Congresso deve aprovar reforma tributária em até 8 meses, diz Pacheco

Por Maria Carolina Marcello e Eduardo Simões

(Reuters) - O Congresso Nacional deve ter a reforma tributária aprovada em seis ou oito meses, disse nesta quinta-feira o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Pacheco e Lira acertaram em café da manhã nesta quinta-feira o calendário de aprovação nas duas Casas com a participação do relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e do presidente da comissão mista sobre o tema, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), mas alertam que não trataram do conteúdo da reforma.

'A reforma tributária é uma prioridade', disse Pacheco, lembrando que o tema foi citado tanto por ele quanto por Lira quando ainda eram candidatos às presidências das duas Casa.

'Temos uma previsão de que de seis a oito meses nós possamos ter concluída a reforma tributária no Congresso Nacional, tanto no âmbito do Senado, quanto no âmbito da Câmara dos Deputados', declarou Pacheco.

A reforma tributária é assunto antigo do Parlamento, e duas propostas principais haviam sido pinçadas para discussão, uma na Câmara, outra no Senado. A partir daí, em meio a um clima de disputa entre as duas Casas, decidiu-se pela criação de uma comissão mista atípica, para a construção de um texto que contasse com a concordância tanto de senadores quanto de deputados.

É dessa comissão mista, comandada por Rocha, que deve sair um parecer, a cargo de Aguinaldo.

'A comissão mista concluirá o seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro', informou o presidente do Senado.

'Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das Casas Legislativas', afirmou, acrescentando que haverá um 'amadurecimento' no decorrer de fevereiro com o presidente da Câmara para definir por qual Casa a proposta começará a ter sua tramitação formal.

'É uma reforma complexa, ela diferentemente de outras, tem que ser muito assertiva. Não pode haver erros, sob pena de prejuízos a setores e Estados', acrescentou.

Ao lado de Pacheco, Lira garantiu que não haverá briga por protagonismo entre Câmara e Senado na tramitação das reformas. Os dois presidentes foram eleitos na segunda-feira para os comandos das duas Casas do Congresso.

'O acordo de procedimentos hoje nós, não tratamos de mérito, reforça a tese de que as duas Casa vão trabalhar juntas, unidas, para que as reformas tenham andamento com cronologia determinada, com espaço certo, com discussões, claras, transparentes', disse Lira.

ABSOLUTO COMPROMISSO

O presidente da Câmara anunciou que ficou acertado, ainda, que as duas Casas darão celeridade a outras matérias já em tramitação, caso da reforma administrativa, na Câmara, e da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, no Senado.

Os calendários dessas duas propostas não foram definido, relatou Lira, mas ficou acertado de dar velocidade às discussões. O deputado disse não ver dificuldades para que andem com celeridade. Lira lembrou que a PEC emergencial dará 'cobertura' para o Orçamento de 2021, ainda não aprovado, ter algum espaço fiscal.

Pacheco, que terá uma reunião ainda nesta semana com o relator da PEC, Márcio Bittar (MDB-AC), acrescentou que a previsão é instalar na próxima terça-feira a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para a análise da proposta de peça orçamentária para este ano.

O presidente do Senado disse ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ocasião em que pediu uma agenda específica ao chefe da equipe econômica para debater, junto com Lira, o que vem chamando de 'compatibilização' entre a necessidade de assistência social e a responsabilidade fiscal.

'Temos ambos, tanto eu, quanto o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, absoluto compromisso de entregar à sociedade, especialmente a essa camada mais vulnerabilizada em decorrência da pandemia, algum programa social que possa socorrê-los. Esse compromisso existe', garantiu Pacheco.

O governo tem sinalizado sua preferência por ampliar o escopo do Bolsa Familia em vez de criar ou estender programa semelhante ao auxílio emergencial.