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Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O ministério da Fazenda indicou nesta sexta-feira que só a reforma da Previdência não será capaz de assegurar o cumprimento do teto de gastos nos próximos anos sem que haja compressão excessiva nas despesas necessárias para o funcionamento da máquina pública, sugerindo a adoção de mais medidas que garantiriam fôlego ao teto em todo o mandato do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Em documento sobre o tema, a Fazenda calculou que sem nenhuma medida de reforma, o governo chegará a 2022 tendo que economizar 112 bilhões de reais no ano para que suas despesas fiquem num nível desejado para manter as atividades públicas funcionando tal qual atualmente.

Com o ajuste na Previdência -- calculado com base no último desenho da reforma que está no Congresso --, o governo registraria um ganho de 50 bilhões de reais. O tamanho do ajuste fiscal necessário cairia, portanto, para 62 bilhões de reais, patamar ainda alto.

'Note-se que a economia gerada pela reforma da Previdência nos primeiros anos ainda é pequena, justamente porque o impacto de tal reforma cresce exponencialmente ao longo dos anos', ressaltou a Fazenda.

O quadro mudaria de figura com a adoção de mais reformas. Para suas contas, a Fazenda considerou mais três delas. Com a mudança na fórmula de correção do salário mínimo a partir de 2020 incorporando apenas inflação (INPC) do ano anterior, ante fórmula atual de inflação do ano anterior acrescida da variação do PIB de dois anos antes, a Fazenda projetou um ganho de 32 bilhões de reais em 2022.

'Certamente não se pode manter indefinidamente o crescimento do salário mínimo em termos reais, sob pena de ele superar o salário médio. Isso agravará o aumento da informalidade e a perda de espaço dos trabalhadores menos produtivos no mercado de trabalho, que já tem ocorrido como consequência dos aumentos reais da remuneração mínima', avaliou o texto.

'Ademais, o salário mínimo, por ser o indexador de várias políticas sociais, tem impacto significativo nas contas públicas', completou.

Em outra frente, a Fazenda projetou que deixaria de gastar outros 18 bilhões de reais em 2022 se o abono salarial estiver sendo pago apenas aos que ganham até 1 salário mínimo. Hoje, o benefício se estende aos trabalhadores do setor formal com renda de até 2 salários mínimos.

'Tal programa é anacrônico e mal focalizado. Foi instituído pela Constituição de 1988, antes da construção da ampla rede de proteção social hoje existente. O seu foco em trabalhadores do setor formal é inadequado, visto que o cerne do problema social está nos desempregados e trabalhadores informais', justificou.

Finalmente, a Fazenda considerou nas suas estimativas mudanças diversas na política de pessoal, que renderiam um ganho de 15 bilhões de reais em 2022. Para tanto, levou em conta a realização de concursos apenas para repor vagas e reajuste nominal zero para a remuneração do funcionalismo, exceto em casos para os quais já existe previsão legal.

Se todas as medidas sugeridas pela equipe atual forem implementadas, a necessidade de economizar 112 bilhões de reais no cenário sem nenhuma reforma se transformaria, na verdade, numa margem positiva de 3 bilhões de reais para o governo em 2022, quando termina o mandato de Bolsonaro.

'Esse conjunto de reformas seria mais do que suficiente para atingirmos a meta de manter constante o valor real das 'outras despesas', com 'sobras' em todos os anos ao longo do próximo mandato presidencial. Isso demonstra que, mediante um conjunto de reformas que é essencial e inevitável, é factível cumprir o teto de gastos ao longo do próximo mandato presidencial', defendeu a Fazenda.

No último mês, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, fez forte defesa do teto de gastos e disse que a equipe de transição está estudando mecanismos para flexibilizar a vinculação de receitas e indexação de despesas do Orçamento para, se necessário, garantir o cumprimento da regra.

No documento divulgado nesta sexta-feira, a Fazenda afirmou que o teto, que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior, é 'uma estratégia consistente de ajuste fiscal, adequada para a solução do problema brasileiro (originado do crescimento acelerado do gasto público) e factível, mediante a realização das necessárias reformas fiscais'.

