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    TCU pede dados sobre cessão onerosa e frustra expectativa sobre revisão de contrato

    Por Marcela Ayres

    BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira o envio de documentos complementares ao processo de revisão do contrato de cessão onerosa entre Petrobras e União, seguindo voto nesse sentido do relator do caso no órgão de controle, ministro José Mucio Monteiro.

    Dentre as informações requeridas, estão o valor resultante da revisão, discriminado por bloco; a demonstração dos fluxos de caixa que geraram o resultado; e o detalhamento da forma e da operação de liquidação da diferença de valor apurada, acompanhada de seus reflexos orçamentários.

    Havia expectativa que o TCU decidisse algo relacionado à revisão do contrato, o que poderia ser um primeiro passo para a realização do leilão de petróleo excedente da área da cessão onerosa, no pré-sal.

    A princípio, o voto do TCU contemplou o estabelecimento de um prazo de 45 dias para as informações serem submetidas.

    Mas a área técnica do órgão ponderou, após as discussões em plenário, que é de interesse do governo seguir adiante com esse compartilhamento, de modo que não faria sentido o TCU impor um 'deadline'. Por isso, o acórdão acabou excluindo esse trecho da decisão.

    Mais cedo nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo federal já chegou a um acordo com a Petrobras sobre a revisão do contrato da cessão onerosa, mas entende que é necessária a aprovação de uma lei para que ele possa ser efetivado.

    Questionado se, após eventual decisão do TCU, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderia deliberar sobre o leilão do excedente da cessão onerosa em sua próxima reunião, que ocorre em 17 de dezembro, Guardia disse que precisava ter conhecimento da decisão do TCU para poder responder.

    Na avaliação de fontes a par das discussões, uma aprovação do TCU poderia abrir caminho para a realização do megaleilão, sem a necessidade de aprovação de um projeto sobre o tema que tramita no Congresso --o texto tem enfrentado dificuldade de avançar em meio à indefinição legal de como poderia ser feita eventual repartição com Estados e municípios de recursos arrecadados no certame.

    A divisão do montante foi previamente acordada entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e a equipe econômica do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL), capitaneada por Paulo Guedes.

    Eunício voltou a afirmar nesta quarta-feira que não colocará o projeto de lei da cessão onerosa em votação enquanto não houver um acordo com o governo federal sobre o compartilhamento dos recursos com os entes regionais.

    Especialistas estimam que a região da cessão onerosa tem muito mais do que os 5 bilhões de barris de óleo equivalente que a Petrobras poderá explorar, segundo o contrato original fechado com a União.

    Com a possível venda do excedente da cessão onerosa para petroleiras em um leilão, a expectativa é de que a União possa arrecadar até 130 bilhões de reais, conforme estimou Eunício anteriormente.

    Uma parte desses recursos seria utilizada para pagar a Petrobras na renegociação do contrato da cessão onerosa, caso se confirme uma avaliação anterior de executivos da estatal de que ela é credora da União.

    Sem a conclusão dessa renegociação, a realização do leilão seria inviável.

    (Por Marcela Ayres)

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    Gasolina da Petrobras engata altas e já acumula ganho de 7,4% em dezembro

    Por José Roberto Gomes

    SÃO PAULO (Reuters) - Após acumular queda acentuada entre setembro e novembro, o preço médio da gasolina praticado pela Petrobras em suas refinarias engatou uma sequência de altas em dezembro e já tem valorização de 7,4 por cento só neste mês, conforme dados da própria companhia.

    A partir de quinta-feira, o valor do combustível será reajustado em 1,12 por cento frente o praticado atualmente, para 1,6121 real por litro, na quarta alta reportada em dezembro.

    A cotação da gasolina havia fechado novembro em 1,5007 real por litro, menor patamar desde fevereiro e 33,3 por cento inferior à máxima de 2,2514 reais observada em setembro.

    Os ganhos em dezembro acompanham a apreciação do dólar ante o real nas últimas semanas, um dos parâmetros utilizados pela Petrobras em sua sistemática de reajustes quase que diários. Em meio a diversas incertezas no cenário externo, a divisa subiu 1,7 por cento até agora neste mês, após alta de 3,6 por cento em novembro.

    Em paralelo, as próprias referências internacionais do petróleo, outro componente da equação da petroleira, parecem ter estancado a queda após o cartel Opep e países aliados, incluindo a Rússia, terem concordado em cortar a produção no próximo ano.

    A Petrobras tem reiterado ao longo de 2018 que o preço de sua gasolina corresponde a aproximadamente um terço do valor praticado nas bombas, sobre o qual recaem tributos, a mistura obrigatória de etanol anidro e a estratégia comercial de distribuidoras e revendedoras.

