Petrobras é obrigada a avaliar impacto a indígenas com poço na Foz do Amazonas, apontam documentos

Por Fabio Teixeira e Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras terá que realizar uma série de estudos sobre impactos aos indígenas de Oiapoque, cidade amazônica que fica em frente a áreas onde ela deseja perfurar no litoral do Amapá, antes que o Ibama possa analisar a viabilidade de seu projeto, de acordo com o órgão federal e documentos governamentais vistos pela Reuters.

Os amplos estudos exigidos pelo órgão ambiental federal Ibama têm como objetivo apurar os impactos 'sociais, culturais e ambientais' sobre os povos indígenas de uma perfuração na bacia da Foz do Rio Amazonas, parte da chamada Margem Equatorial.

As demandas por novos estudos faziam parte de um conjunto de documentos enviados pelo Ibama à Petrobras no dia 17 de abril e vistos pela Reuters.

A exigência é um novo obstáculo nas tentativas da empresa de perfurar um poço exploratório a cerca de 175 quilômetros da costa norte do Brasil, em águas ultraprofundas, em meio à resistência cada vez mais dura dos líderes indígenas locais no Estado do Amapá.

Todos os estudos e exigências solicitados pelo Ibama, no âmbito do licenciamento ambiental e conforme a legislação de regência, foram atendidos pela empresa, afirmou a Petrobras à Reuters, acrescentando que está aberta a incorporar novas solicitações que se façam necessárias.

A empresa afirmou anteriormente entender que 'não há impacto direto da atividade temporária de perfuração' sobre as comunidades indígenas e argumentou que já passou o momento para exigir uma consulta formal com elas.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse anteriormente que tinha a expectativa de começar a perfurar na região ainda neste ano.

No entanto, os estudos adicionais provavelmente levarão pelo menos seis meses, de acordo com uma pessoa próxima da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Isso pode atrasar ainda mais os planos para a exploração da Bacia da Foz do Rio Amazonas, no Oceano Atlântico, considerada a fronteira mais promissora do Brasil para novas descobertas de petróleo porque partilha a geologia com a costa da vizinha Guiana, onde a Exxon está desenvolvendo enormes campos.

Há cerca de um ano, o Ibama negou à Petrobras licença para perfurar na área, citando possíveis impactos sobre os grupos indígenas e o sensível bioma costeiro. Dias depois, a Petrobras fez um pedido de reconsideração, com alterações em seu projeto, e aguarda desde então a resposta do Ibama.

Em outubro, o Ibama pediu à Funai que se manifestasse sobre o assunto antes de decidir sobre o recurso. A Funai propôs em dezembro que o Ibama exigisse mais estudos para avaliar os impactos, de acordo com um memorando do governo.

No dia 17 de abril, o Ibama enviou o memorando à Petrobras, notificando a empresa de que deveria atendê-lo.

'O entendimento do Ibama é que a Petrobras deve atender a essas demandas', disse a agência em comunicado à Reuters, acrescentando que uma palavra final sobre o pedido de reconsideração seria impossível sem o atendimento.

A Funai não quis estimar um prazo para a realização dos estudos, acrescentando que dependerá de cronograma a ser definido pela Petrobras e por consultoria a ser contratada, que será submetido aos povos indígenas.

O memorando da Funai de dezembro elencou os requisitos para um estudo para avaliar como o projeto afetaria as comunidades indígenas e seus costumes, a flora e a fauna locais e a atividade econômica na área, culminando em uma 'Análise de Viabilidade'.

A Funai disse que caso haja 'viabilidade' do projeto, os estudos serão utilizados para propor 'medidas de mitigação, controle e compensação dos impactos, se necessários'.

A decisão do Ibama de exigir o estudo proposto pela Funai é uma vitória para o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), grupo que representa os 8 mil indígenas da região.

Desde 2022, a CCPIO cita impactos e riscos com as atividades da Petrobras na região para as comunidades indígenas, exigindo uma consulta formal de 13 meses sobre suas opiniões sobre o projeto.

O coordenador do CCPIO, Cacique Edmilson Oliveira, considera a decisão do Ibama uma vitória, disse ele à Reuters por telefone, acrescentando que os estudos proporcionarão às comunidades indígenas uma maior compreensão sobre o que está acontecendo.

'Acho que vai ser importante que tenha esses dados', disse Oliveira. 'E a gente não vai correr risco de sofrer algum dano'.

Ele disse que a petroleira poderá compreender melhor as terras indígenas costeiras e que elas podem ser ameaçadas pela perfuração, pois são banhadas com água do oceano.

(Reportagem de Fabio Teixeira e Marta Nogueira no Rio de Janeiro)