Para o atual time econômico da Fazenda, os detratores do teto estão propondo, na realidade, ou que o Brasil suba a já pesada carga de impostos ou que abandone o ajuste fiscal, 'com o direcionamento do país para uma crise da dívida, inflação e estagnação econômica'.

BRASÍLIA (Reuters) - O deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) foi convidado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para chefiar uma nova secretaria especial dentro da pasta, destinada exclusivamente à Previdência, afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto nesta sexta-feira.

A informação foi publicada mais cedo pelo site de notícias Poder 360. Questionada, a assessoria de Guedes afirmou que não há confirmação oficial da investida.

Segundo a fonte, que falou à Reuters em condição de anonimato, a sétima secretaria especial do Ministério da Economia teria como objetivo se debruçar a fundo sobre o modelo da reforma que será proposto pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), pensando num formato eficaz, do ponto de vista fiscal, mas que também possa ser objeto de interlocução produtiva com o Congresso Nacional.

Marinho, que não conseguiu a reeleição à Câmara no pleito de outubro, foi o relator da reforma trabalhista proposta pelo atual presidente Michel Temer.

A própria criação da secretaria representaria uma maneira de explicitar o compromisso do governo eleito com a mudança nas regras da aposentadoria, considerada crucial para recolocar as contas públicas em equilíbrio.

Antes, Guedes havia dito que seriam apenas seis secretarias especiais e que a Previdência ficaria a cargo do economista Marcos Cintra, junto com a Receita. Agora, a tendência é que Cintra cuide apenas da arrecadação.

A mudança no desenho vem após declarações recentes de Bolsonaro terem suscitado temores no mercado de que a reforma não seria encarada com urgência. O presidente eleito disse que a nova administração deverá enviar uma reforma da Previdência fatiada ao Congresso e que a ideia era construir um texto que tivesse chances de ser aprovado.

Em seu Twitter, Marinho tem adotado posições alinhadas à pauta liberal e de ajuste fiscal, criticando, por exemplo, aprovação recente dada pela Câmara para que municípios estourem limite de gastos com pessoal e decisão de juiz federal suspendendo acordo entre Boeing e Embraer, que classificou como 'ativismo judiciário descabido'.

(Por Marcela Ayres)

Por Lucia Mutikani

WASHINGTON (Reuters) - A criação de vagas de trabalho nos Estados Unidos desacelerou em novembro e os salários subiram menos que o esperado, sugerindo alguma moderação na atividade econômica que pode dar sustentação às expectativas de menos aumentos da taxa de juros pelo Federal Reserve em 2019.

O relatório mensal de emprego foi divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira diante de um pano de fundo de intensas vendas generalizadas em Wall Street e parcial inversão da curva de rendimentos dos títulos dos EUA, o que provocou temores de uma recessão.

As ações foram afetadas pela incerteza sobre se a trégua de 90 dias acertada pelos presidentes dos EUA, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, vai se manter e se levará a um alívio nas tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo.

Foram criados 155 mil vagas de trabalho no mês passado, com as empresas de construção contratando o menor número de funcionários em oito meses, provavelmente por causa de temperaturas frias atípicas.

A moderação no ritmo de contratação em novembro pode ser resultado em parte de uma escassez de trabalhadores qualificados. Mas o resultado também se encaixa com outros dados que mostraram um aumento nas demissões nas últimas semanas e um declínio em uma medida de emprego no setor de serviços em novembro.

Os dados de setembro e outubro foram revisados ??e mostraram 12 mil vagas a menos do que o informado anteriormente.

Economistas consultados pela Reuters previam abertura de 200 mil postos de trabalho em novembro. A taxa de desemprego permaneceu inalterada perto da mínima de 49 anos de 3,7 por cento.

A renda média por hora aumentou seis centavos, ou 0,2 por cento em novembro, depois de subir 0,1 por cento em outubro. Isso deixou o aumento anual dos salários em 3,1 por cento, igualando o salto de outubro, que foi o maior ganho desde abril de 2009.

As empresas também reduziram as horas de trabalho dos funcionários. A semana média de trabalho caiu para 34,4 horas, de 34,5 horas em outubro. O relatório de emprego pode aumentar os temores sobre a saúde da economia e diminuir a probabilidade de o Fed aumentar a taxa de juros mais de uma vez no próximo ano.

