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    Heleno admite risco de MP da reforma administrativa caducar, mas aposta em bom senso do Congresso

    BRASÍLIA (Reuters) - Em meio à uma crise de articulação do governo com o Congresso, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, admitiu nesta segunda-feira que existe risco da medida provisória da reforma administrativa caducar, mas disse acreditar no bom senso dos parlamentares.

    'Risco há. Claro que eu espero que ele não seja um risco provável, mas o risco existe, lógico. Está na mão deles. Eu acredito que uma nuvem de bom senso mostre que isso aí é contra tudo o que foi conversado', disse o ministro.

    Heleno defendeu que a redução dos ministérios prevista na MP --e que pode cair caso a medida não seja aprovada por Câmara dos Deputados e Senado até o dia 3 de junho-- é uma questão de gestão.

    O governo enfrenta resistência para votação da MP no Congresso. A medida foi aprovada em comissão com a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia, tirando-o do Ministério da Justiça, como propusera o governo. Mas, mesmo com o acordo feito com os parlamentares pelo Planalto, deputados do PSL tentam reverter a decisão em plenário.

    Depois de uma semana sem votações, a Câmara deve tentar votar o texto esta semana, e parlamentares do chamado centrão já teriam concordado com a inversão de pauta para que a MP pulasse a ordem de votação.

    Perguntado se estaria faltando bom senso ao centrão, Heleno disse que não acusaria ninguém, mas que é preciso uma reflexão sobre o que essas manobras vão trazer ao país.

    'Isso é o tal negócio: há uma alternância de poder, que alguns partidos não admitem, mas há. Tem uma alternância de poder. Então eu sou você amanhã. Então amanhã quando eu precisar defender isso aí, eu não vou ter moral para defender, porque há algum tempo atrás eu fiz o contrário do que estou pregando', defendeu.

    (Reportagem de Lisandra Paraguassu)

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    Congresso isola Executivo e tenta tomar frente de agenda de votações

    Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

    BRASÍLIA (Reuters) - Embalado por um discurso de protagonismo, o Congresso Nacional irá tomar a frente das votações, em uma demonstração que a classe política não será um obstáculo para a superação da crise, enquanto o governo do presidente Jair Bolsonaro tenta jogar a responsabilidade de parte do problema no colo dos parlamentares.

    Tendo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como principal articulador desse movimento, tanto parlamentares simpáticos ao governo, quanto do chamado centrão e ainda da oposição, apostam que a Câmara dará mostras de sua vontade de fazer o país andar, ainda que em uma direção independente do governo.

    A tendência é que deputados se mobilizem nesta semana para votar medidas provisórias que estão na pauta. Podem ser votadas duas MPs que tratam do setor aéreo --uma permite a abertura do capital das empresas aéreas para estrangeiros, prestes a vencer, e outra cria a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.-- e talvez uma medida que abre crédito extraordinário para a intervenção em Roraima.

    Mas o resultado dessas votações deve refletir o desconforto com o governo. Também poderá ser fruto de alianças temporárias entre o centrão e a oposição, por exemplo.

    Segundo o líder do DEM na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), passada a tempestade, vem a calmaria, mas ela não exclui uma atuação do Congresso descolada do governo.

    'Não vamos dialogar pelas redes, vamos dar exemplo', disse o líder à Reuters, explicando que o exemplo abarca um protagonismo maior do Parlamento.

    Para o líder do Podemos na Casa, José Nelto (GO), o clima ainda é tenso e o governo não ajuda ao jogar a 'culpa' da crise no colo do Congresso.

    'O Parlamento está fazendo o que o povo brasileiro quer. Jogar a culpa no Parlamento nesse momento agora é você querer esconder atrás de uma cortina de fumaça.'

    Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que a classe política é o grande problema que impede o Brasil de dar certo. Na sexta-feira, Bolsonaro distribuiu para sua lista de contatos um texto de autor desconhecido dizendo que o Brasil é 'ingovernável fora de conchavos' e foi 'sequestrado pelas corporações'.

    O clima com o Congresso --o governo vem colecionando episódios de embate e mal-estar com parlamentares-- deu novas mostras na sexta-feira, quando o presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), adiantou que a Câmara iria assumir o protagonismo das negociações sobre o tema e produziria um novo texto a partir das emendas apresentadas e da proposta original.

