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ENFOQUE-Questão indígena gera impasse para projeto da Ferrogrão

Placeholder - loading - Indígenas em protesto em agosto na BR-163, no Pará. REUTERS/Lucas Landau
Indígenas em protesto em agosto na BR-163, no Pará. REUTERS/Lucas Landau

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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Um questionamento apresentado esta semana pelo Ministério Público Federal (MPF) e por organizações da sociedade civil ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre uma consulta a indígenas tem o potencial de paralisar o projeto de concessão da ferrovia Ferrogrão, uma das principais apostas do Brasil para escoar importante fatia da produção agrícola e de outros insumos.

Com mais de 900 quilômetros, a ferrovia foi projetada para levar produtos agrícolas do Centro-Oeste até os canais de exportação ao norte do país, assim como seria importante modal para a importação de fertilizantes e derivados de petróleo.

A expectativa de investimento na concessão, que vai cortar áreas de florestas na região amazônica, é de vários bilhões de reais, e atrai interesse das principais tradings do setor de grãos do Brasil.

'Todos (os indígenas) estão contra porque não fomos consultados sobre como vai ser esse plano, a gente não teve conhecimento de estudos ambientais', disse Beptuk Metuktire, índio da etnia Kayapó e neto do famoso cacique Raoni, à Reuters.

A Ferrogrão também deverá aliviar o tráfego de caminhões na BR-163, em trecho no Pará que foi alvo de protestos de indígenas da etnia Kayapó em agosto --o bloqueio, que teve o projeto da ferrovia com um dos motivos, prejudicou o transporte de grãos.

No mais recente movimento, o MPF pediu ao TCU a proibição da licitação da Ferrogrão, que ligará o norte do Mato Grosso a Itaituba, nas margens do rio Tapajós, no Pará, até que o governo consulte previamente povos indígenas sobre se concordam com o empreendimento.

Em dezembro de 2017, o então presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Porto, assegurou em audiência pública que o governo iria obedecer uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exigiria um consentimento de comunidades tradicionais acerca dos efeitos da ferrovia, segundo o Ministério Público, ao citar que posteriormente isso foi reiterado em documento do processo de concessão.

Contudo, segundo o MPF, as consultas nunca foram realizadas, havendo até uma recusa para assim proceder. No dia 13 de julho, o governo enviou ao TCU para análise do processo de concessão da Ferrogrão para publicação do edital.

Metuktire afirmou que há mais de três anos o governo planeja essa ferrovia, e que a linha férrea vai afetar índios e também caminhoneiros, que terão o fluxo de transporte de cargas reduzido na BR-163. Ele disse que já houve reunião e carta repudiando o plano do governo.

'Nós estamos fazendo a nossa parte de defender os nossos direitos, mas o que está faltando muito é ter diálogo com as autoridades, deputados e outras pessoas', disse.

O procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva, um dos que subscrevem a representação ao TCU, disse à Reuters que a grande controvérsia que existe é sobre o momento de realização da consulta às comunidades tradicionais que serão eventualmente afetadas pelo empreendimento.

Segundo o procurador, a consulta tem de ser feita ainda na fase de planejamento para que os povos indígenas possam influenciar no projeto --ou até mesmo contestar a sua viabilidade. A instituição menciona que a obra pode impactar 48 territórios de povos indígenas.

'Nesta fase prévia, é que devem ser discutidas com os povos, realizada a consulta prévia para que esses custos de eventuais compensações ambientais e de comunidades ambientais sejam levados em conta, porque da forma como se está sendo feito o risco está sendo empurrado para a frente, com risco grande de quem tenha que assumir isso no futuro seja a União', disse ele, ao lembrar que isso ocorreu em obras anteriores no país.

Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o TCU disse que o pedido do MPF é objeto de um processo sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz e que ainda não foi apreciado pelo tribunal.

Em nota, também por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Infraestrutura rebateu o MPF e enfatizou que não se recusa a consultar os povos afetados, como alega a Procuradoria da República.