    Recentemente, a reguladora ANP pediu explicações ao segmento distribuidor sobre o repasse de preços ao consumidor final, que estava menor do que o reportado pela estatal.

    Na semana passada, a cotação média da gasolina nas bombas foi de 4,402 reais por litro, conforme o monitoramento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

    O fato é que uma valorização do preço da gasolina a partir de agora poderia manter aquecidas as vendas de etanol hidratado, seu concorrente direto, em plena entressafra de cana no centro-sul do Brasil.

    Na véspera, a União da Indústria de Cana-de-açúcar disse que a comercialização total de álcool por usinas da principal região canavieira do país cresceram 11,7 por cento em novembro na comparação anual, para 2,62 bilhões de litros. Só a de hidratado atingiu 1,83 bilhão de litros (+24,77 por cento).

    O valor médio do etanol hidratado nos postos foi de 2,834 reais por litro na semana passada, segundo a ANP.

    (Reportagem adicional de Stéfani Inouye)

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    Eletrobras vende distribuidora a consórcio local; assumirá R$13 bi em dívidas

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras vendeu nesta segunda-feira sua unidade de distribuição de energia no Amazonas às empresas Oliveira Energia e Atem, da região Norte, que apresentaram a única oferta pela empresa em leilão de privatização na bolsa paulista B3, embora uma decisão judicial após o certame tenha levantado algumas dúvidas sobre a concretização imediata da transação.

    Pelas regras da licitação, a Eletrobras assumirá 13 bilhões de reais em dívidas da empresa amazonense, conforme previsto no edital como forma de viabilizar a venda da fortemente endividada companhia, enquanto os compradores ficarão com 2,2 bilhões de reais em débitos.

    A maior parte das dívidas da unidade é com a Petrobras, devido ao fornecimento de combustíveis para térmicas da empresa. A petroleira e a elétrica, inclusive, fecharam recentemente acordo que previa assunção de dívida no valor de 3,069 bilhões de reais pela Eletrobras em caso de sucesso no leilão de desestatização da distribuidora.

    Os novos donos da Eletrobras Distribuição Amazonas também se comprometeram a realizar um aporte de 491 milhões de reais na empresa após a assinatura do contrato de concessão.

    Oliveira Energia e Atem já haviam vencido no final de agosto o leilão da unidade da Eletrobras em Roraima, a Boa Vista Energia. Nesta segunda-feira, as empresas apresentaram um lance sem deságio pela companhia do Amazonas, o que significa que não haverá redução nas tarifas dos clientes da distribuidora quando assumirem o ativo.

    Logo após a batida do martelo do leilão, no entanto, um representante do escritório Advocacia Garcez presente na sede da B3 apresentou uma liminar de um desembargador que segundo ele condiciona a eficácia do leilão de privatização à apreciação do colegiado de um órgão especial da Justiça do Trabalho. A decisão atendeu ação movida em nome de sindicatos de trabalhadores.

    De acordo com a decisão do desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, vista pela Reuters, a liminar desta segunda-feira irá 'subordinar a eficácia da concretização dos leilões remanescentes à apreciação a ser feita pelo colegiado do Órgão Especial'.

    O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse a jornalistas ainda não ter conhecimento da liminar, mas ressaltou que há 'um vai e vem' de decisões judiciais sobre as vendas de ativos da companhia, que eventualmente poderá recorrer para manter os resultados da licitação desta segunda-feira.

    O consultor jurídico da estatal, Ricardo Brandão, disse que a empresa encara a liminar com 'tranquilidade' e não acredita que ela possa atrapalhar a privatização.

    'Já houve outras decisões ao longo desse processo e que sempre foram suspensas... vamos aguardar para ver o teor (da liminar), mas o enfrentamento será como foi em todas 51 ações judiciais que a gente tem até o momento (nos processos de desestatização)', afirmou.

    O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse a jornalistas que o resultado do leilão foi 'excelente' e 'uma vitória' para o governo e a Eletrobras, principalmente porque a empresa vendida nesta segunda-feira é a mais deficitária das distribuidoras do grupo estatal.

    'É a (subsidiária) que mais dá problema, é a que presta o serviço de pior qualidade, e é um retrato de tudo aquilo que não queremos no Brasil', afirmou ele, que falou antes da divulgação de informações sobre a liminar.

    O ministro lembrou ainda que a Eletrobras já conseguiu negociar cinco de suas seis empresas de distribuição --falta apenas a Ceal (de Alagoas), cujo leilão está agendado para 19 de dezembro.

    NOVOS SÓCIOS

    A consultora Thais Prandini, da Thymos Energia, que assessorou o consórcio vencedor, disse que há ainda outras três empresas em conversas para se juntar à Oliveira Energia e à Atem no grupo que ficará responsável pela Eletrobras Amazonas.

