Macron apoia projeto de lei sobre fim da vida e pretende levar debate ao Parlamento em maio

Por Elizabeth Pineau e John Irish

PARIS (Reuters) - O presidente francês, Emmanuel Macron, disse neste domingo pela primeira vez que apoia uma nova legislação sobre o fim da vida que permita o que ele chamou de “ajuda para morrer” e quer que o seu governo apresente um projeto de lei ao Parlamento em maio.

Os vizinhos da França -- Suíça, Bélgica e Holanda -- já possuem leis que permitem a morte assistida em alguns casos. Porém, a França resistia a essa medida, em parte sob pressão da Igreja Católica.

A lei Claeys-Leonetti sobre o fim da vida, adotada em 2016, autoriza a sedação profunda, mas apenas para pessoas cujo prognóstico de vida esteja ameaçado a curto prazo.

Em entrevista ao jornal Libération, Macron disse que não queria chamar a nova legislação de eutanásia ou suicídio assistido, mas sim de “ajuda para morrer”.

“A rigor, não cria um novo direito nem uma liberdade, mas define um caminho que até agora não existia e que abre a possibilidade de solicitar assistência para morrer sob determinadas condições”, disse.

Macron explicou que essas condições precisariam ser atendidas e que uma equipe médica teria que avaliar para garantir que os critérios para a decisão estejam corretos.

O projeto envolveria apenas aqueles adultos com capacidade para tomar esta decisão e cujo prognóstico de vida esteja ameaçado a médio prazo, como o câncer em estágio final, disse ele, complementando que os familiares também poderão recorrer da decisão.

(Reportagem de John Irish)