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    ENFOQUE-Ex-ministro conquista corações (e bolsos) no setor de energia e deve virar referência

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - Em um descontraído evento do setor elétrico promovido por uma comercializadora de energia em agosto passado, o deputado federal e ex-ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho aproveitou alguns minutos de sua presença no palco para, em tom de brincadeira, pedir doações eleitorais aos presentes.

    Apesar de ter gerado risos, a fala parece ter sido levada bem a sério pelo público daquela noite, formado por alguns dos principais executivos da indústria de energia. O parlamentar por Pernambuco conquistou a reeleição meses depois com uma campanha que recebeu doações de quase 40 profissionais do setor elétrico.

    Ex-membros do governo, dirigentes de associações que representam investidores, presidentes de elétricas e consultores em energia responderam por praticamente metade da arrecadação da campanha do deputado, que teve os demais custos bancados por seu partido, o Democratas (DEM).

    O presidente da comercializadora Comerc Energia, Cristopher Vlavianos, que organizou o evento no ano passado, doou 100 mil reais para Coelho Filho, uma das maiores contribuições, e disse que também promoveu campanha para que outros empresários fizessem o mesmo como pessoa física.

    'Ele chamou para compor seu time pessoas extremamente competentes e conhecedores do nosso mercado', afirmou Vlavianos.

    Alçado ao Ministério de Minas e Energia pelo presidente Michel Temer em 2016, com apenas 32 anos e nenhuma experiência na área, Coelho Filho conquistou elogios de especialistas após chamar para a secretaria-executiva da pasta o ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Paulo Pedrosa.

    Também foram bem vistas no mercado as nomeações do até então diretor da consultoria PSR, Luiz Barroso, para a chefia da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e do ex-CPFL Energia Wilson Ferreira Jr. para o comando da estatal Eletrobras.

    Pedrosa e Barroso depois doaram 10 mil reais cada para o ex-ministro, enquanto Ferreira contribuiu com 15 mil e o ex-diretor financeiro da Eletrobras, Armando Casado, com 5 mil.

    'Eu sempre soube que alguém ia um dia me ligar para perguntar disso. Fiz porque era democrático, está na lei, e acho que ele é um parlamentar que vai dar uma contribuição enorme ao país. Ele montou um time para um projeto de país, de modernização... e ele conquistou a equipe dele, tornou-se um amigo querido', disse Pedrosa à Reuters.

    'O Fernando tem tudo para ser referência. Ele aprendeu muito rápido e demonstra conhecimento do assunto, além de ter uma incrível capacidade de comunicação, o que é fundamental. Ele tem tudo para ser protagonista no debate, não só energético', afirmou Barroso, que hoje é presidente da PSR.

    O presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico, Mario Menel, que contribuiu com 5 mil reais para o político, afirmou que Coelho Filho já tem se movimentado, por exemplo, para pautar no Congresso o quanto antes um projeto de lei visto como importante para resolver uma briga judicial sobre o risco hidrológico na operação de hidrelétricas.

    Ele disse que também será importante o envolvimento do parlamentar em discussões sobre um projeto em tramitação que prevê uma reforma regulatória na indústria de eletricidade.

    'Os problemas do setor elétrico hoje estão dentro do Congresso Nacional para serem resolvidos. São leis importantes, que podem dar uma nova configuração. Então, conto com isso. Não só eu, todo mundo. Ele sabe que tem uma responsabilidade com o setor porque ele cativou as pessoas', disse Menel à Reuters.

    DIVERSAS ÁREAS

    As contribuições para a campanha vieram de representantes de diferentes segmentos da área de energia, incluindo dirigentes de associações que representam investidores em energia eólica (Abeeólica), comercializadores de energia (Abraceel), distribuidoras (Abradee) e geradores (Apine).

    Houve ainda ajuda de executivos de comercializadoras, como Esfera Energia, Focus, CMU Energia, Compass e Delta Energia, de geradoras, como a francesa Engie, e da transmissora Cteep.

    Uma conselheira da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Solange David, contribuiu com 2 mil reais.

    Para muitos, a ideia foi contribuir para um político visto como da 'nova geração', em oposição a antigos 'caciques' do setor de energia, alguns dos quais não se reelegeram, como o senador e ex-ministro da área Edison Lobão, do MDB.

    'Houve uma renovação, e a 'velha guarda' do setor elétrico não está mais lá, então tem que aparecer uma vanguarda', disse a presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum.

    'Até pela idade e pelo espírito dele, ele acabou sendo uma voz nova e um ouvido novo. Para nós ele fez uma gestão muito boa e existia efetivamente um receio de que a gente perderia esse interlocutor na Câmara caso ele não conseguisse se reeleger', disse o CEO da Esfera, Braz Justi, que doou 100 mil reais.