    A Reuters publicou recentemente que a Oliveira Energia estava em conversas com empresas para montar um consórcio com vistas ao leilão desta segunda-feira, incluindo a Atem e mais empresas.

    Ela disse também que os vencedores têm negociado com instituições internacionais como a francesa Proparco e a alemã DEG, subsidiária do KfW, para obter recursos necessários aos investimentos na distribuidora do Amazonas.

    (Por Luciano Costa)

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    Oliveira e Atem arrematam unidade no AM da Eletrobras, que assumirá R$13 bi em dívida

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - Um consório entre a Oliveira Energia e a distribuidora de combustíveis Atem venceu o leilão de privatização da unidade de distribuição de energia da Eletrobras no Amazonas nesta segunda-feira, ao apresentar a única oferta pela empresa em sessão de licitação na bolsa paulista B3.

    Com a concretização do negócio, as empresas assumirão 2,2 bilhões de reais em dívidas da elétrica do Amazonas, enquanto a Eletrobras ficará com 13 bilhões de reais em débitos da companhia, segundo o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr..

    O executivo comemorou o resultado da licitação, uma vez que a empresa é a mais deficitária das distribuidoras da Eletrobras.

    Boa parte da dívida da unidade da Amazonas é com a Petrobras, devido ao fornecimento de combustíveis para térmicas da empresa. A petroleira e a elétrica, inclusive, fecharam recentemente acordo que previa assunção de dívida no valor de 3,069 bilhões de reais pela Eletrobras em caso de sucesso no leilão de desestatização da distribuidora.

    Uma decisão judicial, contudo, suspendeu nesta segunda-feira a eficácia do leilão de privatização da unidade no Amazonas até que o colegiado de um órgão especial da Justiça do Trabalho analise o caso, segundo a decisão vista pela Reuters.

    A Oliveira Energia e a Atem, que já haviam vencido antes o leilão da unidade da Eletrobras em Roraima, a Boa Vista Energia, apresentaram um lance sem deságio pela Eletrobras Distribuição Amazonas, o que significa que não haverá redução nas tarifas dos clientes da distribuidora quando os novos operadores assumirem o ativo.

    A consultora Thais Prandini, da Thymos Energia, que assessorou o consórcio vencedor, disse que há ainda outras três empresas em conversas para se juntar à Oliveira Energia e à Atem no grupo que ficará responsável pela Eletrobras Amazonas.

    Segundo Prandini, as empresas estão em conversas com instituições internacionais como a francesa Proparco e a alemã DEG, subsidiária do KfW, para obter recursos necessários aos investimentos na Amazonas Energia.

    Pelas regras do leilão, os compradores se comprometem a aportar 491 milhões de reais na elétrica amazonense no ato da assinatura do contrato de concessão.

    A Reuters publicou recentemente que a Oliveira Energia estava em conversas com empresas para montar um consórcio com vistas ao leilão desta segunda-feira, incluindo a Atem e mais empresas.

    GOVERNO COMEMORA

    O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse a jornalistas que o resultado do leilão foi 'excelente' e 'uma vitória' para o governo e a Eletrobras, principalmente porque a empresa vendida nesta segunda-feira é a mais deficitária das distribuidoras do grupo estatal.

    'É a (subsidiária) que mais dá problema, é a que presta o serviço de pior qualidade, e é um retrato de tudo aquilo que não queremos no Brasil', afirmou, lembrando que a Eletrobras já conseguiu negociar cinco de suas seis empresas de distribuição-- falta apenas a Ceal (de Alagoas), cujo leilão está agendado para 19 de dezembro.

    (Por Luciano Costa)

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    Decisão da Petrobras de vender 34 campos terrestres no RN é suspensa por liminar

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - A decisão do Conselho de Administração da estatal Petrobras de aprovar a venda de 34 campos de petróleo terrestres no Rio Grande do Norte foi suspensa por uma liminar da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira, segundo decisão vista pela Reuters.

    Os campos haviam sido negociados com a brasileira 3R Petroleum por 453,1 milhões de dólares, e a assinatura do contrato era prevista para esta sexta-feira, quando deveria ser pago à petroleira 7,5 por cento do valor total, com o restante programado para a data de fechamento da operação.

    O movimento ocorre após ação movida pelo Sindicato dos Petroleiros no Rio Grande do Norte (Sindipetro-RN), que alega que a reunião do Conselho que aprovou o negócio não contou com a participação do representante dos empregados no colegiado.

    O juiz do trabalho Carlito Antônio da Cruz determinou ainda a suspensão provisória da assinatura do contrato de cessão dos campos pelo prazo mínimo de 90 dias.

