NOTÍCIAS SOBRE energia

Por José Roberto Gomes

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras assinou com a CNODC, subsidiária da chinesa CNPC, um Acordo Integrado de Modelo de Negócios para conclusão das obras da refinaria do Comperj e investimentos no cluster de Marlim, na Bacia de Campos, conforme fato relevante divulgado nesta terça-feira.

Em um avanço da parceria estratégica anunciada em julho, a petroleira disse que o acordo prevê o desenvolvimento de 'estudos de viabilidade para avaliação técnica do estado atual do Comperj, planejamento do escopo e dos investimentos necessários à conclusão da refinaria e sua avaliação econômica', sendo que os trabalhos serão conduzidos por especialistas das companhias e consultores externos.

Após a análise dos custos e benefícios do negócio, as empresas pretendem formar uma joint venture, que será responsável pela conclusão do projeto e operação da refinaria, com 80 por cento de participação da Petrobras e 20 por cento da CNPC.

Em paralelo, o acordo também prevê a criação de uma joint venture no segmento de Exploração e Produção, que contará com a participação de 20 por cento da CNPC no cluster de Marlim (concessões de Marlim, Voador, Marlim Sul e Marlim Leste), ficando a Petrobras com 80 por cento de participação e mantendo-se como operadora.

A estatal destacou que o petróleo pesado produzido no cluster de Marlim tem características adequadas à refinaria do Comperj, projetada para processar este tipo de óleo, com alta conversão.

'Com a assinatura do Acordo Integrado, avançamos significativamente na parceria estratégica com a CNPC para concluir a refinaria do Comperj e implementar um projeto consistente para revitalização do campo de Marlim', afirmou o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, em nota.

Petrobras e CNPC são desde 2013 parceiras na área de Libra, primeiro contrato pelo regime de partilha de produção, localizada no pré-sal da Bacia de Santos.

No ano passado, o consórcio formado pela Petrobras, CNPC e BP adquiriu o bloco de Peroba, um dos mais disputados do leilão promovido pela reguladora ANP.

(Por José Roberto Gomes)

SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras ampliou o prazo para o Plano de Demissão Consensual (PDC) na empresa e em suas controladas após 733 empregados já terem se desligado voluntariamente, o que representa economia de 254 milhões de reais ao ano, disse a elétrica estatal nesta segunda-feira.

Ao lançar o plano, em março, a meta era de desligamento de 3 mil colaboradores em todas as empresas da Eletrobras.

Em comunicado, a companhia destacou que o novo período de inscrições do PDC vai até 26 de outubro, com os desligamentos ocorrendo em turmas mensais até dezembro.

O plano é válido para Eletrobras Cepel, CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria holding.

'A reabertura do plano de desligamento se dá pela crescente automação adotada nas empresas Eletrobras, pela utilização de um sistema de gestão empresarial (ERP) unificado nas companhias e também pela criação de um Centro de Serviços Compartilhados', afirmou a companhia no comunicado.

'Além disso, a redução de quadro de pessoal busca um alinhamento dos custos da Eletrobras às tarifas, evitando prejuízos operacionais no futuro', acrescentou.

Em meio a um arrastado processo de privatização, a elétrica reafirmou que o PDC já estava previsto nas iniciativas de eficiência operacional e disciplina financeira que vem sendo implementadas na companhia desde 2016 e redundaram na elaboração dos planos 'Desafio 21' e 'Desafio 22'.

São elegíveis ao PDC empregados que tenham, no mínimo, 10 anos de vínculo empregatício com a empresa, no momento do desligamento; ou anistiados e reintegrados à elétrica por meio da Comissão Especial Interministerial de Anistia, sem exigência de tempo mínimo de casa, explicou a Eletrobras na nota.

(Por José Roberto Gomes)

Por Alexandra Alper e Tatiana Bautzer e Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras está emergindo como um campo de batalha entre defensores do livre mercado e estatistas dentro da equipe de campanha do candidato de direita à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), o que traz dúvidas sobre o futuro da empresa mais endividada do mundo.

O avanço do ex-capitão do Exército nas pesquisas de opinião, após desempenho mais forte do que o esperado no primeiro turno, desencadeou uma alta nas ações da Petrobras, que registrou aumento de 18 bilhões de dólares no seu valor de mercado neste mês.

Investidores entusiasmados citaram esperanças de que o veterano banqueiro formado na Universidade de Chicago, Paulo Guedes, principal conselheiro econômico de Bolsonaro, estabeleça uma agenda favorável aos negócios para que a Petrobras continue reduzindo sua dívida líquida de 74 bilhões de dólares.

Guedes, que só se juntou à campanha neste ano, disse que defende uma privatização na petroleira.

Mas, entre os conselheiros de Bolsonaro, há incertezas sobre o futuro de suas próprias políticas.

