Desmatamento cai 10% na Amazônia em maio, mas dispara 83% no Cerrado

Por Lisandra Paraguassu

(Reuters) - O desmatamento na floresta amazônica caiu 10% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, mas a derrubada de mata nativa disparou 83% no mês no Cerrado em relação a 2022, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

No acumulado de janeiro a maio, a derrubada de florestas na Amazônia recuou 31%, enquanto no Cerrado houve aumento de 35% no desmatamento no período em comparação com o ano passado, acrescentou o MMA, com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Diante do quadro, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, afirmou que a intenção da pasta é lançar um novo plano de combate ao desmatamento no Cerrado até setembro para tentar conter o aumento. A expectativa é de reverter a tendência de alta no desmatamento no bioma nos próximos meses, afirmou.

'Os números do cerrado acende um alerta para ação muito intenso do governo. Isso é uma prioridade para o governo para que possa agir a tempo, elaborar o PCCCerrado com mais brevidade possível para lançar até setembro e ter as equipes em campo', disse.

Os dados divulgados pelo MMA mostram que 24 municípios representam 50% de todo desmatamento do Cerrado, sendo 10 deles na Bahia, inclusive o campeão, São Desidério, e o vice, Jaborandi. Ambos estão localizados no oeste do estado, que vive um novo boom agrícola com o crescimento das plantações de soja.

Além disso, 77% do desmatamento no bioma estão localizados em imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e a estimativa do MMA é que mais da metade da retirada de floresta nativa seja autorizada pelos órgãos ambientais estaduais. Capobianco lembra que no Cerrado a necessidade de manutenção de reserva nas propriedades é de apenas 35%, enquanto na Amazônia é de 80%.

O MMA já pediu aos Estados o detalhamento das autorizações de desmatamento mas, segundo o secretário, não teve resposta. Agora, o Ibama, que tem poder legal para isso, vai exigir os dados. A intenção é checar se os requisitos legais estão sendo cumpridos.

'Nossa ideia é a partir desse ano começar a separar a divulgação de dados, de desmatamento legal e ilegal. A agenda de desmatamento ilegal é agenda do crime, de comando e controle. Do autorizado, vamos trabalhar para ver se estão cumprindo a lei e, se estão, vamos ter que trabalhar instrumentos econômicos, quais incentivos que vão promover uma redução do desmatamento', disse o secretário de controle do Desmatamento, André Lima.

Lima destaca que com a previsão de reservas de 35% é possível autorizar o desmatamento na região de até 40 milhões de hectares de vegetação nativa.

'Isso significa um potencial de emissões da ordem de 5 milhões de toneladas de CO2 só no cerrado, com desmatamento autorizado, então vamos ter que enfrentar isso', disse.

Capobianco lembrou que economicamente um desmatamento nessa proporção pode não interessar ao país.

'Isso tem implicações na atividade econômica. Seja na produção, seja em relação aos mercados. Já há algum tempos os importadores deixaram de olhar apenas para Amazônia. É uma discussão a ser feita com a sociedade. A conservação dos ativos nacionais interessa a todos, interessa ao agronegócio e é fundamental para garantir que os mercados de exportação sejam mantidos.'

AMAZÔNIA

Depois de quatro anos de crescimento constante de desmatamento na Amazônia Legal, os números desses primeiros meses são comemorados com cautela no MMA. Capobianco lembra que maio já é um mês de crescimento de desmatamento na região, e a reversão da tendência é uma vitória, mas os piores meses ainda estão por vir.

'Temos agora os meses de junho e julho que vão exigir um esforço dobrado para evitar que volte a haver crescimento em um período que historicamente cresce o desmatamento. Isso preocupa muito', disse.

O governo intensificou bastante as ações de controle, multas e embargos em terras com desmatamento na Amazônia. Nos primeiros meses deste ano, os valores de multas aumentaram em 185%, os autos de infração em 179% e os embargos de terras, 128%.

O governo também começou a suspensão e o cancelamento de terras registras no CAR que tenham indícios de irregulares, a começar por terras indígenas. Com 1,75 milhão de hectares de terras que se sobrepunham às TI cancelados e outros 921 mil ha, suspensos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições de 2022 prometendo intensificar os esforços para coibir o desmatamento, após anos de destruição sob o mandato do antecessor Jair Bolsonaro.

O ex-presidente havia reduzido medidas de proteção ambiental, cortando financiamento e pessoal em órgãos importantes relacionados, enquanto defendia maior agricultura e mineração em terras protegidas.

Na segunda-feira, Lula lançou um plano de ação com o objetivo de eliminar o desmatamento ilegal na floresta amazônica até 2030.

(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)