    Ele decidiu também que a Petrobras deverá se abster de convocar nova reunião do conselho sobre o negócio, 'salvo se garantir a participação efetiva do representante dos trabalhadores'.

    O Conselho de Administração da estatal está sem representante dos funcionários desde outubro, após a renúncia por motivos pessoais de Christian Queipo, que havia sido eleito para o cargo.

    Como Queipo havia assumido em abril deste ano o mandato, que seria de dois anos, as regras do estatuto determinam que a vaga no colegiado deve ser ocupada pelo segundo colocado na eleição para o cargo, o técnico de manutenção da Refinaria de Paulínia (Replan-SP), Danilo Silva, o que ainda não ocorreu.

    Outras decisões importantes foram tomadas pelo Conselho desde a saída de Queipo, como a venda dos campos Pargo, Carapeba e Vermelho, o chamado Polo Nordeste, na Bacia de Campos, localizados em águas rasas na costa do Rio de Janeiro, por 370 milhões de dólares.

    Também foi aprovado sem participação do conselheiro o plano de negócios da empresa 2019-2023.

    'A decisão judicial devolve aos trabalhadores a importância de sua participação nos espaços de deliberação e tomadas de decisões da empresa', disseram à Reuters em nota os advogados Ramon Koelle, Felipe Vasconcellos e Rodrigo Salgado, da Advocacia Garcez, que representou os sindicatos no processo.

    Procurada, a Petrobras não comentou de imediato.

    (Por Luciano Costa; reportagem adicional de Marta Nogueira)

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    EXCLUSIVO-Castello Branco já tem sala na Petrobras e revisou plano de negócios, dizem fontes

    Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O economista Roberto Castello Branco, integrante da equipe de transição do governo eleito de Jair Bolsonaro e futuro presidente da Petrobras, tem utilizado um gabinete na petroleira estatal e revisou o plano de negócios antes da aprovação do programa pelo conselho da companhia, disseram quatro fontes próximas ao tema nesta quinta-feira.

    Neste gabinete, de acordo com as fontes que falaram na condição de anonimato, o economista estaria já tendo acesso a informações da petroleira, conversando com funcionários e estudando planos futuros para a empresa, como uma possível venda do controle da empresa de combustíveis BR Distribuidora.

    Uma primeira fonte afirmou que os movimentos de Castello Branco, sem ainda ter passado por todos os níveis de aprovação para ocupar uma função na diretoria, demonstram 'sinal de desrespeito à governança'.

    Segundo essa pessoa, a votação do plano de negócios, publicado na véspera, chegou a ser adiada para que o economista pudesse revisá-lo.

    'Castello Branco agiu como executivo sem ser executivo. Ele foi consultado (sobre o plano de negócios), deu opinião, pediu para suspender (a publicação), isso é uma coisa muito séria, que causou enorme desconforto', disse a fonte.

    Apesar de ter avaliado o plano de negócios, o futuro presidente da empresa não fez alterações, segundo as fontes.

    No entanto, Castello Branco tem realizado estudos para mudanças futuras que poderão ser feitas, acrescentou.

    'Consta que ele está pegando informações (sobre a BR Distribuidora) para saber quanto valeria, quer dizer, já está considerando inclusive a venda da empresa', afirmou.

    Uma segunda fonte avaliou que a presença de Castello Branco não fere a governança da companhia e afirmou que o economista está na empresa aprendendo sobre os mecanismos, entrevistando pessoas, em período de preparação para assumir o cargo.

    'É igual em Brasília, ele está na equipe de transição, ele tem um cargo de equipe de transição, ele está lá trabalhando e fazendo a transição', afirmou.

    O nome de Castello Branco, ao ser anunciado, foi bem recebido por especialistas de energia, que avaliaram que o movimento sinalizava continuidade de uma política pró-mercado no setor de petróleo nos últimos anos, devido ao histórico liberal do executivo.

    Ex-diretor da Vale e ex-conselheiro da Petrobras, o economista sempre foi um ferrenho defensor da independência da gigante estatal em relação ao governo.

    Castello Branco não respondeu pedidos de comentários feitos pela Reuters. A Petrobras não respondeu imediatamente.

    PETROS

    A fonte pontuou ainda que Castello Branco teria já sondado a diretora do BNDES para a área financeira e mercado de capitais, Eliane Lustosa, para presidir a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.

    Outra fonte ouvida pela Reuters, integrante do BNDES, confirmou a sondagem.

    A segunda fonte disse que, em consideração ao fato de Castello Branco já estar na empresa, houve um atraso do plano de negócios para que o indicado à presidência da empresa pudesse revisá-lo.

    'Mas nem ele quis mexer e como ele não tem um papel ainda de CEO nem de conselheiro, nada foi feito em função disso.'