Um membro sênior da equipe de Bolsonaro, que falou na condição de anonimato devido à sensibilidade das questões, disse que pediu que a Petrobras seja dividida em quatro empresas e que três delas sejam vendidas.

'Agora, a última palavra sobre tudo isso vai depender de Bolsonaro', disse uma fonte da campanha. 'Eu não acho que ele realmente queira.'

Bolsonaro, pressionado por um quadro cada vez mais vocal de generais militares que estão surgindo como um contrapeso a Guedes, descreve a Petrobras como um ativo estratégico, embora tenha expressado amplas visões sobre a empresa nos últimos meses.

O 'miolo dela tem de ser conservado', disse ele em entrevista à TV Band, na noite de terça-feira. 'A questão do refino, refinarias, acho que você pode avançar gradualmente em direção às privatizações.'

A reação de Bolsonaro à histórica greve de caminhoneiros em maio deste ano, em protesto aos altos preços do diesel, mostra as dificuldades que ele pode enfrentar se assumir o cargo.

Ele apoiou entusiasticamente a greve, tuitando que 'o movimento dos caminhoneiros mostra as entranhas do Poder, como o povo é assaltado em benefício de uma casta política, que há décadas escraviza a todos'.

O movimento paralisou a economia do país, forçando o governo do presidente Michel Temer a desmanchar uma política de preços de combustível de livre mercado.

O lançamento pelo governo federal de um programa de subsídios ao diesel para acalmar os caminhoneiros fez com que o ex-presidente da Petrobras Pedro Parente renunciasse, derrubando o preço das ações da empresa.

Agora, o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional significa que a questão de manter ou não o programa de subsídio --que tem previsão para acabar no fim de dezembro-- pode ser o primeiro teste das inclinações de livre mercado de Bolsonaro. O mandato de um novo presidente começa em 1º de janeiro.

A plataforma de Bolsonaro --escrita por Guedes, entre outros-- afirma que a Petrobras deve ser capaz de seguir os preços internacionais, mas evitar a volatilidade de curto prazo com mecanismos de hedge.

Mas o candidato tem relutado para resolver definitivamente a questão dos subsídios, dizendo em uma entrevista em agosto que 'se não houver outra solução' para resolver o dilema dos preços, ele pode optar por privatizar a Petrobras como forma de acabar com seu 'monopólio'.

Questionado sobre a mesma questão um mês depois, ele disse que 'talvez' mantenha, mas acrescentou que 'o ideal seria não ter subsídio'.

Na realidade, é difícil saber como um potencial governo Bolsonaro lidaria com questões concretas como a greve dos caminhoneiros, disse Edmar Almeida, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 'Ainda existem muitas contradições entre a visão neoliberal de Paulo Guedes e a visão nacionalista dos militares.'

DIVISÕES PROFUNDAS

Ainda mais controversa é a batalha sobre a privatização da Petrobras, que expõe profundas divisões no círculo interno de Bolsonaro e seu próprio pensamento. Cerca de 49,6 por cento das ações da Petrobras são negociadas na bolsa de valores.

Como deputado federal, Bolsonaro votou repetidamente para preservar o monopólio único da Petrobras sobre exploração e produção. Um dos principais consultores em questões de infraestrutura e energia, o general Oswaldo de Jesus Ferreira, descreveu a empresa como um ativo estratégico que deve permanecer nas mãos do Estado.

As evidentes tensões na equipe de campanha diante do futuro da companhia são um sinal de que a recente disparada das ações da Petrobras --de cerca de 20 por cento neste mês no caso dos papéis preferenciais, à medida que Bolsonaro subiu nas pesquisas pré-eleitorais e depois venceu-- pode ser exagerada.

'Dada a história de voto de Jair Bolsonaro em seus quase 30 anos no Congresso, sua conexão com setores militares estatistas e as declarações contraditórias de seus líderes de campanha sobre o assunto, é difícil acreditar que ele incluirá a Petrobras em um programa de privatizações', disse Ricardo Lacerda, CEO do banco de investimentos BR Partners.

'O mercado parece excessivamente otimista sobre essa questão.'

Investidores com grandes esperanças para a administração de Bolsonaro na Petrobras podem estar em terreno mais firme quando se trata de outro ponto crítico entre intervencionistas e defensores do livre mercado: a venda de ativos, chave para reduzir sua pesada dívida, que representa um terço da dívida corporativa da América Latina, de acordo com a Moody's Investors Service.

A plataforma do partido Bolsonaro diz que a empresa deve ser capaz de vender participações substanciais em suas áreas de refino, distribuição e transporte e outras onde tem poder de mercado.

Atualmente, uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a venda de subsidiárias, como da empresa de gasodutos TAG, de 7 bilhões de dólares.

