Rússia está preparando 'acordo de lealdade' para estrangeiros

Por Guy Faulconbridge e Lidia Kelly

MOSCOU (Reuters) - O Ministério do Interior da Rússia preparou um esboço de projeto de lei que forçaria estrangeiros a assinar um 'acordo de lealdade' que os proibiria de criticar a política oficial, desacreditar a história militar soviética ou violar os valores familiares tradicionais.

Desde que o presidente Vladimir Putin ordenou a entrada de tropas na Ucrânia em fevereiro de 2022, a Rússia introduziu uma série de leis rígidas que proíbem o descrédito dos militares, e os tribunais têm aplicado longas sentenças de prisão a ativistas da oposição.

Com a aproximação da eleição presidencial de 2024, Putin tem apresentado a guerra como parte de uma batalha existencial contra o Ocidente, dizendo que defenderá a civilização 'sagrada' da Rússia do que ele retrata como a decadência do Ocidente.

A agência de notícias estatal Tass informou na quarta-feira que o projeto de lei foi preparado pelo Ministério do Interior e forçaria todos os estrangeiros que entrassem na Rússia a assinar um acordo que essencialmente restringe o que eles podem dizer em público.

Um estrangeiro que entrasse na Rússia seria proibido de 'interferir nas atividades das autoridades públicas da Federação Russa, desacreditando de qualquer forma a política externa e interna da Federação Russa, as autoridades públicas e seus funcionários', disse a Tass.

O acordo proposto incluiria cláusulas sobre moralidade, família, 'propaganda sobre relações sexuais não tradicionais' e história.

Em particular, os estrangeiros seriam impedidos de 'distorcer a verdade histórica sobre a façanha do povo soviético na defesa da pátria e sua contribuição para a vitória sobre o fascismo'.

Estima-se que a União Soviética tenha perdido pelo menos 27 milhões de pessoas na Segunda Guerra Mundial e acabou empurrando as forças nazistas de volta a Berlim. Os governos leais a Moscou assumiram o poder em grande parte da Europa Oriental.

As reportagens da mídia russa não deixaram claro a quais estrangeiros o projeto de lei - caso se torne lei - se aplicaria ou qual seria a punição por não aderir ao 'acordo' que os estrangeiros teriam que assinar ao entrar na Rússia.

O Kremlin se recusou a comentar sobre a iniciativa.