Os mercados financeiros estão precificados em um aumento de taxa do Fed em 2019, em comparação com as expectativas de possíveis dois aumentos de juros no mês anterior, de acordo com o programa FedWatch do CME Group. O banco central dos EUA deve aumentar os custos dos empréstimos entre 18 e 19 de dezembro pela quarta vez este ano.

O chairman do Fed, Jerome Powell, pareceu sinalizar no mês passado que o ciclo de três anos de elevação de juros do banco central estava chegando ao fim, dizendo que os juros estão agora 'logo abaixo' das estimativas de um nível que não resfria nem estimula uma economia saudável.

A ata da reunião de política monetária de novembro do Fed, divulgada na semana passada, mostrou que quase todas as autoridades concordaram que outro aumento de juros 'provavelmente será garantido em breve', mas também abriu um debate sobre quando fazer mais elevações.

Os ganhos salariais foram moderados, apesar da Amazon.com ter aumentado o salário mínimo de seus funcionários dos EUA para 15 dólares por hora no mês passado.

As previsões de crescimento para o quarto trimestre estão em torno de uma taxa anualizada de 2,7 por cento. A economia cresceu a um ritmo de 3,5 por cento no terceiro trimestre.

A criação de vagas de empregos tem crescido em 170 mil em média nos últimos três meses. A economia precisa criar cerca de 100 mil vagas por mês para acompanhar o crescimento da população em idade ativa. A criação de novas vagas de emprego pode desacelerar ainda mais nos próximos meses. O número de norte-americanos que pediram auxílio-desemprego está próximo de seu maior nível em oito meses.

Por Rodrigo Viga Gaier e Camila Moreira

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil registrou a maior deflação para o mês de novembro em 24 anos graças à queda dos preços principalmente de Habitação e Transportes e caminha para encerrar o ano com a inflação abaixo do centro da meta, favorecendo a visão de que o Banco Central deve demorar para elevar os juros.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve em novembro queda de 0,21 por cento, ante alta de 0,45 por cento no mês anterior, de acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se da maior queda do indicador desde junho de 2017 (-0,23 por cento), e a menor taxa para um mês de novembro desde a implantação do Plano Real, em 1994. O recuo também foi mais acentuado do que a expectativa mediana na pesquisa da Reuters com especialistas de queda de 0,10 por cento.

No acumulado em 12 meses até novembro, o IPCA tem alta de 4,05 por cento, resultado mais fraco desde maio, ante avanço de 4,56 por cento em 12 meses até outubro. Com isso, o índice recuou abaixo do centro da meta de inflação --de 4,50 por cento, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Os analistas consultados na pesquisa da Reuters esperavam alta de 4,19 por cento em 12 meses, na mediana das projeções.

'Para ficar no centro da meta, o IPCA de dezembro teria que ficar em 0,88 por cento --uma taxa fora do padrão dos últimos dois anos. Para dezembro não há pressões tão intensas previstas', disse o gerente da pesquisa no IBGE, Fernando Gonçalves.

Neste final de ano, o alívio nos preços de combustíveis e das tarifas de eletricidade aliadas ao desemprego ainda alto e atividade ainda em ritmo fraco favorecem a manutenção do cenário de pressões inflacionárias contidas.

O destaque em novembro ficou para as queda de 0,74 por cento de Transportes e de 0,71 por cento de Habitação, após altas respectivamente de 0,92 e 0,14 por cento no mês anterior.

O recuo de 2,42 por cento nos preços dos combustíveis deu a maior contribuição para o resultado de Transportes, com a gasolina ficando em média 3,07 por cento mais barata.

A Petrobras reduziu ao longo de novembro o preço médio da gasolina nas refinarias em quase 20 por cento, para 1,5007 real por litro, refletindo o tombo do petróleo no mercado internacional.

Em Habitação, a energia elétrica, com queda de 4,04 por cento, deu a maior contribuição negativa no IPCA de novembro, com a entrada em vigor a partir de 1º de novembro da bandeira tarifária amarela, o que significa redução de custos para os consumidores frente aos cinco meses anteriores.

Na outra ponta, Alimentação e Bebidas exerceu a maior pressão de alta, embora o avanço tenha desacelerado a 0,39 por cento, de 0,59 por cento em outubro.