Ainda assim, alguns veem reduzidas as perspectivas de Guedes, a voz mais clara no círculo interno de Bolsonaro em favor de uma política de 'não participação' em relação à Petrobras, continuar sendo um ator importante.

A aliança desconfortável pareceu se desgastar no mês passado quando Guedes propôs reviver um impopular imposto sobre transações financeiras conhecido como CPMF para arrecadar as receitas necessárias. Essa ideia foi rapidamente abatida por Bolsonaro e o outrora falante Guedes mal foi ouvido desde então.

Guedes está sendo investigado por supostamente ter participado de fraudes ligadas a fundos de pensão, disseram promotores federais na quarta-feira, potencialmente atrapalhando os planos para dar a ele um papel importante na definição da política econômica.

Ainda assim, apesar de todas as tensões dentro do círculo de conselheiros de Bolsonaro, suas políticas energéticas são claramente mais favoráveis ??aos investidores do que as do candidato Fernando Haddad (PT), que disputará o segundo turno com Bolsonaro em 28 de outubro.

O guru de Haddad para petróleo é o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli, que muitos veem como tendo presidido uma era de corrupção e má administração na empresa.

'Por enquanto, o que reflete no preço da ação da Petrobras é simplesmente uma empresa que pode ficar livre do tipo de intervenção que o PT promoveu', disse Marcio Correia, que administra 14 bilhões de reais em ações da JGP Asset Management, no Rio de Janeiro.

'Mas as ações da Petrobras ainda podem subir mais, dependendo do que um potencial governo Bolsonaro faz.'

(Reportagem adicional de Marta Nogueira no Rio de Janeiro, Carolina Mandl em São Paulo e Marcela Ayres em Brasília)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em suas refinarias em 0,93 por cento, a partir de sexta-feira, completando três cortes nesta semana até agora, principalmente devido à desvalorização do dólar frente ao real, segundo analistas ouvidos pela Reuters.

Os preços da gasolina da Petrobras nas refinarias, que apresentaram recuo de 3 por cento na semana, são ajustados de acordo com indicadores mercado, tendo como parâmetros principalmente o dólar e o preço do petróleo no mercado internacional.

O dólar avançou 0,41 por cento, fechando a 3,7788 reais na venda nesta quinta-feira. Mas na semana acumulou queda de 2,03 por cento, depois que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro, que tem tido amplo apoio do mercado, ficou em primeiro lugar no primeiro turno das eleições no domingo.

'O peso maior foi por causa do câmbio, por causa das eleições... As duas primeiras quedas (no preço da Petrobras) estão ligadas à variação do câmbio, a última foi também por uma queda mais forte do petróleo', disse o gerente de Trading do Grupo Delta Energia Bruno Cestaro.

Os preços do petróleo despencaram 3 por cento para mínimas em mais de duas semanas nesta quinta-feira, acompanhando a queda dos mercados acionários, e com o sentimento baixista dos investidores se acentuando com um aumento maior do que o esperado dos estoques de petróleo dos Estados Unidos.

O valor médio da gasolina nas refinarias da Petrobras será ajustado para 2,1490 reais por litro na sexta-feira, ante 2,1691 reais por litro nesta quinta-feira.

As quedas ocorreram depois que a petroleira manteve o preço médio estável por 11 dias nas refinarias até a última segunda-feira.

'Acredito que agora, com o câmbio dando uma estabilizada, como já ficou um pouco mais estável nos últimos dois dias, e o petróleo também (se mantendo), acho que ela (Petrobras) vai fazer reajustes mais espaçados', completou Cestaro.

Sócio-diretor da Raion Consultoria, Eduardo Oliveira de Melo também ressaltou uma 'euforia' do mercado após o resultado do primeiro turno.

'As bolsas tiveram resultado positivo e o dólar teve uma redução. Então é um resultado político em cima da cotação do câmbio, que também influencia para o preço da gasolina, que obedece tanto o câmbio quanto o mercado internacional do petróleo', disse Melo.

Além disso, Melo pontuou que questões geopolíticas e de demanda contribuíram com uma queda importante do barril do petróleo.

A atual política de preços da Petrobras busca manter a paridade de preço internacional em busca de rentabilidade.

Mas, para reduzir a volatilidade, a empresa adotou recentemente um instrumento de hedge, que permite segurar possíveis reajustes por até 15 dias.

A opção de adotar mecanismo de hedge, calcada em contratos futuros do combustível nos EUA, completou um mês no último sábado e permitiu um recuo importante da volatilidade nos preços das refinarias.

O repasse dos movimentos dos preços da gasolina nas refinarias às bombas depende de diversas questões, como da rede de distribuição e revenda, além de impostos e de uma mistura obrigatória de etanol anidro.

