Mais de 50 pessoas receberam medidas 'alternativas' de detenção na Venezuela

20 Abr (Reuters) - O governo venezuelano disse ​na segunda-feira que 51 pessoas receberam medidas de detenção 'alternativas' à prisão, depois de ter solicitado a mudança como parte dos esforços para promover a paz no país, onde a oposição e grupos de direitos humanos têm dito há anos que o governo usa as detenções para reprimir a dissidência.

O governo não citou o nome das pessoas nem disse a que casos elas estavam ligadas, mas advogados e parentes de dezenas de pessoas detidas em ⁠casos ⁠de suposta corrupção na empresa petrolífera ​estatal ‌PDVSA, muitas das quais as famílias dizem ser inocentes, disseram na quinta-feira que alguns de seus clientes haviam sido libertados. O grupo que representa os detidos adiou uma coletiva de imprensa nesta ⁠segunda-feira, dizendo que muitos ainda têm processos legais pendentes.

O governo afirmou ​em nota que havia solicitado 'a concessão de medidas alternativas à privação ​de liberdade para um grupo de indivíduos ‌que estavam sendo ​mantidos em ⁠detenção, por seu suposto ou comprovado envolvimento na prática de crimes previstos na estrutura legal venezuelana' e que a petição havia sido bem-sucedida e concedida ​na semana passada.

Não foi especificado quais seriam as medidas alternativas, mas elas podem incluir monitoramento eletrônico, exigências de comparecimento aos tribunais ou proibição de deixar o país.

Embora o governo sempre tenha negado a existência de ​presos políticos e afirme que os detidos cometeram crimes, a presidente interina Delcy Rodríguez supervisionou centenas de libertações desde janeiro, inclusive sob os auspícios de uma lei de anistia limitada aprovada pelo legislativo. O esforço faz parte de um pacote de acordos fundamentais para normalizar as relações com os EUA após a captura do presidente Nicolás Maduro em janeiro.

O grupo de ​direitos legais Foro Penal disse este mês que 485 prisioneiros políticos continuam ‌presos, enquanto o governo disse que ⁠milhares foram libertados ou tiveram outras restrições legais retiradas desde que a anistia entrou em vigor.

O Foro Penal, juntamente com membros de outros ⁠grupos de direitos e da oposição do ⁠país, criticou a aplicação da anistia, ⁠dizendo que o ⁠processo ​está se movendo lentamente e que muitas pessoas elegíveis foram rejeitadas.

(Reportagem da Reuters)