    Nesta segunda, afirmou que o governo não consegue organizar uma interlocução 'sadia' com o Parlamento e que o país não pode ficar refém disso.

    'Nós temos que isolar os problemas com a postura do governo e fazer o que tem que ser feito para o Brasil, que é fazer a reforma da Previdência andar. Independente do governo. Vamos fazer a reforma andar', disse Ramos. [nE6N20A027]

    MOVIMENTAÇÕES

    Para o vice-líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), a atuação do Congresso nesta semana será influenciada por três temas: as manifestações da última semana contra o bloqueio de verbas na educação --segundo ele, a dimensão dos protestos superaram a expectativa--, os movimentos de Rodrigo Maia e a articulação entre centrão e oposição.

    'Tem que ver as movimentações do presidente Rodrigo Maia. Para onde esse trem caminha? Quer votar o quê? Essa movimentação será decisiva para preservar o protagonismo do Parlamento', disse Guimarães.

    'É claro que, aliado a essa questão, tem o papel da oposição, que em diálogo com o centrão, precisa votar aquelas matérias de interesse do país, independentemente do governo', avaliou.

    Guimarães afirmou que há espaço para um acordo que possibilite a votação da MP 870, primeira medida editada pelo governo para modificar a estrutura dos ministérios.

    Segundo o deputado, a oposição aceitaria votar a proposta, desde que seja mantido o texto produzido pela comissão mista, que impôs algumas derrotas ao governo. Uma delas diz respeito à devolução do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia, em vez de mantê-lo na pasta da Justiça, como previa o texto original.

    O líder do Podemos, por outro lado, defende que a Câmara analise a MP dos ministérios e retome o texto anterior-- 'não para agradar o governo, mas para agradar o Brasil'.

    O presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), disse esperar que o presidente da Câmara inverta a pauta e coloque em votação a MP da reforma administrativa antes das outras que trancam a pauta. Ele negou ter tratado com Maia do assunto, mas não vê 'grandes dificuldades' para o avanço na pauta esta semana.

    Questionado se não haveria o risco de uma semana de caos, com medidas provisórias deixando de ser votadas para mandar um recado ao presidente, Bivar negou.

    'Acredito na maturidade do plenário, na liderança do Maia, no sentimento do relacionamento do Onyx (Lorenzoni, chefe da Casa Civil) com os partidos que apoiam essas reformas', afirmou, ao emendar que não vê disposição do chamado centrão para esse confronto.

    'Não acredito, conheço os presidentes dos partidos de centro e todos são pessoas bem intencionadas.'

    Na avaliação da líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), deve ser feita uma 'peneirada' para separar os que ajudam o governo dos que atrapalham a aprovação de medidas prioritárias. Para ela, é necessário mais maturidade política e menos 'discurso ideológico de palanque'.

    'Nós temos aí um Congresso que está disposto a votar, nós temos um grupo de líderes que está disposto a seguir com a votação, não só das MPs quanto com os outros textos importantes para o país. Não é nem para o governo, para o país. O que tem que acontecer é uma boa conversa e todo mundo baixar a guarda. Chega de clima beligerante', afirmou.

    Mais cedo nesta segunda-feira, em encontro com o presidente da seção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, Maia afirmou que o Parlamento é a Casa do diálogo e a garantia da democracia e das instituições.

    Ao receber um estudo da instituição sobre o pacote anticrime de Bolsonaro, o deputado disse que a atitude é uma 'sinalização clara que o Parlamento brasileiro é a Casa do diálogo, a Casa da representação da sociedade, da garantia da nossa democracia, garantia das instituições'.

    Na sexta-feira, o presidente da Câmara já havia declarado que anunciaria nesta semana ou na seguinte uma agenda 'muito racional, muito objetiva' de reestruturação do Estado, em parceria com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e 'sem ficar olhando para internet'.

    (Reportagem adicional de Ricardo Brito)

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    Governo não tem maioria para reforma da Previdência, diz presidente de comissão especial

    Por Anthony Boadle

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta segunda-feira que o governo do presidente Jair Bolsonaro é incapaz de formar uma maioria para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma.

    Ele disse, no entanto, que o país não pode ficar refém dessa situação e que o Congresso vai liderar o processo da reforma, apontada como crucial para o equilíbrio das contas públicas.

