Coreia do Sul aprova lei que proíbe consumo de carne de cachorro

Por Hyonhee Shin

SEUL (Reuters) - O Parlamento da Coreia do Sul aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que proíbe o consumo e a venda de carne de cachorro, uma medida que acabará com essa prática secular controversa em meio ao crescente apoio ao bem-estar animal.

Comer carne de cachorro já foi visto como uma forma de melhorar a resistência no úmido verão sul-coreano. Mas a prática se tornou rara -- em grande parte limitada a algumas pessoas mais velhas e a restaurantes específicos -- à medida que mais sul-coreanos consideram os cães como animais de estimação da família e à medida que crescem as críticas à forma como os cães são abatidos.

Os ativistas afirmam que a maioria dos cães é eletrocutada ou enforcada quando abatidos para a produção de carne, embora os criadores e comerciantes argumentem que houve progresso em tornar o abate mais humano.

O apoio à proibição cresceu sob o comando do presidente Yoon Suk Yeol, um amante dos animais que possui seis cães e oito gatos com a primeira-dama Kim Keon Hee, também uma crítica veemente do consumo de carne de cachorro.

A posse de animais de estimação também aumentou ao longo dos anos. Um em cada quatro lares sul-coreanos tinha um cachorro de estimação em 2022, em comparação com 16% em 2010, segundo dados do governo.

Proposto pelo partido governista e com raro apoio bipartidário, o projeto de lei foi aprovado por uma esmagadora maioria de 208 votos, com duas abstenções no Parlamento de câmara única.

A legislação, que declara que seu objetivo é 'erradicar o consumo de cães', entrará em vigor após um período de carência de três anos. A criação e o abate de cães para produzir carne para consumo humano serão punidos com até três anos de prisão ou multa de 30 milhões de wons (22.800 dólares). O projeto de lei não estipula nenhuma penalidade para o consumo de carne de cachorro em si.

'Isso é história em construção', disse Chae Jung-ah, diretor executivo da Humane Society International Korea, um grupo de proteção animal. 'Atingimos o ponto de inflexão em que a maioria dos cidadãos coreanos rejeita comer cães e quer ver esse sofrimento relegado aos livros de história.'

Em uma pesquisa divulgada na segunda-feira pela Animal Welfare Awareness, Research and Education, um think tank com sede em Seul, mais de 94% dos entrevistados disseram que não comeram carne de cachorro no ano passado e cerca de 93% disseram que não o fariam no futuro.

Outras pesquisas mostraram que o apoio à proibição está em torno de 56%.

Esforços anteriores para proibir a venda de carne de cachorro fracassaram diante dos protestos do setor e o projeto de lei busca fornecer uma compensação para que as empresas possam sair do comércio.

Son Won-hak, funcionário da Associação Coreana de Cães Comestíveis, uma coalizão de criadores e vendedores, disse que o grupo planeja levar o assunto ao Tribunal Constitucional do país para questionar a legitimidade da lei, mas não entrou em detalhes.

No entanto, antes da aprovação do projeto de lei, seus membros fizeram exigências de indenização caso ele se tornasse lei. Eles estão buscando pelo menos 2 milhões de wons (1.520 dólares) por cão para compensar as perdas nos próximos cinco anos, além dos custos das instalações que serão extintas.

O Ministério da Agricultura disse que consultará as empresas relevantes para garantir que elas continuem operando de forma estável e forneçam 'suporte máximo dentro de uma faixa razoável'.

O ministério estimou que, em abril de 2022, cerca de 1.100 fazendas estavam criando 570.000 cães para serem servidos em cerca de 1.600 restaurantes.

A associação de fazendeiros disse que a proibição afetará 3.500 fazendas que criam 1,5 milhão de cães, bem como 3.000 restaurantes.