    PETRÓLEO E BIOENERGIA

    As contribuições na pessoa física por empresários à campanha do deputado federal não se restringiram ao setor elétrico, mas envolveram também outras áreas ligadas à atuação da pasta, como petróleo e principalmente bioenergia.

    O ex-presidente da Petrobras Pedro Parente ajudou com 25 mil reais. Já o presidente da Raízen, maior produtora global de etanol de cana, Luis Henrique Guimarães, doou 100 mil reais, enquanto, Rubens Ometto, chairman da Cosan/Raízen, contribuiu com 50 mil reais.

    Outros executivos de bioenergia também fizeram doações generosas, como Henrique Penna de Siqueira, da Jalles Machado, e Paulo Fernando Cavalcanti de Moraes, do Grupo Japungu, além de Irineu Boff, da Oleoplan, com 80 mil, 60 mil e 50 mil reais.

    'A doação foi feita porque acho ele um excelente candidato, sério e com o qual tenho afinidades ideológicas', disse Parente, em nota.

    Guimarães, da Raízen, disse que suas doações 'foram feitas sem nenhuma vinculação' à sua atividade profissional ou empresarial. 'Conheço o trabalho e proposta de todos e as doações são minha contribuição para a democracia no Brasil', acrescentou.

    Ometto disse que 'as doações eleitorais foram realizadas em caráter pessoal e seguem as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e demais normas aplicáveis'.

    Os executivos de Jalles Machado, Grupo Japungu e Oleoplan não responderam pedidos de comentário.

    O RenovaBio, programa nacional de biocombustíveis, que incentiva a produção de etanol e biodiesel e estabelece metas anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, foi sancionado e teve algumas diretrizes publicadas em período em que Coelho Filho estava à frente do ministério.

    (Por Luciano Costa)

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    Petrobras vai provisionar R$3,5 bi após acordo com ANP para unificação de campos

    RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta quinta-feira que reconhecerá provisão de 3,5 bilhões de reais no balanço do quatro trimestre de 2018 após acordo com a reguladora do setor de petróleo, ANP, para unificação de campos do Parque das Baleias, segundo fato relevante.

    Mais cedo, a ANP havia informado que deve assinar com a Petrobras, até março, o acordo que encerra uma disputa que já dura quase cinco anos sobre participações governamentais referentes ao Parque das Baleias.

    Pelo acordo, que segundo a ANP envolve 3,1 bilhões de reais em participações governamentais, uma primeira parcela de 1,1 bilhão de reais seria paga à vista, ficando o restante parcelado em 60 meses.

    A disputa teve início após a ANP decidir em fevereiro de 2014 que as áreas produtivas que formam o Parque das Baleias deveriam ser consideradas apenas um campo, o que elevaria de forma relevante o cálculo de pagamento de participações especiais à União.

    À época, a Petrobras não concordou com a decisão administrativa, o que levou a discordância para níveis históricos entre agência e estatal, nos últimos anos, com acionamento da Justiça e de câmara de arbitragem internacional.

    A participação especial é uma compensação financeira paga por petroleiras apenas em campos com grande volume de produção, diferentemente dos royalties, que incidem sobre o volume total da produção de todas as áreas.

    A partir do acordo, o campo de Jubarte, uma das área do Parque das Baleias, passará a ser denominado 'Novo Campo de Jubarte' e será formado pelas áreas de Jubarte, Baleia Azul, Baleia Franca, partes de Cachalote e Pirambu, além de pequenas parcelas, de Caxaréu e Mangangá, segundo a ANP.

    Com o acordo, a ANP calcula que, nos próximos 20 anos, a arrecadação de participação especial com o novo campo será de 25,8 bilhões de reais em valores nominais, considerando curva de produção prevista, preço do óleo e câmbio atuais, investimentos e custos operacionais.

    Ainda no âmbito da minuta de acordo e à luz dos novos investimentos a serem realizados, a ANP afirmou que se compromete a prorrogar a fase de produção do Novo Campo de Jubarte por 27 anos, para 2056. Anteriormente, a fase se encerraria em 2029.

    (Por Marta Nogueira e Roberto Samora)

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    CCEE volta a atuar no mercado de energia após ver riscos em comercializadora

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) restringiu o registro de novos contratos pela comercializadora de eletricidade Linkx nesta segunda-feira, após ver riscos de 'prejuízos ao mercado', na segunda decisão do tipo tomada pela instituição neste ano de 2019.

    A medida veio em reunião extraordinária do Conselho de Administração da CCEE, que já decidira em 1° de fevereiro limitar a atuação da comercializadora Vega Energy depois que a empresa admitiu uma exposição negativa de cerca de 180 milhões de reais no mercado de eletricidade.

