Mudança da meta fiscal preocupa e enfraquece governo no Congresso, diz economista-chefe do Itaú

Por Fabricio de Castro

SÃO PAULO (Reuters) -O economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita, disse nesta sexta-feira que a possibilidade de alteração da meta fiscal para 2024 preocupa e que a mudança pode enfraquecer a própria argumentação do governo Lula no Congresso em questões ligadas à área fiscal.

Durante entrevista coletiva virtual após o evento Macro Day, do Itaú, Mesquita defendeu que a mudança da meta ainda este ano seria um movimento 'precoce', com impactos sobre as expectativas, ainda que o mercado financeiro já projete que o governo não alcançará o objetivo.

'Achamos que a meta fiscal só deveria mudar no ano que vem', disse Mesquita.

Na proposta para o orçmento de 2024, a meta estabelecida pelo governo é de um resultado primário zero. Como o objetivo depende de um aumento substancial da arrecadação, integrantes do governo -- incluindo o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva -- vêm colocando em dúvida nas últimas semanas a manutenção do parâmetro.

Na última terça-feira, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou que o governo avalia a possibilidade de pedir uma revisão da meta fiscal zero e que deve definir uma posição até a próxima semana. Em Brasília, especula-se que a meta pode passar para um déficit fiscal de 0,25% ou 0,50% do PIB.

'Mudar a meta para algo como -0,5% preocupa pela sinalização... É como na política monetária. Se você abandona a meta de forma precoce, isso afeta a credibilidade da política monetária. Se você abandona a meta fiscal de forma precoce, também', comparou.

Atualmente, o Itaú projeta déficit primário de 0,8% do PIB em 2024, sem considerar possíveis impactos de pagamento de precatórios. Com os precatórios, o déficit estimado é de 1,2%.

Mesquita pontuou ainda que a necessidade de se arrecadar para cumprir a meta fiscal zero vem sendo utilizada pelo governo no processo de convencimento dos parlamentares nas questões das subvenções.

'No momento em que você aumenta a meta, você está também enfraquecendo o seu ponto na argumentação', disse.

Ao avaliar os impactos do atual cenário sobre os preços dos ativos, Mesquita destacou que a parte longa da curva a termo brasileira tem refletido essa incerteza com a política fiscal, assim como a elevação mais recente dos rendimentos dos Treasuries.

'Os mercados financeiros no mundo, de um tempo para cá, passaram basicamente a girar em torno do que acontece com o mercado de Treasuries nos EUA, que impacta o apreçamento de todos os outros ativos' afirmou. 'Sem acalmar lá fora, dificilmente vai acalmar aqui.'

INFLAÇÃO

Mesquita afirmou ainda que o Banco Central deve manter uma 'postura cautelosa' apesar do comportamento 'benigno' do IPCA, diante da elevada incerteza global.

Mais cedo nesta sexta-feira, o IBGE informou que o IPCA desacelerou em outubro para 0,24%, depois de subir 0,26% no mês anterior. A leitura foi mais fraca do que a expectativa em pesquisa da Reuters, de avanço de 0,29%.

'O IPCA de hoje veio um pouco abaixo do esperado', destacou o economista. 'É uma outra leitura benigna da inflação. (Mas) entendo que o BC, diante da incerteza global, adote uma postura cautelosa', acrescentou, em referência à política monetária.

O BC sinalizou a continuidade de cortes de 0,50 ponto percentual da taxa básica Selic, hoje em 12,25% ao ano, pelos próximos dois encontros de política monetária, pelo menos.

(Edição de Camila Moreira e Luana Maria Benedito)