    Uma terceira fonte também confirmou a presença na empresa do futuro presidente, atualmente representante do governo.

    'Castello Branco tem uma sala para ele aqui na Petrobras. É uma sala para a transição e quando precisa fazer as reuniões, e marca nesse local', afirmou.

    'Ele ficou animado com o plano, com os projetos, e o que a Petrobras tem pela frente.'

    Uma quarta fonte frisou que possíveis mudanças no plano de negócios têm que obedecer ritos internos.

    Além disso, observou que 'é no mínimo estranho ele estar lá dentro se ainda não assumiu, nem o governo assumiu'.

    Mas ponderou que fazer a transição 'não é estranho, a questão é de que forma ele está lá dentro e o dia a dia da empresa'.

    DEMISSÃO

    A primeira fonte afirmou ainda que uma demissão na empresa está sendo realizada a partir de atuação de Castello Branco, dentro da Petrobras.

    A gerente de inteligência e segurança da Petrobras, Regina de Luca, com um cargo de confiança, está em processo de demissão, segundo a fonte.

    A executiva, que é ex-secretária nacional de segurança pública do governo Dilma Rousseff, teria sido desligada devido à sua ligação anterior com o PT.

    Contatada pela Reuters, a executiva confirmou por telefone ter sido demitida mas, em meio a lágrimas e em tom bastante assustado, evitou realizar afirmações sobre o motivo.

    Luca destacou que ao longo de sua passagem pela Petrobras criou novos procedimentos na área de segurança e revisou contratos e áreas que geraram uma economia de mais de 234 milhões de reais à estatal.

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    Eletrobras pode ter mais duas subsidiárias vetadas em leilões de energia

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - Mais duas subsidiárias da Eletrobras poderão ter a participação vetada em leilões para novos projetos de energia se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) punir a estatal devido a atrasos na entrega de obras nos últimos anos.

    Segundo informações no site do órgão regulador, foram abertos processos para avaliar a aplicação da penalidade à Eletrosul e à Chesf, empresas do grupo Eletrobras com atuação focada nas regiões Sul e Nordeste, respectivamente.

    Antes, em julho, a agência já havia decidido suspender por dois anos a participação em licitações de Furnas, a maior subsidiária da Eletrobras, que atua principalmente no Sudeste e deixou de entregar projetos eólicos contratados em uma licitação realizada em 2013.

    Procurada, a Aneel disse por meio da assessoria de imprensa que não vai comentar porque as análises estão em andamendo. A agência não deu prazo para a conclusão dos processos.

    A Eletrobras afirmou em nota que acredita haver 'possibilidade de entendimentos entre a agência e as empresas Eletrobras, a partir das justificativas e evidências apresentadas' pelo grupo para os atrasos nos projetos de Chesf e Eletrosul.

    'É importante salientar o elevado esforço desenvolvido pela Eletrobras nos últimos anos com o objetivo de cumprir todos os compromissos da sua concessão', adicionou a companhia.

    No caso da Chesf, a Aneel afirmou em uma nota técnica que a empresa 'não concluiu dentro do prazo pactuado nenhum empreendimento de transmissão de energia elétrica em que ela tenha logrado êxito nos leilões'.

    Em relação à Eletrosul, a agência analisa uma possível punição à empresa após o grupo fracassar em negociação para transferir um projeto de transmissão no Rio Grande do Sul à chinesa Shanghai Electric.

    Apesar de ter se comprometido com o empreendimento em um leilão em 2014, a Eletrosul desde então buscava um sócio para viabilizar os 4 bilhões de reais em investimentos previstos nas obras.

    Para o presidente do centro de estudos Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, as punições em avaliação na Aneel seriam justificadas porque a agência precisa estimular os investidores a cumprir os contratos, e a Eletrobras teria se comprometido com projetos além de sua capacidade.

    O plano de negócios da estatal previa investimentos de 50,3 bilhões de reais entre 2015 e 2019; o valor foi cortado para 35,7 bilhões de reais em 2017-2021 e para 19,7 bilhões de reais no período 2018-2022.

    'Faltou prudência e sobrou responsabilidade, mas não por falta de aviso ao governo e aos dirigentes da Eletrobras de então', afirmou Sales.

    Para ele, a companhia e suas subsidiárias entraram nos leilões da Aneel com ofertas irrealistas em termos de custos, que mesmo em caso de entrega das obras no prazo renderiam apenas uma 'taxa patriótica de retorno', o que afastou investidores privados das licitações.

    'Entre 2013 e 2015 foram leiloados 115 lotes de linhas e subestações de transmissão e 49 (43 por cento) deles ficaram 'encalhados' (sem atrair investidor). A quase totalidade dos que tiveram saída contaram com a Eletrobras como ofertante, em múltiplos casos como a única ofertante do leilão', adicionou o consultor.