    Ambos casos estão associados à disparada dos preços neste ano no chamado mercado livre de energia, onde grandes consumidores podem negociar contratos de suprimento diretamente com geradores e comercializadoras.

    Diante dos preços elevados e citando problemas com uma contraparte, sem abrir nomes, a Linkx alertou alguns clientes que não cumprirá contratos de entrega de energia e pediu a abertura de negociações com os afetados em busca de uma 'solução amigável', conforme publicado pela Reuters mais cedo nesta segunda-feira.

    Assim como no caso da Vega, o Conselho da CCEE optou por permitir registro de novos contratos pela Linkx apenas se estes não aumentarem a exposição da empresa. Os conselheiros alegaram que as regras permitem à CCEE 'adotar medidas excepcionais e urgentes com vistas a impedir o cometimento ou mitigar os efeitos de ações que possam causar prejuízos ao mercado'.

    Procurada pela Reuters, a Linkx disse em nota que o comunicado 'trata-se de uma renegociação bilateral com apenas 10 comercializadoras parceiras' e que 'todos os demais contratos foram cumpridos'.

    'A empresa esclarece que irá honrar com seus compromissos e que já está com grande parte de seus contratos renegociados, evitando dano ainda maior ao setor como um todo', acrescentou a comercializadora.

    SUSTO NO MERCADO

    O segundo registro consecutivo de uma comercializadora em dificuldades acende alertas no mercado de eletricidade --isso porque, quando uma empresa não cumpre contratos de venda, a parte compradora pode ficar exposta à necessidade de comprar energia no mercado de curto prazo, onde os preços estão elevados.

    O aviso da Linkx aos clientes aconteceu no último dia para que empresas do mercado de eletricidade validassem junto à CCEE registros de contratos para a liquidação das operações referentes a janeiro, que será realizada em março.

    No documento, visto pela Reuters, a Linkx alegou que foi afetada pelos volumes de chuva bem abaixo do previsto neste ano e por problemas de uma outra empresa, sem citar nomes, o que teria tornado 'impossível' a ela honrar compromissos 'por motivos alheios à sua vontade'.

    Os problemas lembram os apontados pela Vega Energy, que apostou forte em uma queda nos preços no início de 2019 e depois não teve recursos para fechar posições vendidas no mercado.

    Na ocasião, operadores do mercado de energia já afirmavam temer que uma ou mais comercializadoras poderiam estar em situação semelhante ou sujeitas a pesados impactos por um eventual calote no setor.

    'Os últimos meses sofreram com volume de chuvas muito abaixo do previsto... resultando em desequilíbrio no setor de energia elétrica... a notificante, aliás, foi largamente prejudicada por tal condição, na medida em que vários de seus ajustes contratuais também não foram honrados pela outra parte, tornando impossível o cumprimento do contrato', escreveu a Linkx aos clientes.

    Não foi possível saber de imediato os volumes e valores envolvidos nas negociações da empresa.

    Na notificação enviada aos clientes, a Linkx afirmou que 'está à disposição para a realização de tratativas, a serem realizadas presencialmente ou por meio eletrônico, com vistas a encontrar uma solução amigável que atenda aos interesses de todos os envolvidos'.

    A empresa ainda alegou entender que não pode 'ser responsabilizada pelo ocorrido' e citou 'jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo' segundo a qual 'a constatação de índice pluviométrico muito divergente da média prevista constitui fato extraordinário'.

    Os preços spot da eletricidade estão em alta desde meados de dezembro passado, após uma redução no nível de chuvas na região das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil.

    Nesta semana, os preços atingiram nas regiões Sul e Sudeste o nível máximo permitido pela legislação (513,89 reais por megawatt-hora) em meio à previsão de que as precipitações neste mês somem apenas 60 por cento da média nos reservatórios do Sudeste, que concentram a maior capacidade de armazenamento.

    (Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora)

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    Eletrobras busca resolver questões regulatórias antes de capitalização

    Por Luciano Costa

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A solução de uma disputa judicial no setor elétrico sobre custos com o chamado 'risco hidrológico' é essencial para que o projeto do governo de promover uma capitalização da Eletrobras seja levado adiante, disse nesta sexta-feira o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr..

    No aguardo de um acordo sobre o risco hidrológico, algo que está se arrastando nos tribunais desde 2015, uma operação para atrair investimentos para a empresa ficaria para 2020, acrescentou o executivo.