Na semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do Brasil atingiu recorde nominal de 4,7 reais por litro, o que representou uma alta de 0,09 por cento ante a semana anterior, segundo informou a reguladora ANP.

No caso do diesel, a Petrobras mantém os preços congelados em 2,3606 reais por litro, devido a adesão ao programa de subvenção ao combustível, lançado em junho, pelo governo federal. Por meio dele, a as empresas praticam preços estipulados pelo governo, podendo ser ressarcidas em até 0,30 real por litro, dependendo do mercado.

(Por Marta Nogueira)

SÃO PAULO (Reuters) - O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse ser contrário à privatização de ativos na área de geração de energia elétrica, assim como gostaria de manter estatal o 'miolo' da Petrobras, em declarações que causaram uma queda acentuada especialmente das ações da elétrica Eletrobras.

Em entrevista à Band TV na noite de terça-feira, Bolsonaro ainda mostrou-se preocupado com vendas de ativos de energia elétrica para empresas da China, que têm realizado aquisições de diversas companhias privadas, como a CPFL Energia, hoje controlada pela State Grid.

Segundo o candidato, é possível 'conversar' sobre privatização do setor de distribuição de eletricidade, mas 'não geração'.

'De jeito nenhum', declarou ele ao falar sobre a venda de ativos de geração, em um movimento que de certa forma se opõe aos planos do governo atual, de emitir ações e diluir a participação da União na Eletrobras --dona de subsidiárias de geração como Furnas e Chesf.

No caso das distribuidoras, o atual governo já privatizou quase todas as companhias da Eletrobras, com exceção da unidade no Amazonas, cujo leilão está previsto para 25 de outubro, e a de Alagoas, uma operação suspensa provisoriamente por decisão do Supremo Tribunal Federal.

'Quando você vai privatizar, você vai privatizar para qualquer capital do mundo? A China não está comprando no Brasil, ela está comprando o Brasil. Você vai deixar o Brasil na mão do chinês?', disse Bolsonaro.

'Suponha que você tem um galinheiro no fundo da sua casa e viva dele.... Quando privatiza, você não tem a garantia de comer um ovo cozido. Nós vamos deixar a energia nas mãos de terceiros?, questionou ele.

Bolsonaro afirmou que o Brasil tem cerca de 150 estatais, e que as que 'dão prejuízo' serão vendidas imediatamente, ou até extintas.

'Para mim, energia elétrica, a gente não vai mexer. Até converso com o Paulo Guedes (guru de economia do candidato). O que deu errado lá? É indicação política, que leva à ineficiência e à corrupção.'

Às 11:20, as ações preferenciais da Eletrobras recuavam 13 por cento, enquanto as ordinárias tinham queda semelhante. No caso da Petrobras, as preferenciais caíam 3,7 por cento, e as ordinárias, quase 3 por cento.

PETROBRAS

No caso da estatal do petróleo, Bolsonaro afirmou que o 'miolo dela tem que ser conservado', mas lembrou que a companhia não tem recursos para explorar o pré-sal.

'Arrebentaram com a Petrobras. E daqui, 20, 25, 30 anos, a energia será outra. O refino dá para privatizar, mas mesmo privatizando algumas coisas tem que ver o modelo. A exploração você tem que abrir... Nós temos tecnologia, mas não temos recurso para explorar.'

Em exploração, o governo atual realizou grande abertura de mercado, o que atraiu companhias estrangeiras como a Exxon Mobil para os recentes leilões do petróleo do pré-sal.

Ele disse ainda ser favorável à redução de impostos de combustíveis.

'Cada litro refinado de diesel custa 90 centavos, não sei se é verdade. E depois a Petrobras bota 150 por cento de margem de lucro e revende, aí vai para o Brasil, você bota em média 30 por cento do ICMS. Ninguém aguenta. Você tem que diminuir a carga tributária', destacou.

Segundo Bolsonaro, 'o país não pode ter uma política predatória no preço do combustível para salvar a Petrobras e matar a economia brasileira'.

'Qualquer coisa no combustível reflete no preço do mercadoria que está na ponta da prateleira.'

Segundo ele, ninguém quer a Petrobras com prejuízo, 'mas também não pode ser uma empresa que usa do monopólio para tirar o lucro que bem entende'.

Ele ponderou ainda que 'faltam dados para uma melhor análise', mas 'uma vez sendo presidente a gente vai ter os dados'.

PREVIDÊNCIA

Ao falar sobre a Previdência, Bolsonaro defendeu que se acabe com as incorporações e disse que o problema está no funcionalismo público.

'Onde é que está a fábrica de marajá? São as incorporações... vamos acabar com as incorporações num primeiro momento', afirmou.

