Portugal vai acabar com isenção fiscal para residentes não habituais
Programa oferece impostos mais baixos para estrangeiros pelo período de 10 anos
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Portugal encerrará em 2024 o regime de isenção fiscal para residentes não habituais, usado para atrair estrangeiros ao país.
O Estatuto de Residente Não Habitual, em vigor desde 2009, oferece a novos residentes estrangeiros, independentemente da nacionalidade, uma redução no Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares pelo período de 10 anos.
Em entrevista à CNN Portugal, o primeiro-ministro português, António Costa, disse que o benefício é uma medida de injustiça fiscal que não se justifica e inflaciona o mercado imobiliário.
Escrito por Gabriella Paques
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