    'À medida que a gente tenha uma definição do risco hidrológico, na sequência disso a gente pode começar o trabalho', afirmou o executivo a jornalistas, após participar de evento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    'No ritmo em que está, imagino que a gente já deva ter alguma coisa mais conclusiva (sobre o modelo da capitalização) aí no final de fevereiro, começo de março. Obviamente é uma prioridade', acrescentou.

    Por esse cronograma, a operação de capitalização poderia acontecer no início de 2020.

    Conforme o projeto original da Eletrobras, a companhia emitiria novas ações e diluiria a participação da União em seu capital --os planos do novo governo sobre esta questão ainda estão indefinidos.

    'Estamos falando em alguma coisa no começo do ano que vem', disse Ferreira.

    O risco hidrológico entrou na pauta do setor após anos consecutivos de chuvas desfavoráveis, que obrigam os donos de hidrelétricas a comprar energia mais cara no mercado para cumprir contratos devido à menor produção das usinas em meio a um baixo nível nos reservatórios.

    O tema é importante para a Eletrobras porque a empresa opera um enorme parque de hidrelétricas antigas, que pela atual regulação transferem os custos do risco hídrico ao consumidor, onerando as tarifas.

    Na operação de capitalização avaliada anteriormente, a estatal utilizaria os recursos gerados pela emissão de novas ações para pagar um bônus de cerca de 12 bilhões de reais à União, em troca de novas condições contratuais para suas hidrelétricas, que então assumiriam o risco hidrológico, mas poderiam praticar preços mais elevados na venda de energia.

    AUMENTO DE CUSTOS

    Ferreira estimou que custos gerados pelo risco hídrico são o principal fator por detrás do forte aumento das tarifas de energia no Brasil nos últimos anos.

    'Se você pegar de 2013 para cá, a tarifa de energia subiu 100 por cento, enquanto a inflação subiu 33 por cento. Disso, praticamente metade é o risco hidrológico', afirmou, defendendo que a mudança regulatória 'gera benefício ao consumidor'.

    O presidente da Eletrobras afirmou ainda que outro tema regulatório importante para a companhia é a revisão das garantias físicas das hidrelétricas do país --um número que busca representar quanto de energia as usinas podem gerar mesmo em anos críticos em termos de hidrologia.

    Especialistas avaliam que a garantia física do parque de hidrelétricas do Brasil está superestimada, e o Ministério de Minas e Energia colocou como uma de suas prioridades neste ano a realização de um diagnóstico sobre a necessidade de revisão dos valores.

    Segundo Ferreira, parte dos custos de risco hidrológico repassados aos consumidores pode estar associada ao cálculo superestimado das garantias.

    'Uma parte do risco também advém de que você talvez não tenha a garantia física correta. Esse processo levou muito tempo, acho que está em condição de se fazer', afirmou.

    Ele disse ainda que seria interessante concluir o processo de revisão antes da capitalização da empresa, até para evitar surpresas futuras aos investidores que participarem da operação.

    'Aparentemente vai acontecer alguma coisa no curto prazo e acho que seria importante para que a gente pudesse vender (as ações da empresa)', afirmou.

    GUEDES

    Mais cedo, no mesmo evento do BNDES, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu privatizações e disse que, se dependesse dele, 'todas' estatais seriam vendidas, embora tenha admitido que o assunto gera alguma reserva entre a ala militar do governo do presidente Jair Bolsonaro, ele mesmo um capitão da reserva do Exército.

    O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, também militar, não esteve na cerimônia do BNDES, na qual foi representado pela secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira.

    'Naturalmente nosso presidente e nosso militares olham às vezes para algumas delas (estatais) com carinho, porque eles criaram elas como filhos, desde lá atrás... mas eles têm sido extraordinários no apoio, não recebi nunca nenhuma admoestação', afirmou Guedes, sem menções específicas a empresas.

    O ministro da Economia defendeu ainda que os militares do governo 'são muito mais modernos que boa parte da classe política' do país em relação a desestatizações.

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    CORREÇÃO-EUA investigam esquema de propina em negociação de petróleo no Brasil

    Por Gary McWilliams

    HOUSTON (Reuters) - (Corrige no 9º parágrafo informação em matéria do dia 7/02, para indicar que a propina foi paga a funcionários já demitidos da Petrobras, e não para a companhia, segundo autoridades do Brasil)

    O Departamento de Justiça dos EUA está investigando um ex-negociador de petróleo da Petrobras baseado nos EUA, já acusado no Brasil, quanto à participação em um esquema de corrupção envolvendo as tradings de commodities Vitol, Glencore e Trafigura, segundo pessoas familiarizadas ao assunto.

    Essa foi a primeira confirmação de que investigadores norte-americanos se juntaram à nova fase da operação Lava Jato, que colocou mais de 130 políticos e empresários na prisão em toda a América Latina.

