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Proposta do BC para limitar tarifa de cartões acirra disputa entre bancos e fintechs

Placeholder - loading - Máquina de pagamento de banco australiano, Sydney 06/09/2017 REUTERS/Steven Saphore
Máquina de pagamento de banco australiano, Sydney 06/09/2017 REUTERS/Steven Saphore

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Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Disputa entre bancos de grande porte e fintechs em torno de consulta pública do Banco Central (BC) com o objetivo de criar um teto para tarifas de intercâmbio dos cartões pré-pagos tem se acirrado, com as duas partes pressionando a autoridade monetária em direções opostas enquanto a autarquia enfrenta entraves que alongaram o processo de decisão.

Com uso maciço desse modelo de cartão nas contas digitais gratuitas, fintechs alegam que a medida provocaria uma perda de receitas que inviabilizaria o modelo de negócios do setor e levaria a uma elevação das cobranças sobre consumidores, com consequente golpe no processo de inclusão financeira no país.

Já as instituições tradicionais, com maior participação nos cartões de débito, que já têm um teto para a tarifa, apoiam a proposta do BC e cobram isonomia de tratamento.

A tarifa de intercâmbio (TIC) é um percentual do valor da compra, definido pelas companhias das bandeiras, que é repassado pela empresa da 'maquininha' do cartão (credenciadora) à instituição financeira emissora do cartão. Para os cartões de débito, necessariamente vinculados a uma conta corrente em um banco, o BC determina que a tarifa máxima seja de 0,8%, desde que a média das cobranças não ultrapasse 0,5%.

Na regra atual, não há teto para a tarifa dos cartões pré-pagos, que tiveram crescimento expressivo da participação de mercado nos últimos anos com uso em contas digitais. A tarifa média por operação nessa modalidade supera 1%.

O BC fez a consulta pública no fim do ano passado e ainda não tomou uma decisão final sobre a medida. A minuta proposta define um teto de 0,5% da TIC, válido tanto para os cartões de débito quanto para os pré-pagos.

Estudo produzido pela Zetta, associação que representa fintechs como Nubank e Mercado Pago, afirma que se o teto para tarifas estivesse valendo em 2021, os clientes dessas instituições teriam pagado 24 bilhões de reais a mais em serviços cobrados. O argumento, que toma por hipótese um teto de 0,6%, próximo ao proposto pelo BC, é que as perdas de receita com a tarifa de intercâmbio precisariam ser repassadas aos consumidores.

O presidente da Zetta, Bruno Magrani, afirmou que as fintechs dificilmente conseguiriam compensar essas perdas de outras formas porque a regulação do BC para contas digitais e instituições de pagamento limita os serviços que podem ser oferecidos e as formas de aplicação do dinheiro depositado pelos clientes nas contas pré-pagas.

Magrani disse ainda que o perfil de uso dos cartões pré-pagos tem uma média de valor mais baixo nas operações, em comparação com o débito. Por isso, segundo ele, esse tipo de cliente pode deixar de ser rentável para o setor financeiro caso a regra entre em vigor.

“O modelo de negócios das fintechs, que aumentou a competitividade do setor financeiro, está calcado na receita da tarifa de intercâmbio do cartão pré-pago”, afirmou. “Os produtos, na prática, são diferentes e atendem a públicos diferentes”.

O diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Leandro Vilain, disse que a entidade apresentou posicionamento favorável à proposta do BC, embora seja contra tabelamentos de preços.

“Na ótica do cliente, o produto é o mesmo, você coloca seu dinheiro em uma instituição financeira, tem uma senha e vai usar na maquininha para fazer transação”, afirmou.

“Tabelamento de preços, por princípio, é ruim. Agora, já que foi feito, que pelo menos valha para todos, defendemos isonomia da regra para a mesma natureza de serviço.”

Segundo ele, o teto também atingirá de certa forma os bancos de grande porte porque alguns conglomerados têm instituições de pagamento que usam as contas digitais com cartões pré-pagos.

Fatores atípicos acabaram alongando o processo de implementação da medida no BC. Além da greve de servidores do órgão, que atrasou procedimentos, o diretor que era responsável pelo projeto, João Manoel Pinho de Mello, deixou o posto em fevereiro. Em seu lugar, Renato Gomes tomou posse na diretoria de Organização do Sistema Financeiro e Resolução em abril deste ano.

MODALIDADE EM EXPANSÃO

A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) disse, por meio de nota, ser contra tabelamentos, defendendo que o mercado se autoajuste.

“A imposição de um teto de preço geralmente restringe a inovação e pode gerar custos ao consumidor”, disse.

Segundo a Abecs, os cartões pré-pagos movimentaram 44,6 bilhões de reais no primeiro trimestre deste ano, valor 148% maior do que no mesmo período de 2021.

