Conheça Projeto de Lei que prevê obrigatoriedade de rádio FM nos celulares
Se tiver continuidade, todos os aparelhos, montados ou fabricados em território nacional, terão que ter plataforma presente
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Você sabia que, se um Projeto de Lei for aprovado, smartphones, fabricados no Brasil, terão que conter rádio FM instalada, antes da comercialização dos aparelhos?
Saiba mais sobre o PL
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que fala sobre a obrigatoriedade dos aparelhos celulares, fabricados ou montados no país, terem a função de recepção de sinais de rádio FM.
Os dispositivos precisarão ter a ferramenta habilitada antes de serem distribuídos ou comercializados em solo nacional. Se o PL, que está sendo avaliado pelos parlamentares for aprovado, a lei deverá começar a valer em 180 dias depois de sua publicação.
De acordo com o relator, Amaro Neto, 97% dos aparelhos celulares do globo já possuem a função desde a fábrica, porém, o recurso é desabilitado na maioria das máquinas. Ele ainda afirma que não há motivo técnico que justifique a ação.
Quanto à tramitação, a proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão da Câmera dos Deputados. Agora, basta esperar para ver o resultado final... Em contrapartida, a Antena 1 não deixou você na mão nesse ínterim: Temos nosso aplicativo há muitos anos no mercado e buscamos sempre trazer novidades ao nosso público e evoluir cada vez mais.
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