    A Procuradoria dos EUA no Distrito Leste de Nova York tem conversado com Rodrigo Garcia Berkowitz, negociador de petróleo baseado em Houston já investigado no Brasil por aceitar milhões de dólares em propinas para ele próprio e para outros, segundo uma das pessoas com conhecimento do caso.

    Berkowitz, de 39 anos, está cooperando com as autoridades norte-americanas na investigação e pode enfrentar acusações nos EUA, disse uma das pessoas, apesar de no momento ainda não ter sido acusado.

    Berkowitz não foi encontrado para comentar o assunto, e não é conhecido de imediato qual escritório de advocacia o representa.

    Promotores brasileiros declararam que executivos das empresas de commodities, incluindo alguns nos EUA, estavam envolvidos em pagamentos indevidos a executivos da Petrobras, e que Berkowitz e outros trabalhavam diretamente com essas empresas.

    Vitol, Glencore, Trafigura e outras pagaram conjuntamente, em um período de seis anos, ao menos 31 milhões de dólares em propinas para integrantes da Petrobras para assegurar vantagens em negócios, disseram procuradores brasileiros.

    O caso de Nova York sinaliza que os procuradores dos EUA estão examinando os braços norte-americanos da Vitol e de outros implicados pelas autoridades brasileiras, já que alguns desses fundos foram movimentados através de sistemas bancários norte-americanos e europeus.

    As propinas pagas a funcionários da Petrobras, já demitidos, passaram por contas nos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Suécia, Suíça e Uruguai, de acordo com autoridades brasileiras, abrindo espaço para procuradores dos EUA investigarem violações na legislação norte-americana.

    Em dezembro, Mike Loya, chefe das operações da Vitol nos EUA, baseadas em Houston, foi citado em documentos brasileiros que acusavam Berkowitz e outros de terem total conhecimento do esquema de negociação. Loya não foi acusado. Ele não respondeu aos pedidos de comentários.

    Nesta quinta-feira, promotores federais do Brasil se recusaram a dizer se estavam colaborando com o Departamento de Justiça dos EUA no caso.

    Vitol, Trafigura e Glencore se recusaram a comentar as investigações norte-americanas.

    Vitol e Glencore reiteraram declarações anteriores de que estão cooperando com autoridades brasileiras, e a Trafigura afirmou que leva as alegações a sério. Todos foram suspensos de negociações com a Petrobras.

    O Brasil emitiu no início de dezembro um alerta vermelho da Interpol chamando Berkowitz de fugitivo de acusações e requerendo sua prisão. O escritório policial de Houston afirmou neste mês não ter recebido solicitação de prisão para Berkowitz.

    Autoridades norte-americanas prenderam há dois meses Luiz Eduardo Loureiro Andrade, empresário brasileiro, sob alegações de que ele intermediou propinas da Vitol e de outros para membros da Petrobras, segundo documentos judiciais brasileiros.

    Andrade, Berkowitz e outros nove foram acusados no Brasil em dezembro com alegações de que intermediaram negócios da Vitol e de outras firmas de comércio entre 2011 e 2014. Andrade não foi localizado para comentários.

    (Reportagem adicional de Brad Brooks em São Paulo e Julia Payne em Londres)

    ((Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447745))

    REUTERS GA RS

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    Petrobras vende polêmica refinaria de Pasadena à Chevron

    HOUSTON/SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras assinou contrato para a venda da polêmica refinaria em Pasadena, no Texas, à norte-americana Chevron , disseram as companhias na quarta-feira, confirmando reportagem da Reuters mais cedo na semana.

    O valor final da transação é de 562 milhões de dólares, uma vez que inclui a compra das ações do sistema de refino de Pasadena e ainda 212 milhões de dólares em capital de giro, sujeitos a ajustes até a data de fechamento da aquisição.

    A refinaria nos EUA, que havia sido comprada pela Petrobras em 2005, foi alvo de uma série de denúncias de corrupção investigadas pela operação Lava Jato. O caso levou à abertura pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de processo sancionador contra a ex-presidente Dilma Rousseff e mais 11 pessoas para apurar eventuais irregularidades no negócio.

    A estatal brasileira pagou um total de 1,2 bilhão de dólares por Pasadena, em transação que envolveu inicialmente 50 por cento do ativo por 360 milhões de dólares. Após uma disputa em uma câmara de arbitragem com a sócia Astra Oil, a Petrobras foi obrigada a desembolsar milhões de dólares adicionais pela outra metade do ativo.

    Na época, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva e presidente do conselho de administração da Petrobras.

    Em 2014, quando questionada sobre os problemas na aquisição de Pasadena, a então presidente Dilma disse que recebeu informações incompletas das diretorias da Petrobras responsáveis pela negociação, o que a induziu a aprovar o negócio.

