Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1
Ícone seta para a esquerda Veja todas as Notícias.

Instituições não sujeitas à autorização do BC que aderirem ao Pix serão reguladas

Placeholder - loading - Sede do Banco Central em Brasília 29/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
Sede do Banco Central em Brasília 29/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

Publicada em  

Por Marcela Ayres e Paula Laier

(Reuters) - O Banco Central aprovou o regulamento da sua plataforma de pagamentos instantâneos Pix e determinou que as instituições de pagamento não sujeitas à sua autorização que operarem nesse ecossistema passarão automaticamente a integrar o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), ficando sujeitas a uma regulação mínima.

Em nota nesta quarta-feira, o BC afirmou que o custo de observância, nesse caso, será proporcional ao risco oferecido. Pelo regulamento, essas instituições deverão comprovar a integralização e a manutenção de, no mínimo, 1 milhão de reais de capital.

O BC justificou que a medida veio no contexto de promoção da competição e para simplificar o escopo de atuação dos participantes responsáveis, 'evitando elevar os custos aos usuários finais, e ao mesmo tempo garantir a entrada segura das instituições de pagamento de menor porte'.

'Além disso, determinou-se a redução do capital mínimo requerido dessas instituições, equalizando o tratamento em relação a outras instituições reguladas pelo BC. Esse movimento reduz ainda mais as barreiras à entrada, fomentando a participação e a competição', afirmou o BC.

Na prática, todas as instituições que estiverem no Pix serão, de alguma forma, reguladas pelo BC. O Whatsapp, que aguarda aval do BC para operar em pagamentos fora do Pix, necessariamente passará a ser supervisionado pela autarquia caso queira oferecer seu serviço dentro do Pix.

Controlado pelo Facebook, o WhatsApp já disse que estava aberto a integrar seu serviço ao Pix, mas que mantinha seus planos de lançar a possibilidade de operações de pagamentos e transferências de recursos com cartões, por meio da parceria com Visa e Mastercard.

O BC também criou uma nova modalidade de participação, a figura de liquidante especial, que abarcará instituições que tenham como objetivo exclusivo prestar serviço de liquidação para outros participantes, não ofertando envio ou recebimento de um Pix a usuários finais.

O BC confirmou o início da operação plena do Pix para 16 de novembro, sendo que o cadastro de Chaves Pix (número de telefone celular, CPF, CNPJ ou e-mail) começa em 5 de outubro.

Para as pessoas físicas, o Pix será ofertado por meio de aplicativo para celular da instituição participante, definiu o BC. Para as empresas, o Pix deverá ser ofertado por meio do principal canal digital da instituição, podendo ser via aplicativo ou internet banking.

Escrito por Reuters

Últimas Notícias

  1. Home
  2. noticias
  3. instituicoes nao sujeitas a …

Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.