Guerra global contra coronavírus desperta temores sobre erosão dos direitos civis

Por Luke Baker e Matthew Tostevin e Devjyot Ghoshal

LONDRES/BANGCOC/NOVA DÉLHI (Reuters) - Na Armênia, os jornalistas são obrigados por lei a incluir informações do governo em suas reportagens sobre a Covid-19. Nas Filipinas, o presidente disse às forças de segurança que deveriam matar quem violasse o isolamento social. Na Hungria, o primeiro-ministro pode governar por decreto por tempo indeterminado.

Na Europa, no Oriente Médio, na Ásia, na África e nas Américas, governos vêm declarando estados de emergência para combater a disseminação do novo coronavírus, com isso impondo algumas das restrições mais severas às liberdades civis desde os ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, disseram advogados e ativistas dos direitos humanos.

Embora tais especialistas concordem que medidas extraordinárias são necessárias para enfrentar a pandemia mais letal em um século, alguns temem uma erosão de direitos fundamentais e o risco de medidas abrangentes não serem revogadas posteriormente.

'De muitas maneiras, o vírus ameaça repetir a reação ao 11 de setembro', disse Kenneth Roth, diretor-executivo da Human Rights Watch, referindo-se à confusão de legislações de segurança e vigilância adotadas em todo o mundo após os ataques da Al Qaeda, que aumentaram a coleta de dados de vistos e de imigração e os poderes do contraterrorismo.

Algumas medidas impostas em reação a uma crise podem acabar sendo normalizadas, como filas de verificação mais longas em aeroportos em troca da sensação de se voar com mais segurança. Na esteira do surto de coronavírus, compensações semelhantes podem se tornar amplamente aceitas no tocante a questões como a vigilância, de acordo com alguns comentaristas políticos e sociais.

O uso que a Coreia do Sul está fazendo de celulares e de outros dados para rastrear possíveis portadores do vírus e impor quarentenas está sendo uma estratégia bem-sucedida, e é um modelo que pode ser copiado em todo o globo como proteção contra a pandemia, dizem.

O consultor político Bruno Macaes, ex-ministro de Portugal, disse que a obsessão das pessoas com a privacidade dificultou a luta contra ameaças como pandemias, em que a tecnologia para rastrear o vírus pode ajudar.

Como o vírus se espalhou da China para o mundo, infectando mais de 1,4 milhão de pessoas e matando 82 mil até agora, governos têm aprovado leis e emitido decretos.

Para Roth e outros defensores dos direitos humanos, os riscos não são somente para liberdades fundamentais, mas para a saúde pública. Eles dizem que restrições à mídia podem limitar a transmissão de informações úteis para conter a propagação do vírus, por exemplo.

(Reportagem adicional de Josh Smith, em Seul; Prak Chan Thul, em Phnom Penh; Krisztina Than, em Budapeste; Nvard Hovhannisyan, em Yerevan; Neil Jerome Morales, em Manila; Panu Wongcha-Um, em Bangcoc; Linda Sieg, em Tóquio; John Mair, em Sydney; Ben Blanchard, em Taip;, Aleksandar Vasovic, em Belgrado; e Tsvetelia Tsolova, em Sófia)