    A OPERAÇÃO

    Além da refinaria de Pasadena, com capacidade de 110 mil barris por dia (bpd), a Chevron ficará com um complexo de 188,5 hectares no canal de navegação de Houston que inclui tanques de estocagem com capacidade para 5,1 milhões de barris de petróleo e produtos refinados, assim como 143 acres adicionais em terrenos, disse a Chevron.

    A Chevron, que teve um aumento de 150 mil bpd na produção de petróleo 'shale' no terceiro trimestre, disse que fechou a compra do ativo na Costa do Golfo para lidar com esse petróleo e abastecer melhor sua rede de postos de combustíveis. A refinaria de Pasadena produz principalmente gasolina e derivados como diesel.

    'A expansão de nossos sistemas de refino na Costa do Golfo permite à Chevron processar mais petróleo leve doméstico, abastecer uma porção de nosso mercado de varejo no Texas e Lousiana com produtos da Chevron e obter sinergias por meio da coordenação com nossa refinaria em Pascagoula', disse em nota o vice-presidente executivo da Chevron Downstream e Químicos, Pierre Breber.

    O negócio envolve a subsidiária da Petrobras que opera a refinaria, Pasadena Refining System, e a que detém as demais propriedades, PRSI Trading.

    Uma vez aprovada por reguladores, a aquisição fará de Pasadena a segunda refinaria operada pela Chevron na Costa do Golfo do México e sua única no Texas.

    (Por Erwin Seba; reportagem adicional de Luciano Costa em São Paulo)

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    CEO da Petrobras sinaliza novo programa mais ousado para venda de refinarias

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras está decidida a se desfazer de ativos no setor de refino do Brasil, onde detém praticamente um monopólio, e a ideia é não restringir o processo, nem em termos de compradores nem em termos geográficos ou de participação a ser negociada, disse nesta terça-feira o presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

    'Não pretendemos nos prender a um programa tímido, (como por exemplo) vender 60 por cento de 'clusters'... restringir compradores. Qualquer um pode entrar', afirmou o executivo, ao participar de evento do Credit Suisse em São Paulo.

    'Vender refinarias não é só bom para a Petrobras. Nós vamos deixar de ser o endereço onde as pessoas batem na porta para reclamar de preço da gasolina, diesel', acrescentou.

    Sob gestão anterior, a Petrobras havia lançado plano no ano passado para vender 60 por cento da participação da empresa em ativos de refino e logística no Nordeste e Sul do país.

    O processo de venda havia sido suspenso, depois de uma decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas dependeria de aval legislativo.

    Mas, em meados deste mês, a Petrobras informou que retomaria o processo de venda, respaldada por avaliação da Advocacia Geral da União (AGU), que entende que a empresa atende a requisitos analisados pelo próprio STF para alienar subsidiárias.

    Segundo Castelo Branco, a concretização das transações ainda deverá reduzir os questionamentos sobre a política de preços da estatal para os combustíveis, que sofreu fortes críticas após uma histórica greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado.

    'Eu não quero mais ouvir essa expressão- 'ah, a política de preços'. E a política de preços do Iphone, do feijão?... Não existe política de preços, queremos ter um mercado vibrante, competição', defendeu ele.

    TERRITÓRIO SEGURO

    Sobre os demais desinvestimentos, o executivo ressaltou que há uma janela de oportunidades agora e que a empresa irá aproveitar.

    'Vamos ser rápidos, fazer vários 'deals' e sinalizando que a Petrobras está no caminho certo, está no caminho da desalavancagem, da otimização do capital investido', afirmou.

    A gestão da Petrobras enfrentou nos últimos anos inúmeras ações na Justiça que atrasaram suas tentativas de vender ativos. Castello Branco afirmou que a empresa tem tido decisões favoráveis nesse sentido em 2019 e que o judiciário entendeu os desafios que a empresa enfrenta.

    'Nós acreditamos que há um território seguro para prosseguir com esses negócios', afirmou.

    Em um possível desinvestimento específico, a Petrobras aguardava a conclusão de negociações da Lyondellbasell, que poderia comprar participação da Odebrecht na Braskem, para avaliar se venderia sua participação também.

    No entanto, nesta terça-feira, o executivo sinalizou que poderá se desfazer de sua participação no ativo.

    Segundo ele, petroquímica não está nos planos futuros da empresa. Desde que assumiu, em janeiro, Castello Branco tem frisado que irá focar em ativos essenciais, que são de exploração e produção de petróleo, em águas ultraprofundas.

