NOTÍCIAS SOBRE veto

(Reuters) - O procurador-geral da Rússia disse na segunda-feira que baniu o grupo de direitos humanos Anistia Internacional como uma 'organização indesejável', acusando-a de apoiar a Ucrânia contra a Rússia.

Fundada em 1961 e sediada em Londres, a Anistia Internacional faz campanhas pelos direitos humanos em todo o mundo, inclusive em nome daqueles que designa como prisioneiros de consciência.

Por David Shepardson e Tim Kelly e Andrea Shalal

WASHINGTON/TÓQUIO (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, bloqueou oficialmente nesta sexta-feira a compra da U.S. Steel pela Nippon Steel, por 14,9 bilhões de dólares, citando preocupações quanto à Segurança Nacional, dando um golpe potencialmente fatal para a polêmica transação após um ano inteiro de análise. A Nippon pagou um valor alto para fechar o acordo e fez várias concessões, incluindo uma tentativa de última hora de dar ao governo dos EUA o poder de veto sobre mudanças na produção. Mas nem isso foi o suficiente. Em comunicado, as empresas criticaram a decisão de Biden, chamando-a de “clara violação do devido processo” e uma medida política. Ambas prometeram “tomar todas as ações necessárias” para proteger seus direitos. A U.S. Steel, com sede em Pittsburgh, alertou que milhares de empregos estão sob risco sem o acordo. Mas o sindicato United Steelworkers, que se opõe à compra desde o início, elogiou a decisão de Biden. Seu presidente, David McCall, afirmou que o grupo “não tem dúvida de que essa é a melhor medida para nossos membros e para nossa segurança nacional”. O acordo foi anunciado em dezembro de 2023 e quase imediatamente atraiu oposição no espectro político antes da eleição presidencial de 2024. Os então candidatos Donald Trump e Biden prometeram impedir a compra da empresa. A companhia já dominou a produção de aço nacional. 'Uma indústria siderúrgica forte e de propriedade e administração domésticas representa uma prioridade de segurança nacional essencial e é crucial para cadeias de abastecimento resilientes', disse Biden em comunicado. 'Sem produção de aço doméstica e sem trabalhadores siderúrgicos domésticos nossa nação é menos forte e menos segura.' O porta-voz da Casa Branca John Kirby defendeu a decisão. “Não é sobre o Japão. É sobre a siderurgia dos EUA e manter um dos maiores produtores de aço dentro dos Estados Unidos como uma empresa norte-americana”, afirmou, rejeitando que a medida possa causar dúvidas sobre a confiabilidade dos Estados Unidos como parceiro. A Nippon Steel tinha ameaçado entrar com um processo caso a compra fosse vetada. Advogados têm dito que a promessa da empresa de entrar em uma batalha judicial contra o governo dos EUA será muito árdua. O Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) passou meses analisando o negócio em busca de riscos à segurança nacional, mas encaminhou a decisão a Biden em dezembro, depois de não chegar a um consenso. Não se sabe se outro comprador surgirá. A U.S. Steel reportou nove trimestres seguidos de queda nos lucros, em meio a uma deterioração global da siderurgia. As ações da empresa caíram cerca de 6%, para 30,66 dólares, na bolsa de Nova York. Um porta-voz do presidente eleito, Donald Trump, não comentou imediatamente sobre o tema. O Japão é um importante aliado dos EUA na região do Indo-Pacífico, onde a ascensão econômica e militar da China tem gerado preocupações em Washington, juntamente com as ameaças da Coreia do Norte. Em novembro, o primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, fez um apelo a Biden para que aprovasse a fusão para evitar prejudicar os recentes esforços para fortalecer os laços entre os dois países, informou a Reuters com exclusividade. O país também é o principal investidor nos Estados Unidos e o Keidanren, seu maior lobby empresarial, já havia manifestado preocupações de que a revisão do acordo entre U.S. Steel e Nippon estivesse sofrendo pressão política. (Reportagem adicional de Andrea Shalal, Devika Nair, Kanishka Singh, Alexandra Alper, Yuka Obayashi, Satoshi Sugiyama, Aatreyee Dasgupta, Yoshifumi Takemoto, Sakura Murakami, Nobuhiro Kubo, David Shepardson e Amy Lv)

Por Patricia Vicente Rua

LISBOA (Reuters) - Os moradores de Lisboa que buscam restringir os aluguéis para turistas em edifícios residenciais deram um passo a mais para atingir o objetivo depois que a Câmara Municipal da cidade portuguesa aprovou uma proposta para um referendo local sobre o tema.

BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve vetar a taxação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, já que a alíquota foi fixada em um amplo acordo envolvendo todos os partidos.

'Meu entendimento é que ele não vetará porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade, foi um acordo de todos os partidos políticos, e acho que foi um acordo inteligente', disse em entrevista à BandNews.

MILÃO (Reuters) - O Tesouro da Itália terá poderes de veto com relação a questões estratégicas envolvendo a rede de telefonia fixa da Telecom Italia, como parte de um acordo em que a norte-americana KKR assumirá a infraestrutura do grupo.

Os poderes incluirão a possibilidade de nomear o presidente de uma empresa recém-criada, denominada Optics HoldCo, que será a proprietária total da infraestrutura, de acordo com duas fontes informadas sobre o assunto.

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com apenas um veto na destinação de recursos, reduzindo em 5,6 bilhões de reais o valor disponível para emendas de comissões do Congresso.

A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, após reunião de Lula com ministros na véspera. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que estava presente no encontro, já havia antecipando na segunda-feira o veto a parte dos recursos separados para emendas parlamentares.

Por Gabriella Borter

(Reuters) - O governador de Ohio, Mike DeWine, vetou nesta sexta-feira um projeto de lei que buscava proibir cuidados médicos de afirmação de gênero para jovens transgêneros no Estado e também impedia atletas trans de competir em equipes equivalentes às suas identidades de gênero. Aprovada neste mês no Legislativo estadual — que tem maioria republicana —, a lei proibia médicos de realizarem cirurgias de mudança de sexo ou prescreverem medicamentos bloqueadores da puberdade para ajudar menores na transição.

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial a projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal -- 5 de outubro de 1988 -- como marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema controverso que tem posicionado em lados opostos representantes do setor agropecuário e defensores dos povos indígenas.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional votou nesta quinta-feira pela derrubada do veto presidencial a projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, derrota já 'contabilizada' pelo governo federal, apesar das tentativas de se chegar a um acordo.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mostrou edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite de quinta-feira.

A decisão de Lula de vetar a prorrogação da desoneração, que ocorre em meio aos esforços de ajustes nas contas públicas lideradas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi antecipada à Reuters na quinta por duas fontes com conhecimento do assunto.

BRASÍLIA (Reuters) -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mostrou edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite de quinta-feira.

A decisão de Lula de vetar a prorrogação da desoneração, que ocorre em meio aos esforços de ajustes nas contas públicas lideradas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi antecipada à Reuters na quinta por duas fontes com conhecimento do assunto.

LONDRES (Reuters) - Os Estados Unidos, o Reino Unido, a França e a Alemanha pediram que o Irã reverta a decisão de barrar 'vários' inspetores da Organização das Nações Unidas (ONU), informou nesta segunda-feira um comunicado conjunto publicado pelo governo britânico.

'O Irã precisa imediatamente reverter as rejeições a inspetores e cooperar totalmente com a Agência (Agência Internacional de Energia Atômica) para que eles possam dar mostras de que o programa nuclear iraniano é exclusivamente pacífico', afirmou o comunicado.