GOVERNO BRITÂNICO RECUA EM PLANO SOBRE USO DE MÚSICAS POR IA

O governo do Reino Unido decidiu, na semana passada, abandonar um plano que permitiria que empresas de inteligência artificial utilizassem músicas protegidas por direitos autorais no treinamento de seus modelos sem autorização prévia dos criadores.

A proposta previa a criação de uma exceção na legislação, permitindo o uso de obras de compositores, músicos e outros artistas com base em um sistema de “opt-out” — ou seja, os criadores teriam que se manifestar para impedir o uso de suas próprias produções.

Um modelo amplamente rejeitado

A ideia foi recebida com forte resistência por parte da indústria criativa. Artistas, sindicatos e associações do setor criticaram o modelo, apontando riscos de exploração e perda de controle sobre obras protegidas.

Crédito da imagem: Liz Kendall/News Media Association

Diante da pressão, a ministra de tecnologia do Reino Unido, Liz Kendall, afirmou que a proposta foi “esmagadoramente rejeitada”, levando o governo a recuar e declarar que já não possui uma posição definida sobre o tema.

Mobilização da indústria musical

A reação foi imediata e organizada. Mais de mil artistas participaram de manifestações contrárias ao projeto, incluindo nomes como Paul McCartney, Kate Bush, Damon Albarn, Sam Fender e Annie Lennox.

Entidades como a The Ivors Academy classificaram a decisão como um “primeiro passo” para evitar o que chamaram de “pior cenário” para os criadores, destacando a importância de proteger os direitos autorais em um momento de avanço acelerado da tecnologia.

Ao mesmo tempo, outras organizações pressionam por uma posição mais definitiva.

Crédito da imagem: Tom Kiehl/UK Music

A UK Music, que reúne diferentes setores da indústria musical britânica, reforçou a necessidade de encerrar completamente a proposta. Seu diretor executivo, Tom Kiehl, foi direto ao afirmar que o governo deve ir além:

“Instamos que descartem completamente a possibilidade de ressuscitar este plano durante o seu mandato.”

O que vem a seguir

Apesar do recuo, o debate está longe de terminar. O governo britânico anunciou a realização de uma consulta pública entre junho e agosto para discutir novas formas de regulamentação.

Entre os temas que devem ser abordados estão o uso de réplicas digitais não autorizadas, a identificação de conteúdos gerados por IA e formas de equilibrar inovação tecnológica com proteção aos criadores.

Um precedente importante

A decisão marca um momento relevante na relação entre tecnologia e indústria criativa. Pela primeira vez, a pressão coordenada de artistas e organizações conseguiu frear uma proposta que poderia abrir caminho para o uso indiscriminado de obras protegidas no treinamento de inteligência artificial.

Mais do que um recuo pontual, o episódio sinaliza que o debate sobre direitos autorais na era da IA está apenas começando — e que os criadores estão dispostos a disputar esse espaço.

Quando os artistas reagiram

Antes mesmo do recuo do governo, a proposta já havia provocado uma reação incomum — e altamente organizada — por parte da indústria musical britânica.

Em 2025, mais de mil artistas, incluindo Kate Bush, Annie Lennox, Damon Albarn, Elton John, Dua Lipa e Andrew Lloyd Webber, participaram de uma ação simbólica que ganhou repercussão internacional: o lançamento de um álbum silencioso intitulado Is This What We Want?.

O projeto foi concebido como um protesto direto contra a possibilidade de empresas de inteligência artificial utilizarem músicas protegidas por direitos autorais sem autorização prévia. A ausência de som funcionava como metáfora para um cenário em que a criação artística seria esvaziada de valor.

Paul McCartney também se posicionou publicamente, chegando a divulgar uma “música silenciosa” e afirmando que a preservação dos direitos autorais é essencial para garantir o futuro de novos compositores. Segundo o artista, permitir o uso irrestrito de obras por IA poderia significar, na prática, a perda de controle sobre a própria criação.

Pressão pública e impacto político

A mobilização não se limitou a ações simbólicas. Elton John e Andrew Lloyd Webber estiveram entre os signatários de uma carta aberta publicada no The Times, alertando que o enfraquecimento das leis de direitos autorais poderia comprometer toda a estrutura da indústria criativa britânica.

Organizações como a UK Music também reforçaram o posicionamento contrário à proposta e, após o recuo do governo, destacaram que a pressão dos artistas teve papel decisivo no desfecho.

O episódio evidencia como, neste caso, a reação da comunidade artística ultrapassou o campo cultural e alcançou impacto direto no debate político — ajudando a barrar, ao menos por enquanto, uma mudança significativa na forma como obras protegidas poderiam ser utilizadas por sistemas de inteligência artificial.