    CESSÃO ONEROSA

    O presidente da Petrobras reiterou que tanto a empresa quanto o governo têm interesse de concluir renegociação do contrato conhecido como cessão onerosa, que cedeu à Petrobras em 2010 o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente de petróleo em determinadas áreas do pré-sal.

    Na época, a Petrobras pagou ao governo 74,8 bilhões de reais. Mas uma renegociação do valor estava prevista assim que as áreas forram declaradas comerciais, o que ocorreu até o fim de 2014.

    'Tanto para a Petrobras como para o governo existe interesse de concluir essa negociação num período de tempo o mais curto possível, se for possível em 30, 60 dias', afirmou, sem dar um prazo específico.

    'Certos pontos mais controversos já foram pacificados e acho que há uma enorme oportunidade para ir muito rapidamente... e uma vez se leiloando excedentes da cessão onerosa, a Petrobras está pronta para analisar e participar daqueles campos em que ela acha que pode tirar o maior valor.'

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    Governo busca investidores privados para concluir Angra 3 até 2026, diz ministro

    BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil quer concluir até 2026 sua terceira usina nuclear, Angra 3, hoje sob responsabilidade da estatal Eletrobras, e conta com a ajuda de investimento privado para levar o projeto adiante, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.

    O empreendimento, cujas obras iniciaram ainda nos anos 80, foi novamente paralisado em 2015, em meio a denúncias de corrupção contra empreiteiras envolvidas na construção e à falta de recursos da Eletrobras.

    O ministro, que antes de assumir a pasta foi diretor de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, disse anteriormente que a conclusão de Angra 3 deve exigir cerca de 15 bilhões de reais.

    Embora a Constituição brasileira defina que a tecnologia nuclear deve ficar sob controle estatal, Albuquerque disse a jornalistas que o ministério tem trabalhado com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) para definir um modelo que permita a empresas privadas participar da construção.

    'Se houver viabilidade econômica, se nós conseguimos atrair investidores para conclusão de Angra 3, nós vamos concluir... dentro da aquela meta de em 2026 começar a operação', afirmou ele, durante encontro com a imprensa nesta quarta-feira.

    Cinco empresas já demonstraram interesse em investir em Angra 3 após o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ter aprovado no final do ano passado um aumento na tarifa que poderá ser cobrada no futuro pela usina, afirmou o secretário de Planejamento do ministério, Reive Barros.

    Pela decisão do CNPE, a energia de Angra 3 quase dobrará de valor, para 480 reais por megawatt-hora, ante 248 reais no contrato original do empreendimento.

    CESSÃO ONEROSA

    O ministro também colocou entre as ações prioritárias para a pasta a realização em 2019 do leilão dos excedentes de petróleo ao contrato da cessão onerosa, que concedeu à Petrobras em 2010 o direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinadas áreas do pré-sal da Bacia de Santos.

    Acredita-se que a região possui reservas muito maiores, que poderiam ser licitadas desde que o governo chegue a um acordo prévio com a Petrobras. O acordo original da estatal com o governo previa uma revisão de seus termos após a declaração de comercialidade das áreas, o que já ocorreu.

    SETOR ELÉTRICO

    Na área de energia elétrica, o ministro quer priorizar a busca por uma solução conjuntural para uma disputa judicial em andamento sobre as regras do chamado risco hidrológico.

    Para isso, o governo vai apoiar um projeto já em tramitação no Congresso sobre o tema (PL 10.985), que já foi aprovado no Senado, mas precisará ser novamente analisado pela Câmara por ter passado por alterações.

    A matéria prevê um acordo, pelo qual as elétricas envolvidas na disputa judicial com o governo retirariam suas ações judiciais em troca de uma compensação por parte dos custos com o risco hidrológico-- quando usinas hídricas precisam comprar energia no mercado porque produziram menos devido a fatores como baixo nível dos reservatórios.

    A ideia é buscar uma solução conjuntural para a questão em '30 dias após o início do ano legislativo'.

    Por outro lado, para atacar o problema de forma estrutural, a pasta promoveu uma 'reavaliação das garantias físicas'-- que representam um cálculo de quanto em eletricidade uma determinada usina pode vender no mercado.

    Além disso, o ministério quer promover uma 'reflexão sobre o papel a ser desempenhado pelo Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)', uma regra que visa mitigar o risco hidrológico para investidores em geração, mas que não conseguiu evitar a disputa judicial sobre o tema.

    (Por Jake Spring)

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    ENTREVISTA-Capitalização da Eletrobras aguarda definições do governo sobre modelo, diz CEO

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - O governo está convicto da necessidade de capitalizar a Eletrobras, mas o tema ainda não foi discutido com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, e não há definição sobre formato e valor da operação, que poderia levar à perda do controle da empresa pela União, disse à Reuters o presidente da estatal.

