Índia estuda restringir acesso de jovens às redes sociais

O governo de Narendra Modi, na Índia, avalia impor restrições para o acesso de jovens às redes sociais. “Isto é algo que atualmente muitos países adotaram: a regulação baseada na idade”, disse o ministro de Tecnologia indiano, Ashwini Vaishnaw, durante a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial em Nova Délhi.

De acordo com informações da Agence France-Presse, Vaishnaw também defendeu regras mais rigorosas para os deepfakes, conteúdos manipulados na internet: “Acho que é um problema que cresce dia após dia e certamente existe a necessidade de proteger nossos filhos, de proteger nossa sociedade desses danos”.

Portugal

O Parlamento de Portugal aprovou na semana passada, em primeira votação, um projeto de lei que exige o consentimento explícito dos pais para que adolescentes de 13 a 16 anos tenham acesso a redes sociais.

Os autores do texto defendem que é necessário proteger os jovens contra o “cyberbullying”, conteúdos prejudiciais e indivíduos predatórios.

De acordo com informações da agência Reuters, um sistema conhecido como Chave Móvel Digital (DMK) deve ser usado pelos responsáveis para dar consentimento. Os provedores de tecnologia também serão obrigados a implementar um mecanismo de verificação de idade compatível com o DMK.

A proposta, que recebeu 148 votos a favor e 69 contra, ainda pode ser modificado antes da votação final.

França

No mês passado, a Assembleia Nacional da França aprovou uma proposta que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. O texto, que recebeu 116 votos a favor e 23 contra, segue para análise do Senado, antes da votação final na Câmara dos Deputados.

O presidente francês, Emmanuel Macron, quer que a proibição entre em vigor em setembro, no início do próximo ano letivo. Ele pediu que o governo adote um rito de tramitação acelerada.

O projeto de lei também veta o uso de celulares por alunos do ensino médio. Desde 2018, os dispositivos já são proibidos na educação infantil e no ensino fundamental do país.

Austrália

A Austrália se tornou, no fim de 2025, o primeiro país do mundo a proibir o acesso de menores de 16 anos a mídias sociais. Entre as redes vetadas estão Youtube, Facebook, TikTok, Instagram, Threads, Snapchat e X (antigo Twitter). De acordo com o governo australiano, a lista é “dinâmica” e novas plataformas poderão ser incluídas.

Pela legislação aprovada em novembro de 2024, deverão ser adotados mecanismos de verificação, como exigência de documentos oficiais, reconhecimento facial e inferência de idade baseada no comportamento online.

As empresas de tecnologia que descumprirem a medida estarão sujeitas a multas. Não haverá punição para os jovens usuários e seus pais ou responsáveis que desrespeitarem a regra.

A restrição visa reduzir a pressão que os feeds e algoritmos podem gerar, além de proteger crianças e adolescentes de cyberbullyng, exploração sexual e golpes financeiros.