Segundo o ministério, a 'consulta a povos indígenas será realizada durante a fase de licenciamento ambiental do empreendimento', também citando previsão da OIT.

'No entanto, a pandemia da Covid-19 tornou a consulta presencial aos povos indígenas um desafio, uma vez que o acesso às terras indígenas está proibido por questões sanitárias. Para contornar essa dificuldade, o Ministério da Infraestrutura e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) estão estudando junto à Funai a forma de realizar a consulta diante das restrições.

O ministério disse ainda que a ferrovia 'não corta ou margeia' nenhuma terra indígena.

Disse que há povos indígenas, como os Munduruku, que serão ouvidos no âmbito do processo de licenciamento.

Segundo o ministério, as terras indígenas Mekrangnotie e Baú, pertencentes ao povo Kayapó e Panará, possuem distância da Ferrogrão bem acima dos limites estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015, sendo que o ponto mais próximo está a aproximadamente 30 km de distância.

PRECEDENTES

Por ora, o impasse sobre o momento da consulta dos indígenas, está colocado. Segundo o representante do MPF, não há um posicionamento final do judiciário brasileiro sobre quando a consulta deve ser feita, seja de cortes superiores, seja do próprio TCU sobre o assunto.

O procurador da República afirmou que há precedentes do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), corte de segunda instância que abrange Estados que serão cortados pela ferrovia, favoráveis a se ouvir comunidades tradicionais na fase de planejamento.

Disse também que recentemente o Tribunal de Contas do Estado do Pará decidiu nesse mesmo sentido ao analisar o caso da Ferrovia Paraense (Fepasa).

Felipe de Moura Palha e Silva rechaçou a alegação de que o MPF é contra a obra. Disse que a instituição nunca é contra empreendimentos de desenvolvimento, mas quer evitar que o custo e o impacto da obra sejam posteriormente maiores do que o necessário, e o retorno ao país aquém do esperado, citando o exemplo da usina hidrelétrica de Belo Monte (Pará), que enfrentou vários obstáculos para começar a operar.

'A gente quer que regras sejam obedecidas e que a população não pague um preço e que grupos econômicos não sejam privilegiados. Queremos desenvolvimento para todo o povo', disse.

(Com reportagem adicional de Roberto Samora)

Escrito por Reuters

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Letra e Tradução: Bronski Beat - Smalltown Boy

Aprenda a cantar e confira o significado de hits com a Antena 1 de uma maneira divertida e prática. O single de hoje é “Smalltown Boy" da Bronski Beat.

Smalltown Boy” foi lançada no disco “The Age Of Consent” de 1984, como a sexta faixa do disco. A canção foi produzida por Mike Thorne e escrita por Larry Steinbachek, Jimmy Somerville e Steve Bronski

FOTO ÁLBUM

Gravada no The Garden Studio a faixa é um electro-pop britânico. A canção é uma semi-biografia do vocalista Jimmy Somerville. “Small Town Boy” fala sobre a opressão à juventude na Escócia dos anos 1980.

O clipe da música foi elogiado. O vídeo acompanha uma viagem de trem, desde a compra da passagem, até as lembranças que o personagem tem ao olhar pela janela. As técnicas de cinema utilizada, com cortes rápidos e o movimento em slow montion

Confira o clipe

A faixa atingiu o primeiro lugar na Bélgica, Itália e Holanda, Estados Unidos. “Small Town Boy” ganhou disco de ouro no Canada e Itália, já no Reino Unido a faixa ganhou disco de platina e vendeu mais de 600 mil cópias.

