Premiê da Índia provoca turbulência política com proposta de código civil comum

Por YP Rajesh

NOVA DÉLHI (Reuters) - Nove meses antes das eleições gerais, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e seu partido nacionalista hindu Bharatiya Janata (BJP) lançaram um plano potencialmente divisivo para promulgar um conjunto de leis pessoais para todos, independentemente da religião.

Atualmente, hindus, muçulmanos, cristãos e grandes populações tribais da Índia seguem suas próprias leis e costumes pessoais, juntamente com um código secular opcional, para casamento, divórcio, adoção e herança.

A Comissão Jurídica, um órgão consultivo nomeado pelo governo, buscou a opinião pública até sexta-feira sobre a criação de um Código Civil Uniforme (UCC). Ele havia recebido mais de 5 milhões de respostas online na véspera do prazo.

O BJP diz que o código comum é necessário para garantir a justiça de gênero, a igualdade por meio da aplicação uniforme de leis pessoais e promover a unidade e integração nacional.

'Se existe uma lei para um membro da família e outra para outro membro da família, essa família pode funcionar sem problemas? Como pode um país funcionar com esses sistemas duplos?', disse Modi em uma reunião do BJP no final do mês passado, apenas alguns dias depois de retornar de visitas de Estado aos Estados Unidos e ao Egito.

Os comentários foram os mais contundentes a favor do código comum e desencadearam uma tempestade política.

Os críticos chamam a pressão por um código civil comum de uma tentativa cínica de dividir as comunidades e consolidar os votos hindus para o BJP antes das eleições gerais de 2024. Apoiadores, que incluem alguns grupos de direitos das mulheres muçulmanas, dizem que é uma reforma muito necessária para acabar com as práticas islâmicas discriminatórias.

'A ideia é enviar uma mensagem à comunidade majoritária para que se possa manter a comunidade majoritária polarizada em favor do BJP', disse Sanjay Kumar, analista político do Centro de Estudos das Sociedades em Desenvolvimento de Nova Délhi.

'Esta é uma espécie de ferramenta para dividir e mobilizar', disse ele.