    'Nós temos que isolar os problemas com a postura do governo e fazer o que tem que ser feito para o Brasil, que é fazer a reforma da Previdência andar. Independente do governo, vamos fazer a reforma andar', disse Ramos à Reuters.

    O deputado estimou que a PEC da reforma não tem o apoio de mais de 200 deputados, bem abaixo dos 308 votos necessários para ser aprovada em dois turnos de votação na Casa e ser encaminhada para análise no Senado. Ele apontou a precária relação de Bolsonaro com o Congresso como culpada.

    'Eu acho que as demonstrações dele (Bolsonaro) desde que ele era parlamentar, e agora são reafirmadas, são de desprezo à democracia. Agora precisamos isolar essa atitude antidemocrática e de pouco respeito às instituições e não deixar que o país paralise por conta dessa postura', afirmou o deputado.

    As declarações de Ramos vêm pouco depois de Bolsonaro afirmar em discurso na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que o problema do Brasil é a classe política.

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    Após apontar classe política como problema, Bolsonaro muda tom e diz valorizar Parlamento

    Por Pedro Fonseca e Lisandra Paraguassu

    RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - Depois de dizer, mais cedo nesta segunda-feira, que a classe política é o grande problema que impede o Brasil de dar certo, o presidente Jair Bolsonaro mudou o tom e disse que valoriza o Parlamento e que os deputados e senadores terão a palavra final sobre o texto da reforma da Previdência.

    Em discurso na Federação das Indústria do Rio de Janeiro no início da tarde, Bolsonaro criticou a classe política, na qual se incluiu, acrescentando que algumas pessoas querem mais do que apenas conversar, em declaração que pode desagradar parlamentares no início de uma semana crucial para o governo no Congresso.

    Ao afirmar que Câmara dos Deputados e Senado devem colocar em votação projetos que considerarem melhores do que aqueles enviados pelo Executivo, o presidente afirmou: 'O que eu mais quero é conversar, mas sei que tem gente que não é apenas conversar'.

    No Rio, o presidente também afirmou que 'não há briga entre Poderes, o que há é uma grande fofoca', que por vezes inviabiliza e atrasa o Brasil.

    'É um país maravilhoso que tem tudo para dar certo. Mas o grande problema é a nossa classe política. Somos nós, Witzel, somos nós, Crivella, sou eu Jair Bolsonaro, é o Parlamento, em grande parte, é a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa. Nós temos que mudar isso', afirmou o presidente, ao lado do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella (PRB).

    Já no final da tarde, ao falar durante a apresentação da nova campanha em defesa da reforma da Previdência em Brasília, Bolsonaro disse que valoriza o Parlamento.

    'Nos valorizamos, sim, o Parlamento brasileiro, que é quem vai dar a palavra final nesta questão da Previdência, tão rejeitada ao longo dos últimos anos', disse o presidente. 'Se aprovarmos a reforma, o Brasil sairá dessa estagnação rumo à sonhada prosperidade. Isso passa por todos vocês parlamentares, sem exceção.'

    O aceno aos congressistas --com agradecimentos aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)-- vem depois de uma semana em que o clima com o Congresso chegou em um dos seus piores momentos, agravado pelo texto copiado das redes sociais e distribuído na sexta por Bolsonaro a algumas listas de contatos em que um autor anônimo dizia que o Brasil é ingovernável sem se apelar para 'conchavos'.

    As declarações do presidente sobre a classe política vêm num momento em que o governo coleciona derrotas no Congresso e no início de uma semana decisiva, em que o Planalto precisará conquistar votos no Parlamento para impedir que medidas provisórias importantes percam validade.

    Perguntado sobre a responsabilidade que o presidente jogou para o Congresso durante o discurso na Firjan, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, afirmou que, na sua opinião, a responsabilidade sobre as votações é do Congresso.

    'Na minha opinião, sempre foi do Congresso. Ou vão fugir da responsabilidade? Óbvio que a responsabilidade é deles', afirmou.

    DESEJO POR POUCAS MUDANÇAS

    No discurso que fez em Brasília, o presidente afirmou que não recebe mais parlamentares por falta de agenda, mas que quer continuar conversando com o maior número possível deles para resolver 'possíveis equívocos' e melhorias possam ser feitas juntos na reforma da Previdência.

