Axia Energia propõe distribuição de até R$39,9 bi das reservas e estuda migração ao Novo Mercado

Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - A Axia Energia (ex-Eletrobras) anunciou nesta sexta-feira uma proposta de distribuição de reservas de lucro da companhia, que acumulou valores bilionários nos últimos anos, além da retomada de estudos para potencial migração ao Novo Mercado da B3.

Conforme documentos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia convocou uma assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas para 19 de dezembro, às 14h, para deliberar sobre propostas que permitirão a distribuição de parte ou a totalidade de suas reservas de lucro, que somavam R$39,9 bilhões ao final do terceiro trimestre.

Esse pagamento aos acionistas ocorrerá na forma de ações bonificadas, com a criação de uma nova classe de ações preferenciais, com o valor definitivo devendo ser divulgado pela empresa antes da realização da assembleia.

O movimento foi visto por analistas como uma resposta à tributação de dividendos a partir de 2026, contida na reforma do Imposto de Renda. Dividendos que forem declarados ainda neste ano estão isentos da taxação, o que tem levado as empresas a estudarem a viabilidade de anúncios de novas distribuições aos acionistas.

A Axia já anunciou dividendos recordes para 2025, no valor total de R$8,3 bilhões, depois de finalizar uma reestruturação interna desde 2022, e diante de uma perspectiva de mercado mais favorável para preços de energia. Agora, busca aproveitar sua reserva de lucros, que é historicamente alta porque a companhia registrava resultados contábeis positivos antes da privatização, mas não gerava caixa.

'Na prática, a empresa está convertendo um grande saldo de lucros retidos em um instrumento de longo prazo, resgatável de forma opcional, cuja monetização pode ser administrada de maneira mais eficiente do ponto de vista tributário', escreveu o analista João Pimentel, do Citi.

Segundo a estrutura proposta pela Axia, a nova distribuição ocorreria sob a forma de uma nova classe de ações preferenciais, a classe C (PNC), a serem entregues gratuitamente a todos os acionistas, na proporção de sua participação no capital social.

A criação da PNC já está alinhada aos princípios do Novo Mercado, uma vez que essas ações possuirão direito a voto ('one share one vote') e serão transitórias, com resgate e/ou conversão em ações ordinárias até 2031, disse a Axia.

Foi estabelecido um cronograma mínimo de conversão obrigatória das ações PNC em ações ordinárias, a uma razão de pelo menos 4% do volume a ser emitido a cada ano até 2030, e remanescente com conversão em 2031.

Mas a Axia poderá acelerar esse processo se julgar necessário, ou mesmo propor um resgate parcial ou total das PNCs transitórias se avaliar que tem recursos suficientes em caixa.

Também está prevista a criação de nova classe de ações preferenciais imediata e compulsoriamente resgatáveis (PNR) para os detentores de ações preferenciais classe A e classe B (PNA e PNB), de modo a viabilizar o pagamento do prêmio de 10% de dividendos a que os acionistas preferencialistas têm direito em relação aos ordinaristas, apontou a empresa.

(Por Letícia Fucuchima)