Orçamento de 2027 vai prever superávit primário real de R$19 bilhões, diz Moretti

BRASÍLIA, 31 Ago (Reuters) - O projeto ​de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 vai prever um superávit primário de aproximadamente R$19 bilhões, um resultado real e “cheio”, independentemente de descontos previstos na contabilização da meta fiscal, disse nesta segunda-feira o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Falando em evento promovido pelo BTG Pactual, Moretti afirmou que as contas de 2027 contarão com uma economia de ⁠R$20 ⁠bilhões em gastos obrigatórios por ​causa ‌da ativação de gatilhos de ajuste fiscal aprovados pelo governo.

Será ativada no próximo ano uma limitação de alta real de despesas com pessoal a 0,6% ⁠após o governo ter registrado déficit fiscal em 2025. ​Além disso, um projeto aprovado neste mês limita o ​crescimento de gastos obrigatórios não ‌previstos na Constituição.

'Essa ​desaceleração ⁠da despesa obrigatória não é uma promessa vã... A gente tem os instrumentos já aprovados', disse. 'Nós temos uma perspectiva real ​de entregar um resultado primário superavitário, equilibrado.'

A execução do orçamento de 2027, que será apresentado pelo governo nesta segunda-feira, prazo final para envio do texto ao ​Congresso Nacional, não dependerá da aprovação de novas medidas arrecadatórias, ressaltou.

O ministro reafirmou que o governo se compromete a promover um ajuste fiscal de 2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo mandato se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva for reeleito. Ele ressaltou que esse ​esforço manteria o atendimento à parcela da população que mais ‌precisa.

Perguntado sobre a possibilidade ⁠de avaliar uma mudança na política de valorização do salário mínimo ou uma desvinculação dos reajustes de benefícios ⁠previdenciários, Moretti disse que esses debates ⁠não estão 'na ordem do ⁠dia' do governo ⁠ou ​da campanha de Lula.

(Por Bernardo Caram, edição de Isabel Versiani)