem ser mais rentáveis e vantajosas para o banco.

    'Estamos trabalhando intensamente no refinamento desse processo e a ideia é que em breve a gente possa contratar bancos para vendas que entendemos que estruturadas gerem condições melhores do que as vendas no mercado que estamos fazendo', frisou.

    Lustosa disse que para cada potencial venda de ativos pode haver um assessor diferente. 'Já estamos conversando com bancos para definir o processo de escolha. Pode ser um banco para cada ativo, um consórcio. O banco faria a modelagem e a gente analisa se o papel do BNDES já foi cumprido, análise de preço justo e outros', declarou.

    O BNDES também está aperfeiçoando processos internos para justificar aos órgãos de controle do país --Tribunal de Contas das União TCU, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, entre outros -- a escolha desses bancos para as operações estruturadas e explicar também os critérios de venda desses papéis e os parâmetros de mercado.

    (Por Rodrigo Viga Gaier)

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    Lewandowski decide que venda de ações de empresas públicas exige autorização legislativa

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira que venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa .

    Na decisão, o ministro destacou que essa apreciação inicial pelo Poder Legislativo tem de ocorrer sempre que se cuide de alienar o controle acionário, bem como que a dispensa de licitação só pode ser aplicada à venda de ações que não importem a perda de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas .

    Lewandowski concedeu parcialmente uma medida cautelar em ação movida pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT). A medida, segundo decisão do ministro, terá de ser referendada pelo plenário do STF.

    As duas entidades moveram ação no STF em novembro de 2016 contestando a Lei 13.303, daquele ano, batizada de Nova Lei das Estatais.

    Em decisão obtida pela Reuters, Lewandowski afirma que, embora os artigos impugnados na lei não tratem expressamente da dispensa de autorização legislativa, justamente a ausência de menção a esta indispensável medida prévia que pode gerar expectativas ilegítimas e, consequentemente, insegurança jurídica, sobretudo no contexto da flexibilização da alienação de ações de que tratam os dispositivos atacados .

    Por isso, tenho por indispensável a concessão da cautelar requerida, ad referendum do plenário, para que, desde já, se confira interpretação conforme à Constituição ao art. 29, caput, XVIII, da Lei 13.303/2016, para afirmar que a venda de ações das empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário , decidiu o ministro.

    No despacho, Lewandowski faz menção à outra ação, movida pelo PCdoB também questionando a Lei das Estatais e também distribuída para ele relatar, em que cita a anunciada alienação de ativos da Eletrobrás, de suas controladas e subsidiárias, a qual seria, se de fato viesse a ocorrer, diretamente impactada pela decisão que o STF proferir neste processo.

    A privatização da Eletrobras é um dos principais projetos do governo Temer, em processo que deverá ser realizado por meio da dissolução do controle estatal na empresa com a emissão de novas ações, conforme modelo estabelecido em um projeto que está no Congresso Nacional.

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    Holandesa LyondellBasell faz oferta para comprar participação da Odebrecht na Braskem

    Por Alberto Alerigi Jr.

    SÃO PAULO (Reuters) - A Odebrecht entrou em negociações exclusivas para a venda da totalidade de sua participação na Braskem para a holandesa LyondellBasell, o que fazia as ações petroquímica brasileira dispararem nesta sexta-feira.

    As negociações estão em estágio preliminar e foi concedida exclusividade à LyondellBasell no âmbito das tratativas, que são regidas por acordo de confidencialidade , disse a Braskem em fato relevante, citando informação fornecida pela Odebrecht, que no final de maio tinha negado reportagens da imprensa de que havia recebido uma oferta do grupo holandês.

    As ações PN da Braskem saltavam cerca de 18 por cento às 11h38, enquanto os papéis ordinários avançavam mais de 15 por cento, o que elevava o valor de mercado da petroquímica em 5,7 bilhões de reais na sessão. Nos Estados Unidos, os recibos de ações da Braskem tinham alta semelhante. Já os papéis da LyondellBasell subiam cerca de 2 por cento.

    A Odebrecht tem 38,3 por cento da Braskem, ou 50,1 por cento do capital com direito a votos, enquanto a Petrobras tem uma participação total de 36,1 por cento, ou 47 por cento das ações com direito a voto.

    Caso a transação seja concretizada, serão garantidas aos demais acionistas da Braskem as mesmas condições que vierem a ser negociadas para a Odebrecht, disse a Braskem.

    Fontes afirmaram à Reuters que a oferta da LyondellBasell pela Braskem é em dinheiro e ações e a expectativa é que um acordo possa ser alcançado em dois meses. Antes disso, os credores da Braskem precisam aprovar a oferta, disseram as fontes.

    No final de maio, a Odebrecht deu toda sua fatia na Braskem como garantia para fechar acordo com bancos e receber um novo empréstimo de 2,6 bilhões de reais, o que deu algum fôlego financeiro ao grupo de engenharia que está no centro do escândalo de corrupção deflagrado pela operação Lava Jato.

    O acordo de financiamento envolveu os bancos Itaú Unibanco e Bradesco, em um acerto que contou com concordância de Banco do Brasil, Santander Brasil e BNDES sobre garantias de ações da Braskem, em financiamentos anteriores.

    Na avaliação do Credit Suisse, a notícia é positiva para a Petrobras, uma vez que pode facilitar o desinvestimento da estatal na petroquímica. Em comunicado separado nesta sexta-feira, a Petrobras informou que vai avaliar o exercício de direitos previstos no acordo de acionistas da Braskem, caso a operação seja concretizada.

    No Brasil, a LyondellBasell possui apenas uma fábrica, em Pindamonhangaba (SP), aberta em 2006. A empresa opera em 17 países do mundo e possui 55 instalações produtivas. Já a Braskem, além do Brasil, tem instalações produtivas no México, Alemanha e nos Estados Unidos, onde é a maior produtora de polipropileno (PP), um tipo de plástico usado em uma ampla variedade de produtos, desde copos a móveis.

    A indústria de produtos químicos tem passado por uma série de consolidações. Em maio, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a fusão dos grupos químicos Dow Chemical e DuPont, em um negócio de 130 bilhões de dólares, condicionando o aval da operação no Brasil à venda de uma série de ativos que incluíam atividades em torno de sementes de milho da Dow no país.

    Em fevereiro, a LyondellBasell anunciou a compra da rival norte-americana de menor porte A. Schulman por 2,25 bilhões de dólares, dobrando o tamanho de seus negócios de plástico para embalagens, produtos eletrônicos e construção.

    (Reportagem adicional de Tatiana Bautzer e Paula Arend Laier)

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