Confira a letra da canção

You leave in the morning
With everything you own
In a little black case
Alone on a platform
The wind and the rain
On a sad and lonely face

Mother will never understand
Why you had to leave
But the answers you seek
Will never be found at home
The love that you need
Will never be found at home

Run away, turn away, run away, turn away, run away
Run away, turn away, run away, turn away, run away

Pushed around and kicked around
Always a lonely boy
You were the one
That they'd talk about around town
As they put you down

And as hard as they would try
They'd hurt to make you cry
But you never cried to them
Just to your soul
No you never cried to them
Just to your soul

Run away, turn away, run away, turn away, run away
Run away, turn away, run away, turn away, run away

Cry, boy, cry

You leave in the morning
With everything you own
In a little black case
Alone on a platform
The wind and the rain
On a sad and lonely face

Run away, turn away, run away, turn away, run away
Run away, turn away, run away, turn away, run away

Confira a tradução da faixa

Você parte pela manhã
Com tudo que te pertence
Dentro de uma pequena valise preta
Sozinho na plataforma
O vento e a chuva
Castigam seu rosto triste e solitário

Sua mãe nunca irá entender
Porque você teve que partir
Mas respostas que você procura
Você nunca encontrará em casa
O amor que você precisa
Você nunca encontrará em casa

Fuja, afaste-se, fuja, afaste-se, fuja
Fuja, afaste-se, fuja, afaste-se, fuja

Abrindo caminho aos pontapés
Sempre um garoto solitário
Você é aquele
De que todos comentam pela cidade
Como eles te deprimem

E por mais duros que eles possam ser
Querem te ferir para vê-lo chorar
Mas você nunca chorou para eles
Somente na sua alma
Não, você nunca chorou para eles
Somente na sua alma

Fuja, afaste-se, fuja, afaste-se, fuja
Fuja, afaste-se, fuja, afaste-se, fuja

Chore, garoto, chore

Você parte pela manhã
Com tudo que te pertence
Dentro de uma pequena valise preta
Sozinho na plataforma
O vento e a chuva
Castigam seu rosto triste e solitário

Fuja, afaste-se, fuja, afaste-se, fuja
Fuja, afaste-se, fuja, afaste-se, fuja

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INXS comemora 45 anos de carreira

Uma das bandas mais icônicas dos anos 80, INXS, completa hoje 45 anos de história. O conjunto australiano está preparando uma série de lançamentos que serão divulgados em sua festa oficial, que será transmitida pelo TikTok. O evento é completamente dedicado aos fãs, e acontece nesta terça-feira (16) a partir das 18h, no horário de Brasília.

A banda de rock alternativo se formou em 1977, inicialmente como The Farriss Brothers. Os membros fundadores da banda foram o baixista Garry Gary Beers, Andrew Farriss principal compositor e tecladista, o baterista Jon Farriss, o guitarrista Tim Farriss o vocalista e principal letrista Michael Hutchence, e o guitarrista e saxofonista Kirk Pengilly.

A festa virtual, nomeada “INXS Day”, será em parceira com a Pertrol Records, Universal Music Group e Rhino Records, além de também marcar os 35 anos do lançamento de Kick, seu sexto trabalho de estúdio. A comemoração será disponibilizada para o mundo inteiro, e ao longo de uma hora, contará com entrevistas dos membros da banda e do produtor musicas executivo, Giles Martin.

“Tiro meu chapéu para Giles, que foi capaz de processar os sons com precisão com a tecnologia atual”, comenta o saxofonista e guitarrista fundador do grupo, Kirk Pengilly. “Parece o álbum original, mas agora, espalhado por um espaço 3D. Parece incrível”, acrescentou.



Não é a primeira vez que o grupo revive marcos de sua carreira. Previamente, experiências como esta já renderam ao INXS um documentário que estreou em 2019, intitulado “Mystify’. A produção, que teve como assunto principal Michael Hutchence, contou com uma trilha sonora repleta de faixas da banda.

Com isso, é esperado que logo mais a vida e carreira do INXS se transformem em uma cinebiografia.



