Câmara faz sessão remota 4ª para PEC da segregação do Orçamento e medidas anticrise do coronavírus

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta terça-feira que a Casa terá uma sessão de votações remota para votar medidas de enfrentamento à crise causada pelo novo coronavírus, começando pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que segrega do Orçamento fiscal os gastos de combate à nova doença e suas consequências.

Segundo Maia, há possibilidade de votação, ainda nesta semana, do chamado Plano Mansueto, encarado como uma porta de entrada para medidas de ajuda a Estados justamente em um momento crítico de combate ao coronavírus, incluindo, por exemplo, a suspensão de pagamento de dívidas e aumento de transferências.

“A princípio, nós queremos votar essa PEC que trata da segregação do Orçamento para dar mais agilidade, transparência e também mais segurança para aqueles que vão decidir a liberação desses recursos”, disse o presidente da Câmara, que na segunda-feira afirmou que a proposta estabeleceria um “orçamento de guerra”.

“E tem o Plano Mansueto, que o próprio Mansueto (Almeida, secretário do Tesouro Nacional) acabou de me mandar mensagem, me pediu mais um prazo de 24, 48 horas, para terminar de fechar o texto como o relator, que é o (deputado) Pedro Paulo (DEM-RJ), para que a gente possa votar”, afirmou o presidente, em entrevista a José Luiz Datena, da Rádio Bandeirantes.

Maia afirmou que a Câmara pode ainda votar projetos da área de saúde que abordam temas como a telemedicina e flexibilizações para a atuação de médicos. Disse também que aguarda a finalização de texto, por parte do governo, voltado ao que chamou de mais vulneráveis, dentro do esforço de enfrentamento da crise do coronavírus.

Questionado, Maia voltou a defender que todos os Poderes possam contribuir para aliviar as contas do governo, inclusive com a redução de salários de servidores públicos na faixa entre 15 e 20 por cento.

O Senado também terá sessão remota na quarta-feira, tendo como tema único da pauta o combate à crise causada pelo coronavírus.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)