    O presidente do Acende Brasil, no entanto, elogiou a nova postura da Eletrobras na gestão de Wilson Ferreira Jr., ex-executivo da CPFL Energia que assumiu a elétrica estatal em meados de 2016 e apostou em um plano de reestruturação por meio de vendas de ativos e de uma pausa em novos projetos.

    Em nota, a Eletrobras ressaltou que, em meio à sua reestruturação, a Chesf tem inaugurado grande número de empreendimentos e deverá cumprir todas suas obrigações contratuais 'até o final de 2019'.

    Já a Eletrosul, segundo a companhia, tentou substituir a parceria frustrada com os chineses da Shanghai pela empresa JAAC Service, 'o que não foi aceito pela Aneel'. Segundo a estatal, um 'cenário adverso... impediu a empresa de tomar novo financiamento para viabilizar a construção' das instalações de transmissão.

    A Eletrobras passou a sofrer dificuldades financeiras principalmente após um pacote de medidas da então presidente Dilma Rousseff entre 2012 e 2013, que visou reduzir as contas de luz, mas reduziu drasticamente as receitas da companhia.

    No governo do presidente Temer, a estatal apostou em uma reestruturação por meio da venda de ativos, como fatias em usinas eólicas e linhas de transmissão e suas deficitárias unidades de distribuição de energia.

    O governo Temer também chegou a anunciar planos de privatizar a Eletrobras, mas um projeto de lei com a proposta não avançou no Congresso Federal.

    O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem sinalizado que pretende apostar em privatizações para reduzir o déficit fiscal brasileiro, mas há dúvidas sobre o destino da maior elétrica do país --Bolsonaro afirmou em diversas ocasiões que a empresa não deverá ser inteiramente privatizada devido ao caráter 'estratégico' de parte de seus ativos.

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    Atrasos em plataformas e desinvestimentos pressionam curva de produção da Petrobras

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - Uma série de atrasos para a entrega de plataformas da Petrobras e a perspectiva de vendas de ativos pressionaram a curva de produção de petróleo e gás natural da companhia do plano de negócios 2019-2023, anunciado nesta quarta-feira, afirmaram executivos.

    Apesar de um aumento expressivo previsto para a produção de petróleo no Brasil em 2019 ante este ano, de 10 por cento, a empresa reduziu as expectativas para o período de cinco anos.

    Em 2023, a produção de petróleo da empresa no Brasil deverá alcançar 2,84 milhões de barris de petróleo (bpd), segundo cálculos do Itaú BBA, com base no plano de negócios da Petrobras. Para 2018, a estatal projeta 2,1 milhões de barris/dia.

    No plano anterior, a Petrobras previa alcançar 2,9 milhões de bpd em 2022.

    'Se a gente olhar o impacto do desinvestimento na curva da Petrobras, de uma forma geral, eu diria que o número simplificado para te dizer é de 10 por cento', afirmou a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, durante teleconferência sobre o plano com analistas de mercado.

    A empresa prevê levantar 26,9 bilhões de dólares com a venda dos ativos que já estão à venda, incluindo campos terrestres, de águas rasas, assim como ativos de outros setores.

    Ao longo do plano, entre 2019 e 2023, está prevista a entrada em operação de 13 novas plataformas. No período anterior, entre 2018 e 2022, estavam previstas 18 plataformas, sendo que quatro delas já entraram em 2018, uma ainda está prevista para este ano e duas foram postergadas.

    A maior mudança no horizonte dos próximos anos ocorreu em 2021, para quando estavam previstas seis novas plataformas e agora estão apenas três.

    No entanto, a gestão da petroleira considera que a visão atual reflete melhor a projeção da companhia para a entrega das unidades, após corrigir estratégias e considerar riscos, disse

    'Essa visão é mais adequada ao nível de maturidade que a gente tem hoje nesses projetos', disse o diretor-executivo de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia, Hugo Repsold.

    No anúncio desta quarta-feira, a Petrobras não convidou jornalistas para coletiva, como sempre faz, e respondeu perguntas apenas de analistas de mercado em teleconferência.

    As ações preferenciais da empresa avançavam 0,7 por cento às 17h37.

    ANALISTAS

    Mas a nova redução na curva de produção não foi bem recebida por especialistas do setor.

    'Aos meus olhos, o aspecto mais interessante do novo plano é outro corte nas metas de produção. Francamente, perdi a conta de quantas vezes as metas de produção foram reduzidas nos últimos cinco anos ou mais, afirmou o analista Pavel Molchanov, da corretora Raymond James.

    Walter De Vitto, analista de petróleo da Tendências, ressaltou o atraso das plataformas, mas pontuou que o plano veio 'sem grandes surpresas' e em linha com a estratégia que a atual administração vem apresentando.