Para exemplificar o seu argumento, o presidenciável citou o caso de um funcionário de uma Câmara Municipal que comece ganhando 10 mil reais, depois de alguns anos muda de cargo e passa a ganhar 20 mil reais e depois de um tempo repete o processo e passa a ganhar 30 mil reais.

'O grande problema é o serviço público, o resto você combate a fraude e o descaso', disse o candidato.

(Texto de Roberto Samora; reportagem adicional da Carolina Mandl e Laís Martins; edição de Marta Nogueira)

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) tem prometido uma política liberal no setor elétrico e a privatização da Eletrobras, embora possivelmente em modelo diferente do proposto no atual governo, em frontal oposição aos planos do rival Fernando Haddad (PT), que prevê 'a retomada do controle público' do setor e o fortalecimento da estatal.

As propostas de Bolsonaro, que lidera as pesquisas, vêm de um time comandado pelo professor associado do departamento de Economia da Universidade de Iowa (EUA), Luciano de Castro, enquanto Haddad é assessorado pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mauricio Tolmasquim, ex-presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Fontes do setor disseram à Reuters que Castro tem participado de conversas em Brasília para ouvir sugestões e apresentar ideias.

Segundo uma das fontes, que esteve com Castro, os sinais são de que Bolsonaro não se distanciaria muito de uma agenda de modernização da regulamentação do setor perseguida pelo Ministério de Minas e Energia desde a chegada de Michel Temer à presidência em 2016.

Mas a atual proposta para a desestatização da Eletrobras, que envolveria a oferta de novas ações e a diluição da fatia do governo na companhia, pode passar por mudanças, em meio a preocupações com a concorrência.

'Eles sinalizaram que estão refletindo sobre o modelo, mas concordam com a privatização. Eles refletem sobre a possibilidade de um modelo melhor. Se esse modelo não cria uma empresa muito grande, com muito poder de mercado', explicou a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

Na equipe de Haddad, por outro lado, a desestatização é descartada --o economista Márcio Pochmann, um dos coordenadores da campanha, disse à Reuters em julho que o partido poderia até rever vendas de ativos da estatal feitas sob Temer.

'A Eletrobras retomará seu papel estratégico no sistema energético brasileiro, como líder em estudos, planejamentos, geração e transmissão de energia elétrica no país', defende o plano de governo petista.

PROJETO DE REFORMA

A equipe de Bolsonaro tem mostrado certo alinhamento com um projeto de Temer para rever regras do setor de energia, disse uma segunda fonte com conhecimento das conversas, que avaliou também que o plano dificilmente seria levado adiante em um governo Haddad.

A reforma, em discussão há mais de um ano, prevê entre outros pontos uma abertura para todos os consumidores até 2028 do chamado mercado livre de eletricidade, ambiente em que grandes clientes, como indústrias, negociam contratos com geradores e comercializadoras.

'A agenda (Bolsonaro) é muito parecida... racionalização, abertura do mercado, racionalidade econômica, fim dos subsídios. Mas com uma visão mais acelerada, um tom mais de mercado. Menos prazo, mais velocidade e intensidade (nas mudanças)', afirmou a primeira fonte.

A proposta do governo Temer, que está na Câmara, também estabelece que o Poder Executivo deverá apresentar até 2020 planos para viabilizar uma bolsa de energia no Brasil.

O projeto ainda prevê que as regras para acionamento de usinas para atender à demanda poderiam passar por mudanças, com a definição do despacho por meio de leilões em que os agentes geradores apresentariam ofertas de preço e seriam chamados a gerar aqueles de menor custo.

Pela reforma de Temer, esse modelo poderia ser aplicado a partir de 2022, no lugar do atual despacho guiado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) com base em modelos matemáticos.

Embora a equipe do PT não tenha comentado sobre a reforma, Tolmasquim defendeu em eventos recentes ideias contrárias aos princípios da proposta, como uma maior participação do governo no planejamento do setor.

Procurado pela Reuters, Castro disse que foi orientado a não conceder entrevistas antes do primeiro turno das eleições. Tolmasquim também não quis conceder entrevista. Integrantes do setor, em geral favoráveis às reformas, disseram que não têm conseguido agenda com o representante do PT.IDEIAS Uma segunda fonte que esteve recentemente com Castro disse que ele participou de estudos na Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a reforma do mercado de energia brasileiro e por isso está a par dos 'detalhes' sobre as discussões no setor, incluindo a proposta de mudanças regulatórias que já tramita na Câmara.

'Ele não emitiu opinião... mas, pelo passado dele, pelas coisas que já escreveu, a maioria das coisas que estão ali, ele é favorável. Uma coisa básica, que é a abertura de mercado, ele é totalmente a favor', afirmou. Em um evento da FGV em janeiro, Castro defendeu, por exemplo, que o despacho de usinas poderia ser determinado por um sistema de lances e que deveria se buscar facilitar a negociação de contratos de energia de longo prazo em bolsa.

