Chefe do Ibama no Pará é demitido após dizer que iria parar queima de máquinas

(Reuters) - O Ministério do Meio Ambiente demitiu o chefe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, Evandro Cunha dos Santos, pouco mais de uma semana após sua nomeação, depois que o superintendente anunciou que interromperia a queima de máquinas apreendidas em operações de combate ao garimpo ilegal.

A demissão de Santos, que fora nomeado para o cargo pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no dia 2 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira.

Na segunda-feita, Santos afirmou durante audiência pública no município de Altamira, um dos recordistas de queimadas e desmatamentos da floresta amazônica, que tinha recebido ordem do governo para acabar com a destruição de maquinas.

A fala de Santos causou reação no comando do Ibama em Brasília, e a coordenação-geral de fiscalização ambiental enviou ofício à Diretoria de Proteção Ambiental do órgão alertando que a declaração 'elevou os riscos aos agentes na região' que trabalham ao lado de forças de segurança no combate a crimes ambientais, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

'Fiquem certos que isso vai cessar, entendam que nós estamos juntos e vamos trabalhar diuturnamente para acabar com essa problemática de estarem danificando o patrimônio alheio. Eu sou soldado e sei cumprir ordem. A ordem que eu recebi foi para parar isso daí', disse Santos na audiência pública, de acordo com um vídeo de sua fala.

A declaração de Santos foi em linha com afirmação dada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, em um vídeo publicado em redes sociais, quando criticou operação do Ibama contra extração ilegal de madeira em Rondônia, em que agentes queimaram carros e equipamentos.

'Não é para queimar nada, maquinário, trator, seja o que for. Não é esse o procedimento, não é essa a orientação', disse Bolsonaro no vídeo.

O presidente, que defende a exploração da Amazônia, tem enfraquecido o Ibama desde que tomou posse, segundo apurou a Reuters em entrevistas com dez funcionários antigos e atuais, registros públicos e uma análise de relatórios internos do governo. [nL2N25O0A3]

O Pará foi um dos Estados da região amazônica com alta expressiva no número de focos de incêndios registrados em agosto deste ano em relação a 2018, contribuindo para um aumento das queimadas na Amazônia que surpreendeu o mundo e resultou em cobrança internacional sobre o Brasil pela preservação da floresta.

Mesmo estando novamente sem dirigente, a superintendência do Ibama vai ter que responder a uma série de questionamentos do Ministério Público Federal (MPF).

Em ofício enviado nesta quarta, o MPF questionou o Ibama sobre como será feita a retirada de materiais de grande volume apreendidos em áreas de difícil acesso e que não sejam imediatamente destruídos quando da fiscalização ambiental, conforme prevê a legislação atual.

Segundo o documento, o Ibama terá que responder ainda se “existe orçamento para financiar a retirada dos materiais”, “qual órgão público ou setor da iniciativa privada que vai arcar com os custos dessa retirada”, “se existem servidores ou empresa contratada para fazer a remoção desses equipamentos e se houve licitação para o serviço”, se existe pátio, armazém ou depósito para guardar os bens a serem apreendidos, como será feita a manutenção e qual a destinação final que será dada ao maquinário encontrado em flagrantes de crimes ambientais.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; reportagem adicional de Ricardo Brito, em Brasília)