'A alimentação impediu uma queda mais forte em novembro por conta de tomate, batata, cebola e hortaliças. Questões climáticas afetaram a oferta desses produtos', disse Gonçalves.

O BC volta a se reunir na próxima semana para discutir a taxa básica de juros, já tendo indicado que não há urgência para elevar a Selic.

A expectativa no mercado é de manutenção da Selic no atual patamar de 6,5 por cento, com a pesquisa Focus do BC mostrando que em 2019 ela deve terminar a 7,75 por cento. O levantamento mostra ainda que os economistas veem o IPCA encerrando este ano com alta de 3,89 por cento.

No próximo ano o BC passará a ser comandado por Roberto Campos Neto, indicado pelo governo Bolsonaro para substituir Ilan Goldfajn.

Por Yawen Chen e Se Young Lee

PEQUIM (Reuters) - A China expressou nesta quinta-feira confiança em alcançar um acordo comercial com os Estados Unidos dentro do período de 90 dias de trégua acertado entre as partes, e considerou o encontro recente entre o presidente norte-americano, Donald Trump, e o líder chinês, Xi Jinping, um grande sucesso.

Trump e Xi acertaram na semana passada, durante cúpula do G20 na Argentina, um cessar-fogo que adiou um aumento nas tarifas impostas a 200 bilhões de dólares de bens chineses de 10 para 25 por cento, planejado para 1º de janeiro, enquanto negociam um pacto comercial.

'Estamos muito confiantes de chegar a um acordo (com os EUA) dentro dos próximos 90 dias', disse o porta-voz do Ministério do Comércio da China, Gao Feng, em um boletim semanal, acrescentando que os dois lados têm se comunicado e cooperado 'tranquilamente' desde que os líderes se encontraram em Buenos Aires.

O grande objetivo da China durante os três meses de negociações comerciais é cancelar todas as tarifas impostas pelos EUA aos seus bens, disse Gao.

Seus comentários coincidiram com a prisão de uma importante executiva da gigante tecnológica chinesa Huawei por parte de autoridades canadenses a pedido de Washington, o que ameaça aumentar novamente as tensões entre as duas maiores potências econômicas do mundo.

EUA e China adotaram tarifas sobre bens de centenas de bilhões de dólares em setores como o de automóveis, agrícola e energético, travando o comércio e reformulando as cadeias de suprimento globais.

Pela primeira vez desde o encontro, Gao confirmou que Pequim concordou em adotar o consenso alcançado pelos dois lados nestes três setores, mas não deu detalhes de nenhuma medida específica.

'Começaremos com produtos agrícolas, energia, automóveis para implementar imediatamente as questões sobre as quais os dois lados chegaram a um consenso', disse Gao quando indagado sobre o que está na pauta das negociações.

'Depois, nos próximos 90 dias, seguiremos um cronograma e um itinerário claros para negociar questões como a proteção do direito de propriedade intelectual, cooperação tecnológica, acesso ao mercado e equilíbrio comercial', afirmou, enfatizando que as consultas devem ter como base atender os interesses das duas partes.

A Casa Branca disse que a China se comprometeu a comprar mais produtos norte-americanos e a remover barreiras tarifárias e não-tarifárias de imediato, ao mesmo tempo iniciando conversas sobre mudanças estruturais ligadas a transferências forçadas de tecnologia e proteção da propriedade intelectual.

(Por Ben Blanchard, Se Young Lee e Yawen Chen; Reportagem adicional de Adam Jourdan e Ryan Woo)

SÃO PAULO (Reuters) - O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) teve alta em novembro e interrompeu a sequência de oito quedas consecutivas, mas ainda é cedo para afirmar que as expectativas de contratação no próximo ano são otimistas, afirmou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira.

No mês, o IAEmp, que antecipa os rumos do mercado de trabalho no Brasil, subiu 6,2 pontos na comparação com outubro, para 97 pontos, atingindo o maior valor desde maio deste ano.

'A recuperação do último mês pode indicar uma nova onda de otimismo na economia brasileira. No entanto, devemos esperar novas observações para verificar se de fato teremos expectativas otimistas quanto à contratação no próximo ano', disse em nota o economista da FGV/Ibre Fernando de Holanda Barbosa Filho.