Mas nem tudo é concordância. No evento da FGV, Castro se mostrou contrário a uma proposta que consta da reforma do atual governo, que é a criação de um mercado de lastro, ou de capacidade, em separado do mercado de comercialização de energia. Por esse modelo, previsto para após 2020, os geradores teriam uma receita assegurada ao construir uma usina, pela capacidade que ela agrega ao sistema. Essa receita seria complementada com vendas de energia no mercado.

Já Tolmasquim, pelo PT, afirmou no mês passado que os governos Lula e Dilma deixaram 'importantes legados' no setor, como os projetos hidrelétricos de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, considerados por ele 'estruturantes', segundo relatório do BTG Pactual.

O plano de Haddad também fala em proporcionar 'tarifas justas' de energia, sem detalhar, e em permitir que 'povos do campo, das florestas e das águas' afetados por projetos de energia possam 'se tornar sócios dos empreendimentos, recebendo, por exemplo, royalties'.

(Por Luciano Costa)

Por José Roberto Gomes

SÃO PAULO (Reuters) - O mecanismo de hedge adotado pela Petrobras para os preços da gasolina completa um mês no sábado, com a volatilidade nas refinarias recuando sensivelmente, enquanto analistas já defendem algo semelhante para o diesel, uma vez que a subvenção oferecida pelo governo expira no fim do ano.

De 6 de setembro, quando a opção pelo hedge foi anunciada, até agora, a volatilidade das cotações do combustível nas refinarias foi de 1,8 por cento, com apenas quatro reajustes realizados.

A título de comparação, no mês imediatamente anterior, a oscilação de preço em relação a um ponto médio beirou 10 por cento em meio a 16 alterações nos valores do derivado de petróleo. Considerando-se todo o período anterior à aplicação do mecanismo, a volatilidade foi superior a 20 por cento desde julho do ano passado, conforme cálculos da Reuters a partir de dados informados pela Petrobras.

A estatal anunciou em meados de 2017 uma política de reajustes diários nos valores de diesel e gasolina nas refinarias, mas a sistemática passou a ser contestada quando os preços atingiram recordes neste ano em razão do fortalecimento das referências internacionais do petróleo e, mais recentemente, do dólar.

Diante de protestos e críticas, a Petrobras primeiro recorreu à subvenção oferecida pelo governo para segurar os preços do diesel e, depois, ela criou o mecanismo de hedge para a gasolina, o que permite que as cotações do produto fiquem congeladas nas refinarias por até 15 dias, em tese sem incorrer em perdas por oscilações de mercado.

Na ocasião, executivos da Petrobras ressaltaram que a opção pelo hedge, calcada em contratos futuros do combustível nos EUA, não implica em qualquer alteração na política de preços da empresa.

Procurada para comentar o assunto e fazer um balanço acerca do primeiro mês de funcionamento do hedge para a gasolina, a Petrobras não respondeu.

Atualmente, o preço da gasolina praticado pela companhia nas refinarias está em 2,2159 reais por litro, o que representa leve aumento de 0,41 por cento desde 6 de setembro, apesar das fortes oscilações vistas no câmbio e no mercado de petróleo no período.

Desde julho do ano passado, contudo, a gasolina tem alta de 60 por cento nas refinarias.

OPINIÕES

Analistas ouvidos pela Reuters disseram que o hedge adotado pela Petrobras foi algo positivo ao dar previsibilidade ao mercado, e já defendem que mecanismo similar seja usado para o diesel, uma vez que a subvenção oferecida pelo governo só será válida até 31 de dezembro.

'Na nossa visão, o hedge é apenas uma forma de suavizar o impacto diário. A questão do repasse foi preservada. Ainda que você tenha uma 'pseudo-estabilidade', o repasse acaba sendo feito', destacou o sócio-diretor da Raion Consultoria Empresarial, Eduardo Oliveira de Melo.

'Não vejo o hedge como uma proteção contra a alta (da gasolina), vejo como um controle da volatilidade', disse ele, especializado em combustíveis.

Na mesma linha, o diretor da consultoria Valêncio, que também presta serviços ao setor, Bruno Valêncio, afirmou que o novo mecanismo da Petrobras 'engloba o lado empresarial e o social'.

'Para a Petrobras, tem segurança acerca de rentabilidade de custo, mesmo que tenha muita volatilidade (no mercado). E os consumidores, os postos, têm maior previsibilidade. Isso deveria ter sido feito desde o início da política... Não tira a governança da Petrobras e dá grande previsibilidade', defendeu.

Para ele, 'do jeito que está é o ideal', mas o mesmo terá de ser feito com o diesel.

