Consumidores de energia propõem que Tesouro pague subsídios embutidos na conta

SÃO PAULO (Reuters) - Associações de consumidores de energia elétrica vão propor ao governo de transição um enxugamento da CDE, principal encargo cobrado na conta de luz, e posterior transferência dos custos com subsídios ao orçamento da União, a fim de aliviar o bolso dos consumidores.

A proposta, desenhada pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia, prevê uma transição gradual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ao Tesouro. Isso ocorreria em cinco anos, com transferência de 20% da CDE por ano, o representaria menos 6,6 bilhões de reais anuais, segundo a entidade.

Ao final desse processo, a conta de luz teria uma redução de pelo menos 10%, com base na tarifa média paga no Brasil.

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, o presidente da Frente de Consumidores, Luiz Barata, defendeu uma ampla revisão dos subsídios embutidos na CDE, cujo orçamento chegou a 32 bilhões de reais em 2022.

A ideia é reduzir essa conta bilionária acabando com benefícios ineficientes ou que não sejam mais necessários --um dos focos seria a redução da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo criado para arcar com custos de geração de energia na região Norte.

Barata disse que a proposta ainda não foi discutida com a equipe de transição, mas afirmou que a entidade está em 'absoluta sintonia' com a necessidade, já ressaltada pela transição, de reduzir a conta de luz dos brasileiros.

Caso a ideia de transferência da CDE ao Tesouro não seja bem recebida, uma proposta alternativa seria a criação de um teto para o encargo, com correção pela inflação.

O aumento dos subsídios no setor elétrico é uma preocupação também da agência reguladora Aneel, que lançou recentemente um 'subsidiômetro'. A ferramenta aponta que, somente neste ano, os brasileiros já pagaram 25,8 bilhões de reais em subsídios embutidos na tarifa de energia até novembro.

Para 2023, a proposta de orçamento da CDE colocada em consulta pública pela Aneel é de 33,4 bilhões de reais.

NOVO FORMATO DO SETOR ELÉTRICO

Barata, que é ex-diretor-geral do operador elétrico ONS, defendeu ainda um rediscussão total e urgente do modelo do setor de energia brasileiro que, em sua visão, está defasado.

Ele apontou que a matriz elétrica sofreu uma grande transformação nos últimos anos, com a forte entrada das fontes renováveis e da geração distribuída de energia.

Isso mudou a lógica de operação pelo ONS, que agora passa a operar a base do sistema não com hidrelétricas, mas com as renováveis, já que essas fontes não são 'controláveis' pelo operador.

'Elas (renováveis) passarão a fazer a base, enquanto as hidrelétricas vão cobrir a curva de carga. Isso significa que (as hidrelétricas) vão gerar menos do que geram hoje', explicou.

'É necessário uma discussão profunda, inclusive com os consumidores que são quem vai pagar a conta'.

(Por Letícia Fucuchima)