    'Se bem que pretendemos que nossa reforma saia de lá com menor número possível de emendas aprovadas', disse.

    No discurso aos empresários no Rio, ele destacou a importância da aprovação da reforma, que disse ser 'salgada para alguns', mas que combaterá privilégios.

    'Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos. Por isso precisamos da reforma da Previdência', afirmou. 'Não dá para continuar mais o Brasil com essa tremenda carga nas suas costas. Se não fizermos isso, em 2022, 2023, no máximo 2024, vai faltar recursos para pagar quem está na ativa', disse.

    No entanto, apesar da importância destacada pelo presidente, a tramitação do projeto tem preocupado os investidores, que consideram haver uma falta de articulação política do governo para fazer o projeto avançar.

    Em um novo sinal de problemas na interação do governo com o Congresso, o presidente da comissão especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), disse também nesta segunda-feira que o governo não consegue construir maioria para liderar o processo, mas que o país não pode ficar refém disso e o Congresso vai fazer a reforma andar independentemente do governo.

    Ramos já havia afirmado na semana passada que a Câmara dos Deputados irá assumir a dianteira das negociações e produzirá um novo texto, a partir de emendas apresentadas e da proposta original.

    Questionado se Bolsonaro apoia a intenção do Congresso de apresentar um novo texto para a reforma da Previdência, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, reiterou que o presidente considera a proposta enviada pelo governo como a melhor, mas que está aberto a negociações com o Congresso.

    'A proposta que o presidente identifica como a melhor proposta é aquela que ele já elevou ao Congresso Nacional. Não obstante, ele se coloca parceiro nesse processo de discussão e de avaliação para juntos, Congresso e Poder Executivo, darmos um andamento àquilo que vai tirar o Brasil de um precipício que muito rapidamente se aproxima', disse.

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    Governo apresentará reforma tributária logo após aprovar Previdência, diz Bolsonaro

    (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, em publicação no Twitter, que o governo apresentará ao Congresso uma proposta de reforma tributária depois que a reforma previdenciária for aprovada, por compreender ser 'um desejo urgente dos brasileiros'.

    Segundo Bolsonaro, a aprovação da Nova Previdência é a 'porta de entrada para o progresso' do Brasil e viabilizará diversas ações econômicas benéficas para o país, como a reestruturação do sistema tributário.

    A tramitação da reforma da Previdência no Congresso tem preocupado os investidores, que consideram haver uma falta de articulação política do governo para fazer o projeto avançar.

    Na sexta-feira, o presidente da comissão especial da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse à Reuters que a Câmara dos Deputados irá assumir a dianteira das negociações e produzirá um novo texto a partir das emendas apresentadas e da proposta original.

    Segundo Ramos, o novo texto trará as modificações necessárias para garantir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tenha os 308 votos necessários pra ser aprovada quando for a plenário, sem comprometer nem o impacto fiscal pretendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de cerca de 1 trilhão de reais, e nem o cronograma de votações.

    Ramos, no entanto, recuou no fim de semana da ideia de propor um novo texto e disse que a intenção dos parlamentares é fazer mudanças significativas na estrutura do projeto, como rejeitar a chamada desconstitucionalização defendida pelo governo, segundo reportagem do jornal O Globo nesta segunda-feira.

    'Não vejo possibilidade de um novo texto, partindo do zero. Mas a desconstitucionalização e a capitalização não ficarão do jeito que estão. Para mim, isso é uma mudança estrutural na proposta construída pela equipe do ministro da Economia', afirmou Ramos, de acordo com o jornal.

    Nesta segunda-feira, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participarão da apresentação da segunda fase da campanha publicitária 'Nova Previdência: Pode perguntar', e se reúnem em seguida no Palácio do Planalto.

    (Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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    Premiê indiano Modi deve vencer eleição com ampla margem, mostra boca de urna

    Por Aftab Ahmed e Devjyot Ghoshal

    NOVA DÉLHI (Reuters) - A aliança do atual primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, deve assegurar uma ampla maioria no Parlamento após uma eleição geral encerrada neste domingo, mostrou a maioria das pesquisas boca de urna, um resultado muito melhor do que o esperado nas últimas semanas.

    Modi enfrentou críticas no início da campanha por ter falhado em criar mais empregos e pelos baixos preços agrícolas, e tanto analistas quanto políticos disseram que a disputa eleitoral estava ficando acirrada, com o principal partido de oposição, Congresso, ganhando território.