    Questionados se o plano teria sido conversado com o próximo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciado pelo governo de transição de Jair Bolsonaro, os diretores responderam que o plano não é de uma ou duas pessoas, mas sim de toda a companhia, tendo envolvido mais de 100 pessoas, todos os setores e mais de oito meses de trabalho.

    No plano, a Petrobras prevê investir 84,1 bilhões de dólares nos próximos cinco anos, um aumento de quase 10 bilhões de dólares na comparação com o plano anterior, com o setor de exploração e produção de petróleo e gás mantendo a maior parte dos aportes.

    Aprovado na véspera pelo conselho de administração da empresa, o novo plano supera os investimentos de 74,5 bilhões de dólares previstos entre 2018 a 2022.

    A empresa também traçou como nova meta dívida líquida sobre Ebitda ajustado abaixo de 1,5 vez em 2020.

    Vitto, da Tendências, destacou que, na área de refino, a Petrobras reiterou a intenção de concluir a unidade de redução de emissões atmosféricas (SNOX) e ampliação do processamento da primeira unidade de refino da Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, além da conclusão de segunda unidade de refino da refinaria.

    Além disso, incluiu no plano estudo de viabilidade em curso para a conclusão da refinaria do Comperj, no Rio de Janeiro, em parceria com a chinesa CNPC.

    Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), destacou que o plano veio dentro da expectativa do mercado, com aumento razoável da produção, desinvestimentos importantes e meta ambiciona de alavancagem.

    'O desafio do próximo governo é manter esse plano e acho que vai de encontro com aquilo que o governo Bolsonaro pretende fazer a partir do ano que vem', disse Pires.

    Segundo ele, a gestão do ex-presidente Pedro Parente e de seu sucessor Ivan Monteiro foi focada mais no financeiro, o que para ele era correto devido à situação das contas da companhia, e que a gestão de Castello Branco será mais estratégia e, portanto, mais focada nos desinvestimentos.

    (Por Marta Nogueira e Alexandra Alper; reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier e Paula Laier)

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    Petrobras eleva aportes para US$84,1 bi até 2023; mantém foco em petróleo e gás

    Por Roberto Samora

    SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras prevê investir 84,1 bilhões de dólares nos próximos cinco anos, um aumento de quase 10 bilhões de dólares na comparação com o plano anterior, com o setor de exploração e produção de petróleo e gás mantendo a maior parte dos aportes, informou a companhia nesta quarta-feira.

    O plano de negócios para 2019 a 2023, aprovado na véspera pelo conselho de administração da empresa, supera os investimentos de 74,5 bilhões de dólares previstos entre 2018 a 2022 e ainda indica potenciais vendas de ativos de 26,9 bilhões de dólares no período do plano.

    Embora o foco da companhia nos próximos anos deva continuar em petróleo e gás, a estatal destacou que o programa também prevê mais espaço para outras fontes de energia nos negócios no horizonte até 2040. A empresa ainda delineou alguns objetivos de redução de emissões de carbono, em linha com gigantes globais.

    'A exploração e produção continua como o mais importante motor de geração de valor da companhia, permanecendo o foco no desenvolvimento da produção em águas profundas, notadamente nas áreas do pré-sal', disse a estatal, notando que a empresa também buscará parcerias em negócios de energia elétrica renovável, 'como um novo motor de geração de valor com foco no futuro sustentável da companhia'.

    O novo plano ainda incorporou métrica de retorno sobre o capital empregado (ROCE) acima de 11 por cento em 2020, e previu dívida líquida/Ebitda ajustado abaixo de 1,5 vez em 2020.

    Do total previsto até 2023, a Petrobras estimou investimentos de 68,8 bilhões de dólares em exploração e produção de petróleo e gás e 8,2 bilhões de dólares em refino, transporte e comercialização. No plano anterior, E&P tinha previsão de receber 60,3 bilhões de dólares, enquanto refino e gás, 13,1 bilhões de dólares.

    Em 2019, o crescimento da produção de óleo será de 10 por cento no Brasil e de 7 por cento na produção total, em virtude da entrada em operação de cinco novos sistemas em 2018 e mais três em 2019.

    'Ao longo do plano, está prevista a entrada em operação de 13 novos sistemas. Para o período entre 2020 e 2023, a produção total de óleo e gás natural terá um crescimento médio de 5 por cento ao ano', destacou a Petrobras.

    A petroleira ainda estima investir 5 bilhões de dólares em gás e energia, 300 milhões de dólares em petroquímica e 400 milhões de dólares em energias renováveis até 2023.

    A Petrobras disse ainda que dará continuidade ao plano de desinvestimentos, prevendo potencial entrada de recursos de 26,9 bilhões de dólares no período do plano.