Por outro lado, o valor médio por operação nos cartões pré-pagos é mais baixo. No primeiro trimestre, essas operações representaram 5,9% do montante transacionado por cartões no país –este número também considera os cartões de crédito.

O Banco Central informou à Reuters que a área técnica continua analisando contribuições apresentadas à consulta pública e está trabalhando na proposta normativa, que será submetida em breve à diretoria colegiada do órgão.

Das 58 sugestões apresentadas ao BC, 23 são de associações do setor. Mesmo após o encerramento dessas participações, a autarquia informou que tem mantido interlocução intensa com o mercado.

A autoridade monetária não especificou o prazo para formalização da medida ou se fará ajustes à proposta original.

Este não é o primeiro episódio em que medida do BC coloca em lados opostos as instituições tradicionais e os bancos digitais. Em março, o anúncio de regras de capital mais exigentes para instituições de pagamentos desagradou fintechs, mas foram elogiadas pela Febraban.

Escrito por Reuters

Últimas Notícias

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Casa frequentada por Shakespeare é cotada por R$ 9,2 milhões no Reino Unido

Localizada a duas horas de Londres, a Shakespeare House foi avaliada por £ 1,5 milhão na última quarta-feira (10). A residência, conhecida como “The Ship Inn”, era uma pequena pousada que atendia viajantes que precisavam de uma cama e um celeiro para seus cavalos. O dramaturgo inglês, William Shakespeare, era um grande frequentador do espaço em meio as suas viagens entre Stratford Upon Avon - onde nasceu - e Londres.

A casa histórica de 4.642 pés quadrados é uma antiga “estalagem de treinadores” e foi construída entre o final do século XVI e início do século XVII. O espaço comporta sete quartos, cinco banheiros e quatro salas. Hoje o edifício foi completamente restaurado por seus proprietários, porém mantém uma série de detalhes completamente originais, como: janelas de chumbo, vigas expostas, piso de carvalho, portas de madeira e lareiras abertas.

Shakespeare House é uma propriedade tão mágica, tem muito caráter e ainda assim é uma maravilhosa casa de família”, disse o agente Huw Warren, da Savills Summertown, em um comunicado. “Mas além da casa ser arquitetonicamente importante e maravilhosamente renovada está a extraordinária conexão com Shakespeare, tornando esta casa uma oportunidade única. Poucos podem reivindicar possuir um pedaço real da história literária que foi onde o Bardo ficou em várias ocasiões”.

Dizem que foi neste local que o poeta se inspirou em hóspedes para criar os personagens das obras "Muito Barulho por Nada" e "Sonho de uma Noite de Verão"- e pode até ter escrito algumas peças lá.

A última venda da casa foi em 2013, pelo valor de £ 700.000. O edifício tem uma lista histórica de Grau II*, o que significa que o grupo de preservação Historic England o designou como um local de importância histórica no país.

“Acredita-se geralmente que Grendon Underwood, que jazia nas trilhas da floresta usadas por ciganos e jogadores ambulantes, foi visitado mais de uma vez por Shakespeare, que morava na casa acima, antigamente uma pousada., agora conhecido como Shakespeare Farm”, de acordo com o site “A History of the County of Buckingham: Volume 4”, no British History Online.

Shakespeare’s Birthplace

A casa onde nasceu o um dos maiores escritores da língua inglesa também é um local extremamente importante para a história, sendo atualmente um pequeno museu aberto ao público. A residência é bastante popular entre os visitantes, e fica localizada Henley Street, Stratford-upon-Avon, Warwickshire, Inglaterra.

Foi lá que em 1564 o poeta nasceu e passou sua infância, hoje o edifício é administrado pelo Shakespeare Birthplace Trust. Apesar de parecer simples, para o século XVI a residência era bem considerável. Como o pai do escritor, John Shakespeare, era fabricante de luvas e comerciante de lã, a casa foi dividida em duas partes para permitir que ele realizasse seus negócios nas mesmas instalações.

John Shakespeare morreu em 1601 e sendo o filho mais velho sobrevivente, William herdou a casa. Ele alugou a pequena casa de dois cômodos ao lado da casa principal para sua irmã, Joan Hart. O restante do lar da família também foi alugado e se tornou uma pousada, nomeada Maidenhead.

Mais tarde, foi renomeada para Swan and Maidenhead Inn, que permanece em operação até 1847. Quando Shakespeare morreu em 1616, ele deixou a propriedade para sua filha mais velha, Susanna, e quando ela morreu deixou para sua única filha, Elizabeth.

É possível visitar o espaço com um pré-agendamento que pode ser feito clicando aqui.

Confira o valor dos tickets:

Adulto (16+, incluindo idosos) – Com doação £20,00 e sem doação £18,00

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