'Vai ter de ser implementada para o diesel, o próximo governo que assumir não vai ter como manter esse subsídio. Essa questão do diesel, essa subvenção, é paliativa', avaliou, referindo-se ao próximo presidente da República, a ser definido nas eleições deste mês.

A possibilidade de a Petrobras se valer de hedge também para os preços do diesel já foi aventada pela própria estatal. No mês passado, o presidente da petroleira, Ivan Monteiro, destacou que o mecanismo está em estudo para quando a subvenção se encerrar.

(Por José Roberto Gomes)

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Michel Temer vetou parcialmente o Projeto de Lei de Conversão que dispõe sobre a concessão de subvenção à comercialização de óleo de diesel no país, retirando obrigação de as distribuidoras fornecerem informações sobre suas políticas de formação de preços, segundo despacho no Diário Oficial da União.

O chamado PLC nº 23 deriva da Medida Provisória nº 838/18, assinada após os protestos de caminhoneiros, que instituiu a subvenção ao óleo diesel, com o objetivo de permitir maior controle sobre os preços do combustível nas refinarias pelo menos até 31 de dezembro, quando o programa deverá ser extinto.

Ao decidir pelos vetos, Temer alegou 'inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público'.

Um dos pontos vetados por Temer estabeleceria a obrigatoriedade de as distribuidoras fornecerem informações sobre suas políticas de formação de preços. O outro refere-se à divulgação, pela reguladora Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de análise relativa a essas políticas.

O pedido para os vetos partiu do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

'Os dispositivos incorrem em inconstitucionalidade... não se mostrando adequados quanto aos critérios de necessidade e de proporcionalidade em sentido estrito. Ademais, podem se configurar também contrários ao interesse público, na medida em que diminuirão a atratividade do mercado para os atuais e novos agentes, com consequente diminuição de competitividade no setor', destacou o ministério ao justificar os vetos.

Conforme o despacho, os vetos presidenciais serão levados à apreciação do Congresso Nacional.

Confira a íntegra do despacho na página do Diário Oficial da União: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/10/2018&jornal=515&pagina=4&totalArquivos=171

(Por José Roberto Gomes)

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras realizou na quinta-feira o pré-pagamento de uma dívida de 2 bilhões de reais com o Banco do Brasil, que venceria em 2020, e assinou, simultaneamente, uma linha de crédito compromissada de mesmo valor, com a mesma instituição, com vencimento em outubro de 2025, informou a estatal nesta sexta-feira.

Em comunicado ao mercado, a petroleira destacou que, com essa contratação, passa a ter disponível um total de 6 bilhões de reais em linha de crédito compromissada com bancos brasileiros e de 4,35 bilhões de dólares com bancos internacionais.

'A nova linha representa uma fonte adicional de liquidez para a companhia utilizar conforme suas necessidades. Dessa forma, a Petrobras poderá usar seu caixa para liquidação antecipada de dívidas já existentes, propiciando a redução do custo com juros, sem perda de liquidez', destacou a empresa, acrescentando que as operações estão em linha com sua estratégia de gerenciamento de passivos.

(Por José Roberto Gomes)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Agora sócia da trading global Vitol, a distribuidora de combustíveis do Sul do país Rodoil quer abocanhar fatia maior do mercado brasileiro, ao mesmo tempo em que prevê mais competição no setor com a chegada de novos agentes, disse o principal executivo da companhia à Reuters.

O negócio entre a trading holandesa e a distribuidora sulista, anunciado na véspera, vem cerca de um mês depois da conclusão da compra de 78 por cento da Ale Combustíveis pela suíça Glencore, que concorre globalmente com a Vitol, em um mercado dominado por poucas companhias no Brasil que deve receber novas multinacionais em breve, avaliou o presidente da Rodoil, Roberto Tonietto.

No negócio, a Vitol adquiriu 50 por cento da Rodoil, que tem a maior participação dentre as empresas regionais do Sul do Brasil, com 6,7 por cento, perdendo na região para as grandes BR Distribuidora, controlada pela Petrobras, Raízen, uma joint venture da Shell com a Cosan, e Ipiranga, do Grupo Ultra.

'A negociação durou uns seis meses, nós já havíamos sendo sondados por algumas empresas', revelou Tonietto, sem revelar os valores da aquisição.

Com base no bom interesse na Rodoil, ele acredita que outras companhias internacionais poderão ainda investir no setor de distribuição no país, trazendo capital e experiência para contribuir com uma consolidação das menores empresas.

A porta de entrada para estrangeiras, segundo Tonietto, foi aberta após o Cade ter vetado, no ano passado, a compra pela Ipiranga da Ale, que acabou tendo uma participação majoritária adquirida pela Glencore, uma das maiores tradings de commodities do mundo.