    A gestão Michel Temer tentou levar adiante uma desestatização da companhia por meio de processo que envolveria a emissão de novas ações para diluir a fatia do governo na empresa, mas um projeto de lei com a proposta não avançou no Congresso Nacional em 2018 e as discussões foram retomadas apenas após a posse de Bolsonaro.

    Mantido no cargo mesmo após a mudança de governo, o CEO da elétrica, Wilson Ferreira Jr., disse que começou agora a tratar do tema junto ao ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque.

    Logo ao assumir o cargo, Albuquerque afirmou em discurso que pretende seguir adiante com a capitalização da Eletrobras, mas não entrou em detalhes.

    'Estive com o almirante e a gente tem debatido sobre isso. A decisão sobre como fazer não tomamos ainda. O sinal verde (que foi dado) é reconhecermos a necessidade de capitalização para que a empresa tenha maior capacidade de investimento', afirmou Ferreira, em entrevista por telefone, nesta terça-feira.

    Questionado especificamente sobre a intenção de desestatização da elétrica, seguindo a ideia do governo anterior, ele disse que a decisão ainda não está tomada.

    'Como vamos fazer isso? Reconhecemos que temos um projeto que foi 'hibernado' no Congresso e vamos avaliar as alternativas para tomar uma decisão... (em relação à) forma, como, quanto, (poderia ser arrecadado com a transação), não temos ainda uma definição', acrescentou.

    Segundo Ferreira, a decisão deverá ser tomada no curto prazo e envolverá também outras áreas do governo, como o Ministério da Economia.

    O executivo também afirmou que haveria tempo para avançar com a operação ainda em 2019 caso essa seja a opção do governo.

    'O governo tem colocado e acho que é importante reconhecer o senso de urgência das coisas, das reformas... eu prefiro até não especular, mas dependendo do modelo que se escolher, sem dúvida nenhuma você pode tentar fazer em 2019, é razoável.'

    LEILÃO DE ATIVOS

    O presidente da Eletrobras afirmou que, em paralelo, a companhia pretende realizar no primeiro semestre um leilão para vender participações em usinas eólicas e linhas de transmissão.

    O certame seria praticamente uma segunda etapa de licitação semelhante em setembro passado, quando a Eletrobras vendeu 11 lotes de ativos por 1,29 bilhão de reais, mas viu 7 dos projetos ofertados não receberem ofertas de investidores.

    'Vamos insistir em um segunda rodada agora. É o que sobrou, nenhum ativo adicional. Queremos fechar tudo no primeiro semestre. Faremos esforço para ter condição de fazer alguma coisa já no início do segundo trimestre, lá para abril', disse.

    RESSARCIMENTOS

    Em outra frente, segundo Ferreira, a Eletrobras deve buscar novos ressarcimentos por perdas associadas a casos de corrupção descobertos por autoridades na Operação Lava Jato, depois confirmados por investigação interna contratada pela companhia.

    A elétrica anunciou no início de janeiro acerto para receber 162 milhões de reais do acordo de leniência fechado entre a Odebrecht e o governo federal.

    'Temos pleiteado outras. A companhia se colocou como vítima desse processo, é assistente da acusação em todos processos movidos pelas autoridades, e obviamente a contrapartida disso é ingressar com os pedidos, tal como esse da Odebrecht. Nós vamos atrás de todas as perdas da companhia', afirmou.

    O executivo revelou ainda, sem citar nomes, que as apurações internas e investigações de autoridades levaram ao desligamento de sete funcionários do grupo, sendo seis na Eletronuclear e um na holding Eletrobras.

    'A empresa hoje é outra', defendeu o CEO, que ressaltou também o encerramento de processos movidos contra a estatal nos Estados Unidos após as acusações de irregularidades.

    ADEUS DISTRIBUIDORAS

    O CEO da Eletrobras disse ainda que a Eletrobras deverá concluir até meados de março as operações de venda de todas suas distribuidoras de energia, privatizadas em leilões ao longo do ano passado, um passo apontado por ele e por especialistas como crucial para a recuperação da saúde financeira da elétrica.

    Essas distribuidoras, que operam no Norte e no Nordeste, foram estatizadas pela Eletrobras a partir dos anos 90 e acumularam mais de 25 bilhões de reais em prejuízos desde então.

    Segundo Ferreira, as subsidiárias não vinham sendo capazes sequer de honrar o serviço de dívidas que possuíam junto à holding Eletrobras.

    A venda dessas empresas e programas de demissão consensual e aposentadoria promovidos pela Eletrobras devem resultar em uma redução de custos de pessoal consolidada na Eletrobras de 2,79 bilhões de reais, acrescentou o executivo.

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