Confira a tradução do post:

“Hoje é o dia! Comemorando nosso aniversário transmitindo o novo recurso AO VIVO no @tiktok mais duas vezes hoje. Encontre seu fuso horário abaixo e sintonize”

“Como começou.... The Farrias Brothers, uma banda que seria logo renomeada como INXS, fez seu trabalho de estreia em uma house party em Whale Beach, Sydney. Como está indo... INXS vendeu 70 milhões de álbuns ao redor do mundo, fazendo deles um dos maiores atos musicais que mais vendeu de todos os tempos”

Você pode acompanhar o evento clicando aqui.

Relembre a trajetória da banda

A banda ganhou notoriedade por seu estilo, que era uma mescla de new wave e pop. Mais tarde começaram a se aventurar em gêneros mais difíceis, como pub rock, que incluía elementos de funk e dance. Por 20 anos, o INXS foi liderado por Hutchence, cuja presença de palco magnética fez dele o elemento chave da banda.



Em 1984, o conjunto lançou teve seu primeiro hit número um na Austrália, sendo ele "Original Sin". A banda mais tarde alcançaria sucesso internacional em meados da década de 1980 e início de 1990 com os álbuns de sucesso L”isten Like Thieves” , “Kick” e “X”, bem como os singles “What You Need", "Need You Tonight " (a banda único single número um nos EUA), "Devil Inside", "Never Tear Us Apart", "Suicide Blonde" e "New Sensation".

De acordo com a Recording Industry Association of America (RIAA), o INXS vendeu mais de 30 milhões de unidades apenas nos Estados Unidos, tornando-se o terceiro artista musical australiano mais vendido nos Estados Unidos, atrás de AC/DC e The Bee Gees.

Além disso, venderam cerca de 75 milhões de discos em todo o mundo. Os australianos também foram indicados para vários prêmios de música, incluindo ARIA Awards, Grammy Awards, e MTV Video Music Awards.

Confira as canções da banda que estão na programação da Antena 1:


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2 H
Placeholder - loading - Imagem da notícia Mariah Carey entra em processo pela marca “Rainha do Natal”

Mariah Carey entra em processo pela marca “Rainha do Natal”

Mariah Carey e Natal tem tudo a ver. A cantora tomou a trilha sonora da data para si com suas canções como “All I Want For Christmas Is You” e “When Christmas Comes”. Agora, ao tentar registrar a marca “rainha do natal”, Mariah Carey entrou em uma batalha judicial.

Darlene Love e Elizabeth Chan entraram na justiça para impedir que Mariah registrasse a marca. “É verdade que Mariah Carrey registrou ‘Rainha do Natal’? O que isso quer dizer? Eu não poderei mais usar esse título? David Letterman oficialmente me declarou ‘Rainha do Natal’ 29 anos atrás, um ano antes dela lançar ‘All I Want for Christmas Is You’ e, aos 81 anos, eu não vou mudar nada. Eu estou nesse negócio há 52 anos, eu mereci e ainda atinjo minhas notas! Se Mariah tem um problema ligue para o David ou para meu advogado”, declarou love.

“O Natal já estava aqui antes de qualquer um de nós e, espero, que ele continue depois de nós. Eu acho que ninguém deveria ser dona do Natal e monopolizá-lo da forma que Mariah quer. Não é certo fazer isso, Natal é para todos, é para ser compartilhado, não para ter um dono. Não é só no mundo da música, ela está tentando possuir tudo – roupas, pebidas, mascaras, coleira de cachorro. Se você tricotar um suéter escrito “Rainha do Natal”, você tem que poder vendê-lo”, explicou Elizabeth Chan junto a seu advogado.

Mariah Carrey e seu representante legal não respondeu a declaração.

Elizabeth Chan começou a ser chamada de rainha do natal pela imprensa antes mesmo que ela assumisse o título. O apelido veio em 2014, aos 11 anos de carreira, com o lançamento de “All Access”. Chan ressaltou que não é uma luta contra a artista e que não se considera a “Rainha do Natal”.

Todas elas não foram as únicas a serem chamadas de Rainhas do Natal. Brenda Lee teve suas músicas de natal fazendo sucesso nos anos 50 e 60. A verdade é que tem espaço para várias rainhas do natal.

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