Projeto de Intervenção Urbana do Jockey Club SP está em estudo, diz prefeitura

Desde novembro do ano passado, quando apresentaram o PL 639/2022, os vereadores Rodrigo Goulart e Milton Leite defendem que o Jockey Club de São Paulo seja transformado em um parque público para cumprir sua função social de forma efetiva.

Com a aprovação definitiva da Revisão do Plano Diretor pela Câmara Municipal de São Paulo na última segunda-feira (26), é possível que o projeto se torne realidade caso o documento seja sancionado pelo Prefeito Ricardo Nunes.

Após conversar com os vereadores que propuseram o projeto, a Antena 1 entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo para saber mais sobre os desdobramentos da iniciativa.

Em nota, o órgão reconheceu que o imóvel “possui uma dívida judicializada com o município” e faz parte de uma Zona de Ocupação Especial (ZOE). Dessa forma, precisa receber um Projeto de Intervenção Urbana para ser efetivamente reapropriado.

De acordo com a Gestão Urbana da prefeitura de São Paulo, os Projetos de Intervenção Urbana são estudos técnicos que buscam promover a reestruturação urbana em áreas subutilizadas e com potencial de transformação na cidade de São Paulo. As propostas seguem as diretrizes do Plano Diretor em prol do interesse social. O instrumento existe desde 2016, após a implementação do Decreto 56.901.

Plano Diretor Estratégico

Na última segunda-feira (26), a Câmara Municipal aprovou a Revisão do PD que estava em tramitação desde março deste ano. Além de incentivar a verticalização da cidade em pontos de fluxo de transporte, o documento também prevê a criação de 18 novos parques, incluindo um no Jockey Club. Para entrar em atividade, o Plano Diretor precisa ser sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes.

Sobre a transformação do hipódromo, a prefeitura afirmou que o PIU começou a ser elaborado ainda no final de 2019, ano em que suas diretrizes foram levadas à consulta pública. Nos anos seguintes, a cidade “iniciou o desenvolvimento dos elementos necessários para elaboração do projeto com nova consulta pública”. Confira a linha do tempo:

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o objetivo da desapropriação é aproveitar o espaço para abrigar novas atividades além do turfe, integrando a área à cidade e tornando-a acessível a toda população.

Apesar dos objetivos definidos, a Prefeitura não estabeleceu um prazo para a decisão. “Atualmente, o PIU Jockey encontra-se em estudo. Ainda que esteja em andamento, a definição do local para implantação de um parque apenas será determinada após a sanção do Plano Diretor pelo Prefeito, cuja redação aprovada no âmbito do Legislativo está em análise pela equipe técnica da Prefeitura”.