    Mas ele fez campanha entre sua base nacionalista Hindu e transformou a disputa em uma briga por segurança nacional após uma escalada nas tensões com o Paquistão e atacou seu principal adversário por ser frouxo com relação ao arquinimigo do país.

    A Aliança Democrática Nacional de Modi (NDA, na sigla em inglês) deve conquistar entre 339 e 365 cadeiras da câmara baixa do Parlamento, composta por 545 membros, seguido por 77 a 108 cadeiras para a aliança de oposição liderada pelo partido Congresso, mostrou a pesquisa boca de urna India Today Axis.

    Para governar, um partido precisa conquistar 272 cadeiras.

    A contagem de votos registrados em centenas de milhares de máquinas computadorizadas começará no início da quinta-feira e os resultados são esperados até o meio do dia.

    Segundo outra pesquisa divulgada pelo canal de televisão Times Now, a aliança de Modi deve conquistar 306 votos. Uma pesquisa da Neta Newsx, porém, prevê que o grupo de Modi ainda ficará 30 cadeiras abaixo do necessário.

    Pesquisas boca de urna, no entanto, têm um histórico controverso em um país com 900 milhões de eleitores --dos quais cerca de dois terços votaram na eleição de sete etapas. As pesquisas frequentemente erraram o número de cadeiras, mas o resultado, em geral, tem sido acertado, disseram analistas.

    Com três das quatro pesquisas indicando uma clara maioria da aliança de Modi, os mercados acionários indianos devem subir com força na segunda-feira, enquanto também se espera que a rupia indiana se fortaleça contra o dólar, de acordo com participantes do mercado.

    Uma vitória clara significaria que Modi poderá realizar as reformas que investidores esperam que tornará a Índia um lugar mais fácil para negócios, disseram eles.

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    Áustria caminha para eleições em setembro após escândalo que pôs fim a coalizão

    Por Kirsti Knolle

    VIENA (Reuters) - O presidente da Áustria recomendou neste domingo uma nova eleição a ser realizada no começo de setembro, dizendo que quer restaurar a confiança no governo depois que um escândalo em vídeo levou à renúncia do vice-premiê.

    O premiê Sebastian Kurz pôs fim à coalizão e pediu uma eleição antecipada no sábado, depois que seu vice, Heinz-Christian Strache, líder do partido de extrema direita, abandonou o cargo após um vídeo que o mostrava discutindo a possibilidade de ajustar contratos do setor público em troca de favores.

    É mais importante que os austríacos tenham a chance de um novo começo para reconstruir a confiança em seu governo, disse o presidente do país, Alexander van der Bellen, em comunicado no Palácio Imperial de Hofburg, Viena.

    'Esse novo começo deve ocorrer rapidamente, tão rapidamente quanto as provisões da Constituição Federal permitirem, por isso peço eleições... em setembro, se possível no início de setembro', disse o presidente.

    Strache descreveu o vídeo como um 'assassinato político direcionado' e disse que nunca desviou recursos. Ele insistiu que o único crime cometido foi filmar ilegalmente um jantar privado.

    Van der Bellen e Kurz disseram em coletiva de imprensa que a estabilidade era a principal prioridade para eles nos próximos meses.

    Kurz repetiu que vê as eleições antecipadas como a única maneira de resolver a crise. 'As novas eleições foram uma necessidade, não um desejo', disse.

    A composição de um governo interino ficou incerta um dia depois que a coalizão entre conservadores e a extrema direita --que durou 18 meses-- entrou em colapso.

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    Bolsonaro diz que apenas repassou texto sobre país 'ingovernável'

    SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que apenas repassou um texto, de autor desconhecido, dizendo que o Brasil é 'ingovernável fora de conchavos' e foi 'sequestrado pelas corporações'.

    Ao ser questionado nesta manhã sobre o que quis dizer com um texto, Bolsonaro afirmou: 'O texto? Pergunta para o autor. Eu apenas passei para meia dúzia de pessoas'.

    A afirmação neste sábado, segundo a Agência Brasil, foi feita após o presidente sair no jardim do Palácio da Alvorada e ir ao portão cumprimentar pouco mais de cem crianças de uma escola pública de Brasília, que faziam turismo cívico pela cidade.

