3M e DuPont vencem ação coletiva sobre produtos químicos eternos

(Reuters) - Um tribunal de apelações dos Estados Unidos concedeu na segunda-feira uma grande vitória para a 3M, DuPont, Corteva, e outros fabricantes de produtos químicos tóxicos, conhecidos como 'produtos químicos eternos', na batalha judicial que buscava responsabilizar as empresas por essas substâncias.

A corte norte-americana rejeitou a decisão de um tribunal inferior que teria permitido que cerca de 11,8 milhões de moradores de Ohio processassem as empresas como um grupo.

O 6º Tribunal de Apelações dos EUA, com sede em Ohio, anulou a aprovação por um tribunal inferior da ação coletiva, que incluía praticamente todos os habitantes de Ohio e colocava considerável pressão legal sobre os fabricantes de produtos químicos para resolver as reivindicações.

O tribunal concluiu que o principal autor, Kevin Hardwick, apresentou uma queixa muito ampla contra os fabricantes e não demonstrou que as substâncias per e polifluoroalquílicas, ou PFAS, encontradas em seu corpo poderiam ser atribuídas diretamente aos réus, como unidades da 3M, DuPont e outras.

O tribunal afirmou que a reclamação de Hardwick 'raramente' se dirigia às ações de qualquer empresa específica, acusando, em vez disso, as empresas coletivamente de contaminar o meio ambiente com os produtos químicos.

O tribunal de apelações instruiu a corte inferior a rejeitar o processo de Hardwick, que buscava forçar as empresas a pagar por estudos sobre os impactos dos PFAS à saúde.

Esses produtos químicos são usados em uma ampla gama de produtos de consumo, incluindo panelas antiaderentes e roupas, e têm sido associados ao câncer e outras doenças.

Um porta-voz da 3M disse que a empresa está satisfeita com a decisão.

Robert Bilott, advogado de Hardwick, disse que a decisão do tribunal vai 'contra o que sabemos sobre a história da fabricação de PFAS nos EUA' e disse que estão avaliando se devem recorrer.

Os representantes dos outros réus não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

(Reportagem de Clark Mindock)