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    Grupo hoteleiro português cancela construção de resort em área reivindicada por tribo na Bahia

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    Indígenas das etnias pataxó e tupinambá protestam em frente ao STF, em Brasília 16/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

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    Por Victoria Waldersee e Anthony Boadle

    LISBOA/BRASÍLIA (Reuters) - Uma tribo indígena que vem lutando há 15 anos para preservar terras de onde retira sua alimentação conseguiu uma vitória, na segunda-feira, quando a pressão pública fez com que o grupo hoteleiro português Vila Galé cancelasse os planos de construir um resort de luxo no litoral da Bahia.

    Com uma população de 4.631 indígenas, a tribo Tupinambá de Olivença luta desde 2003 para que sua terra seja declarada como reserva. A Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o pedido em 2009, e a Justiça decidiu unanimemente em favor aos tupinambás em 2016.

    No entanto, a tribo ainda precisa da assinatura final do Ministério da Justiça e do presidente Jair Bolsonaro para que o status de proteção do território se torne oficial. Apesar dos múltiplos pedidos, nada foi feito desde 2016.

    Na semana passada, o Conselho Nacional de Direitos Humanos demandou que o governo Bolsonaro acelere a demarcação final da terra Tupinambá, localizada na Mata Atlântica no sul da Bahia.

    O presidente ainda não manifestou qualquer decisão sobre o caso específico, mas declarou em diversas ocasiões que não pretende conceder mais territórios para grupos indígenas, alegando que há 'muita terra para poucos indígenas'.

    O Vila Galé informou que um empresário local ofereceu-lhe o terreno em 2018. Representantes dos governos municipal e estadual aprovaram o projeto, assim como o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). O grupo hoteleiro anunciou o projeto em seu site, indicando que a inauguração estava prevista para 2021.

    O CEO da companhia, Jorge Rebelo de Almeida, insistentemente negou a existência de qualquer presença indígena no local em questão, uma alegação reiterada por um comunicado divulgado à imprensa portuguesa na segunda-feira.

    'No local e em um raio de muitos quilômetros, não havia nem há qualquer tipo de ocupação/utilização, nem sinais de qualquer atividade extrativista por parte de quem quer que seja. Não existe qualquer reserva indígena decretada para esta área, nem previsão de a vir a ser”, afirmou o comunicado.

    A pressão sobre o segundo maior grupo hoteleiro de Portugal cresceu após um documento divulgado pelo The Intercept em 27 de outubro, no qual a Embratur manifestava 'interesse no encerramento do processo de demarcação de terras indígenas' da tribo Tupinambá de Olivença na área de construção do hotel, que traria 200 milhões de reais e geraria cerca de 2 mil empregos diretos e indiretos.

    Em resposta ao documento e às pressões políticas, públicas e da imprensa portuguesa, a companhia insistiu que aguardaria até a decisão final do Ministério da Justiça e de Bolsonaro.

    No comunicado de segunda-feira, entretanto, a companhia informou que abandonaria o projeto por não querer que seu hotel siga em frente 'com a iminência de um 'clima de guerra'', que classifica como 'injusto' e 'sem fundamento'.

    De acordo com a Constituição brasileira, que garante o direito indígena sobre as terras ancestrais, e um decreto presidencial de 1996, qualquer construção em território já demarcado pela Funai pode ser confiscada sem compensação.

    'Este projeto de hotel é totalmente ilegal. O direito dos índios à terra independe da sua demarcação', disse Juliana Batista, advogada do Instituto Socioambiental, uma organização não governamental que defende os direitos indígenas. Ela acrescentou que autoridades locais seguiram adiante e licenciaram o projeto do hotel sem envolver agências federais.

    Escrito por Reuters

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