Planalto enviará nos próximos dias projeto de lei com urgência para acabar com escala 6x1

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA, 2 Abr (Reuters) - O Palácio ​do Planalto vai enviar nos próximos dias um Projeto de Lei com urgência constitucional para terminar com a chamada escala 6x1, disseram à Reuters fontes que acompanham as negociações, e não esperar mais pela tramitação da Proposta de Emenda à Constituição patrocinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A intenção do governo é acelerar a aprovação da proposta, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria de ver aprovada neste semestre, antes do início da campanha eleitoral.

Um projeto de lei com ⁠urgência deve ⁠ser votado em até 45 dias, ​ou ‌passa a trancar a pauta da Casa, impedindo a apreciação de outras matérias, o que permitiria a votação até no máximo o início de junho.

Já a PEC patrocinada por Motta ainda teria que passar por uma ⁠análise de comissões, além de exigir uma maioria mais ampla - de ​308 deputados e 49 senadores - para aprovação. Apesar de Motta ter prometido que ​o texto seria votado em maio pela ‌Câmara, ainda teria que ​passar ⁠também pelo Senado, o que dificultaria a aprovação este ano, já que a partir de julho o Congresso entra em recesso branco por conta das eleições.

Uma PEC colocaria ​a jornada de trabalho, hoje regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, na Constituição, mas um projeto de lei é suficiente para fazer a mudança de legislação.

O fim da escala 6x1, na qual se trabalha seis dias da semana ​e folga-se um, é uma das apostas do governo para melhorar sua aprovação a poucos meses da eleição, especialmente entre uma camada da população com renda média-baixa em que o mau humor com o governo tem crescido.

A proposta tem ótima aceitação entre a população, segundo mostram pesquisas, mas enfrenta grande resistência entre empresários, que alegam o aumento de custo. Apesar disso, acabou ganhando tração no Congresso pelo ​apelo popular em um ano eleitoral.

Lula negociou o patrocínio da proposta com Motta e ‌aceitou inicialmente a proposta de esperar ⁠pela PEC. No entanto, a avaliação interna no Planalto é que a aprovação ficaria inviável para este ano, especialmente para antes das eleições.

O presidente então foi ⁠convencido pelos ministros da Secretaria-geral da Presidência, Guilherme ⁠Boulos, e da Secretaria de Comunicação da ⁠Presidência, Sidônio Palmeira, ⁠a ​apresentar o projeto de lei com urgência.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Edição de Eduardo Simões)