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    Governo avalia reduzir royalty do petróleo para dar fôlego a área marginal em Campos

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    Funcionário observa equipamento de produção de petróleo 23/08/2018 REUTERS/Nick Oxford

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    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo estuda reduzir royalties cobrados em campos marítimos maduros ou com acumulações marginais na Bacia de Campos, para dar fôlego financeiro a operações que perderiam a atratividade pelos baixos volumes produzidos, disse à Reuters uma autoridade do Ministério de Minas e Energia.

    A ideia é uma das inúmeras em estudo no âmbito do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), que visa aumentar a produtividade, a extensão da vida útil e o aumento do fator de recuperação de áreas também em outras bacias, além de Campos.

    Uma regulação recente permitiu reduzir os royalties sobre produção incremental, possível após investimentos elevarem a vida útil de determinados ativos. A ideia agora seria atender áreas que estão no limite da economicidade, mas ainda tem petróleo a ser produzido.

    'Nós temos resolução da (reguladora) ANP para produção incremental, mas achamos que em muitos casos não é suficiente', afirmou o diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, Rafael Bastos.

    A avaliação vem em um momento em que a Petrobras busca compradores para suas áreas maduras, enquanto foca no desenvolvimento de áreas mais novas, no pré-sal da Bacia de Santos.

    'Precisamos identificar casos que estão no limite da economicidade... qualquer redução (de royalties) vai dar sobrevida', afirmou ele, indicando que as companhias poderiam manter a produção mesmo quando os custos passam a deixar os ativos menos interessantes.

    O tema de royalties, segundo o diretor, é um dos que está mais em foco no Promar. Outros temas, como a simplificação de transferência de ativos entre empresas e regulamentação da Nova Lei do Gás, também ganham destaque, afirmou.

    O governo recebeu mais cem contribuições durante consulta pública do programa, disse Bastos, ao explicar que agora haverá o início da fase de discussões.

    Na quinta e na sexta-feira, será o primeiro workshop do Promar, que promoverá debates sobre cessão de direitos e transição de operação, escoamento e comercialização, dentre outros temas.

    O diretor do ministério reiterou que a previsão é que um segundo workshop seja realizado em junho e um relatório final seja encaminhado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em julho.

    A iniciativa tem forte apoio do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as petroleiras no país.

    Em sua primeira entrevista após assumir a diretoria executiva de Exploração e Produção do IBP, Flávio Vianna disse à Reuters que o momento para a discussão do Promar é 'absolutamente oportuno', em um cenário de avanço da transição energética e de recursos limitados de investimentos, devido à pandemia de Covid-19.

    'O Brasil tem recursos, eles estão descobertos, já convivemos com a Bacia de Campos há mais de 40 anos, ela já deu muito para o Brasil e pode dar muito mais', disse Vianna.

    A Bacia de Campos, que até meados de 2017 era a principal bacia produtora de óleo e gás do país, viu sua produção recuar mais de 50% nos últimos dez anos, devido a um declínio natural esperado em reservatórios de petróleo, segundo dados da ANP.

    Hoje, a bacia representa cerca de um quarto da produção de óleo e gás do país.

    (Por Marta Nogueira)

    Escrito por Reuters

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