    'O plano prevê o reposicionamento em refino, por meio de parcerias nos clusters Nordeste e Sul, que representam 40 por cento da capacidade de refino instalada no Brasil, permitindo o compartilhamento dos riscos do negócio e o estabelecimento de um setor mais dinâmico, competitivo e eficiente, além de geração de liquidez para a companhia', afirmou a empresa no comunicado.

    No início de novembro, a empresa informou que não atingiria sua meta de desinvestimentos de 21 bilhões de dólares para o biênio 2017 e 2018, devido a impasses judiciais para vender importantes ativos, como a unidade de gasodutos no Nordeste (TAG) e fatias em refinarias.

    'A Petrobras dará continuidade aos projetos de desinvestimentos já anunciados e continuará com parcerias e desinvestimentos orientados pela gestão ativa de portfólio...', afirmou.

    FINANCIABILIDADE

    Pela disciplina de custos, redução da dívida e compromisso com a rentabilidade, a companhia afirmou que terá uma geração de fluxo de caixa livre 'robusta' no período do plano.

    As iniciativas de desinvestimentos e parcerias, associadas a uma geração operacional de caixa estimada em 114,2 bilhões de dólares no horizonte do plano --após dividendos, impostos e contingências-- permitirão à Petrobras realizar seus investimentos e reduzir seu endividamento, 'sem necessidade de novas captações líquidas' até 2023.

    'A companhia buscará uma estrutura ótima de capital, com alavancagem... em torno de 25 por cento', disse a empresa, acrescentando que 'será mantida a política de remuneração aos acionistas, e eventual alteração na distribuição de dividendos levará em conta a redução dos indicadores de endividamento e novas oportunidades de investimento'.

    De acordo com a empresa, a busca por eficiência e o custo de extração no pré-sal inferior a 7 dólares/boe conduzirão o custo de extração médio para níveis inferiores a 10 dólares/boe a partir de 2020.

    A Petrobras prevê preço do barril de petróleo Brent em 66 dólares em 2019, 67 dólares em 2020 e 72 dólares em 2021, um valor que subirá para 75 dólares em 2022 e 2023. A taxa de câmbio deverá variar de 3,6 reais por dólar em 2019 a 3,8 reais por dólar em 2023.

    SUSTENTABILIDADE

    O plano, disse a estatal, também trouxe 'um compromisso com a descarbonização de processos e produtos, com estabelecimento de crescimento zero das emissões absolutas operacionais no horizonte até 2025 tendo 2015 como referência, mesmo com o aumento da produção'.

    A empresa estabeleceu metas de redução de intensidade de emissões em 32 por cento do E&P e 16 por cento no refino entre 2015 e 2025, quando atingiremos 15 kg CO2e/boe no E&P e 36 kg CO2e/t CWT no refino.

    (Por Roberto Samora)

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    Petrobras eleva previsão de investimentos a US$84,1 bi em plano de negócios 2019-2023

    SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras prevê investir 84,1 bilhões de dólares nos próximos cinco anos, de acordo com o plano de negócios para 2019 a 2023 aprovado na véspera pelo conselho de administração da empresa, informou a companhia em fato relevante nesta quarta-feira.

    O volume de recursos supera os investimentos previstos no plano de negócios anterior da Petrobras, para o período entre 2018 a 2022, estimados em 74,5 bilhões de dólares.

    A Petrobras afirmou que o foco da companhia nos próximos anos continuará em petróleo e gás, uma meta presente no plano anterior, mas destacou que o programa também prevê mais espaço para outras fontes de energia nos negócios no horizonte até 2040.

    Do total previsto até 2023, a Petrobras estimou investimentos de 68,8 bilhões de dólares em exploração e produção de petróleo e gás e 8,2 bilhões de dólares em refino, transporte e comercialização.

    A empresa ainda previu crescimento de 10 por cento da produção de petróleo no Brasil em 2019 e de 7 por cento na produção total.

    A petroleira ainda estima investir 5 bilhões de dólares em gás e energia, 300 milhões de dólares em petroquímica e 400 milhões de dólares em energias renováveis até 2023.

    A Petrobras disse ainda que dará continuidade ao plano de desinvestimentos, prevendo potencial entrada de recursos de 26,9 bilhões de dólares no período do plano.

    'O Plano prevê o reposicionamento em refino, por meio de parcerias nos clusters Nordeste e Sul, que representam 40 por cento da capacidade de refino instalada no Brasil, permitindo o compartilhamento dos riscos do negócio e o estabelecimento de um setor mais dinâmico, competitivo e eficiente, além de geração de liquidez para a companhia', afirmou a empresa no comunicado.

    (Por Roberto Samora)

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