Já o Indicador Coincidente de Emprego (ICD), que capta a percepção das famílias sobre o mercado de trabalho, recuou 1,3 ponto em novembro, para 98,9 pontos, voltando ao nível de novembro de 2017.

'O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) permanece oscilando em torno de um mesmo patamar elevado ao longo do último ano. Isto indica um mercado de trabalho bastante difícil, o que caminha em linha com a elevada taxa de desemprego observada no país. Uma queda do ICD somente deve ocorrer com uma melhora mais robusta do nível de atividade e das contratações

no mercado de trabalho', completou Barbosa Filho.

A taxa de desemprego do Brasil caiu pela sétima vez no trimestre até outubro e o número de desempregados recuou diante da criação de vagas nas eleições, em uma lenta recuperação do mercado de trabalho ainda marcada pelo desalento, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em sua pesquisa Pnad Contínua.

(Por Stéfani Inouye)

PEQUIM (Reuters) - O encontro entre os presidentes dos da China, Xi Jinping, e dos Estados Unidos, Donald Trump, na Argentina foi 'amigável e sincero' e ajudará a evitar mais tensões comerciais, afirmou nesta quinta-feira um diplomata chinês, mas sem oferecer novos detalhes sobre as negociações.

Os dois líderes mantiveram discussões durante a cúpula do G20 em Buenos Aires na semana passada e concordaram com uma trégua em sua guerra comercial.

O conselheiro de Estado, Wang Yi, principal diplomata do governo chinês, afirmou que as discussões sobre os atritos comerciais foram extremamente positivas e construtivas, ajudando a alcançar um consenso que funcionou tanto para a China quanto para os EUA.

Xi e Trump tiveram 'profundas conversas em uma atmosfera amigável e sincera', marcando a direção para uma resolução apropriada entre os dois países, disse Wang, em comunicado publicado no site do Ministério das Relações Exteriores.

'Os dois lados concordaram em promover de forma conjunta as relações sino-americanas com base em coordenação, cooperação e estabilidade, e promover trocas e cooperação em vários campos nos dois países para alcançar ainda mais resultados', completou.

'As discussões sobre questões econômicas e comerciais entre os dois lados foram bastante positivas e construtivas, e alcançaram um consenso consistente.'

Esse consenso inclui impedir atritos comerciais com a disseminação, retorno ao diálogo para resolver questões, e uma meta conjunta de cooperação para beneficiar a economia global, disse Wang.

Os dois países aplicaram tarifas sobre produtos um do outro no valor de centenas de bilhões de dólares. Os EUA adotaram taxas adicionais de entre 10 e 25 por cento sobre 250 bilhões de dólares em produtos chineses este ano, mas como parte da trégua acordada por Xi e Trump, os EUA não elevarão mais as tarifas em 1º de janeiro, para que novas negociações possam acontecer.

(Reportagem de Ben Blanchard; reportagem adicional de Adam Jourdan em Xangai)

SÃO PAULO (Reuters) - O forte volume de saída de recursos para o exterior acabou levando o fluxo cambial a fechar novembro no vermelho, depois de um breve suspiro em outubro, e no pior resultado de 2018, mostram dados do Banco Central.

O resultado do mês passado foi negativo em 6,614 bilhões de dólares, o que reduziu o acumulado do ano para um superávit de 11,761 bilhões. Em outubro, a conta havia sido positiva em 334 milhões de dólares.

O forte saldo negativo em novembro é o pior resultado mensal desde dezembro do ano passado, quando o fluxo ficou negativo em 9,331 bilhões de dólares, segundo dados do BC.

No final do ano, é normal haver fluxo de saída de recursos, já que muitas empresas remetem lucros e dividendos para suas matrizes no exterior.

Isso acabou fazendo com que o dólar, que havia tido forte queda ante o real em outubro por causa da euforia do mercado com a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, acumulasse valorização de 3,58 por cento em novembro e voltasse para o patamar de 3,85 reais.

No mês passado, a conta financeira --por onde passam investimentos diretos, em portfólio e outros--, ficou negativa em 12,987 bilhões de dólares, resultado de 44,824 bilhões de dólares em compras de 57,810 bilhões de dólares em vendas.