    A ação do presidente foi revelada pelo jornal Estado de S. Paulo e confirmada à Reuters pelo porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, através de mensagem.

    O texto circula nas redes sociais há dias e a Reuters encontrou cópias, com autor desconhecido, distribuído em páginas de apoiadores de Bolsonaro no Facebook e em comentários de pelo menos dois blogs, mas todos como tendo sido copiados de outra pessoa.

    'Bastaram cinco meses de um governo atípico, 'sem jeito' com o Congresso e de comunicação amadora para nos mostrar que o Brasil nunca foi, e talvez nunca será, governado de acordo com o interesse dos eleitores', escreveu o autor.

    'Descobrimos que não existe nenhum compromisso de campanha que pode ser cumprido sem que as corporações deem suas bênçãos. Sempre a contragosto.'

    O agenda do governo de Bolsonaro, diz ainda o autor, não seria de interesse de nenhuma das 'corporações' --no que ele inclui empresários, sindicalistas, o Judiciário e o Congresso.

    Bolsonaro compartilhou o texto depois de mais uma semana em que a relação do governo com o Congresso se mostrou mais complicada do que nunca. Fontes ouvidas pela Reuters confirmaram que o governo está em um de seus piores momentos no trato com o Legislativo, depois de algumas derrotas em série. [nL2N22T0V4]

    Sem base e sem conseguir negociar, o Planalto vê por exemplo o risco de caducar a medida provisória da reforma administrativa, que diminuiu o número de ministérios, e está, segundo fontes com conhecimento do assunto, na mão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar evitar a derrota.

    Segundo o porta-voz da Presidência, além de compartilhar o texto, o presidente enviou um comentário em que diz estar fazendo todo esforço para governar.

    'Os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e colocarmos o país de volta ao trilho do futuro promissor. Que Deus nos ajude!', diz o texto de Bolsonaro.

    (Por Roberto Samora; com reportagem adicional de Lisandra Paraguassu)

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    Câmara assumirá protagonismo na Previdência e apresentará substitutivo, diz Marcelo Ramos

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados irá assumir a dianteira das negociações sobre a reforma da Previdência e produzirá um novo texto a partir das emendas apresentadas e da proposta original, disse à Reuters o presidente da comissão especial em que o tema tramita, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

    Segundo ele, o novo texto trará as modificações necessárias para garantir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tenha os 308 votos necessários pra ser aprovada quando for a plenário.

    “O relator vai receber centenas de emendas e, a partir daí, ele vai construir um texto substitutivo”, disse o presidente da comissão à Reuters por telefone.

    “A Câmara vai assumir o protagonismo de fazer as negociações a partir das emendas e do projeto original de forma a amealhar os 308 votos”, explicou.

    Segundo ele, o novo texto, regimentalmente chamado de substitutivo, não irá comprometer nem o impacto fiscal pretendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de 1 trilhão de reais, e nem o cronograma de votações.

    Mas não manterá na proposta trechos que tratem do regime de capitalização e da chamada desconstitucionalização, que retiraria da Constituição parte dos temas previdenciários, facilitando assim eventuais mudanças futuras.

    “A capitalização e a desconstitucionalização não passam. Então o substitutivo vai diferir da proposta original”, explicou Ramos. “Só que não vai ser diferente na potência fiscal e nem no cronograma.”

    Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais fiadores da reforma, afirmou que ela será votada no plenário da Casa até o início de julho. Maia tem se posicionado como um dos principais articuladores da proposta de maneira alternativa à atuação do governo, que tem patinado para organizar uma base de apoio.

    O governo, por sua vez, entende que a melhor proposta para a reforma da Previdência é a que foi enviada ao Congresso e que os parlamentares farão seu 'melhor trabalho' para entregar uma solução para a questão previdenciária, segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.

    O porta-voz disse ainda que não está sendo discutida a mudança no líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e que o parlamentar tem a confiança do presidente. Vitor Hugo é apontado como um dos responsáveis pelo desgaste da relação entre o governo e o Congresso.

    Segundo uma liderança, Vítor Hugo, que já não conta com a simpatia de Maia, também encontra dificuldades de interlocução com líderes da Casa, principalmente do chamado centrão, grupo político que tem dado demonstrações de força ao governo.

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