Governo estabelece índices mínimos de eficiência energética para novas construções

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta terça-feira (30) uma resolução que prevê índices mínimos de eficiência energética para edificações no Brasil. A norma é válida para novas construções, tanto do setor público quanto do privado, e será implementada de forma gradual entre 2027 e 2040.

A expectativa da pasta é economizar 17 milhões de megawatt-hora (MWh) no período, o equivalente a R$ 2,7 bilhões. Isso seria suficiente para abastecer uma cidade de 1 milhão de habitantes durante 7 anos.

A etiquetagem, que atualmente é voluntária, avalia aspectos como conforto térmico, iluminação natural, ventilação e climatização.

Os prédios do setor público deverão atingir o nível “A” da etiqueta de eficiência energética já a partir de 2027, exceto no Rio Grande do Sul, onde a obrigação entrará em vigor só em 2028 devido às enchentes que atingiram o estado no ano passado.

No setor privado, a exigência começará em 2030 para municípios com mais de 100 mil habitantes e terá o nível “C” como padrão mínimo.