A conta comercial, por sua vez, aliviou o resultado, ao mostrar superávit de 6,373 bilhões de dólares no mês passado, resultado de exportações de 21,581 bilhões de dólares menos importações de 15,208 bilhões de dólares.

(Por Claudia Violante)

Por Camila Moreira

SÃO PAULO (Reuters) - O crescimento no volume de novos negócios se intensificou em novembro com o otimismo pós-eleitoral e a atividade de serviços no Brasil expandiu no ritmo mais forte em nove meses, de acordo com a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) publicada nesta quarta-feira.

Em novembro, o PMI de serviços do Brasil subiu a 51,3 depois de atingir 50,5 no mês anterior, informou o IHS Markit, permanecendo acima da marca de 50 que indica expansão dvido a uma demanda mais forte não só do mercado interno, como também do exterior.

'Os dados do PMI indicam que o Brasil passou para uma recuperação mais equilibrada...uma vez que as empresas e os consumidores demonstraram um aumento do otimismo pós-eleição', disse em nota a economista do IHS Markit Pollyanna De Lima.

'Os dados do meio do trimestre sugerem que o PIB está a caminho de uma recuperação no último trimestre de 2018', completou.

O aumento na quantidade de novos negócios no segundo ritmo mais rápido em quase seis anos se deu em um ambiente de otimismo após as eleições presidenciais, com os entrevistados citando conquistas de novos clientes e campanhas de marketing como fatores que impulsionaram a demanda.

Pela primeira vez em quase quatro anos todas as cinco categorias monitoradas no setor de serviços brasileiro apresentaram elevação no volume de novos trabalhos, de acordo com o IHS Markit.

Os novos trabalhos provenientes do exterior também cresceram, encerrando uma série de 43 meses de contração, em meio a campanhas de marketing consideradas eficazes e taxas de câmbio favoráveis.

Mesmo assim, os fornecedores de serviços continuaram em busca de conter os custos e reduziram o número de funcionários em novembro, após criação de vagas no mês anterior. Somente os subsetores de Finanças e Seguros e de Serviços ao Consumidor registraram criação de empregos, mas ainda assim a queda no nível de vagas foi modesta.

O mês foi ainda marcado por preços mais altos de eletricidade, água, combustíveis, aluguel e transportes, mas a taxa de inflação de custos ainda assim foi a um recorde de baixa de seis meses. Assim, os preços de venda aumentaram, mas em ritmo mais fraco do que em outubro.

Os fornecedores de serviços brasileiros permaneceram otimistas em novembro, com as empresas indicando que a mudança de governo, os planos de investimento, as aquisições de equipamentos e previsões de turismo maior tenderão a ajudar o crescimento da produção no decorrer do próximo ano.

Com a melhora também da indústria em dezembro, o PMI Composto do Brasil subiu ao nível mais alto em nove meses de 51,6, contra 50,5 em outubro.

SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira projeto de lei que altera a relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional.

De acordo com informações da Agência Câmara, o texto deve seguir já para o Senado caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara, uma vez que tramita em caráter conclusivo.

O projeto determina que o lucro do BC na administração das reservas internacionais e nas operações internas com derivativos cambiais, apurado em balanço semestral, será destinado a uma 'reserva de resultado' que integrará o balanço do Banco Central. A reserva somente poderá ser utilizada para cobrir os prejuízos do próprio BC.

Excepcionalmente, e desde que autorizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), os recursos depositados na reserva poderão ser usados para pagar a dívida pública mobiliária federal interna quando severas restrições nas condições de liquidez afetarem de forma significativa o seu refinanciamento, segundo a Agência Câmara.

Atualmente, o lucro do BC com as reservas cambiais e com os derivativos é transferido semestralmente ao Tesouro Nacional, com depósito em dinheiro na Conta Única da União. Já os prejuízos são cobertos pelo Tesouro, mediante entrega de títulos públicos ao BC.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A equipe de transição do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vê redundância de funções em cerca de 180 mil cargos de servidores da ativa, número correspondente a 28,4 por cento do total, afirmou uma fonte que participa das discussões sobre a otimização da força de trabalho no serviço público.

Segundo a fonte, que falou à Reuters em condição de anonimato, 40 mil destes cargos demandariam mudanças mais imediatas para resgate de eficiência e, por isso, seriam passíveis de 'revisão e reprogramação, com intenso treinamento para possibilidades de recolocação'.