'O setor de combustíveis tem as três grandes e naturalmente elas estavam consolidando as menores. Com a decisão do Cade... ficou um nicho nesse mercado que as empresas de fora vieram para preencher... Então acredito que três ou quatro empresas menores devem tomar posição de consolidar outras com apoio de empresas de fora', disse Tonietto.

O executivo ponderou, no entanto, acreditar que o mercado terá distribuidoras menores mais fortalecidas e estruturadas, mas não do tamanho das maiores.

No caso da Rodoil, Tonietto reafirmou em entrevista que em um primeiro momento irá buscar crescer no Sudeste e Centro-Oeste, além de se fortalecer no Sul. Atualmente a empresa tem mais de 300 postos com sua marca e fornece para outros 1.400 postos.

CENÁRIO ELEITORAL

O investimento da Vitol ocorreu apesar do cenário eleitoral do Brasil indefinido e em meio a um programa de subsídio ao diesel, lançado em junho, que vem sendo apontado por empresas do setor como uma intervenção do governo e um inibidor de investimentos.

Tonietto declarou que o mercado brasileiro de combustíveis é o sexto maior globalmente e que a Vitol sabe do risco de investir 'em países do terceiro mundo'.

'(A Rodoil) não é uma empresa grande, mas eles têm uma visão que, começando com uma pequena, essa empresa pode crescer, e acho que calcularam o risco... Eles acreditam no Brasil, no potencial de consumo que tem, e a visão deles não é curto, é sempre longo prazo', afirmou.

No entanto, é preciso aguardar o próximo ano para definir investimentos.

'Acho que agora é um pouquinho de precaução para ver o que acontece e depois sim, colocar no papel planos de expansão e investimentos.'

Tonietto fez coro com outras empresas ao afirmar que o atual programa de subsídios está inviabilizando importações por empresas privadas, uma vez que não remunera adequadamente as operações.

Segundo ele, antes do programa, no ano passado, a empresa chegou a fazer compras de combustíveis no exterior.

O executivo também explicou que neste ano a economia cresceu muito menos do que a empresa esperava, o que impactou as vendas de combustíveis.

Neste ano, a Rodoil deverá faturar 5 bilhões de reais, ante cerca de 4,2 bilhões no ano passado. O leve crescimento, segundo Tonietto, é devido ao aumento de preços. O volume, ele explicou, deverá ficar estável ante 2017, por volta dos 1,3 milhão de metros cúbicos no ano.

Com o acordo com a Vitol, que ainda precisa da aprovação do órgão antitruste brasileiro (Cade), Tonietto permanecerá presidente e as decisões serão tomadas por um Conselho de Administração, que será formado por três cadeiras da Rodoil e três da companhia holandesa.

SÃO PAULO (Reuters) - O governo de São Paulo cassou nesta segunda-feira uma decisão liminar que suspendia por 60 dias o leilão de privatização da elétrica Cesp, agendado para terça-feira.

A liminar foi cassada pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que considerou que 'a suspensão imotivada (da licitação) suscita apenas insegurança jurídica', segundo decisão judicial vista pela Reuters.

A liminar, que havia sido concedida na sexta-feira pelo mesmo tribunal, atendeu a pedidos de sindicatos de trabalhadores da companhia que alegavam falta de informações sobre a desestatização e seu impacto sobre os funcionários.

Nesta segunda-feira, o desembargador Wilson Fernandes, presidente do TRT 2ª Região, afirmou que planos para a privatização da Cesp já são discutidos há mais de dois anos, o que seria tempo suficiente para o sindicato buscar defender os direitos de seus representados 'sem o açodamento da postulação de liminar para sustar o leilão a menos de uma semana de sua ocorrência'.

Ele defendeu ainda que a suspensão do leilão da Cesp poderia gerar 'grave risco' para as finanças do governo estadual.

O leilão da Cesp envolverá o pagamento de um bônus de outorga de no mínimo 1,37 bilhão de reais ao governo federal, pela renovação do contrato da hidrelétrica Porto Primavera, além de um preço mínimo de 14,30 reais por ação da companhia a ser vendida pelo governo estadual.

A Cesp opera três hidrelétricas em São Paulo com uma capacidade total de 1,65 gigawatt, a maior parte referente à usina Porto Primavera.

(Por Luciano Costa)

SÃO PAULO (Reuters) - O governo de São Paulo conseguiu cassar uma decisão liminar que suspendia por 60 dias o leilão de privatização da elétrica Cesp, agendado para terça-feira, informou a Procuradoria-Geral do Estado após questionamentos da Reuters.

A liminar, emitida na sexta-feira pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, atendeu pedidos de sindicatos de trabalhadores da companhia.

A decisão liminar foi cassada pela presidência do TRT da 2ª Região, segundo a procuradoria.

(Por Luciano Costa)