Lira defende solução 'imediata' para auxílio e fala em criação de programa permanente

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que a situação exige uma solução 'imediata' para o auxílio emergencial e chegou a mencionar a possibilidade de criação de um programa de distribuição de renda permanente, no futuro.

Segundo Lira, ainda não houve avanço sobre formato, valor ou fonte do auxílio emergencial nas conversas que manteve com a equipe econômica.

'E o governo tem, o ministro (da Economia, Paulo) Guedes, que rapidamente encontrar uma alternativa de solução imediata do auxílio', disse Lira a jornalistas, argumentando que o Congresso tem feito a sua parte com a instalação da comissão que analisará o Orçamento, a aprovação da autonomia do Banco Central, e a tramitação da reforma administrativa.

'Mas urge que o ministro Guedes, nos dê, com sensibilidade do governo, uma alternativa viável, dentro dos parâmetros da economia como ele pensa, e como a sociedade deseja. A situação está ficando crítica na população e a gente tem que encontrar uma alternativa, mas tudo dentro ainda de conversas que nós deveremos ter, nada foi encaminhado praticamente', disse.

Ao reafirmar a importância de avanço no processo de vacinação, afirmou que o governo tem 'mecanismos' para lidar com eventuais 'excepcionalidades' diante da pandemia.

Questionado sobre uma fonte de recursos para o auxílio, o deputado lembrou da ausência de um Orçamento para este ano. Voltou a citar a previsão de a Comissão Mista de Orçamento (CMO), instalada na quarta-feira, votar a peça até março.

Também reconheceu a importância da aprovação de medidas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo e a PEC emergencial, que trariam sinalização positiva ao setor econômico. O presidente da Câmara pondera que elas não estão diretamente vinculadas à concessão do auxílio, embora ajudem a abrir espaço para a discussão de programas assistenciais.

'As PECs terão tramitação imediata... As PECs caminharão independente disso', disse o presidente, acrescentando ainda que deve começar o processo de instalação das comissões da Câmara depois do Carnaval.

'Agora, é lógico que elas (PECs) são um subsídio importantíssimo de sinalização de uma estabilização econômica, fiscal, e de destravamento do crescimento do Brasil, e isso impacta diretamente no humor, na economia e na facilitação dos temas como o auxílio ou a criação, que nós sempre defendemos, a criação de um novo programa. O auxílio seria transitório até chegarmos nesse ponto', avaliou.

Lira destacou que nenhuma das soluções buscadas ultrapassaria o teto de gastos e descartou qualquer 'movimento que quebre as regras que nós mesmos criamos de legislação, a não ser uma pandemia, uma segunda onda muito grave, que aí o governo teria os seus mecanismos para 'startar''.