Atualmente, a União conta com 633.246 servidores na ativa, segundo Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, com dados de outubro. No mês, a despesa de pessoal com o grupo foi de 13,2 bilhões de reais.

A fonte destacou que a análise desses números se insere nos debates sobre o tamanho da máquina e sobre como aumentar a eficiência no serviço público.

Em documento sobre o assunto entregue à equipe de transição de Bolsonaro, o governo do presidente Michel Temer defendeu que o número de servidores em si 'não se apresenta como ponto de alerta crítico', mas afirmou que é 'real a necessidade de rever a atual configuração da administração pública federal e de suas estruturas de gestão, das funções previstas na Constituição Federal, das competências regimentais'.

A relação entre o número de funcionários públicos e a população é de 5,6 por cento no Brasil, segundo o Planejamento, contra 4,4 por cento na América Latina.

Como uma das iniciativas que já está em gestação, o Planejamento citou a elaboração de um projeto de lei sobre a implementação da gestão de desempenho profissional por meio de uma avaliação individual.

A ideia, com a iniciativa, é evitar a realização de avaliação só para cumprimento de uma formalidade legal, com servidores ganhando nota máxima de maneira generalizada --situação comum na administração pública hoje.

O projeto também buscará eliminar a falta de base meritocrática para promoções e progressões funcionais.

Por Rodrigo Viga Gaier e Camila Moreira

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A produção de bens de capital e de bens de consumo duráveis ajudou a indústria do Brasil a interromper três meses de queda e a registrar crescimento em outubro, porém abaixo do esperado, indicando um final de ano desafiador.

A produção industrial brasileira avançou 0,2 por cento em outubro na comparação com setembro, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse é o melhor resultado para outubro desde 2014 (+0,6 por cento), porém ficou bem abaixo da expectativa de crescimento de 1,2 por cento em pesquisa da Reuters.

'Crescer 0,2 por cento interrompe um sequência de queda mas está longe de representar uma reversão na trajetória da indústria nos últimos meses', afirmou o gerente da pesquisa, André Macedo.

Em relação ao mesmo mês de 2017, a produção apresentou ganho de 1,1 por cento, contra expectativa de alta de 2,3 por cento.

Os dados do IBGE mostraram que, no mês, a produção de Bens de Capital, uma medida de investimento, aumentou 1,5 por cento sobre setembro, enquanto a de Bens de Consumo Duráveis subiu 4,4 por cento, alavancada por automóveis.

Por outro lado, a fabricação de Bens Intermediários recuou 0,3 por cento no mês, enquanto a de Bens de Consumo Seminduráveis e não Duráveis caiu 0,2 por cento. Ambas as categorias representam cerca de 80 por cento da produção industrial.

Entre os ramos pesquisados, o lado positivo ficou para as altas de indústrias extrativas (3,1 por cento), máquinas e equipamentos (8,8 por cento), veículos automotores, reboques e carrocerias (3,0 por cento) e bebidas (8,6 por cento).

Mas pesaram as quedas na produção de produtos alimentícios (-2,0 por cento), metalurgia (-3,7 por cento) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,2 por cento).

'No caso dos alimentos há um deslocamento da produção de cana este ano para produção de álcool e menos produção de açúcar', explicou Macedo.

De acordo com os dados do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados pelo IBGE na semana passada, a indústria apresentou no terceiro trimestre crescimento de 0,4 por cento sobre os três meses anteriores. [nL2N1Y50H5]

'Em 2018, a expansão é positiva mas em desacelaração. Houve impacto político eleitoral que afetou o apetite dos empresários por investimentos e, combinado a isso, o mercado doméstico ainda tem um grande contigente de trabalhadores desempregados', afirmou Macedo.

'2018 é um ano que não recuperou as perdas como se esperava', completou o gerente da pesquisa, lembrando que a indústria fechou o ano passado com um crescimento de 2,6 por cento após três anos seguidos de queda.

A mais recente pesquisa Focus realizada pelo Banco Central com uma centena de economistas aponta que a expectativa é de um crescimento da indústria neste ano de 2,16 por cento, com o PIB expandindo 1,32 por cento.